A matança dos inocentes

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Por José Sarney

Volto, como testemunha da minha inconformidade, a abordar a violência no Brasil, que é sempre objeto de legislações novas para aliviar um problema que tem sido insolúvel e no qual, infelizmente, não avançamos.

Basta ver o que se passa diariamente, com grande visibilidade no noticiário policial, no Rio Grande do Norte, no Ceará, no Amazonas. Estes são o prato do dia. Atentados que fecham cidades, incêndio de transporte coletivo, assassinato de mulheres e crianças, a barbárie das decapitações – e a constatação de que a Polícia não está preparada tecnicamente para enfrentar a situação.

Nenhuma diferença existe entre o que a televisão documenta das guerras do que se mostra do Rio de Janeiro e de tantas outras cidades do Brasil. É um clima de guerra e de guerrilha. Os números anuais são terríveis: 65 mil homicídios, mais do que em todas as guerras do mundo. Isso nos causa revolta e indignação.

Eu, durante todo o tempo em que fui parlamentar — e não foram dias, mas 52 anos —, nunca deixei de ter esse tema entre minhas preocupações. Apresentei vários projetos, participei de debates e, presidente do Senado, fiz uma comissão mista com a Câmara, que resultou no Estatuto do Desarmamento. A decepção foi o povo brasileiro dizer “Não” no plebiscito, permitindo a venda de armas.

Mas não falo sobre toda a violência. Limito-me ao homicídio. É incrível que, na realidade, no Brasil, quem mata se defenda solto. Isso devia acabar.

Criaram no regime militar uma tal Lei Fleury, nome de um cruel delegado, para beneficiá-lo. E assim o homicídio ficou quase impune.

Um projeto que apresentei no Senado tornando o homicídio crime hediondo foi derrubado na Câmara dos Deputados. Ninguém se sensibiliza com a matança. A banalidade das notícias torna as pessoas insensíveis. A vida é desprezada, as vítimas, abandonadas. Os crimes contra a administração pública parecem mais importantes do que os contra a própria vida.

O exemplo agora vem de quem mais devia combater essa situação: o procurador Janot confessa que ia matar o Ministro Gilmar Mendes em pleno Supremo Tribunal Federal. Quando o clima de paixão passar, o Brasil vai fazer justiça a esse grande juiz, ícone na coragem de lutar pelo cumprimento da Constituição no que diz respeito às liberdades individuais e ao direito de defesa.

Janot, no seu livro, diz que tinha um plano de “Segurança sem violência”. Ficamos estarrecidos quando ele afirmou que abandonou esse plano para obter as luzes da ribalta com os vazamentos das investigações da Lava Jato. E agora, com o exemplo já frutificado de um outro procurador, também de faca na mão, tentando matar uma juíza dentro do próprio Fórum, vê-se o quanto este homem prejudicou o Brasil.

Este não tem o álibi do alcoolismo do procurador Janot, que se agarrava na sua deformação moral e em seu despreparo para o alto cargo que ocupava, mas apenas a desculpa da imitação.

Não é surpresa, portanto, que os assassinatos em massa se multipliquem e deles conste a alta quantidade de morte de mulheres indefesas e crianças inocentes.

É assim que se trata a vida no Brasil, com homens como Janot e o delegado Fleury.

Coluna do Sarney

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Morde e assopra

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A reação em massa dos deputados do Maranhão em apoio à aprovação do Acordo de Salvaguardas Tecnológicas (AST), que prevê o uso comercial da Base de Alcântara, é mais um capítulo da “guerra” pessoal entre o governador do Maranhão, Flávio Dino (PCdoB), e o presidente Jair Bolsonaro (PSL).

E é fruto de uma postura de “morde e assopra” do governador maranhense e da sua base aliada.

Em alguns momentos – notadamente durante entrevistas à grande imprensa -, os comunistas mostram-se favoráveis à proposta, mesmo que com ressalvas. Em outros, fazem parecer que essas ressalvas são impeditivas, o que os levaria a não aceitar os termos do acordo.

Foi esse tipo de postura que levou o presidente da República a avaliar a possibilidade de começar a tratar do tema com o Amapá;

-Estamos com algum probleminha com o governador do Maranhão, que por coincidência é do PCdoB, […] espero que tudo o que foi feito no Maranhão não seja jogado fora. O governador poderia dar uma força pelo bem do povo do Maranhão -, disse Bolsonaro, ainda em agosto, ao justificar sua possível nova atitude.

Ocorre que (é óbvio), mesmo os adversários do governo federal, como Dino e sua base, sabem que o acordo Brasil-EUA é bom não apenas para o Maranhão, mas para o país. Como sabem que as supostas ressalvas ao projeto não passam de mero jogo político.

E Bolsonaro, pelo visto, não está nem um pouco interessado em fazer “jogo político” com um assunto tão sério.

Estado Maior

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Pedro Lucas quer urgência na votação de acordo

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O deputado federal Pedro Lucas, Líder do PTB na Câmara Federal, protocolou junto a Mesa Diretora da Câmara Federal, um pedido de urgência para a tramitação do Acordo de Salvaguarda Tecnológicas, celebrado entre Brasil e EUA, envolvendo a Base de Alcântara.

A Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional aprovou, na semana passada, o acordo assinado relativas ao uso do Centro Espacial de Alcântara pelo Governo Americano.

No entanto, por estratégia da Oposição ao Governo Bolsonaro, principalmente daqueles que torcem pelo quanto pior, melhor, o Acordo de Salvaguarda Tecnológicas demorou mais tempo do que devia na comissão.

Justamente por essa demora, que pode atrapalhar o Acordo de Salvaguarda Tecnológicas e prejudicar o Brasil, foi que o deputado maranhense Pedro Lucas solicitou a urgência na tramitação.

Nas redes sociais, Pedro Lucas ainda fez um questionamento no mínimo pertinente sobre o posicionamento do presidente da França, Macron, sobre as queimadas e a relação com o Acordo de Salvaguarda Tecnológicas.

“É muito estranho essa reação do presidente Macron, praticamente encabeçou um protesto contra Brasil, pressionado pelos agricultores franceses contra o acordo Mercosul/ União Europeia, somados a concorrência que Alcântara irá impor a Kourou com o avanço do AST”, afirmou.

Blog do Jorge Aragão

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Está quem manda

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Por José Sarney

Nos meus primeiros meses como Presidente da República, tive que aprender a rotina das solenidades militares, sempre muito bem organizadas, com fórmulas estabelecidas há décadas e impecável respeito a horário e cerimonial. Justamente neste aprendizado, cometi uma das maiores gafes ao ser recebido no Corpo de Fuzileiros Navais de Brasília, no Dia da Marinha.

Diante da tropa formada estava o Ministro da Marinha, Almirante Henrique Saboia, um dos melhores homens públicos que conheci, grande profissional, mas sobretudo personalidade de honradez, cultura e sensatez. Devo-lhe grande ajuda de conselhos, recomendações e solidariedade.

Quando cheguei, ele, com grande garbo, deu a ordem a sua tropa, conforme os costumes navais, seguida pelo toque dos apitos dos marinheiros, e abriu a solenidade, anunciando: —”Está quem Manda!”

Eu, novato em ser o Comandante em Chefe das Forças Armadas, entendi a saudação do Almirante Saboia como “Está queimando.” Abandonei a postura solene de Comandante para me voltar, à procura de onde vinha o fogo. Fui socorrido por meu ajudante de ordens, Major Heitor, a explicar-me que não havia fogo e sim a saudação naval. Até hoje conto com vergonha minha gafe aos almirantes amigos.

Essa foi a exclamação que me veio à cabeça quando recebi a trágica notícia do que acontece na Amazônia, lembrando-me daquele tempo. Desta vez está queimando mesmo, e muito, e escandalosa e catastroficamente fora de controle a nossa Amazônia.

Quando caiu o muro de Berlim, com o fim da utopia socialista, nasceu a ideologia do Meio Ambiente. O Brasil foi colocado no banco dos réus sob a alegação de que destruía a Amazônia, pulmão do mundo — por produzir uma sobra de oxigênio, o que não é verdadeiro, o papel pertence às algas marinhas. A Amazônia é fundamental para a humanidade porque é a maior floresta úmida, tem a maior diversidade e faz, aí sim, a regulação do clima mundial.

Minha reação, eu que sou ambientalista, amante da Natureza, humanista, foi contestar o que não era verdadeiro como teoria, reconhecer que desde a Colônia o Brasil tinha descuidado de enfrentar o problema do Meio Ambiente e trabalhar. Criei o “Programa Nossa Natureza” — com a ajuda dos ministros Bayma Denis e João Alves —, o Ibama e toda uma estrutura nacional de órgãos e institutos de natureza científica e tecnológica, a começar pelo monitoramento das queimadas. Fomos o primeiro país no mundo a dedicar ao Meio Ambiente um capítulo da Constituição, trabalho dos deputados Feldman e Sarney Filho.

Respondi à comunidade internacional reivindicando para o Brasil a Conferência Mundial do Meio Ambiente, com os embaixadores Paulo Tarso, Ricúpero e Seixas Corrêa pedindo apoio para a candidatura do Rio de Janeiro. A Conferência Rio-92 foi um sucesso e cumpriu sua finalidade. Assim saímos do banco dos réus.

Agora, devemos fazer uma mobilização nacional contra o fogo. Começar pelos municípios, com brigadas de voluntários, chamar os Estados à colação e fazer um grande mutirão nacional.

Vamos dar uma resposta correta. Nada de retórica, tudo de trabalho.

Como eu entendi o que disse o Ministro Saboia: “Está queimando!”

Coluna do Sarney

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Bolsonaro elogia Hildo pelo parecer do acordo Brasil/EUA

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O acordo que foi assinado no mês de março deste ano, em Washington, pelos presidentes Jair Bolsonaro e Donald Trump, foi aprovado ontem na Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional, com base no relatório do deputado Hildo Rocha. O acordo prevê que o governo do Brasil garanta a segurança dos produtos com patentes norte-americanas que estejam em aeronaves espaciais que serão lançadas a partir da base espacial de Alcântara.

Em pronunciamento na Sessão plenária, após a aprovação do relatório do deputado Hildo Rocha, o deputado Eduardo Bolsonaro, presidente da Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional, destacou a atuação do parlamentar maranhense na relatoria do acordo.

Segundo Bolsonaro, o relatório feito pelo deputado Hildo Rocha foi determinante no resultado dos trabalhos. Eduardo Bolsonaro também agradeceu os deputados da base de apoio ao governo que deram todo o apoio necessário para aprovação do acordo na comissão que ele preside.

“Parabéns para vossa excelência, deputado Hildo Rocha, Vossa Excelência fez um relatório brilhante. Parabenizo também aos outros colegas que foram fiéis, chegaram cedo na Comissão de Relações Exteriores, venceram o kit obstrução e, com muita paciência, conseguiram resguardar a soberania do Brasil. Quem sabe agora Alcântara venha a ter o mesmo desenvolvimento que a cidade de Kourou, na Guiana Francesa, que em função do seu centro de lançamento é a cidade com a maior renda per capta da América Latina, superior a 26 mil dólares. Então, o seu nome, deputado Hildo Rocha, fica na história dessa casa como sendo o relator dessa matéria. Parabéns deputado Hildo Rocha”, destacou Eduardo Bolsonaro.

O presidente da comissão, deputado Eduardo Bolsonaro (PSL/SP) comemorou a aprovação e destacou que os votos favoráveis de deputados da oposição (PSB, PDT e PcdoB) é uma comprovação de que o projeto é bom.

“É bom para o Maranhão, para o desenvolvimento da região, é bom para os cofres públicos, é bom para a tecnologia nacional e é bom para os quilombolas que habitam a região. Ninguém quer privilegiar os Estados Unidos. Eles querem apenas resguardar seus segredos tecnológicos e não existe qualquer risco para a soberania nacional. A soberania nacional corre risco se nós continuarmos na dependência de outros países para lançarmos nossos satélites”, destacou o parlamentar.

O relator, deputado Hildo Rocha, enfatizou que o acordo beneficia o Brasil e o Maranhão e não fere a soberania nacional. “O acordo vai permitir que a base se viabilize, é bom para o Brasil e para o Maranhão e não fere a soberania nacional. Pelo contrário: permite soberania na área de tecnologia espacial. A base de Alcântara só se viabiliza se o acordo for convalidado pelo Congresso Nacional e o nosso papel é convalidar o acordo firmado entre os presidentes Donald Trump, dos Estados Unidos e Jair Bolsonaro, do Brasil”, argumentou Hildo Rocha.

Rocha enfatizou que o acordo irá fazer com que o Centro de Lançamento de Alcântara passe a gerar recursos para o tesouro nacional. “O governo brasileiro já investiu mais de R$ 1 bilhão de reais na implantação da base de Alcântara. Portanto, é indispensável que o acordo seja efetivado para que a população sinta os resultados desses investimentos”, destacou.

O acordo, assinado em 18 de março em Washington pelos presidentes dos Estados Unidos e do Brasil, Donald Trump e Jair Bolsonaro, foi aprovado por ampla maioria: 21 votos favoráveis. Apenas seis parlamentares votaram contra.

“Quase todos os componentes tecnológicos contidos nos foguetes, pelo menos 80%, são patentes americanas. O acordo visa apenas resguardar essas patentes para que elas não sejam pirateadas”, explicou Hildo Rocha.

O acordo ainda precisa ser aprovado pelo Plenário da Câmara e pelo Senado Federal.

Foto: Divulgação

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Hildo Rocha defende acordo com Estados Unidos

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O deputado Hildo Rocha, relator do Acordo de Salvaguardas Tecnológicas entre Brasil e EUA, para uso comercial do Centro de Lançamento de Alcântara, utilizou a tribuna da Câmara, mais uma vez, para defender a aprovação imediata do acordo que está pautado para hoje, no âmbito da Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional (CREDN).

“O acordo é muito bom para Brasil e para o Maranhão porque vai criar condições para a geração de empregos de mão de obra qualificada com salários relativamente altos. Com esse acordo, o governo do Maranhão receberá tributos bastante significativo. A prefeitura de Alcântara também receberá um aumento enorme na sua arrecadação tributária. A economia da baixada maranhense ganhará um reforço extraordinário. Ficar atrasando a aprovação desse acordo na Câmara é prejuízo certo para os maranhenses”, argumentou o parlamentar.

Mão de obra qualificada

Rocha destacou que a bancada federal maranhense destinou recursos federais, oriundos de emendas impositivas, para a implantação de cursos superiores de engenharia aeroespacial por meio de parceria entre o Instituto Tecnológico de Aeronáutica (ITA), instituição universitária pública ligada ao Comando da Aeronáutica (COMAER) de São José dos Campos, especializado nas áreas de ciência e tecnologia no setor aeroespacial e a Universidade Federal do Maranhão (UFMA).

“Muito se fala em modernização e avanço tecnológico. Esse acordo, entre o Brasil e os Estados Unidos da América (EUA), irá proporcionar ao Brasil as condições para que o país possa finalmente ingressar no seleto grupo de países que detém tecnologia aeroespacial”, disse o relator do AST.

Hildo Rocha destacou que a finalidade essencial do acordo é garantir que a tecnologia de patente pertencente aos EUA não seja pirateada. “Aproximadamente 80% dos componentes de foguetes tem patentes americanas. O Acordo de Salvaguardas Tecnológicas (AST) tem como finalidade essencial apenas garantir a segurança a fim de que tais componentes não sejam filmados, fotografados nem copiados. Logicamente, para que isso não ocorra é necessário se cercar de medidas para que seja dada a devida segurança”, explicou o deputado.

Validação do acordo

Rocha explicou ainda que o governo dos Estados Unidos da América só permite que uma base de lançamento realize operações com veículos lançadores de foguetes que tenham componentes de patente americana mediante o acordo nos moldes do que foi firmado entre os presidentes Jair Bolsonaro, do Brasil e Donald Trump, dos EUA.

“A nossa Constituição Federal é bastante clara quando diz que acordos entre dois países tem que ser assinado pelos seus representantes legais. Mas é necessário que seja ratificado, que seja convalidado, pelo Congresso Nacional, sendo que o primeiro passo é a aprovação do acordo na Comissão de Relações Exteriores que tem inclusive a incumbência de confeccionar o Decreto Legislativo”, explanou.

Aprovação imediata

O relator foi enfático ao defender a aprovação do acordo, no âmbito da Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional (CREDN) ainda este mês.

“Nós estamos com uma grande responsabilidade de aprovar o AST ainda este mês. Fui designado pelo presidente da Comissão, Eduardo Bolsonaro, para relatar o acordo que é fundamental para o desenvolvimento tecnológico do nosso país e para a geração de divisas. Esse acordo irá fazer com que o Centro de Lançamento de Alcântara (CLA) passe a funcionar plenamente, vai fazer com deixe de gerar apenas despesas para se tornar autossustentável e vetor do nosso desenvolvimento tecnológico”, afirmou Hildo Rocha.

Foto: Agência Câmara

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Pedro Lucas na expectativa da votação de Acordo

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O líder do PTB na Câmara dos Deputados, Pedro Lucas Fernandes que preside a Frente Parlamentar para Modernização do Centro de Lançamento de Alcântara (CLA), no Maranhão, disse acreditar na possibilidade de votação, ainda esta semana, do Acordo de Salvaguardas Tecnológicas (AST) para o uso comercial da Base de Alcântara pelos Estados Unidos.

Pedro lucas reafirmou que o Acordo de Salvaguardas Tecnológicas é importante para o futuro do Maranhão e do Brasil.

“Estamos na expectativa de retomar nessa semana, a votação do Acordo de Salvaguardas Tecnológicas (AST) para o uso comercial da Base de Alcântara, na comissão de Relações Exteriores. Estamos avançando nessa pauta importante para o Brasil e o Maranhão e não podemos demorar”, destacou.

Pedro Lucas acrescentou que o Acordo trará lucros ao pais, trazendo desenvolvimento social e econômico.

“O mercado aeroespacial movimenta bilhões em todo o mundo. O Brasil, apesar de ter uma base de lançamento com uma localização estratégica, não faz parte desse mercado lucrativo. O uso comercial vai trazer desenvolvimento social e econômico para o país”, finalizou.

Foto: Divulgação

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Flávio Dino defende ‘trabalho junto’ em favor do Brasil

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O governador Flávio Dino (PCdoB) anunciou, nas redes sociais, a cessão de agentes penitenciários do Maranhão a pedido do Ministério da Justiça para auxiliar no enfrentamento da grave crise na unidade penitenciária de Altamira, no Pará.

Segundo Flávio Dino é necessário que os Estados da Federação trabalhe em conjunto com a União.

“Atendendo a pedido do Ministério da Justiça, autorizei a cessão temporária de agentes penitenciários do Maranhão, para auxiliar no enfrentamento da grave crise na unidade penitenciária de Altamira, no Pará. Somos uma Federação e todos devem trabalhar juntos em favor do Brasil”, escreveu Flávio Dino no Twitter.

É isso….

Foto: Reprodução / Twitter

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Pia Sundhag assume a Seleção Feminina do Brasil

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Já estava mais do que na hora de uma mulher comandar a Seleção Brasileira Feminina futebol.

A CBF anunciou confirmou a contratação da sueca Pia Sundhage, de 59 anos, para o lugar de Vadão.

Após uma trajetória vitoriosa à frente da equipe principal, Pia Sundhage comandava a seleção sub-16 feminina dos Estados Unidos.

Com o time norte-americano ela ganhou a medalha de ouro nos Jogos Olímpicos de 2008, em Pequim, e 2012, em Londres, além do vice-campeão mundial em 2011.

O contrato com Pia Sundhage terá dois anos de duração, mas pode ser renovado por mais dois.

Foto: Laís Torres/CBF

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Brasil apenas cumpriu a sua obrigação na Copa América

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Vesti a minha camisa da Seleção para acompanhar a decisão da Copa América entre Brasil e Peru, no Estádio do Maracanã, no Rio de Janeiro e que bom que vencemos por 3 a 1 e conquistamos o título. Mas foi só isso e nada mais.

Na me empolguei com a Seleção Brasileira na decisão e muito menos durante toda a Copa América, pois não fizemos nada mais do que a nossa obrigação.

Na primeira fase, o Brasil teve só moleza e ainda conseguiu se complicar com a inexpressiva Venezuela. Passamos pela Argentina que tem Messi, mas e daí? E por fim veio a moleza na final com o Peru. Numa Copa América marcada pelo baixo nível técnico, o Brasil conseguiu ser um pouco melhor e levantou a taça diante da sua torcida.

Imaginem vocês se o Brasil perdesse essa final para o Peru? Essa seria a grande surpresa. Mas vencer o Peru, no Maracanã, repito: não é mais do que obrigação.

Estava mais do que na cara que a Copa América no Brasil seria ganha pela Seleção Brasileira da mesma forma como ocorreu nas outras edições.

O nível técnico dessa Copa América foi tão baixo que o Brasil nem precisou dar o seu máximo para conquistar o título.

Mas que bom que ganhou…. Ruim mesmo seria perder um título desses para o Peru. Mas o que sobra dessa conquista? Isso é o que nós veremos de agora em diante.

Ah, vale lembrar que o nosso “craque” foi o veterano Daniel Alves e que Gabriel Jesus que não fez um gol na Copa do Mundo, aproveitou a fragilidade dos adversários e enfim fez os gols da nossa Seleção. E que a conquista salvou o emprego de Tite – mas isso se ele de fato quiser continuar na Seleção Brasileira.

E, por fim teve festa de Bolsonaro e tudo mais com o time no Maracanã…

Foto: Globoesporte.com

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