A 1ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA) manteve sentença de primeira instância, que já havia julgado improcedente o pedido de indenização feito por um contratante dos serviços do Memorial Maranhense (Cemitério Jardim da Paz), em razão do sepultamento de três cães em local próximo onde seus pais foram sepultados. O entendimento unânime do órgão do TJMA foi de que, nas cláusulas contratuais entre autor e réu, não há nenhuma que veda expressamente o sepultamento e guarda de restos mortais de animais em outras áreas do cemitério.

O autor da ação inicial apelou ao TJMA contra a sentença da juíza da 16ª Vara Cível de São Luís, Lorena Brandão, que julgou improcedentes os pedidos da ação de indenização promovida contra a empresa proprietária do cemitério.

Em suas razões, o apelante alegou que possui contrato de prestação de serviços com o Memorial Maranhense, que prevê que, no local em que seus pais foram sepultados, no Cemitério Jardim da Paz, não era admitido o sepultamento de animais, porém teve conhecimento do enterro de três cães no local, mediante ajuizamento de ação de exibição de documentos, que comprovou os fatos. O autor da ação entendeu que teve sua honra maculada em razão de não ter sido informado sobre esse fato no momento da celebração do pacto.

Nas contrarrazões, o Memorial Maranhense sustentou que não houve descumprimento contratual e que, atualmente, já existem leis estaduais permitindo o sepultamento de cães junto a pessoas. Destacou que o contrato dispõe apenas sobre o impedimento em relação ao jazigo dos pais do autor da ação, de modo que não estaria configurado dano de ordem moral.

Voto– O desembargador Jorge Rachid (relator) concordou com a sentença da magistrada de 1º grau, segundo a qual, o contrato se refere ao jazigo em que estão localizados os restos mortais dos pais do autor, de modo que, não sendo narrados por ele nenhum outro tipo de inobservância do contrato pela empresa, não se constata a existência de ilícito contratual.

Jorge Rachid destacou que, da narrativa do autor da ação, não decorre a suposta mácula “post mortem” (depois da morte) em relação aos seus pais, uma vez que não foi verificada qualquer ação que ensejasse descumprimento do acordo capaz de ofender o autor, a exemplo de violação a intimidade no velório ou no momento do sepultamento, na manutenção do jazigo ou no acesso ao mesmo, estas, sim, diretamente relacionadas às obrigações voluntariamente aprovadas entre as partes.
O relator concluiu que, ainda que fosse caracterizada a existência de sepultamento de restos mortais de animais como um descumprimento do contrato, esse fato, por si só, não ensejaria a reparação por danos morais, conforme reiterado entendimento de jurisprudência.

Os desembargadores José de Ribamar Castro e Angela Salazar concordaram com o voto do relator, mantendo a sentença de primeira instância, que julgou improcedentes os pedidos do autor.

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A Prefeitura de São Luís vacinou 162.967 cães e gatos e superou a meta de 160 mil animais estabelecida pelo Ministério da Saúde na campanha de Vacinação Antirrábica Animal, realizada na capital entre os meses de novembro e dezembro. Neste período foram imunizados 108.743 cães e 54.224 gatos em visitas domiciliares feitas pela Secretaria Municipal de Saúde (Semus) por meio da Unidade de Vigilância em Zoonoses (UVZ). Mesmo com o término da campanha, a gestão municipal continua disponibilizando a vacina. Para tanto, basta que o animal seja levado à sede da UVZ, localizada na Estrada de Ribamar, n° 5 no horário das 8h às 16h, de segunda a sexta-feira.

Para que a meta fosse superada, equipes da Unidade de Vigilância em Zoonoses percorreram os bairros de São Luís, fazendo a vacinação domiciliar de cães e gatos, com o objetivo não apenas de cumprir a meta, mas também de imunizar o maior número possível de animais contra a raiva. Essa é uma condição indispensável para manter o controle epidemiológico da doença.

O coordenador da UVZ, João Batista Pires, lembra que São Luís não tem registrado casos de raiva, devido às amplas coberturas vacinais atingidas nos últimos quatro anos, mas diz que é importante garantir a vacinação aos animais que ainda não foram imunizados. “Tivemos alguns casos em que as residências estavam fechadas quando os vacinadores passaram; por isso, solicitamos que estas pessoas levem seus animais para tomarem a vacina na UVZ, e garantir a proteção dos animais contra a raiva”, explica.

A principal estratégia da Prefeitura de São Luís para manter o controle da raiva animal é a campanha de vacinação, realizada anualmente com a aplicação de uma dose da vacina em todos os cães e gatos com idade superior a dois meses.

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Com o objetivo de fortalecer a barreira imunológica contra a transmissão do vírus da raiva, a Prefeitura de São Luís tem trabalhado para cumprir a meta de imunizar 160 mil cães e gatos da capital. No último fim de semana, foi concluída mais uma etapa da vacinação em bairros da capital totalizando 81.324 animais imunizados pela Secretaria Municipal de Saúde (Semus). A vacinação é a forma mais eficaz de combate à raiva.

Para o secretário municipal de Saúde, Lula Fylho, a estratégia adotada na gestão do prefeito Edivaldo tem o objetivo de ampliar a cobertura vacinal, facilitando o acesso à vacina. “Esse é um trabalho colaborativo entre a Prefeitura e a população ludovicense. É através dessa parceria que estamos avançando com a vacinação e é por meio desse comprometimento que vamos garantir que a raiva permaneça longe de nossa cidade”, enfatizou o gestor.

Nos dias 10 e 11 de novembro, as equipes da Unidade de Vigilância em Zoonoses (UVZ) estiveram em bairros como Chácara Brasil, Turu I, Jardim de Fátima, Cohab Anil I, II, III e IV , Cohatrac I, Planalto Anil I, II, III e IV, Jardim das Margaridas, Forquilha, Cruzeiro do Anil, Aurora, Parque Universitário, Isabel Cafeteira, Pirapora e Conjunto Santos Dumont. As atividades acontecem também no Conjunto Jaguarema, João de Deus, Residencial João Alberto, Residencial Edson Lobão, São Cristóvão, Parque Universitário, João de Deus, Cohapan, São Bernardo, Vila Brasil e Ipem São Cristóvão.

No próximo fim de semana, nos dias 17 e 18 de novembro, a ação terá prosseguimento em bairros da área do Tirirical. Na sexta-feira (17), a visita domiciliar acontece das 13h às 17h, e no sábado, das 7h às 13h. A visita domiciliar permitiu a vacinação de 53.400 cães e 27.924 gatos, facilitando o acesso à imunização e mantendo o controle epidemiológico, por meio da oferta permanente da vacina.

Foto: Maurício Alexandre

A Prefeitura de São Luís já vacinou 64.012 cães e gatos de São Luís. A imunização domiciliar é realizada pela equipe da Secretaria Municipal de Saúde (Semus) e integra as ações da Campanha Nacional de Vacinação Antirrábica Animal. Até o fim do ano, a meta é imunizar 160 mil animais. O objetivo da campanha é fortalecer o combate à raiva, através da única forma segura de prevenir a doença que é a vacinação. As visitas nas casas continuam nesta sexta-feira (10) e sábado (11).

Neste fim de semana, a ação contempla bairros como Chácara Brasil, Turu I, Jardim de Fátima, Cohab Anil I, II, III e IV , Cohatrac I, Planalto Anil I, II, III e IV, Jardim das Margaridas, Forquilha, Cruzeiro do Anil, Aurora, Parque Universitário, Isabel Cafeteira, Pirapora e conjunto Santos Dumont. As atividades acontecem também no conjunto Jaguarema, João de Deus, Residencial João Alberto, Residencial Edson Lobão, São Cristóvão, Parque Universitário, João de Deus, Cohapan, São Bernardo, Vila Brasil e Ipem São Cristóvão.

O secretário municipal de Saúde, Lula Fylho, enfatizou os avanços que a Prefeitura tem obtido com a campanha. “A estratégia de vacinação domiciliar é um acerto da gestão do prefeito Edivaldo porque facilita a vida dos proprietários de animais, e eles estão colaborando com os vacinadores. Por esse motivo, temos obtido uma alta cobertura vacinal. Esse comprometimento coletivo vai garantir que a raiva fique longe da nossa cidade e, assim, possamos manter a população protegida”, disse o gestor.

As visitas domiciliares para vacinação de cães e gatos acontecem sempre às sextas-feiras, das 13h às 17h; e aos sábados, das 7h às 13h. São vacinados aqueles que têm pelo menos três meses de idade, exceto os animais que estejam doentes e as fêmeas no último mês de gestação. Nesses, e em outros casos que impeçam a imunização domiciliar, como ausência dos moradores, os proprietários dos animais devem procurar na Unidade de Vigilância em Zoonoses (UVZ), localizada na Estrada de Ribamar, nº 5, Forquilha, para realizar a vacinação.

Os agentes vacinadores já estiveram em bairros como Sacavém, Coroadinho, Jordoa, Filipinho, Alemanha, Ipase, Parque Timbira, Jaracati, São Francisco, Ilhinha, Calhau, Ponta d’Areia e Ponta do Farol. A Prefeitura já concluiu a vacinação nos distritos Centro, Coroadinho, Bequimão e iniciou os trabalho no Distrito Cohab. Já foram imunizados 41.597 cães e 22.415 gatos.

Foto: Maurício Alexandre

A Prefeitura de São Luís, por meio da Secretaria Municipal de Saúde (Semus), divulgou nesta segunda-feira (16), os dados da campanha de vacinação antirrábica na capital maranhense. De acordo com o levantamento, foram vacinados 106.909 cães e 52.073 gatos, totalizando 158.982 animais, o que representa 99,3% dos 160 mil animais previstos para serem imunizados. A meta estipulada pelo Ministério da Saúde era de 80%.

A secretária municipal de Saúde, Helena Duailibe, avalia positivamente os resultados da campanha, que se integra às ações desenvolvidas pela administração do prefeito Edivaldo na área de saúde animal. “O objetivo foi atingido porque houve grande empenho da Prefeitura de São Luís na realização da campanha. Nossas equipes trabalharam de forma intensa na vacinação por esta ser uma forma eficaz de controle da doença”, destacou.

Desde 2013, São Luís não registra casos de raiva. O indicador positivo é fruto das ações de imunização e monitoramento desenvolvidas pela Prefeitura de São Luís. Ao superar a meta estabelecida pelo governo federal, São Luís avança no sentido de manter o índice favorável. A única forma de controle possível para a raiva é a vacinação de cães e gatos, potenciais transmissores da doença.

A secretaria pontuou ainda a grande aceitação dos proprietários e guardadores de animais à campanha. “Os propriétarios receberam nossas equipes e assim pudemos cobrir praticamente todos os domicílios da cidade. Foi uma ação significativa para manter a barreira imunológica contra a transmissão do vírus da raiva, que desde 2013 não é registrado em São Luís”, afirma Helena Duailibe.

A campanha teve início em novembro do ano passado e foi desenvolvida pela Unidade de Vigilância em Zoonoses (UVZ), que percorreu os sete distritos sanitários de São Luís, encerrando na área Itaqui-Bacanga na última sexta-feira (13). A ação aconteceu às sextas-feiras e sábados, e contou com a participação de 230 agentes vacinadores.

Mesmo com o encerramento da campanha, a vacina permanecerá à disposição de quem não recebeu a visita dos vacinadores. Neste caso, a recomendação é levar o animal para vacinação na sede da UVZ, situada à Estrada de Ribamar, nº 4000, Maiobinha. A vacina protege o animal por cerca de um ano.

Além da vacinação contra a raiva, a Unidade de Vigilância em Zoonoses realiza visitas técnicas no caso de agressões por cão e gato a pessoas e faz o acompanhamento do animal por 10 dias.

Os bairros Bequimão e adjacentes serão alvos da campanha de vacinação antirrábica promovida pela Prefeitura de São Luís. As equipes da Unidade de Vigilância em Zoonoses (UVZ-São Luís) vão de casa em casa para imunizar os animais e garantir que a Raiva continue controlada na capital. A vacinação na área ocorre nos dias 18, 19 e 25 de novembro, a partir das 7h e a expectativa é imunizar 18 mil cães e gatos nos bairros que compõem o distrito de Bequimão.

A campanha iniciou este mês e tem como meta alcançar 160 mil animais e manter a capital sem registro da doença – desde 2013 não há qualquer caso de Raiva em São Luís. Com as campanhas realizadas anualmente, a capital tem conseguido a meta.

E a população pode ajudar, recebendo os vacinadores para que imunizem os animais. “Nas duas primeiras etapas sentimos grande adesão da população à campanha e esperamos que essa resposta positiva continue. Na atual gestão municipal não tivemos um só caso de raiva e isso se deve ao rigoroso controle epidemiológico que temos mantido com as coberturas vacinais”, pontuou a secretária municipal de Saúde (Semus), Helena Duailibe.

São vacinados animais a partir dos três meses de idade e que estejam no penúltimo mês de gestação. A secretária de Saúde explica que a vacina não é prejudicial ao animal prenhe, mas, o contato no momento de imobilizá-lo para vacinar pode ser traumático e ocasionar aborto, por isso, não são vacinados animais no último mês de gestação.

O trabalho da campanha será reforçado com ações educativas de saúde promovidas por técnicos da UVZ, que visitam a comunidade e orientam sobre as condutas para o bem-estar animal. A campanha vai cobrir toda a capital cumprindo meta estabelecida pelo Ministério da Saúde.

A campanha de vacinação antirrábica é realizada sempre às sextas-feiras, das 13h às 17h; e aos sábados, das 7h às 13h. As próximas etapas serão no Distrito Cohab, dias 26 e 27 deste mês; em dezembro, a cobertura finaliza na área do Tirirical, dias 3,9,10,16 e 17; e para janeiro do próximo ano, irá aos distritos Vila Esperança e Itaqui-Bacanga. O trabalho conta com equipes de 230 agentes de saúde devidamente fardados.

Caso a casa esteja fechada na ocasião da vacinação, o responsável deve procurar a sede da UVZ, na Estrada de Ribamar, onde os cães e gatos poderão ser vacinados, pois não haverá retorno das equipes de vacinação. A campanha vai cobrir 22 bairros da região central de São Luís.

Além das campanhas anuais, a UVZ realiza vacinação de rotina em postos fixos na sua sede; no Centro de Saúde Salomão Fiquene, localizado no Cohatrac; e no Centro de Saúde Yves Parga, na Vila Maranhão.

A vacinação de cães e gatos contra a raiva, realizada pela Prefeitura de São Luís, por meio da Secretaria Municipal de Saúde (Semus), prosseguiu nesta sexta-feira (11), nos bairros e comunidades dos distritos do Coroadinho e Bequimão. A mobilização reúne cerca de 230 agentes que estão indo casa a casa para cumprir as metas da campanha.

A secretária municipal de Saúde, Helena Duailibe, disse que serão realizadas oito etapas da campanha para vacinar um total de 160 mil animais. “No início de novembro, somente nos bairros que compõem o Centro da cidade, foram vacinados 16.932 cães e gatos, e esperamos continuar contando com a colaboração da população, porque a vacinação é essencial para garantir o bem estar dos animais, e assegurar que continuemos sem registros de casos de raiva”, afirmou.

O coordenador da Unidade de Vigilância em Zoonoses, João Batista Pires, informa que para vacinar contra a raiva, o animal deve estar saudável e ter a partir de três meses de idade. Além disso, ele ressalta alguns cuidados necessários no ato da vacinação. “Todos os animais devem estar acompanhados por adultos e cães mais agitados devem portar coleira; isso facilita o trabalho do agente. O que não pode é ficar sem vacinar, pois a imunização só será completa se todos os animais forem imunizados”, disse.

A campanha de vacinação antirrábica animal está acontecendo todas as sextas-feiras, das 13h às 17h; e aos sábados, das 7h às 13h, obedecendo a um cronograma que continuará – neste mês de novembro – no Bequimão (dias 18, 19 e 25), seguindo para o distrito Cohab (dia 26).

Em dezembro, os agentes vacinadores finalizam a cobertura a área da Cohab (dia 2) e seguem para o Tirirical (dias 3,9,10,16 e 17). Nos distritos da Vila Esperança e Itaqui-Bacanga, a vacinação deve acontecer em janeiro do próximo ano.

A raiva é uma zoonose causada por um vírus presente principalmente na saliva dos animais infectados. É uma doença fatal tanto para os animais quanto para as pessoas. Qualquer mamífero, como cães, gatos e morcegos, quando infectado pelo vírus, pode transmitir a raiva através de mordedura, arranhadura ou lambedura.

Cerca de 160 mil cães e gatos da capital maranhense serão imunizados a partir desta sexta-feira (4), na campanha de vacinação antirrábica, realizada pela Prefeitura de São Luís, por meio da Secretaria Municipal de Saúde (Semus). A primeira área a ser contemplada com a ação é o Centro da cidade. Nas semanas seguintes, novas ações devem acontecer em outras áreas da cidade.

Uma equipe de 230 agentes vai realizar a vacinação dos animais de casa em casa, às sextas-feiras, à tarde (13h às 17h), e aos sábados pela manhã (7h às 13h), encerrando a campanha no dia 17 de dezembro.

O coordenador da Unidade de Vigilância em Zoonoses (UVZ), João Batista Pires, ressalta que a raiva é uma doença sem tratamento e invariavelmente fatal; por isso, é indispensável vacinar os animais. “Desde 2013 não temos em São Luís casos de raiva, e essa situação epidemiológica precisa ser mantida, com a única forma de controle possível que é a vacinação de cães e gatos, potenciais transmissores da doença. A campanha vai cobrir toda a cidade para cumprir a meta estabelecida pelo Ministério da Saúde”, explica.

A campanha será feita em 22 bairros da região central de São Luís e a população está sendo sensibilizada a permitir a entrada dos agentes – que estarão devidamente fardados – para vacinar todos os cães e gatos com idade a partir de três meses. A única restrição será para as fêmeas que estiverem no último mês de gestação.

A campanha será reforçada com uma ação de educação em saúde, feita por técnicos da UVZ, que estão visitando a comunidade e orientando sobre condutas que contribuem para o bem-estar animal.

A Semus alerta que não haverá retorno dos agentes aos locais de vacinação; por isso, os cuidadores de animais das casas que estiverem fechadas no dia de realização da campanha devem posteriormente procurar a sede da UVZ, na Estrada de Ribamar, onde os cães e gatos poderão ser vacinados.

Para além da campanha, a vacinação antirrábica de rotina para animais acontece em três postos fixos de vacinação, são eles a Unidade de Vigilância em Zoonoses, na Estrada de Ribamar; no Centro de Saúde Salomão Fiquene, localizado no Cohatrac e o Centro de Saúde Yves Parga, localizado na Vila Maranhão e também nas edições do “Todos por São Luís”.

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