A TV Mirante abre na próxima segunda-feira, no JMTV 1ª edição, ao meio-dia, as entrevistas com os candidatos que disputam a eleição para a Prefeitura de São Luís.
Os candidatos cujos partidos tem representação na Câmara dos Deputados terão 15 minutos de entrevista ao vivo. Os demais candidatos concederão entrevistas gravadas com duração de três minutos e exibida no mesmo telejornal.
A primeira entrevista será com a candidata Eliziane Gama (PPS).
As entrevistas serão conduzidas pelos jornalistas Sidney Pereira e Júnior Albuquerque. A ordem das entrevistas foi definida por meio de sorteio.
19/09 – Eliziane Gama (PPS)
20/09 – Edivaldo Holanda Júnior (PDT)
21/09 – Wellington do Curso (PP)
22/09 – Fábio Câmara (PMDB)
23/09 – Rose Sales (PMB), Zéluís Lago (PPL) e Cláudia Durans (PSTU)
24/09 – Eduardo Braide (PMN) e Valdeny Barros (PSOL)
Primeiro-vice-presidente da Câmara dos Deputado Waldir Maranhão é condenado ao TCE-MA
O primeiro-vice-presidente da Câmara dos Deputados, Waldir Maranhão (PP-MA), foi condenado neste mês de agosto a pagamento de multa de R$ 930 mil e à devolução de quase R$ 10 milhões aos cofres públicos por irregularidades cometidas como reitor da Universidade Estadual do Maranhão (Uema), no ano de 2005. Em voto do conselheiro-substituto Osmário Freire Guimarães aprovado por unanimidade pelo Pleno do TCE-MA, o órgão desaprovou a prestação de contas apresentada por Waldir Maranhão para o período.
O G1 solicitou por e-mail à assessoria do deputado Waldir Maranhão um posicionamento sobre o assunto e aguarda retorno.
De acordo com relatório assinado por Guimarães e elaborado com base em uma análise técnica, foram encontradas diversas irregularidades, entre elas:
– saldo do balanço patrimonial não correspondente ao inventário físico-financeiro de bens móveis, com diferença de R$ 76 mil;
– saldo da conta bens imóveis conflitantes entre o equivalente ao total do inventário físico-financeiro, com diferença de mais de R$ 494,2 mil;
– ausência da prestação de contas de decretos do Executivo de abertura dos créditos adicionais (suplementares) e/ou portarias de alteração do Quadro de Detalhamento de Despesa (QDD) com resultado em abertura de crédito adicional;
– ausência de comprovação no pagamento de combustível com notas de abastecimento, evidenciando falha de controle administrativo da instituição, entre outras irregularidades.
Por causa das irregularidades, o TCE-MA determinou a devolução de R$ 9.483.711,36, com os acréscimos legais incidentes, ao erário municipal, a ser recolhido no prazo de 15 dias após a publicação oficial do acórdão, em razão das irregularidades que configuram despesas indevidas e não comprovadas. Além disso, Maranhão deve pagar multa no valor de R$ 939 mil pelas outras irregularidades encontradas pelo TCE-MA.
Deputados federais e estaduais do Maranhão fazem vistoria na obra de duplicação da BR-135
“Retomamos a obra em ritmo acelerado e vamos concluí-la em abril do próximo ano”, afirmou, categoricamente, o engenheiro Cláudio dos Santos, da construtora Aterpa, perante os membros das Comissões de Obras e Serviços Públicos, da Assembleia, e de Fiscalização Financeira e Controle, da Câmara Federal.
A informação foi dada, na tarde desta segunda-feira (11), durante uma visita técnica realizada por uma comitiva de deputados federais e estaduais, técnicos do Departamento Nacional de Infraestrutura e Transporte (DNIT) e Diretores da Companhia de Agua e Esgoto do Maranhão (CAEMA), para verificar in loco o andamento das obras de duplicação da BR-135 e do Projeto Italuís II.
A visita da Comissão de Fiscalização Financeira e Controle da Câmara aconteceu por força do Requerimento nº 20, apresentado pelos deputados federais Hildo Rocha (PMDB) e Alberto Filho (PMDB), membros titulares da comissão, aprovado no mês de junho deste, propondo a visita.
Para o deputado Eduardo Braide a retomada da obra em ritmo forte, os recursos necessários assegurados e a previsão de conclusão para abril de 2017 é uma demonstração de força da classe política e de que, quando há união em torno de um interesse maior do Maranhão, se consegue o objetivo. “Estamos constatando a retomada da obra e, ainda, que graças a união da classe política maranhense o Governo Federal concluirá essa obra de importância estratégica para o desenvolvimento econômico do estado do Maranhão, pois o maior entrave foi superado, que era a falta de dinheiro”, ressaltou.
“Nós percebemos que é um verdadeiro descaso do Governo, só conseguimos observar poucas máquinas e em outra parte da extensão da BR, se quer, nenhuma máquina. Uma falta de respeito com o povo. Enquanto não conclui, muitas vidas estão se perdendo ao trafegar por ela”, afirmou o deputado Wellington do Curso (PP).
Os deputados federal Aluísio Mendes (PTN) e João Marcelo (PMDB) e os estaduais Zé Inácio (PT) e Júnior Verde (PRB) também participaram da vistoria.
Deputado Juscelino Filho coordenou primeira reunião da bancada maranhense na Câmara
A Bancada Federal do Maranhão esteve reunida pela primeira vez, sob a coordenação do deputado Juscelino Filho (DEM) na Câmara dos Deputados, nesta terça-feira (5) .
Entre outros assuntos da pauta, os parlamentares deliberaram sobre a situação da obra de duplicação da BR 135 e deram encaminhamento à uma ação conjunta da Bancada junto ao Governo Federal, onde foi solicitada audiência com o presidente em exercício, Michel Temer, para evitar que as obras que foram iniciadas hoje, sejam paralisadas novamente.
Sobre as indicações das emendas LDO (Lei de Diretrizes Orçamentárias) 2017, na divisão das três emendas indicadas, os parlamentares decidiram designar uma para investimento no ensino superior por meio da implantação de uma sede do ITA (Instituto Tecnológico de Aeronáutica) na Base de Alcântara, outras para garantir recursos para continuação das obras de duplicação da BR 135 no segundo trecho, de Bacabeira a Miranda do Norte que ainda está em fase de licitação, e a terceira para apoio e manutenção das unidades de saúde do estado.
Conforme definido na reunião, as obras da BR serão acompanhadas e vistoriadas pelos próprios parlamentares com frequência. A Bancada fará sua primeira visita às obras na segunda-feira, dia 11 de julho, junto a Comissão de Fiscalização e Controle da Câmara dos Deputados.
Estiveram presentes, os deputados Alberto Filho (PMDB), Aluísio Mendes (PTN), Cleber Verde (PRB), Eliziane Gama (PPS), Hildo Rocha (PMDB), Ildon Marques (PSB), João Castelo (PSDB), José Reinaldo (PSB), Junior Marreca (PEN), Pedro Fernandes (PTB), Rubens Pereira Junior (PCdoB), Victor Mendes (PSD) e Zé Carlos (PT), e representando do governo do estado teve presente o secretário-chefe da Casa Civil, Marcelo Tavares.
O deputado federal André Fufuca (PP) divulgou nota oficializando a sua saída da coordenação da bancada maranhense na Câmara dos Deputados com o seu pedido de licença.
“Sou muito grato a todos por cada momento que, juntos, pudemos trabalhar e trazer melhorias para o nosso estado, o nosso querido Maranhão”, disse.
André Fufuca se disse honrado por coordenar a bancada maranhense e que é hora de buscar novos caminhos.
“Hoje tenho a certeza do dever cumprido. Vou levar no currículo não apenas a honra de ser o coordenador de bancada mais jovem do meu país, mas com muitas conquistas para o nosso estado. Está na hora de sobrevoar novos caminhos e desvendar outros horizontes. E a vontade que me impulsionou ao cargo de coordenador da bancada agora me alça a aceitar novos desafios, como a liderança do meu partido no estado e a preparação para as eleições que se aproximam em 2016 e 2018”, afirmou.
Veja a íntegra da nota:
“Inicialmente eu gostaria de oficializar minha saída da coordenação da bancada federal. Como é sabido por todos, estou de licença das funções de deputado federal e acredito que meu ciclo na função deve chegar ao fim.
Nesses meses em que tive a oportunidade de coordenar os trabalhos da bancada maranhense, cresci não apenas como político, mas como pessoa. Sou muito grato a todos por cada momento que, juntos, pudemos trabalhar e trazer melhorias para o nosso estado, o nosso querido Maranhão.
Hoje tenho a certeza do dever cumprido. Vou levar no currículo não apenas a honra de ser o coordenador de bancada mais jovem do meu país, mas com muitas conquistas para o nosso estado.
Está na hora de sobrevoar novos caminhos e desvendar outros horizontes. E a vontade que me impulsionou ao cargo de coordenador da bancada agora me alça a aceitar novos desafios, como a liderança do meu partido no estado e a preparação para as eleições que se aproximam em 2016 e 2018.
Graças a Deus a vaidade que a muitos consome em mim não recebe guarita. Deixo o cargo, torno a dizer, com a sensação do dever cumprido e sabendo que mesmo fora da coordenação, muito ainda posso fazer por nosso estado, que tanto amamos.
Espero que os colegas entendam minha decisão e que conduzam ao cargo um novo coordenador, ou coordenadora, que tenha êxito na tarefa de nos manter unidos e coesos.
Todo time vencedor vez ou outra precisa trocar a braçadeira de capitão para seguir vencendo. E nós somos um time vencedor.
O Conselho de Ética da Câmara dos Deputados aprovou hoje o pedido de cassação do mandato do presidente afastado da Casa, Eduardo Cunha (PMDB-RJ) por quebra de decoro parlamentar.
Por 11 votos a nove, os deputados acataram o parecer do deputado Marcos Rogério (DEM-RO) que afirma que Cunha quebrou o decoro ao mentir sobre ter contas no exterior durante depoimento na Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Petrobras.
Segundo o relator, Cunha é o dono de pelo menos quatro contas nna Suíça: Köpek; Triumph SP, Orion SP e Netherton. Ao pedir a cassação de Cunha, Rogério disse que as contas são verdadeiros “laranjas de luxo”.
“Estamos diante do maior escândalo que este colegiado já julgou, não se trata apenas de omissão, de mentira, mas de uma trama para mascarar a evasão de divisas, a fraude fiscal”, disse Rogério.
“Estamos diante de uma fraude, de uma simulação de empresas de papel, de laranjas de luxo criadas para esconder a existência de contas no exterior”, acrescentou.
Veja como foi o voto dos deputados:
A favor da cassação
Marcos Rogério (DEM-RO), relator do processo
Sandro Alex (PSD-PR)
Paulo Azi (DEM-BA)
Júlio Delgado (PSB-MG)
Nelson Marchezan (PSDB-RS)
Zé Geraldo (PT-PA)
Betinho Gomes (PSDB-PE)
Valmir Prascidelli (PT-SP)
Leo de Brito (PT-AC)
Tia Eron (PRB-BA)
Wladimir Costa (SD-PA)
Contra a cassação
Alberto Filho (PMDB-MA)
André Fufuca (PP-MA)
Mauro Lopes (PMDB-MG)
Nelson Meurer (PP-PR)
Sérgio Moraes (PTB-RS)
Washington Reis (PMDB-RJ)
João Carlos Bacelar (PR-BA)
Laerte Bessa (PR-DF)
Wellington Roberto (PR-PB)
O líder do PTB, Jovair Arantes (GO), afirmou há pouco que considerou boa a reunião de líderes realizada nesta manhã e afirmou que os partidos estão dispostos a votar as quatro Medidas Provisórias que trancam a pauta de votações do Plenário da Câmara dos Deputados. “Dá para votar as 4 MPs hoje e liberar a pauta”, disse.
Jovair acrescentou que houve um apelo para que o presidente em exercício da Câmara, deputado Waldir Maranhão, se afaste da condução dos trabalhos do Plenário e cuide apenas da condução das reuniões de líderes e das questões administrativas da presidência da Casa.
Segundo Jovair Arantes, Maranhão ainda não respondeu. “Ele é um homem sensato e experiente. Vai saber tomar a decisão certa”. O deputado explicou que o pedido foi feito devido à hostilidade de vários deputados contra o presidente em exercício.
O líder do PTB também negou que o presidente afastado da Câmara, Eduardo Cunha, tenha participado da indicação do deputado Andre Moura (PSC-SE) ao cargo de líder do governo na Casa. “Ele não foi indicado por Eduardo Cunha. O Cunha está na dele”, afirmou.
O líder do PSD, deputado Rogério Rosso (DF), também reafirmou que não há definição sobre quem irá comandar as votações hoje. Ele afirmou que, regimentalmente, o primeiro-vice-presidente tem a prerrogativa de conduzir os trabalhos, mas, politicamente, há uma dificuldade de alguns parlamentares em relação a Waldir Maranhão. No entanto, Rosso frisou que ninguém pediu a renúncia do presidente em exercício.
O presidente em exercício, Waldir Maranhão, ainda não se pronunciou sobre o que foi decidido na reunião de líderes. Ontem (17), ao ser questionado sobre as críticas que está sofrendo, Maranhão afirmou que isso faz parte da democracia.
Os líderes do PPS e do DEM não participaram da reunião.
A Justiça do Maranhão decretou a indisponibilidade de bens do médico Thiago Augusto Azevedo Maranhão, filho do presidente interino da Câmara dos Deputados Waldir Maranhão, até o limite de R$ 235 mil. Para isso, o juiz titular da Vara de Interesses Difusos Douglas Martins pediu o bloqueio online de ativos financeiros, bloqueio de veículos devendo constar a restrição de transferência no Detran-MA e expedição de oficio aos cartórios de registro de imóveis avisando sobre a decisão.
O G1 tentou contato, por telefone, com o médico Thiago Maranhão, mas ele não foi encontrado.
Thiago Maranhão foi nomeado no Tribunal de Contas do Maranhão em outubro de 2013 e recebia salário de R$ 7,5 mil mais R$ 800 referentes ao auxílio alimentação. No entanto, atuava como médico m outros estados e fez residência no Rio de Janeiro entre os anos de 2011 e 2014. Thiago só foi exonerado do cargo em maio deste ano.
O juiz titular da Vara de Interesses Difusos, Douglas Martins, acatou parcialmente a ação popular que pedia que o dinheiro fosse devolvido e, também, que fosse feito um recadastramento do quadro de funcionários do TCE-MA. Ainda de acordo com a decisão, o estado do Maranhão tem o prazo de 90 dias para realizar o recadastramento de todos os servidores do Tribunal de Contas para verificar se existem ou não outros funcionários ‘fantasmas’.
“A providência é mais que necessária para preservar a imagem do próprio Tribunal de Contas. Tratando-se de órgão de controle da Administração Pública a quem compete o julgamento, auditoria e fiscalização na aplicação de recursos públicos, a completa transparência e esclarecimento dos fatos interessam ao próprio Tribunal. Por outro lado, o indeferimento da medida de cautela pode deixar dúvidas de que o tribunal de Contas, com a colaboração do Poder Judiciário, possa estar ocultando outros servidores em igual situação à de Thiago Augusto Azevedo Maranhão Cardoso.
Portanto, justifica-se o deferimento da medida, a fim de que se previna a existência de outros casos, bem como, se identificados outros, possibilite-se a sua apreciação e correção pelo próprio Tribunal de Contas e/ou pelo Sistema de Justiça”, destacou o magistrado em sua decisão.
O presidente em exercício da Câmara, Waldir Maranhão (PP-MA), negou nesta sexta-feira (13) que vá renunciar ao cargo.
“Não tem renúncia. Sem renúncia”, disse a jornalistas.
Maranhão já havia dito a parlamentares, nesta quinta, que se recusava a deixar a vice-presidência da Casa, o que significaria abrir mão da presidência interina.
Líderes partidários começaram a pressionar pela renúncia logo depois que Maranhão tentou anular a votação do impeachment na Câmara.
O deputado do PP assumiu a presidência da Câmara na semana passada, quando Eduardo Cunha (PMDB-RJ) foi afastado por determinação do Supremo Tribunal Federal (STF).
Nesta quinta, o primeiro-secretário da Câmara, Beto Mansur, afirmou que Maranhão foi eleito, logo é o presidente. “Temos que seguir com o andamento das matérias. O Maranhão errou e deve resolver seus problemas sozinhos. Vamos dar um prazo de 15 dias para a poeira baixar.”
Diante desse cenário, a proposta do primeiro-secretário é que, pelo menos nas próximas duas semanas, Maranhão saia da linha de frente dos trabalhos e as sessões da Câmara sejam conduzidas pelos demais integrantes da Mesa Diretora, com a anuência dos líderes partidários.
Dilma Rousseff admitiu que pode ter cometido erros, mas enfatizou que não cometeu crimes e que está sofrendo injustiça, a “maior das brutalidades que pode ser cometida”.
“Não cometi crime de responsabilidade. Não tenho contas no exterior, jamais compactuei com a corrupção. Esse processo é frágil, juridicamente inconsistente, injusto, desencadeado contra pessoa honesta e inocente. A maior das brutalidades que pode ser cometida por qualquer ser humano: puni-lo por um crime que não cometeu”, disse.
Em falas interrompidas por aplausos e gritos de apoio, a presidenta lembrou que foi eleita por 54 milhões de brasileiros e disse que o que está em jogo não é somente o seu mandato.
“O que está em jogo não é apenas o meu mandato. É o respeito às urnas. À vontade soberana ao povo brasileiro e à Constituição. São as conquistas dos últimos 13 anos. O que está em jogo é a proteção às crianças, jovens chegando às universidades e escolas técnicas. O que está em jogo é o futuro do país, esperança de avançar cada vez mais. Quero mais uma vez esclarecer fatos e denunciar riscos para país de um impeachment fraudulento. Um verdadeiro golpe”, declarou.
Com relação ao resultado no Senado, ela chamou o impeachment de fraudulento. “Diante da decisão do Senado quero mais uma vez esclarecer os fatos e denunciar os riscos para o paí de um impeachment fraudulento, um verdadeiro golpe, desde que fui eleita parte da oposição inconformada pediu recontagem de votos, tentou anular as eleições depois e passou a conspirar abertamente pelo impeachment, mergulharam o país num ato de instabilidade e impediram a recuperação da economia com tomar na força o que não conquistaram nas urnas”.
