Por pouco o prefeito Edivaldo Holanda Júnior (PTC) não amargou uma grande derrota na sessão de hoje (5), na Câmara Municipal. Alguns vereadores da base tiveram que se retirar do plenário para que não fossem votados três vetos do prefeito, o principal deles sobre a realização de audiência pública onde seria discutido o aumento de tarifas do transporte público.

A maioria dos vereadores presentes, num total de quinze permaneceu em plenário. Eram vereadores da própria base de Holandinha, mas que estariam dispostos a derrubar os vetos.

Mas nove vereadores ao perceber que o prefeito sofreria uma derrota acabaram deixando a sessão: Pavão Filho, Osmar Filho, Armando Costa, Ricardo Diniz, Pedro Lucas Fernandes, Edmilson Jansen, Chaguinhas, Beto Castro e Manoel Rego.

Os vereadores que permaneceram em plenário: Isaías Pereirinha, Ivaldo Rodrigues, Rose Sales, Fábio Câmara, Professor Lisboa, Honorato Fernandes, Marquinhos, Estevão Aragão, Bárbara Soeiro, Gutemberg Araújo, Luciana Mendes, Josué Pinheiro, José Joaquim, Bispo Paulo e Nato Gomes.

O episódio de hoje deixa mais do que claro que, desde a saída de Honorato da liderança de Holandinha na Câmara, a situação do prefeito já não é mais tão tranquila como antes. Não existe mais diálogo e cada um agora parece não seguir a um comando.

O episódio evidencia um racha na base do prefeito na Câmara. Na semana passada, alguns vereadores já faziam questão de deixar bem claro que já não estavam mais tão alinhados ao prefeito, pois muitos vinham reclamando o não cumprimento de compromissos políticos assumidos por Edivaldo Holanda Júnior.

E por isso começaram a dar o troco…

“O sepultamento em alguns dos nove cemitérios públicos de São Luís pode custar até R$ 3 mil reais”. A denúncia da cobrança para um serviço que deveria ser gratuito foi feita nesta segunda-feira (14), pelo vereador Fábio Câmara (PMDB), líder da oposição na Câmara Municipal de São Luís, durante audiência pública que discutiu a situação dos cemitérios públicos da capital, proposta pela vereadora Barbara Soeiro (PMN).

De acordo com Câmara, a cobrança irregular foi denunciada à polícia pelo soldador Lenilson Diniz Silva, através de um Boletim de Ocorrência registrado, no dia 9 de dezembro de 2013, na Delegacia do São Raimundo.

No documento, conforme revelou o parlamentar, consta que o administrador do cemitério de Santa Bárbara, que tem o serviço terceirizado pela empresa Empreendimentos São Marcos Ltda., teria cobrado uma taxa de R$ 3 mil reais para poder realizar o sepultamento ente falecido da vítima. “Não sou vereador de quanto pior melhor, porém, sempre tenho dito que, o que está ruim pode piorar. É o caso do governo do prefeito Edivaldo de Holanda Júnior que já virou caso de polícia”, disse o peemedebista.

Durante a audiência, Fábio Câmara fez questionamentos em relação às licenças ambientais dos cemitérios, pediu informações sobre o número de sepultamento mensal realizado cemitérios públicos de São Luís e propôs a parceria público-privada entre empresas do setor de serviços funerários e a Administração Municipal.

O vereador Astro de Ogum (PMN) foi aclamado presidente da Câmara de São Luís para o biênio 2015/2016.

Candidato único, o atual vice-presidente e presidente em exercício do legislativo municipal, Astro de Ogum teve uma eleição bastante tranquila na manhã desta quarta-feira (9).

Foram eleitos também os outros integrantes da Mesa Diretora que terá: Chico Carvalho (1º vice-presidente), Josué Pinheiro (2º vice-presidente), Ricardo Diniz (3º vice-presidente), Pavão Filho (1º secretário), Pedro Lucas (2º secretário), Marlon Garcia (3º secretario), Bispo Paulo (4º secretário) e Professor Lisboa (5º secretário).

Por 4 votos a 3, os membros do Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão decidiram nesta quarta-feira (26 de março), durante sessão jurisdicional do órgão, reformar sentença do juízo da 3ª zona de São Luís que cassava o mandato de vereador Beto Castro.

Beto Castro havia sido cassado pelo TRE em dezembro do ano passado num processo por falsidade ideológica movido pelo suplente Paulo Roberto Pinto (PRT), o ‘Carioca’.

O voto de desempate foi proferido pelo presidente da Corte, desembargador José de Ribamar Froz Sobrinho, após voto-vista ser apresentado pelo desembargador Guerreiro Júnior (vice-presidente e corregedor), que foi acompanhado pelos desembargadores eleitorais José Eulálio Figueiredo de Almeida (juiz estadual) e Clodomir Sebastião Reis (juiz federal).

Em seu voto, Guerreiro Júnior afirmou que o fato de Beto Castro haver requerido o registro de candidatura com o nome Werbeth Macedo Castro não impediu na propaganda eleitoral, por exemplo, a exploração de sua vida pregressa pelos adversários. “Neste caso, como sustentado pela Procuradoria Regional Eleitoral, a falha esteve nos adversários que não exploraram os registros civis de identidade e sobre o processo penal pelo qual respondeu como forma de causar-lhe prejuízo político durante a campanha”, assinalou.

Para o corregedor, “o caso é muito emblemático, porém, revestido de tecnicidade jurídica, pois a situação, a meu ver, não constitui artifício ou ardil, de modo a lesar ou ludibriar o eleitorado, a configurar a fraude examinável em ação de impugnação de mandato eletivo”.

Guerreiro Júnior aponta ainda não ter notado em nenhum dos documentos constantes no processo a existência de condenação criminal transitada em julgado ou proferida por órgão colegiado em desfavor de Beto Castro que importe na inelegibilidade prevista na alínea ‘e’ do inciso I do art. 1° da Lei Complementar n.º 64/90.

Nessa perspectiva, em harmonia com o Ministério Público Eleitoral, concluiu que não há elementos suficientes para reconhecer que a ocorrência da fraude seria suficiente para alterar o resultado do pleito.

Marcada para hoje (24), a votação do projeto de emenda à Lei Orgânica que prevê a antecipação da eleição da mesa diretora da Câmara Municipal de São Luís. Após conversas, ficou definido que a proposta a ser votada será a do vereador Marquinhos Silva (PRB), que modificou o texto original de sua proposta para contemplar alteração de data da escolha do novo comando do legislativo municipal.

Passados esses ajustes, está definida para hoje a votação desse projeto de emenda à Lei Orgânica para modificar a data da eleição da Mesa Diretora. Pelo novo texto, os parlamentares de São Luís poderão realizar a eleição interna até dia 7 de abril. Essa data contempla o período de 10 dias corridos de tramitação necessária para validação da emenda à Lei Orgânica.

O vereador Astro de Ogum (PMN) vai ser o nome de consenso para a eleição da Mesa Diretora. Inicialmente, existiam pelo menos cinco pretensos candidatos a presidente da Casa. Além de Astro, estavam como pré-candidatos os vereadores Honorato Fernandes (PT), Pedro Lucas Fernandes (PTB), Ricardo Diniz (PRTB) e Francisco Carvalho (PSL).

O presidente da Câmara a ser eleito em abril deverá assumir o mandato efetivamente apenas em fevereiro de 2015, já que o pleito será antecipado. O novo comando da Casa ficará no posto até janeiro de 2017, após as eleições municipais de 2016.

Foto: Paulo Caruá

As informações são de O Estado

O presidente da Câmara Municipal de São Luís, vereador Isaías Pereirinha (PSL), pediu mais 30 dias de afastamento do Legislativo por motivos pessoais. Essa é a quarta vez que ele solicita licença, completando oito meses de afastamento nesta legislatura.

Em fevereiro do ano passado, assim que reassumiu pela quinta vez a presidência da Câmara, Pereirinha pediu licença de 30 dias para tratar de assuntos particulares. Faltando um dia para voltar ao mandato, o vereador do PSL entrou com nova solicitação de mais 30 dias afastamento. E renovou por mais 30 no período seguinte.

Ainda no ano passado, ele reassumiu o mandato, presidindo a Casa por um curto período, e no recesso parlamentar.

A partir de agosto, ele passou mais três meses no mandato, quando anunciou efetivação de servidores na Câmara e a transformação dos funcionários do tipo serviço prestado em comissionados.

Em novembro, o presidente da Câmara pediu nova licença, só que dessa vez de 121 dias, para tratamento médico o que permitiu que seu suplente, Eron Simões (PSL) assumisse o mandato.

Ontem, dia em que o presidente deveria retornar as atividades, chegou à Casa novo documento solicitando mais um mês de licença, desta vez para assuntos particulares. Como são 30 dias, o suplente de Pereirinha – que ficou no mandato até a sexta-feira da semana passada – não assumirá novamente o mandato. Assim, a Câmara ficará com 30 vereadores durante esse período.

Durante as ausências de Pereirinha, ficou no comando da Câmara o vereador Astro de Ogum (PMN), vice-presidente da Casa.

Astro deve ser candidato à presidência na provável antecipação da eleição, prevista pra este mês.

O Estado

Na volta das atividades parlamentares na Câmara Municipal de São Luís, os servidores da Casa terão que passar por um recadastramento. O objetivo será identificar funcionários já falecidos, os que estão em tempo de se aposentar e ainda aqueles considerados fantasmas por apenas receber do Legislativo municipal sem trabalhar. Existe um levantamento inicial que aponta quase 20 funcionários já falecidos, mas que ainda são pagos pela Casa.

Desde o fim da legislatura passada que a Câmara de Vereadores de São Luís é alvo de investigação do Ministério Público de Contas (MPC), que verifica a quantidade de funcionários que a Casa tem e destes, quantos são comissionados, efetivos, contratados e os chamados “serviço prestado”.

Após um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) assinado entre a presidência do legislativo e o MPC, somente um ponto foi cumprido, o que diz respeito à criação e implantação do Plano de Cargos Carreira e Salários. O plano foi criado no fim de 2012 e implantado em 2013.

Esse, segundo o presidente em exercício da Câmara, vereador Astro de Ogum (PMN), foi o primeiro passo para acertar o funcionalismo da Casa, já que – ainda de acordo com ele -, a maioria dos servidores são amparados por lei porque entraram para o serviço público há mais de 26 anos.

Fevereiro – O recadastramento, que servirá para a verificação de função, idade de trabalho e a assiduidade dos servidores, começará no início de fevereiro, na volta das atividades parlamentares.

“Não há “caça as bruxas”. Não vamos demitir ninguém. Queremos apenas identificar quais os funcionários que já estão em idade de aposentadoria ou aqueles que até já faleceram. Vamos apenas organizar a Casa”, afirmou Astro de Ogum.

Em um levantamento preliminar comparando folhas de pagamento, foi possível verificar que pelo menos 18 uncionários já faleceram, mas continuavam a receber proventos.

Pelos dados do MPC enviados pela Câmara no início do ano passado, existem na Casa 1,3 mil funcionários do tipo serviço prestado, 254 comissionados e 117 contratados.

Para tentar evitar as futuras demissões, o vereador Isaías Pereirinha (PSL) – que está de licença médica – chegou a anunciar na época que todos os serviços prestados seriam transformados em comissionados, no entanto, não houve a confirmação de que isso tenha sido oficializado.

Essa seria a forma de evitar um ajuizamento de ação do MPC contra a presença dos serviços prestados na Câmara, já que esse tipo de servidor é considerado ilegal por não ter qualquer amparo legal.

Depois de polêmica com o MPC, no entanto, Pereirinha parece ter recuado e não mais falou do tema. Os serviços prestados continuam na Casa.

O Estado

A Polícia Civil começa a ouvir a partir de hoje alguns vereadores sobre o escândalo envolvendo a Câmara de São Luís e o Bradesco.

O primeiro convidado foi o vereador Marquinhos Silva (PRB) que será ouvido às 11h, na Seic. Outros vereadores já teriam sido convidados, mas os nomes são desconhecidos.

A Polícia Civil investiga suposto caso de agiotagem e empréstimos irregulares realizado em operações envolvendo o Bradesco e a Câmara.

Enquanto a investigação corre na Polícia Civil, pouco ou quase nada se sabe sobre o trabalho da comissão criada pela própria Câmara para acompanhar o caso.

A única decisão tomada até aqui foi no sentido de apontar para a necessidade da transferência da conta da Câmara de São Luís para outro banco, mas sobre este assunto a presidência da Casa ainda não se pronunciou.

Por enquanto, os próprios vereadores que integram a comissão da Câmara prefere aguardar o fim da investigação da Polícia Civil.

O presidente em exercício da Câmara Municipal de São Luís, vereador Astro de Ogum (PMN), promete que passará este mês de janeiro todo trabalhando na Casa. Uma reforma nas dependências da sede do Legislativo já está programada e começará ainda esta semana. Outros pontos relacionados ao quadro de pessoal também deverão ser mexidos, mas o parlamentar não quis adiantar o que fará.

Irregularidades

Na verdade, Astro de Ogum ou Isaías Pereirinha (PSL), o presidente licenciado da Câmara, precisarão mesmo mexer no quadro de pessoal da Casa. Isso porque o Ministério Público de Contas já está concluindo o relatório sobre as irregularidades do quadro funcional da Casa. Neste ano, o MPC obrigará a realização de um concurso público, que será o primeiro a ser feito na Câmara de São Luís.

Coluna Estado Maior, O Estado