O deputado federal Gastão Vieira (Pros-MA) participou, a convite do presidente da Câmara, Rodrigo Maia, do lançamento do projeto Modernizar, que teve como primeiro palestrante o escritor e professor Yuval Noah Harari, um dos pensadores mais influentes da atualidade. Historiador, filósofo e autor de livros como “Sapiens: Uma Breve História da Humanidade”, “Homo Deus: Uma Breve História do Amanhã” e “21 Lições para o Século 21”.

Harari é atualmente professor do Departamento de História da Universidade Hebraica de Jerusalém. Seus livros já venderam 20 milhões de cópias em todo o mundo. Ele também atua como conselheiro de governos de diferentes nações e já contribuiu com várias organizações de forma voluntária.

O deputado Gastão Vieira parabenizou a iniciativa de Rodrigo Maia e afirmou que iniciativas como essas devem ser reconhecidas e elogiadas.

“A palestra foi instigante e mostrou como será muito difícil para o Brasil correr contra o tempo e se preparar de forma conveniente para o desafio do que vem por aí. Nós temos muitos e enormes obstáculos e precisamos ter uma compreensão mais ampla sobre os caminhos a serem percorridos”, concluiu.

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O deputado Pedro Lucas Fernandes (PTB-MA) disse, nas redes sociais que o extremismo político não vai acabar com as desiguldades sociais no Brasil.

Para o parlamentar, o diálogo é o melhor caminho entre o governo e a Câmara dos Deputados.

“Divergir não deve ser sinônimo de odiar, porque opiniões contrárias constroem uma sociedade. O extremismo na política não acaba com as desigualdades de um país. Apenas o diálogo pode trazer soluções para esses problemas, com o Congresso voltado para questões econômicas e sociais”, afirmou.

Pedro Lucas disse que o Congresso está ciente do seu papel na busca de pautas positivas para o país.

“O parlamento ciente do seu papel na construção das agendas que o Brasil precisa, sabe que é possível, e acima de tudo necessário, que fatores sociais e econômicos tenham suas pautas defendidas por todos. Não existe país desenvolvido, sem que esses áreas estejam em comunhão”, disse.

O Pedro Lucas lembrou que a PEC do Gás que é um projeto de sua autoria além de garantir o desenvolvimento econômico, assegura a redução das desigualdades.

“É fundamental mais projetos de lei voltados para o desenvolvimento econômico, bem como, para a diminuição das desigualdades. A PEC do Gás, de minha autoria, é um desses. Reduzir tributos, fará com que milhões de pessoas, que usam carvão e lenha, tenham acesso ao gás de cozinha”, finalizou.

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A Comissão Especial do Projeto de Lei nº 3267/2019, que altera o Código de Trânsito Brasileiro, realizará mais uma audiência pública nesta terça-feira (5). O tema da reunião, marcada para 13h30, será “Sistema Nacional de Trânsito – Atribuições e Competências”, atendendo a requerimentos do presidente do colegiado, Luiz Carlos Motta (PL-SP), e dos deputados Hugo Leal (PSD-RJ), Mauro Nazif (PSB-RO), Hiran Gonçalves (PP-RR) e Fábio Henrique (PDT-SE).

Foram convidados o diretor do Departamento Nacional de Trânsito (Denatran), Jerry Adriane Dias; a presidente da Associação Nacional dos Detrans (AND), Larissa Brito; o presidente do Fórum Nacional dos Conselhos Estaduais de Trânsito (Focotran), Frederico Arantes; presidente da Federação Nacional dos Sindicatos dos Servidores dos Detrans (Fetran), Eider de Almeida; o coordenador geral de Operações Rodoviárias do DNIT, Braulio Borga Júnior; Estevão Timo, do Departamento de Estradas de Rodagem (DER) do Distrito Federal; além de representantes da Polícia Rodoviária Federal (PRF) e da Confederação Nacional dos Municípios (CNM).

“Todas as audiências públicas que estão sendo realizadas são de extrema importância para reflexão e para formatarmos, de forma mais madura e responsável, a opinião que vai constar no nosso relatório. Lembrando que os três parâmetros que estão balizando o texto do substitutivo que vou apresentar dentro de alguns dias são a vida, a segurança e a redução de acidentes”, disse o deputado federal Juscelino Filho (DEM-MA), relator do PL 3267/2019. A expectativa é de que a votação na Comissão Especial ocorra até o fim deste mês.

Recentemente, ao falar sobre as críticas à proposição enviada pelo governo, Juscelino Filho destacou: “Essa relatoria enxerga uma excelente oportunidade para exercemos nosso papel de legislar, buscando aprimorar esse projeto. Desde quando apresentei o plano de trabalho, deixei muito claro que iremos propor um substitutivo. E podem ter certeza que vamos buscar tratar tudo compatível com o clamor da sociedade”.

As discussões na Comissão Especial já debateram os desafios da redução de acidentes, os exames de aptidão física e mental para habilitação, exames toxicológicos, infrações e penalidades, e registro, licenciamento e identificação de veículos. Por decisão da Mesa Diretora da Câmara, o PL 3267 tramita em caráter conclusivo no colegiado, de onde seguirá diretamente para o Senado Federal, sem passar pelo plenário.

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Conforme a coluna vem acompanhando, a emenda de bancada impositiva destinada ao Maranhão permanece num impasse, devido a posições contrárias dos deputados federais e senadores do estado. Propostas foram apresentadas e consenso algum foi alcançado. A Comissão Mista de Orçamento não demora para ser instalada, e os representantes dos maranhenses em Brasília estão se engalfinhando.

Com reuniões raras, a bancada maranhense está fora do prazo para apresentar uma proposta com a destinação de R$ 247 milhões no Orçamento da União em 2020.

Dois grupos se formaram na bancada maranhense e cinco propostas foram apresentadas. Destas, duas estão sendo confrontadas. Ponto de divergência é o dinheiro a ser destinado para o Governo de Flávio Dino (PCdoB), principalmente.

Um grupo diz que o governador do Maranhão age para impor suas vontades com a bancada federal, e os governistas dizem que o dinheiro é necessário.

No fim de tudo, o cabo de guerra estabelecido entre dinistas e oposição na Câmara dos Deputados deve levar instituições e prefeituras em todo o estado a perder uma verba que poderia gerar benefícios.

Mas falta bom senso dos deputados e senadores maranhenses. A disputa interna para provar quem tem mais força vai exatamente de encontro com a função dos eleitos para Câmara e Senado que é representar o Maranhão.

Estado Maior

A Comissão de Educação da Câmara aprovou, nesta quarta-feira (16), o parecer do deputado Gastão Vieira (PROS) ao Projeto de Lei 9941/18, que determina que vagas ociosas em instituições de ensino superior sejam preenchidas preferencialmente por pessoas com idade igual ou superior a 60 anos.

“O projeto dá a autonomia para as instituições de ensino regulamentarem o critério de seleção para preenchimento dessas vagas, e caso elas não sejam ocupadas, a cota de 20% será revertida aos candidatos inscritos”, explica o relator deputado Gastão Vieira.

Segundo o projeto, o envelhecimento da população brasileira é patente e a manutenção da qualidade de vida está comprovadamente associada aos estímulos cognitivos proporcionados pela educação não formal e formal.

O substitutivo aprovado na comissão estabelece que as Leis do Prouni e de Cotas de Ingresso reservem aos idosos um percentual de 5% até 20% das vagas não preenchidas para acesso ao ensino superior.

O projeto ainda deverá tramitar nas comissões de Finanças e Tributação e Constituição e Justiça.

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O deputado Gastão Vieira (PROS) anunciou que será instalada, nos próximos dias, uma comissão especial na Câmara para discutir a educação superior no país. O debate será focado em discutir os problemas enfrentados pelas universidades e sugerir iniciativas legislativas que melhorem o ensino.

“Eu tenho lutado incessantemente pela melhoria da educação no Brasil em todos os níveis, desde a creche até o nível superior. A criação desta comissão é mais uma grande conquista para nós. Iremos fazer uma sessão de debates até dezembro e, desta discussão, queremos apontar novos caminhos para o ensino”, disse o parlamentar.

Em agosto, Gastão Vieira apresentou o Projeto de Lei 4992/19 para discutir autonomia, liberdade de pensamento, livre produção, transmissão do conhecimento e gestão de recursos para as universidades públicas e privadas.

“Solicitei ao presidente Rodrigo Maia a criação de uma comissão especial para definirmos claramente o que seria a autonomia universitária. Mas ele foi além. Esta comissão especial vai discutir a universidade brasileira em todos os seus aspectos”, destacou.

A Comissão, que será composta por 34 membros titulares e igual número de suplentes, aguarda indicações dos líderes dos partidos para ser instalada.

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O deputado federal Edilázio Júnior (PSD) defendeu na sessão de ontem na Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) da Câmara Federal, convite para que o ex-chefe da Procuradoria-Geral da República (PGR), Rodrigo Janot, bem como o procurador Deltan Dallagnol, que comandava a Lava Jato, prestem esclarecimentos à Casa sobre as recentes polêmicas que os envolve na atuação do Ministério Público Federal.

Janot revelou na semana passada em entrevista, que chegou a planejar a morte do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Gilmar Mendes. A informação repercutiu mundialmente. Apontou também direcionamento de Dallagnol nas ações da Lava Jato, um escândalo que abalou a credibilidade da força-tarefa. 

“Estamos falando do ex-chefe do Ministério Público do nosso país. Ele próprio disse não acreditar na Justiça quando afirmou que tentaria fazer justiça com as próprias mãos contra um membro da nossa Suprema Corte”, disse, fazendo referência a Janot. 

Edilázio explicou o motivo do convite aos membros do MPF. 

“Seria importante ouvi-lo também, para verificar se ele acha excesso ou não, na medida cautelar de busca e apreensão no seu escritório e na sua residência. E para enriquecer esse debate, o procurador Deltan Dallagnol. Não tenho dúvida de que seria de grande valia para contrapor, porque em alguns momentos, o próprio Janot o coloca agora em uma situação difícil, quando aponta parcialidade do atual procurador da Lava Jato, com pedidos de mudança da ordem dos processos. Pedidos nada republicanos. Então, estamos fazendo esse convite. Se ele se sentir à vontade, creio eu que essa comissão irá fazer valer a vinda dele aqui, como já foi feita com o ex-ministro Sergio Moro”, disse.

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O deputado Eduardo Braide, participou, nesta terça-feira (23), da sessão solene em homenagem aos 50 anos de fundação da Renovação Carismática Católica (RCC), na Câmara dos Deputados. Clique aqui e veja o vídeo.

Braide destacou o valioso trabalho da Renovação Carismática Católica no Brasil ao longo de seus 50 anos e, em especial no Maranhão, através de várias as ações sociais e de evangelização.

O parlamentar fez questão de citar eventos importantes e que já fazem parte do calendário de São Luís e que são organizados pela Renovação Carismática Católica.

“Muito feliz em participar aqui da sessão solene, na Câmara dos Deputados em homenagem aos 50 anos da Renovação Carismática Católica e aproveitar para mandar um abraço a Robert Araújo , presidente da RCC da Arquidiocese de São Luís por esse trabalho belíssimo que a Renovação Carismática faz em todo o país, em nosso estado, em São Luís, eventos como Rebanhão, Vinde a mim, Virada com Jesus, Jesus no Litoral, enfim. Um grande abraço a cada um de vocês. Que Deus nos abençoe e essa é sem dúvida uma homenagem mais do que merecida aos 50 anos da Renovação Carismática Católica do Brasil”, afirmou.

A Comissão Especial da Câmara dos Deputados que analisa a Reforma Tributária (PEC45/2019) reúne-se amanhã (20), às 8h, em São Luís, com representantes da indústria no estado do Maranhão, para discutir os impactos da reforma.  

O encontro contará com a presença dos deputados federais Hildo Rocha, presidente da comissão; Aguinaldo Ribeiro, relator da reforma, e Eduardo Braide, coordenador do seminário.

Entre os convidados estão a Federação das Indústrias do Estado do Maranhão (Fiema), a Associação Comercial do Maranhão, a Fecomércio e a Câmara de Dirigentes Lojistas de São Luís.

Na ocasião, haverá palestra do ex-ministro da Previdência, Nelson Machado, atual presidente do Centro de Cidadania fiscal.    

Este é o quarto de uma série de seminários que a comissão pretende realizar pelo país até meados de outubro. Os primeiros ocorreram em Feira de Santana (BA), Goiânia (GO) e São Paulo (SP). O objetivo é detalhar o projeto e ampliar o debate com a sociedade.

A proposta de reforma tributária em análise na comissão especial prevê a extinção de três tributos federais (IPI, PIS e Cofins), do ICMS (estadual) e do ISS (municipal). Eles seriam substituídos pelo Imposto sobre Operações com Bens e Serviços (IBS) e pelo Imposto Seletivo.

Foto: Agência Câmara

O deputado federal Edilázio Júnior (PV) aprovou ontem no Congresso Nacional o Plano de Trabalho da Comissão Mista sobre Mudanças Climáticas instalada na semana passada. Ele atua como relator do colegiado, que trabalhará no monitoramento e na fiscalização das ações referentes às mudanças climáticas do país e referente às queimadas na Amazônia.

No documento, o parlamentar justificou a necessidade de atuação contínua do colegiado em decorrência das mudanças climáticas diretamente ligadas ao aquecimento global, com consequências drásticas ao planeta registradas a partir de a década de 1950, como trata o Painel Intergovernamental sobre Mudanças Climáticas (IPCC – sigla em inglês) e a manutenção do Acordo de Paris, assinado pela nação, e que tem o objetivo de reduzir a emissão de gases de efeito estufa.

Edilázio listou como um dos principais desafios do país a retomada do crescimento econômico de maneira sustentável, com emissões de carbono em patamares iguais ou inferiores aos previstos na Política Nacional de Mudança do Clima e na Contribuição Nacional Determinada do Brasil ao Acordo de Paris.

E classificou as atividades da comissão durante o período em que estiver como relator: audiências públicas em Brasília; visita externa às áreas críticas da floresta Amazônica afetadas por queimadas; reunião com o Parlamento Amazônico; participação na cúpula da Ação Climática em Nova York [EUA]; participação na COP 25, no Chile e a participação da sociedade nos debates promovidos pela comissão por meio do portal E-Democracia.

“São ações essenciais para o desenvolvimento sustentável do país e para o monitoramento das ações sobre mudanças climáticas que nos atingem”, finalizou.

Foto: Divulgação /Agência Cãmara