A Prefeitura de São Luís conseguiu regularizar o calendário escolar e encerra o primeiro semestre letivo de 2013 dentro do prazo previsto. O constante diálogo interinstitucional foi um dos responsáveis pela garantia do direito à educação de cerca de 90 mil alunos matriculados na rede municipal de ensino. O segundo semestre terá início em 1º de agosto.
“Nesse semestre dialogamos com várias instituições, com o intuito de darmos condições para iniciarmos o ano letivo e não deixarmos nossos alunos ainda mais prejudicados, conforme determinação do prefeito Edivaldo Holanda Júnior. Superamos vários obstáculos nesses seis primeiros meses e temos trabalhado todos os dias para garantir que nossas crianças tenham uma Educação de qualidade”, destacou o secretário de Educação, Allan Kardec Duailibe.
Com o intuito de regularizar o calendário escolar, prejudicado por reformas praticamente inexistentes nas escolas, a primeira providência da atual gestão foi buscar o Ministério Público Estadual para dialogar sobre a questão. A partir dessa ação, foi assinado um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) que ratificou o fim do ano letivo de 2012 para o dia 25 de janeiro e o início do calendário escolar de 2013 para o dia 25 de fevereiro. O documento também previu a recomposição curricular do ano de 2012, para que os alunos não fossem prejudicados.
Diante de uma rede física escolar deteriorada, o passo seguinte foi realizar serviços emergenciais de reparos e adequação em 80 escolas, para fornecer espaços físicos adequados ao aprendizado dos alunos. Os serviços continuam sendo realizados cotidianamente na rede municipal de ensino e também já está em trâmite processos licitatórios que visam contratar empresas para realizar reformas e serviços de manutenção permanente nas escolas. Prédios escolares também foram locados na atual gestão para garantir o atendimento aos alunos.
Como forma de assegurar espaços mais agradáveis aos alunos, o secretário de Educação buscou a direção do Curso de Arquitetura e Urbanismo da Universidade Estadual do Maranhão (Uema), em ação proposta através do Pacto por São Luís, para realizar um convênio.
Outra parceria importante feita foi com o Governo Federal, que garantiu a construção de 10 novas escolas de Ensino Fundamental e 25 creches. Ainda está prevista pela atual gestão a construção, com recursos próprios, de três complexos escolares de padrão diferenciado do que existe atualmente na rede municipal de ensino.
Nesse primeiro semestre também foram reativados serviços cujas execuções estavam parados, como segurança e transporte escolar. Atualmente, 80% das escolas possuem vigilância e cerca de 4.500 alunos são atendidos com transporte escolar em 42 ônibus, duas lanchas e uma kombi.
A atual gestão também se empenhou para que não houvesse uma nova greve e os alunos não saíssem prejudicados mais um ano. Após diálogos com o SindEducação, a proposta da Prefeitura foi aprovada por 84% da categoria e contemplou o reajuste salarial de 9,5%, além de pagamento das progressões vertical e horizontal, do adicional por titulação, da gratificação de difícil acesso e da implantação gradual de 1/3 de hora atividade.
Ainda nesse primeiro semestre foi implantado modelo de Educação Integral nas Unidades de Educação Básica “Recanto dos Pássaros”, “Barjonas Lobão” e “Maria de Jesus Carvalho”.
Fotos: Ana Paula Rodrigues
