Justiça condena acusados de matar o advogado Brunno Matos numa briga em 2014
A Justiça condenou os três acusados pela morte do advogado Brunno Eduardo Matos Soares e da tentativa de homicídio de Alexandre Matos e de Kelvin Kim Chiang.
O crime aconteceu na madrugada do dia 6 de outubro de 2014, em uma residência no bairro Olho D’Água, após uma festa em comemoração pela eleição do senador Roberto Rocha (PSB).
Brunno Matos foi morto a golpes de faca durante uma briga. Alexandre e Kelvin também foram atingidos.
Os acusados, Diego Polary foi condenado a 8 anos de prisão, Carlos Marão Filho a 6 anos e o vigia João José Gomes recebeu a pena de 1 ano na prisão.
A 3ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA) manteve sentença da juíza da 2ª Vara do Tribunal do Júri de São Luís, Samira Barros Heluy, para que Carlos Humberto Marão Filho, Diego Henrique Marão Polary e João Nascimento Gomes – acusados de envolvimento na morte do advogado Brunno Matos Soares e de tentativa de homicídio contra Alexandre Matos e Kelvin Chiang – sejam submetidos a julgamento pelo Tribunal do Júri, conforme prevê os artigos 121 e 69 do Código de Processo Penal (CPP). O fato ocorreu no dia 10 de outubro de 2014, no bairro do Olho d’Água, em São Luís. Na decisão, o colegiado seguiu entendimento do desembargador Joaquim Figueiredo, relator do processo.
Carlos Humberto Marão Filho foi pronunciado pela suposta participação na morte do advogado Brunno Matos. O vigilante João José Nascimento Gomes, pela suposta prática de homicídio do advogado e tentativa de homicídio contra Kelvin Kim Chiang. Já Diego Henrique Marão Polary, pela suposta prática de crime de homicídio de Brunno Matos e tentativa de homicídio contra Alexandre Matos, que é irmão de Brunno.
Em recurso interposto junto ao TJMA, a defesa de Marão Filho pediu a sua absolvição alegando não haver provas suficientes para a sua pronúncia, e que sua conduta resumiu-se apenas à troca de socos com a vítima. No caso de Diego Polary, a sustentação foi pelo impronunciamento, com o argumento de que ele não participou da briga generalizada e que a acusação ocorreu devido a depoimentos contraditórios. A defesa de José Gomes, por sua vez, pediu a absolvição ou impronúncia, uma vez que o acusado teria sido golpeado por uma das vítimas.
O desembargador Joaquim Figueiredo (relator) considerou inviável o pedido de Polary para nulidade da denúncia por ausência de individualização de sua conduta, destacando que a peça acusatória se adequa aos requisitos do artigo 41 da Lei Adjetiva Penal, ao expor o fato criminoso com todas as circunstâncias – a qualificação de todos os acusados, a classificação do crime e rol de testemunhas. Ressaltou também a existência da materialidade, a partir do exame cadavérico e dos laudos de lesão corporal.
De acordo com o magistrado, diante da dinâmica dos acontecimentos, não se observa qualquer hipótese de absolvição sumária de Carlos Marão Filho, Diego Polary e João Nascimento Gomes, nem de desclassificação da conduta por lesão corporal.
Apontou a materialidade delitiva e indícios de autoria, consubstanciados nos interrogatórios dos próprios réus e em depoimentos de testemunhas e de vítimas. Para o desembargador, os indícios são suficientes para encaminhar o caso ao julgamento popular, acrescentando que pronunciar é exercer juízo declaratório e não condenatório.
Os três acusados de participação na morte do advogado Brunno Eduardo Soares Matos, de 29 anos vão a júri popular. A decisão é da juíza auxiliar da 2ª Vara do Tribunal do Júnir, Samira Barros Heluy publicada ontem (17), no site do Tribunal de Justiça.
Brunno Matos foi assassinado a facadas no dia 6 de outubro de 2014, após festa de comemoração do senador eleito Roberto Rocha (PSB), no comitê de campanha do candidato no Olho D’Água. O irmão dele Alexandre Soares Matos e Kelvin Kum Chiang também foram feridos.
Pelo crime de Brunno Matos serão julgados o vigia João José Nascimento Gomes, Carlos Humberto Maranhão e Diego Henrique Marão Polary.
Em dua decisão, a juíza Samira Barros Heluy diz que houve ‘prova da existência de crimes dolosos contra a vida, com indícios da autoria’ dos acusados.
A deputada Eliziane Gama (PPS) encaminhou ao presidente da Comissão de Direitos Humanos e das Minorias (CDHM), deputado Bira do Pindaré (PSB) solicitação pedindo que a comissão ouça em caráter de urgência e de forma extraordinária, a mãe do vigilante que confessou a morte do advogado Brunno.
O vigilante João José Nascimento Gomes assumiu de forma inesperada a autoria do assassinato do advogado Brunno Eduardo Matos Soares, de 29 anos, morto a facadas no dia 6 de outubro após a festa de comemoração do senador eleito Roberto Rocha (PSB).
Eliziane esclareceu que o pedido foi feito diante da denúncia recebida por ela de que a família do vigilante estaria sendo coagida e ameaçada.
“É muito estranha esta confissão inesperada do vigilante. Nós precisamos acompanhar o caso e fazer nossa investigação, por isso pedimos esta reunião extraordinária ao presidente da Comissão de Direitos Humanos”, destacou Eliziane Gama.
A parlamentar lembrou que o irmão de Brunno, Alexandre Soares Matos, 25, e o amigo Kelvin Chiang, 26, que também ficaram feridos, apontaram em seus depoimentos o nome de outros suspeitos, e desta forma muito ainda precisa ser elucidado.
