A senadora Eliziane Gama (PPS-MA) participou, nesta segunda-feira (13), no Sebrae, do Seminário Base de Alcântara: Próximos passos que discutiu os impactos, desafios e perspectivas da intensificação do Centro de Lançamento de Alcântara (CLA), a partir de sua utilização comercial. (Clique aqui e veja o vídeo).

O evento, organizado pelo Governo do Estado, foi realizado, nesta segunda-feira (15), no auditório Terezinha Jansen, no Multicenter Sebrae, em São Luís. O seminário teve participação do governador Flávio Dino e do ministro de Ciência e Tecnologia, Marcos Pontes.

Eliziane destacou que o Brasil e as comunidades de Alcântara devem ser prioridades dentro do acordo.

“Nós participamos aqui no Sebrae, do Seminário que está tratando acerca do Acordo de Salvaguarda entre Brasil e Estados Unidos para exploração comercial do Centro de Lançamentos de Alcântara. Um debate importante, aonde nós em todos os momentos temos colocado exatamente a prioridade do povo de Alcântara, das comunidade Quilombolas, de um povo que precisa ser alcançado pelos volumes financeiros que estarão em movimentação a partir da efetividade desse acordo. A prioridade é o Brasil, a prioridade é Alcântara, a prioridade são as comunidades do nosso estado que também precisam ser beneficiadas, no meu entendimento de forma direta com os volumes financeiros que serão movimentados a partir desse acordo”, disse.

“Nós estamos atentas e vamos acompanhar passo a passo no Congresso Nacional e, naturalmente, sempre ouvindo a comunidade”, finalizou Eliziane.

Foto: Divulgação

O deputado federal Eduardo Braide (PMN-MA) participou nesta terça-feira (9) de reunião que debateu o acordo entre Brasil e Estados Unidos de Salvaguarda Tecnológica (AST) de Alcântara com o comando da Aeronáutica. (Clique aqui e veja o vídeo).

Eduardo Braide defendeu que a área utilizada pelo CLA seja a já existente, sem a necessidade de se tratar de remanejamento das comunidades alcantarenses.

“Eu acho fundamental que o acordo sacramentado entre em funcionamento, mas pela área que já está consolidada. Depois que as comunidades perceberem o avanço que está chegando na área social, depois que se perceber realmente a importância da utilização da área ai sim eu entendo que é hora de discutir os benefícios que podem ser conseguidos”, disse.

Braide disse que é necessário que o acordo seja bom para todas a partes.

“O que eu não posso admitir é que tão logo se aprove o acordo, essa parte que nem começou a ser utilizada e que tem estrutura que ainda precisa ser concluída a falar em retirada de comunidades. Vamos construir um acordo bom para todos”, finalizou.

Foto: Divulgação

A vereadora Bárbara Soeiro (PSC), representando a Câmara Municipal de São Luís, está em Brasília, onde participa da XXII Marcha dos Municípios, que iniciou na última segunda-feira (8) e se encerra na próxima quinta-feira, 11. O Fórum reúne prefeitos e vereadores de todo o Brasil com o objetivo de discutir com representantes do Congresso Nacional e do Governo Federal  as pautas dos municípios brasileiros.

A XXII Marcha é a maior mobilização política democrática da América Latina, onde o Legislativo e Executivo discutem como pauta principal a defesa dos municípios com seus movimentos.  

A valorização das parcerias intermunicipais, os desafios legais e as perspectivas, além da questão da mulher, estão entre os debates do fórum.

Bárbara Soeiro que é defensora do dos direitos da mulher, afirmou que  durante o evento – no qual estão sendo discutidas questões que influenciam o dia-a-dia das cidades – também é um importante espaço de reflexões quanto às questões da mulher, buscando a sua valorização com destaques para personalidades que possuem o mesmo propósito de fortalecimento do gênero, dentre elas, as fundadoras do Movimento de Mulheres Municipalistas (MMM), Dalva Cristofolletti e Tânia Ziulkoski; Michele Ferreti, diretora do Instituto Alziras; Dra. Priscila Costa, procuradora federal; Taniere Cantalice, representante do MMM; deputada Luíza Erundina, e a senadora Lídice da Mata.

“Esse fórum é muito importante, pois aqui estão sendo discutidos assuntos relevantes de interesse das cidades. Aqui também temos representatividade de todo Brasil que celebram as conquistas já alcançadas pelas mulheres. Temos a consciência de que unidas podemos avançar muito mais na implementação de políticas públicas para que a mulher, de fato, ocupe seu lugar na sociedade”, enfatizou Bárbara Soeiro.

Debates

Na tarde da segunda-feira, foram apresentados pelo Movimento Mulheres Municipalistas (MMM) e organizações parceiras os dados e experiências que corroboram com a necessidade de fortalecer a atuação feminina na política. Na oportunidade, as convidadas da Organização das Nações Unidas (ONU) e do Instituto Alziras e da Fundação Abrinq debateram com os participantes os desafios e as alternativas para melhorar o trabalho das gestoras e a vida das mulheres brasileiras nos Municípios.

Para as fundadoras do MMM, Dalva Christofoletti e Tânia Ziulkoski, é preciso comemorar o número recorde de gestoras na Marcha. Pela primeira vez, elas superaram a proporção dos homens: 63% das prefeitas, em exercício, se inscreveram.

Por Juscelino Filho

O Brasil enfrenta um delicado momento e lê com perplexidade as manchetes da mídia apontando recorrentes episódios negativos que em nada ajudam na solução dos problemas ou na superação dos enormes desafios que se tem pela frente.

O noticiário dá conta de turbulências que afetaram o mercado financeiro e causam preocupação até para os rumos das mudanças positivas esperadas (com destaque para a reforma da previdência), que os analistas atribuem às dificuldades de articulação e de interlocução política do governo.

Como fórum natural para o imprescindível debate de ideias e a saudável divergência de opinião no processo legislativo, o Congresso Nacional e, em particular a Câmara dos Deputados, não pode abrir mão de suas prerrogativas constitucionais nem de seu protagonismo e compromissos com o futuro do país.

O Presidente Rodrigo Maia é reconhecido por todos os segmentos representativos da sociedade brasileira como um dos principais fiadores das reformas econômicas que o país necessita para retomar o crescimento, combater o desemprego e promover a geração de renda e de riqueza.

A inquestionável votação que o reconduziu à Presidência da Câmara dos Deputados é a maior prova da capacidade de liderança e da sensibilidade dele para o diálogo com todas as correntes de pensamento e com todos os partidos, fundamentais para a condução política soberana e independente da agenda legislativa.

Rodrigo Maia é um ponto de equilíbrio que o Brasil precisa neste momento conturbado.

Além da intransferível responsabilidade que tem como Presidente da Casa do Povo, ele tem o apoio unânime do nosso partido e, de minha parte, terá sempre o maior respeito, a mais ampla e irrestrita solidariedade.

A difamação generalizada da classe política é uma ação ilegítima e covarde, é um atentado contra a democracia, uma conquista do país que custou longo esforço da sociedade brasileira.

Eu me orgulho de ser deputado federal, exerço meu mandato em nome do povo maranhense que me elegeu e repudio qualquer tentativa de denegrir a imagem institucional do parlamento brasileiro.

*Juscelino Filho é deputado federal

Brasil e Estados Unidos concluíram na semana passada as negociações do novo Acordo de Salvaguardas Tecnológicas (AST), que permite o uso comercial da base de Alcântara, no Maranhão. O tema é debatido pelos dois países desde 2000, quando o governo Fernando Henrique Cardoso assinou o acordo, rejeitado na sequência pelo Congresso Nacional. Em entrevista ao Estado, o embaixador do Brasil nos EUA, Sérgio Amaral, revelou parte das mudanças no novo texto. Para ele, as negociações reduziram a ingerência americana no Brasil e atenderam, dessa forma, críticas levantadas anteriormente pelo Congresso.

“Essa negociação encerra quase 20 anos em que estamos tentando lançar da base de Alcântara mísseis de maior capacidade, de maior porte e que podem ser utilizados no uso comercial sobretudo de lançamento de satélite”, afirma Amaral. Depois de 2002, quando o AST fracassou no Congresso, o Brasil ensaiou outras vezes uma nova negociação com os EUA, mas as rodadas de conversa sobre o tema deslancharam em maio do ano passado. Os parlamentares brasileiros alegaram nos anos 2000 que o AST fere a soberania nacional.

O acordo de salvaguardas tecnológicas prevê a proteção de conteúdo com tecnologia americana usado no lançamento de foguetes e mísseis a partir da base de Alcântara. Atualmente, 80% do mercado espacial usa tecnologia americana e, portanto, a ausência de um acordo de proteção limita o uso da base brasileira. O texto também é um acordo de não proliferação de tecnologias de uso dual – quando as tecnologias podem ser usadas tanto para fins civis como militares, caso do lançamento de mísseis.

Além dos recursos, o embaixador afirma que o acordo abre portas para uma série de parcerias empresariais no setor e coloca o país, com mais força, no debate sobre cooperação espacial.

“Não se trata de uma simples revisão de linguagem ou redação do acordo de 2000. É um novo acordo, que incorpora cláusulas de outros acordos como o da Índia e o da Nova Zelândia, e sobretudo teve por objetivo atender as críticas feitas no Congresso Nacional e que levaram à rejeição do acordo de 2000.”

O novo acordo não prevê, por exemplo, a segregação de uma área na base de Alcântara, e sim a restrição de acesso. “Não é apenas mudança de linguagem, tem um sentido claro. Segregação é um conceito espacial, como se existisse um pedaço do território cedido ao governo americano. Não é disso que se trata. Teremos em Alcântara um espaço para proteção de tecnologia americana, mas continua sendo espaço de jurisdição brasileira. Não é cessão de território para ninguém, é um espaço que foi transformado em área de acesso restrito”, afirma o embaixador. A entrada é restrita a pessoas credenciadas pelos dois governos ou consulta pelo governo americano ao brasileiro.

“São questões que reduzem substancialmente o caráter unilateral, o caráter intrusivo dos EUA”, diz. “Os americanos terão acesso ao espaço em que estará essa tecnologia mas isso não quer dizer que não teremos qualquer avaliação sobre as pessoas que entram, tudo será decidido de comum acordo.” Também houve redução da ingerência exclusiva americana desde transporte até a guarda e uso tecnologia. O escopo do acordo também ficou mais restrito. Antes, a previsão era de proteção de toda tecnologia usada. Agora, ela é limitada a mísseis, foguetes, artefatos e satélites só quando tiverem tecnologia ou equipamentos americanos.

Uma das questões controvertidas na discussão sobre o acordo é com relação ao uso de recursos obtidos da exploração comercial do lançamento de satélites. Os recursos poderão ser usados em qualquer etapa do Programa Espacial Brasileiro, mas não no desenvolvimento de veículo lançador.

Segundo Amaral, isso ocorre porque parte da política de não proliferação e da legislação americana proíbe os EUA de entrarem em acordos em que, de uma forma ou outra, promova transferência, desenvolvimento de tecnologia ou financiamento do desenvolvimento de foguetes lançadores. Para ele, contudo, a cláusula é inócua, porque nada impede que toda a receita obtida financie o Programa Espacial Brasileiro e o Tesouro Nacional arque só com o desenvolvimento de foguetes lançadores. O novo acordo inclui uma cláusula que estabelece que nada no AST pode prejudicar o desenvolvimento autônomo do programa espacial brasileiro.

“É uma parceria com os Estados Unidos na exploração comercial do centro espacial de Alcântara.” Em razão de sua localização geográfica, é possível economizar até 30% no combustível para lançamento de satélites a partir de Alcântara. O acordo dura um ano e pode ser revisado. As negociações estão concluídas, e o acordo passa por revisão de tradução dos dois lados e última análise jurídica. A ideia dos governos é encerrar os trâmites a tempo de os presidentes Jair Bolsonaro e Donald Trump assinarem o acordo no encontro que terão na Casa Branca, em Washington, no próximo dia 19.

Foto: AEB

Estadão

Por José Sarney

Foi um tema que combati muitas vezes: a violência. Hobbes apontava o medo da morte violenta como a razão para a existência do Estado. Quando vivemos em constante medo da morte, esta imensa estrutura que criamos está abalada em seu fundamento.

Vejo na pesquisa mundial de homicídios da ONU o índice corre em torno de seis por cem mil habitantes até 2007; a partir daí ele pula para oito por cem mil. O que aconteceu para que aumentasse de um terço? Nesse ano passaram a ser computados os dados do Brasil. É como se o Brasil fosse responsável por um quarto dos homicídios do mundo. Passamos vergonha no mundo.

Há pior: o homicídio é responsável por metade das mortes de nossos rapazes entre 15 e 29 anos; foram assassinados, nos últimos 20 anos, mais de 1 milhão de brasileiros; passamos dos 60 mil mortos por ano em 2014; nossa taxa de homicídios por cem mil habitantes passou de trinta em 2016. As armas de fogo se tornaram responsáveis por mais de 70% dos homicídios.

Um dos mais graves aspectos dessa tragédia imensa é a falta de proteção às vítimas. Aos criminosos, a Constituição assegura vários direitos. Às vítimas, a “assistência aos herdeiros e dependentes carentes de pessoas vitimadas por crime doloso”, conforme o artigo 245 da Constituição, ficou no papel. Apresentei, em 2003, projeto para criá-la, mas está há quinze anos na Câmara. Assim os que perderam esposos, filhos, irmãos só têm o direito de chorar e ver a impunidade.

E o que faz o Estado? Para começar, não investiga. Nossa taxa de resolução de homicídios é ridícula: cerca de 6% (ninguém sabe direito). Em 94% dos casos o Ministério Público não apresenta denúncia. O assassino tem a quase certeza de que nada acontecerá com ele.

O Estado brasileiro prende, e muito. Somos os terceiros em número de presos no mundo, percentualmente e em números absolutos. São 741 mil presos, mais do dobro da capacidade de nossos presídios.

Pode ser pior? Pode: 40% dos presos não estão condenados! Outros 23% não têm condenação transitada em julgado. Prendemos de menos os assassinos (homicídios, latrocínios e feminicídios respondem por 12,2% das penas), e prendemos demais os que não foram condenados.

Não há solução fácil. Precisamos aprimorar as leis, mas o cerne do problema talvez esteja numa foto recente do local, no Rio, onde foram mortas 13 pessoas por policiais: um cenário de sangue e farrapos, sem o menor sinal de investigação científica.

Aqui no Maranhão toda semana, apenas em São Luís, temos uns seis homicídios.

Na corrida dos números — Nabuco, quando falava da escravidão, dizia para não esquecermos as lágrimas —, morrem no Brasil, por ano, tantas pessoas quanto nas guerras do Afeganistão e da Síria juntas.

O Brasil precisa acabar com isso, e o Maranhão também.

Em 2018, São Luís apresentou um aumento de 106% nas buscas de passagem a partir dos aeroportos de todo o Brasil. Foi o maior crescimento entre os destinos nacionais. É o que aponta levantamento do site Viajala junto aos brasileiros sobre os destinos tendências para o ano de 2019 e que foi destaque no site do jornal O Globo. Os dados refletem a política de valorização assegurada pela gestão do prefeito Edivaldo Holanda Júnior, que tem realizado diversas ações voltadas para o setor. Foram avaliadas 47 milhões de buscas feitas em setembro, além do comportamento do viajante brasileiro.

“Acreditamos que estes dados consolidam as ações voltadas à divulgação do destino São Luís em diversos estados do Brasil, ao mesmo tempo em que também fortalecemos as iniciativas na capital. A realização de programas como o Reviva, aliado à capacitações voltadas para profissionais da área, bem como participações em feiras e eventos e incentivos a novos roteiros e a realização da Feirinha São Luís, são algumas das estratégias da nossa gestão que têm fortalecido o turismo em São Luís”, enumera o prefeito Edivaldo.

O prefeito destacou ainda que outra ação importante de fomento ao turismo são as obras de revitalização do Centro Histórico da Capital que estão sendo executadas pelo Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan) em parceria com a Prefeitura de São Luís, considerado o maior investimento nesta área dos últimos 30 anos.

Do Nordeste, além de São Luís, apenas João Pessoa (PB) aparece como destaque na pesquisa. A exploração do potencial turístico do estado do Maranhão nos últimos anos é reconhecida pelo site. Em pelo menos nove cidades maranhenses, a taxa de ocupação da rede hoteleira na alta temporada se aproximou de 90%. A elevação nas buscas a partir de São Paulo confirma pesquisas aplicadas pela Secretaria Municipal de Turismo (Setur), em período de alta estação como, por exemplo, nos festejos juninos. O estado de São Paulo ocupa a primeira posição na escala de aumento de buscas, com 268%, seguido pelo Rio de Janeiro com 231%. Os dois estados são apontados como maiores emissores de turistas para o Maranhão.

As ações da gestão do prefeito Edivaldo no setor de turismo que estão sendo postas têm contribuído para a elevação do nível de satisfação do visitante. Aferição neste sentido, em pesquisa realizada pela Setur, em parceria com a Universidade Federal do Maranhão (UFMA), revelada pelo Observatório do Turismo mostrou que 87% dos visitantes que estiveram na cidade aprovaram São Luís como destino turístico.

“Nós trabalhamos justamente para incentivar o turista do Brasil e do mundo a buscar a nossa cidade. As ações de divulgação são realizadas nesse intuito, inclusive nas nossas redes sociais, já que sabemos que é muito importante ter uma presença forte na internet”, explicou a secretária de Turismo, Socorro Araújo.

Fotos: Divulgação/Prefeitura de São Luís

O governador Flávio Dino (PCdoB), comentou, nas redes sociais, o resultado das eleições para presidente da República. Ele não cita sequer o nome do presidente eleito Jair Bolsonaro.

Segundo Dino, não existe derrota quando se defende boas causas. Ele disse que a resistência popular seguirá firme.

“Não se perde quando se combate por boas causas. Defendemos o Brasil e os brasileiros, sobretudo os mais pobres. Parabéns a Haddad e Manuela pela coragem e dedicação. A resistência democrática, nacional e popular segue firme”, disse.

Flávio Dino parabenizou os maranhenses que garantiram a vitória de Haddad no estado.

“Agradeço à população do Maranhão pela extraordinária votação conferida a Haddad. Longe daqueles discursos preconceituosos que se ocupam de atacar o Nordeste, nosso voto se embasa em uma visão sobre desenvolvimento com justiça social. Essa concepção foi a vencedora aqui”, afirmou.

O deputado federal eleito Eduardo Braide (PMN), o segundo mais votado com 189.843 votos conversou com exclusividade com o Blog do Zeca Soares e afirmou que qualquer que seja o presidente eleito terá o seu apoio na Câmara dos Deputados no que for bom para o Maranhão e para o Brasil.

Braide se diz grato ao povo do Maranhão e prometeu honrar cada um dos votos recebidos.

“Sempre serei grato ao povo maranhense por essa votação histórica. Na Câmara Federal vou trabalhar todos os dias para honrar cada um dos mais de 189 mil votos (189.843) que recebi”, disse.

Apesar de ter sido o deputado federal mais votado em São Luís com 131.153, Braide diz que não é hora de pensar na eleição de 2020, mas que a possibilidade de disputar o pleito surgirirá de forma natural e resultado no bom trabalho que pretende desenvolver em Brasília.

“O momento agora é o de estar focado para fazer um grande mandato como deputado federal do Maranhão. Em relação à disputa de 2020, qualquer candidatura deverá surgir de forma natural. Se essa for a vontade do povo de São Luís, eu serei candidato”, afirmou.

Braide destacou alguns projetos que pretende levar logo de início para a Câmara dos Deputados.

“Lutarei para viabilizar recursos e projetos ao Hospital Aldenora Bello e Apae. Além disso, a bancada precisa estar unida para cobrar a conclusão da obra de duplicação da BR-135 e aumentar o PIB per capita da Saúde do nosso Estado”, adiantou.

O parlamentar falou sobre a sua expectativa sobre o segundo turno da eleição presidencial. Embora não declare o seu voto, diz que apoiará o presidente eleito naquilo que for bom para o Brasil e o Maranhão.

“Qualquer que seja o presidente eleito vai contar com o meu apoio naquilo que for bom para o país e para o Maranhão. Não vou abrir mão da luta contra o aumento de impostos, da defesa dos direitos do trabalhador e da geração de emprego”, finalizou.

Foto: Divulgação