A Bancada Federal do Maranhão esteve reunida pela primeira vez, sob a coordenação do deputado Juscelino Filho (DEM) na Câmara dos Deputados, nesta terça-feira (5) .

Entre outros assuntos da pauta, os parlamentares deliberaram sobre a situação da obra de duplicação da BR 135 e deram encaminhamento à uma ação conjunta da Bancada junto ao Governo Federal, onde foi solicitada audiência com o presidente em exercício, Michel Temer, para evitar que as obras que foram iniciadas hoje, sejam paralisadas novamente.

Sobre as indicações das emendas LDO (Lei de Diretrizes Orçamentárias) 2017, na divisão das três emendas indicadas, os parlamentares decidiram designar uma para investimento no ensino superior por meio da implantação de uma sede do ITA (Instituto Tecnológico de Aeronáutica) na Base de Alcântara, outras para garantir recursos para continuação das obras de duplicação da BR 135 no segundo trecho, de Bacabeira a Miranda do Norte que ainda está em fase de licitação, e a terceira para apoio e manutenção das unidades de saúde do estado.

Conforme definido na reunião, as obras da BR serão acompanhadas e vistoriadas pelos próprios parlamentares com frequência. A Bancada fará sua primeira visita às obras na segunda-feira, dia 11 de julho, junto a Comissão de Fiscalização e Controle da Câmara dos Deputados.

Estiveram presentes, os deputados Alberto Filho (PMDB), Aluísio Mendes (PTN), Cleber Verde (PRB), Eliziane Gama (PPS), Hildo Rocha (PMDB), Ildon Marques (PSB), João Castelo (PSDB), José Reinaldo (PSB), Junior Marreca (PEN), Pedro Fernandes (PTB), Rubens Pereira Junior (PCdoB), Victor Mendes (PSD) e Zé Carlos (PT), e representando do governo do estado teve presente o secretário-chefe da Casa Civil, Marcelo Tavares.

Foto: Agência Câmara

A base do Governo do Estado na Assembleia Legislativa, rejeitou, na manhã de hoje, requerimento de número 229/2016, de autoria do deputado estadual Edilázio Júnior (PV), à Mesa Diretora da Casa, que pedia informações ao secretário-chefe da Casa Civil, Marcelo Tavares (PSB), sobre os gastos públicos do governador Flávio Dino (PCdoB) com viagens a Brasília, realizadas durante a primeira fase do processo de impeachment da presidente Dilma Rousseff (PT).

O requerimento foi primeiro vetado pela Mesa Diretora, após o líder do governo, deputado Rogério Cafeteira (PSB), orientar os parlamentares pela rejeição do pedido. A oposição então recorreu ao plenário, e o veto foi confirmado por 17 votos a 5.

Edilázio lamentou a postura do governo, e afirmou que a negativa vai de encontro ao discurso de transparência utilizado pelo governador durante a campanha eleitoral, em 2014, e no início do mandato.

“Logo o governador, que criou a Secretaria de Estado de Transparência e Controle. Vai de encontro a todo o seu discurso de lisura. Ele ainda noticia que o seu governo é o mais transparente do Brasil”, disse.

Apesar de ter o requerimento rejeitado, Edilázio Júnior chamou atenção para o fato de parte da base governista ter evitado votar, e ao mesmo tempo seguir, a orientação da liderança do Executivo na Casa.

Isso porque quando o recurso ter sido colocado para votação, cerca de 20 deputados deixaram o Plenário do Legislativo.

“Eu já me dou por satisfeito. Para um Governo que até bem pouco tempo tinha 38 deputados aliados, agora consegue com muita luta 17 votos. Essa é uma vitória para a oposição”, considerou o parlamentar.

Gastos – No início do mês, a coluna Esplanada, assinada pelo jornalista Leandro Mazzini, mostrou que o governador Flávio Dino gastou R$ 2.577,89 apenas com táxi aéreo, em 23 dias. Os dados são do Portal de Transparência do Governo do Estado. O valor foi pago à empresa Heringer Táxi Aéreo. Parte das viagens foi feita a Brasília, justamente no período da primeira etapa do processo de impeachment.

O deputado federal Juscelino Filho (DEM-MA), esteve esta semana na Secretaria Nacional de Políticas sobre Drogas (SENAD) do Ministério da Justiça, em Brasília, acompanhado do Conselheiro Municipal Antidrogas (de São Luís) e Coordenador da Rede Maranhense de Diálogos sobre Drogas, Erisson Souza.

Na reunião com o secretário da pasta, Luiz Guilherme Mendes, foi entregue ofício solicitando apoio para a criação do Conselho Estadual sobre o tema, destacada a importância da realização de cursos para a qualificação, e sobre a possível prorrogação do prazo de regularização das Comunidades Terapêuticas, prevista no Marco Regulatório.

Para Juscelino Filho a reunião foi positiva: “Conversamos com o secretário e aguardamos o retorno quanto aos pleitos. Também fizemos o convite para o Seminário Metropolitano de Fortalecimento das Comunidades Terapêuticas e demais instituições de Prevenção, que será realizado em junho e já temos a presença confirmada de um representante da Secretaria.  Pedimos a prorrogação do Marco Regulatório para que as comunidades tenham mais tempo para se regularizarem”.

De acordo com o Conselheiro, Erisson, o encontro abriu portas: “A reunião foi positiva e pude apresentar ao secretário a realidade das comunidades terapêuticas da Grande Ilha a partir de uma lista com dados que comprovam a importância e a carência de apoio às entidades. As comunidades da região metropolitana de São Luís terão mais apoio ”, destacou.

O secretário, Luiz Guilherme, afirmou que será verificado com o Governo Federal sobre a criação do Conselho Estadual e dado o apoio necessário da Secretaria.  Quanto a realização de cursos, a Secretaria indicou que a Rede solicite às federações de comunidades terapêuticas. A Secretaria sugeriu alteração da data do Seminário, que inicialmente estava marcado para acontecer de 19 a 26 de junho e a nova será definida. O pedido foi para adequação na agenda do Ministério.

Sem mais ter o que inventar, o governador Flávio Dino resolveu adotar para si a prática da cortesia com chapéu alheio. Ele anunciou no último domingo, uma “homenagem” aos deputados que votaram contra o impeachment da presidente Dilma Rousseff na Assembleia Legislativa.

Nada contra os deputados federais que se opuseram ao impeachment, me dou bem com todos. Mas rechaço veementemente esse evento político partidário na Assembleia.

Se o governador quer chamar mais atenção da presidente Dilma e busca holofotes da mídia nacional, que realize essa “homenagem” em sua Casa. Que use as dependências do Palácio dos Leões. Ou retome o trabalho para o qual foi eleito.

Mas, como isso não irá acontecer, coloco a Assembleia Legislativa desde já, à disposição também dos deputados federais que votaram pró-impeachment. Vou entrar em contato com o coordenador da bancada maranhense, e colocar o espaço à disposição.

No mais, espero que Flávio Dino volte a governar. Até porque, o Maranhão precisa caminhar.”, Edilázio Júnior, deputado estadual pelo PV.

Foto: Agência Assembleia

O deputado Glalbert Cutrim (PDT) participou nesta terça-feira (12), em Brasília, de reuniões trabalho com os ministros Antônio Carlos Rodrigues (Transportes) e André Figueiredo (Comunicações).

Cutrim, juntamente com o deputado federal Weverton Rocha (PDT) e outros deputados que integram a Frente Parlamentar em Defesa das Estradas Federais do Maranhão da Assembleia Legislativa, solicitou ao ministro dos Transportes aumento das equipes que estão executando serviços de recuperação da BR – 135, além da retomada imediata das obras de duplicação do único acesso terrestre à capital maranhense.

“O objetivo é fazer com que os trabalhos de recuperação dos trechos danificados ganhem ritmo muito mais acelerado. Além disso, é mais do que necessário que a obra de duplicação seja plenamente retomada e concluída”, disse o deputado.

Antônio Carlos informou que, em breve, promoverá, juntamente com os parlamentares e representantes do governo do estado, uma inspeção nas obras da rodovia federal.

Com o ministro André Figueiredo, Glalbert Cutrim e os demais membros da comitiva trataram sobre a problemática da telefonia móvel em várias cidades do Maranhão, dando destaque aos municípios de Balsas e São João do Caru.

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Paralelamente ao assunto principal da política no Brasil que é o processo de impeachment, tramitam no Congresso Nacional propostas que se aceita podem modificar o processo eleitoral brasileiro este ano. A antecipação de eleição presidencial ou mesmo das eleições gerais para 2016 é tema que já vem sendo debatido em Brasília. O Estado ouviu deputados federais do Maranhão sobre o assunto mostrando que há uma tendência da bancada em Recusar tais propostas.

O primeiro a cogitar a antecipação de eleição presidencial foi o senador Valdir Raupp (PMDB­-RO), que em discurso comentou que a saída para a crise política do país não é o impeachment da presidente Dilma Rousseff ou a renúncia, mas uma nova eleição para escolha de um novo presidente dois anos antes do previsto.

Outra proposta com o mesmo teor será apresentada pelo PTN na Câmara dos Deputados. Foi o que informou o deputado federal da legenda, Aluísio Mendes. Segundo o parlamentar maranhense, para atender a demanda da sociedade, a classe política precisa avançar mais e estudar a possibilidade de fazer novas eleições para que a população tenha a possibilidade de julgar e escolher um novo representante.

“Acredito ser viável sim a antecipação da eleição presidencial porque somente assim poderemos atender os anseios da sociedade, que não serão atendidos com o impeachment ou mesmo a renúncia da presidente. A sociedade teria a opção de escolher um novo presidente que teria a missão de reorganizar o país acabando com a crise política e também econômica”, disse Mendes.

Nenhum cenário pode ser descartado, para que possamos ter amanhã saídas. Existem correntes que defendem ouvir a sociedade. E ouvir a sociedade nunca será uma ideia ruim Renana Calheiros, presidente do Congresso Também é a favor da proposta o deputado Sarney Filho (PV). Segundo ele, é uma opção para retirar o país da crise política apesar de acreditar que uma nova proposta como essa em um momento em que o impeachment está sendo discutido pode fazer com que o foco do processo seja desviado.

“Não me oponho a uma eleição presidencial ou mesmo uma eleição geral antecipada. Acho que seria uma saída para crise política. Mas uma ideia nova como essa pode tirar um pouco a atenção ao processo que vivemos na política nesse momento que é o impeachment”, disse.

A opinião de Aluísio Mendes é contestada pelos deputados André Fufuca (PP), Pedro Fernandes (PTB) e João Marcelo de Sousa (PMDB), João Marcelo acredita que a proposta é inviável porque atropela a constituição e causará gastos maiores aos cofres públicos.

“O Brasil passa por um momento decisivo na sua história. Antecipar uma eleição presidencial neste momento, ou termos eleições gerais ainda esse ano é sem dúvida um atropelo às normas já definidas na nossa Constituição Federal. Nesse sentido, novas eleições trariam inúmeros problemas partidários, desgastes desnecessários ao país e à população, e um gasto inviável aos cofres públicos”, afirmou o parlamentar peemedebista.

A mesma opinião é a do deputado André Fufuca. Segundo ele, a antecipação da eleição não é a saída para a crise política no Brasil. “Essa proposta não tem pé nem cabeça. Não é essa a saída que precisamos. A saída que precisamos é o diálogo e o equilíbrio entre os poderes”, afirmou.

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O processo de impeachment da presidenta Dilma Rousseff (PT) vai chegando no momento decisivo. Depois da apresentação do relatório, a expectativa agora é para o posicionamento da comissão especial criada para avaliar a abertura ou não do processo de impeachment.

Os 65 deputados federais devem, na próxima segunda-feira (11), se posicionar oficialmente sobre o impeachment. Após isso, a decisão será encaminhada para o Plenário da Câmara Federal que dará o veredito final para abertura do processo.

Apesar da proximidade do voto, a Bancada Federal do Maranhão segue, na sua maioria, indecisa sobre o impeachment da presidenta Dilma Rousseff. O Estadão tem feito diariamente o levantamento dos parlamentares sobre seus respectivos posicionamentos (veja aqui).

De acordo com esse levantamento, a maioria dos deputados federais do Maranhão ainda estão indecisos (10). Já cinco são favoráveis ao impeachment e três são contrários. Veja abaixo a relação.

Indecisos/Sem resposta – João Marcelo (PMDB); José Reinaldo (PSB); Pedro Fernandes (PTB); Aluísio Mendes (PTN); André Fufuca (PP); Cléber Verde (PRB); Júnior Marreca (PEN); Alberto Filho (PMDB); Hildo Rocha (PMDB) e Victor Mendes (PSD)

Favoráveis – João Castelo (PSDB); Juscelino Filho (DEM); Eliziane Gama (PPS); Waldir Maranhão (PP) e Sarney Filho (PV);

Contra – Zé Carlos (PT); Rubens Júnior (PCdoB) e Weverton Rocha (PDT).

Blog de Jorge Aragão

O governador do Maranhão, Flávio Dino, criticou, nesta terça-feira (22), a conduta política no Judiciário brasileiro e as arbitrariedades na condução da Operação Lava Jato. Como ex-juiz federal e ex-presidente da Associação dos Juízes Federais do Brasil (Ajufe), Dino participou de Encontro com Juristas pela Legalidade e em Defesa da Democracia, no Palácio do Planalto, que contou com a presença da presidenta Dilma Rousseff.

“Judiciário não pode mandar carta para passeata. E se o juiz, o procurador quiser fazer passeata: há um caminho. Basta pedir demissão do cargo. Aliás, quero dizer que adoro fazer passeata. Mas não use a toga para fazer política porque isso destrói o Poder Judiciário”, afirmou em referência à divulgação de interceptações telefônicas envolvendo a presidenta Dilma, sem a autorização do Supremo Tribunal Federal.

Dino comparou a atuação de juízes à participação das Forças Armadas no golpe de 1964, que pôs o Brasil sob o regime militar até 1985. “Impeachment que muitas querem transformar nos tempos da ditadura: primeiro se culpa, depois se prova”, disse antes de complementar. “Ontem as Forças Armadas, hoje a toga supostamente democrática e imparcial”.

O governador lembrou que a estratégia utilizada hoje contra a presidenta Dilma é a mesma que “1% da população que usa há várias décadas essa estratégia para proteger seus interesses”. “A maior corrupção que pode existir em uma sociedade é a desigualdade, é a injustiça social. E aqueles que pretendem situar a corrupção nos estados, eles querem proteger seus privilégios de casta”, criticou.

Na última sexta-feira (11), foi realizada a Convenção da Juventude Nacional do PMDB, em Brasília. Juventude de vários estados estiveram presentes na Convenção.

O deputado estadual do Maranhão, Roberto Costa, parabenizou o encontro. Para ele, a unidade da juventude e do partido é essencial para tirar o Brasil da situação de crise.

“Dentro da democracia, as ideias devem ser favorecidas”, enfatizou. “Tive a honra de, novamente, me encontrar com representantes da JPMDB de vários estados. Essa convenção é importante porque se o PMDB é forte deve-se à energia da juventude do partido”, concluiu.

Ao final da eleição, foram eleitos Bruno Julio Moreira como presidente e Assis Filho como secretário-geral, representando o Maranhão na executiva da JPMDB Nacional. A definição dos eleitos foi pela unidade das chapas, levando em consideração a orientação partidária de estarmos todos unidos na construção de pontes para o Brasil.

O que pode acontecer quando a turma do Pão com Ovo chegar a Brasília?

Pois bem, esta semana Clarisse Milhomem, Dijé e Zé Maria estiveram na capital política do Brasília.

Lá descobrem semelhanças entre São Luís e Brasília…

E escolheram um momento político tão complicado que Dijé vai tentar até benzer a presidenta Dilma Rousseff às vésperas de um domingo de protestos em todo o país.

O vídeo já é sucesso nas redes sociais.

Imperdível….