MA é o 5º do país em exploração do trabalho infantil

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O Maranhão ocupa o 5º lugar do país em exploração do trabalho infantil, segundo análise realizada pelo Ministério Público do Trabalho no Maranhão (MPT-MA) e pelo Fórum Estadual de Prevenção e Erradicação do Trabalho Infantil e Proteção ao Adolescente no Trabalho (Fepetima) sobre a última Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios (PnadC/IBGE), baseada em dados coletados em 2016.

De acordo com a pesquisa, naquele ano, o estado possuía 147 mil crianças e adolescentes de 5 a 17 anos de idade em situação de trabalho infantil, o que representa 8,1% da população maranhense nessa faixa etária.

Segundo o estudo, o ranking nacional de meninos e meninas vítimas do trabalho infanto-juvenil é liderado pelos seguintes estados da federação: Acre (10,6%), Rondônia (10,5%), Pará (9,3%), Piauí (8,8%) e Maranhão (8,1%).

Em todo o Brasil, 2,4 milhões de crianças e adolescentes trabalhavam em 2016, o que representa 6% da população (40,1 milhões) nesta faixa etária.

Campanha contra trabalho infantil – Para alertar sobre esta realidade e reforçar a necessidade de proteger crianças e adolescentes maranhenses durante a pandemia pelo novo coronavírus, nesta terça-feira (9), às 17h, acontece a abertura da Campanha de Combate ao Trabalho Infantil no Maranhão 2020, com transmissão ao vivo no YouTube (canal MPT-MA).

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Gastão Vieira sai em defesa da Democracia no Brasil

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O deputado federal Gastão Vieira (Pros-MA) se manifestou, na Câmara dos Deputados, acerca das manifestações recentes e que, segundo ele ameaçam a Democracia no Brasil.

Para Gastão Vieira, o presidente Jair Bolsonaro adora um conflito. “O conflito e o confronto só é bom para o presidente Bolsonaro. Ele [Bolsonaro] tem uma dependência química dos conflitos”, garante.

O parlamentar diz não reconhecer uma agenda dos grupos que tem comandado as manifestações em Brasília e outras cidades.

Gastão Vieira defende a retomada da agenda em benefício da vida por contada pandemia do novo coronavírus.

“Eu não vejo nesses grupos uma agenda, penso o que essas pessoas querem do Brasil. E o nosso presidente Bolsonaro adora um conflito e ainda colocar o povo nas ruas. É preciso ter agenda, aprovar matérias como o Orçamento de Guerra e a ajuda aos estados. Precisamos retomar nossa agenda e lutar em benefício da vida, aqui no meu Estado estamos em sofrimento, o dinheiro aqui ainda não chegou. O conflito e o confronto só é bom para o presidente Bolsonaro. Ele [Bolsonaro] tem uma dependência química dos conflitos. Precisamos recuperar o orgulho de ser brasileiro”, afirma o deputado.

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Pedro Lucas propõe uso obrigatório de máscara no país

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O líder do PTB na Câmara dos Deputados, Pedro Lucas Fernandes defendeu nesta quarta-feira (15), a obrigatoriedade do uso de máscara em locais públicos por conta do avanço da pandemia do novo coronavírus no país.

Pedro Lucas é autor de um projeto que propõe que a medida seja adotada no Brasil a exemplo do que já acontece em outros país no mundo.

O deputado maranhense disse durante a reunião das lideranças que pedirá ao presidente da Câmara Federal, Rodrigo Maia (DEM) que paute o seu projeto para ser votado nas próximas sessões.

A importante iniciativa de Pedro Lucas Fernandes ganhou destaque na imprensa nacional. Ao Antagonista, o parlamentar defendeu a sua proposta.

“Observa-se ao redor do mundo a adoção de políticas públicas sanitárias que indicam a eficiência no uso de máscaras de proteção caseiras, para o controle da disseminação do Sars-Cov-2, tem se tornando um fenômeno mundial e qualquer cidadão pode fazer a sua em casa, por ser um equipamento simples, que não exige grande complexidade na sua produção”, afirmou.

Foto: Agência Câmara

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Em defesa dos idosos do Maranhão e do Brasil

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Olá pessoal!

Sou Francisco Gonçalves, secretário de Direitos Humanos do Maranhão.
Ontem todos ouviram o pronunciamento de Bolsonaro.

Ele repete o que líderes políticos e empresários sem compromisso social estão defendendo nas redes: só alguns velhos vão morrer e não precisa parar a economia por conta disso.

Ora minha gente, os idosos estão no grupo de risco, são mais vulneráveis ao vírus, mas qualquer um de nós pode ser infectado.

Pra nos protegermos precisamos proteger os idosos e eles nos protegerão também.

Hoje, no Brasil tem mais de 21 milhões de idosos. Bolsonaro vai fazer o que? Campo de concentração? Isolar os idosos de suas famílias? É crime!

Essa é a minha mãe, Sofia, que eu amo de paixão. Ela cuidou de mim, nós cuidamos dela e ela continua cuidando da gente. Todas as vidas importam!

Não vamos compactuar com atos criminosos contra os idosos. Divulguem nas redes sociais fotos e vídeos com os seus pais e avós com a #todasasvidasimportam e marquem o perfil @dhmaranhao.

Neste momento, as pessoas precisam ser social e economicamente protegidas. Renda mínima e taxação das grandes fortunas. É hora de repartir e somar para proteger a todos. #fiqueemcasa

Foto: Governo do Maranhão

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Ainda sobre união

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Por Adriano Sarney

“Quando um membro sofre, todos os outros sofrem com ele; quando um membro é honrado, todos os outros se alegram com ele. Ora, vocês são o corpo de Cristo, e cada um de vocês, individualmente, é membro desse corpo”. 1 Coríntios 12:26,27

União. Essa é a palavra que marca nossos dias, e provavelmente meses, os que já se foram, e principalmente os que virão. Este é o sentimento que permeia (ou deveria permear) não só o Brasil, nosso Maranhão, mas todo o mundo. 

O Coronavírus, motivo de muita preocupação de todos os homens e mulheres de bem, pessoas comuns e homens públicos, é um problema que precisa ser enfrentado sob todas as formas. Na área médica: mais leitos e infraestrutura de atendimento hospitalar, cuidados para prevenção, a busca por uma vacina, etc.  Na seara social, olhar por quem mais precisa de nossos olhares, mais do que isso, de nossas mãos. Mãos estas que acenam por um futuro melhor, que buscam afagar nossos irmãos (e até isso estamos privados), que acolhem, protegem. Em tempos de pandemia, as mãos, no sentido próprio, salvam, mas também podem transmitir o vírus para você e para os outros. É necessário lava-las e seca-las bem, de preferencia com papel toalha, para uma higienização eficaz. 

Pelas minhas mãos, e meu coração, tive a grata satisfação de redigir três documentos que julgo de grande importância para combater os danos do Coronavírus e do H1N1, uma contribuição como parlamentar em defesa fortemente dos cidadãos: a redução de impostos para aquisição de materiais de higienização, a garantia do fornecimento de serviços essenciais para as famílias e o apoio aos microempreendedores. 

Solicitei ao governo estadual a redução de 11% do ICMS nos produtos de higienização como o álcool em gel, álcool 70%, luvas, máscaras e hipoclorito de sódio. A queda do custo do produto para o comerciante deve refletir no preço final ao consumidor. O governo deverá também fiscalizar os casos de abuso de preços devido à alta demanda desses produtos.

Também apresentamos um projeto de lei que visa assegurar o direito das pessoas aos serviços básicos, como água e energia, neste momento em que o distanciamento social se faz necessário, seja pelo Coronavírus ou pelo H1N1. A concessionaria publica não poderá efetuar, em hipótese alguma, o corte do fornecimento desses serviços enquanto o Plano de Contingência do governo estiver em vigor.

Requeri ainda ao governo estadual o adiamento do vencimento dos impostos e das obrigações acessórias, como o DIEF, das micro e pequenas empresas. O objetivo é mitigar os efeitos da queda de venda do comércio e outros estabelecimentos. As micro e pequenas empresas são as que mais geram empregos em nosso estado. 

Essas medidas, somando-se aos esforços de todos os profissionais de saúde, os verdadeiros heróis desta grande batalha por atuarem na linha de frente, vão minimizar os efeitos na economia local, viabilizar o acesso a itens de higiene e proteger o cidadão que está em quarentena. 

Este é um momento de união em prol do bem comum, de resoluções imediatas. Não podemos perder tempo com disputas politicas. Isso é pequeno. Apesar de ser uma parlamentar de oposição, uno-me aos esforços de todos os deputados para que possamos atacar o problema com efetividade. 

Juntos vamos vencer essa batalha, e se Deus quiser aprenderemos muito, deixando um legado aos nossos filhos, onde a solidariedade e a união são os principais caminhos para a humanidade.

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Gastão aponta ações para país enfrentar crise do Convid

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O Brasil começa a semana com 200 casos confirmados do Covid-19 e centenas ainda sob análise. No Maranhão, por enquanto, não há registro de nenhum caso suspeito, mas as autoridades de saúde estão em alerta.

“É preciso pensar em medidas para o controle do novo coronavírus, mas também em como diminuir os impactos em outros setores, principalmente no da economia”, disse o deputado Gastão Vieira.

“Sugiro a suspensão de qualquer limite ou restrição para a compra  de  equipamentos hospitalares, fundamentais para o tratamento e controle da proliferação do vírus, e para a contratação temporária de profissionais de saúde para reforçar o atendimento aos pacientes confirmados com o covid-19”.

Para essas e outras medidas, o Congresso precisaaprovar com urgência o crédito orçamentário extraordinário de 5 bilhões para Saúde. ”Mesmo estando autorizado a não comparecer ao Congresso, devido à minha idade e ao risco de exposição ao covid-19, nesta terça-feira seguirei para Brasília onde aguardarei os comandos do presidente Rodrigo Maia sobre a votação”, disse Gastão Vieira.

Em relação aos impactos na economia é preciso criar antídotos para amenizar os efeitos colaterais da pandemia na economia do país. “Dobrar o prazo de recolhimento de impostos de microempresas e ampliar oferta de crédito em bancos estatais para essas empresas podem ajudar a diminuir esses impactos”, sugere o parlamentar.

Em relação aos setores diretamente ligados ao turismo, Gastão Vieira também sugere um maior prazo para pagamento de impostos e ainda a liberação de créditos para as empresas, inclusive as grandes empresas, que atuem em áreas de turismo, alojamento, restaurantes, afetados diretamente pela pandemia.

E finalmente para evitar a especulação, autorizaria o Tesouro Nacional e o BNDES a entrar no mercado acionário comprando ações de empresas estatais.

Foto: Agência Câmara

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Tainá Paixão renova com o Sampaio Basquete

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Tem mais uma craque de volta ao nosso basquetebol….

O Sampaio Basquete anunciou nesta quinta-feira (15), nas redes sociais, a renovação do contrato com a ala/armadora Tainá Paixão.

Grande nome do bicampeonato do Sampaio na Liga de Basquete Feminino 2019 (LBF), Tainá acumulo médias de 9,16 pontos por partida, além de 2,16 assistências por jogo.

Tainá será nome certo da Seleção Brasileira na Olimpíada de Tóquio.

O Sampaio Basquete já anunciou também a volta da ala Isabela Ramona e do técnico Virgil Lopez.

O Sampaio vem mais forte do que nunca!!!!!

O Sampaio Basquete tem o patrocínio da Equatorial e do Governo do Maranhão por meio da Lei de Incentivo ao Esporte.

Foto: Divulgação/LBF

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Eliziane continuará em defesa do Maranhão e do Brasil

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Autora de inúmeras proposições, projetos de lei e requerimentos durante o ano de 2019, a senadora maranhense Eliziane Gama(Cidadania/MA) é uma das 12 senadoras que compõe a Bancada Feminina na Casa Legislativa. A parlamentar fez balanço positivo do primeiro ano de mandato no Senado Federal.

Em seu primeiro ano como senadora, Eliziane foi a grande destaque entre os parlamentares maranhenses no Prêmio Congresso em Foco. Ela foi a única do Maranhão que apareceu na lista da votação popular Categoria Melhores Senadores do Ano de 2019 e ficou no Top 10 da votação entre jornalistas especializados.

Com uma voz atuante em defesa do Maranhão e do Brasil, a expectativa da parlamentar para 2020 é continuar o trabalho e fortalecer a atuação em defesa dos interesses dos que mais precisam.

“Continuarei na defesa do Maranhão e do Brasil, apresentando proposições que beneficiem a população, buscando recursos e projetos para o nosso estado”, afirmou Eliziane Gama.

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Brasil abre as Eliminatórias da Copa contra a Bolívia

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O Brasil vai enfrentar a Bolívia na estreia das Eliminatórias da Copa do Mundo do Catar 2020. O local da partida de estreia ainda será divulgado pela CBF.

A primeira rodada terá ainda os seguintes jogos:  Uruguai x Chile, Colômbia x Venezuela, Paraguai x Peru e Argentina x Equador.

As duas últimas rodadas serão contra Paraguai e Chile, em jogos também no Brasil.

O primeiro confronto com a Argentina acontecerá na sexta rodada e será disputado no Brasil.

Veja os jogos da seleção brasileira nas Eliminatórias:

Brasil x Bolívia
Peru x Brasil
Brasil x Venezuela
Uruguai x Brasil
Colômbia x Brasil
Brasil x Argentina
Brasil x Equador
Paraguai x Brasil
Chile x Brasil
Bolívia x Brasil
Brasil x Peru
Venezuela x Brasil
Brasil x Uruguai
Brasil x Colômbia
Argentina x Brasil
Equador x Brasil
Brasil x Paraguai
Brasil x Chile

Foto: Martín Fernandez

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Gastão Vieira lamenta desempenho do Brasil no Pisa

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O desempenho dos estudantes brasileiros no Programa Internacional de Avaliação de Estudantes (Pisa, na sigla em inglês), divulgados na terça-feira (03), foi comentado pelo deputado federal Gastão Vieira (MA), que é um dos maiores defensores da bandeira da educação básica no Congresso Nacional.

“Os dados apontam que 43% dos brasileiros não aprenderam o mínimo de Leitura, Matemática e Ciências, ou seja, o resultado da avaliação internacional mostra, infelizmente, que continuamos estagnados entre os piores. O Pisa incluiu 10 mil alunos de escolas públicas e privadas. O mais preocupante ainda é que o desempenho das escolas privadas também está abaixo das escolas privadas dos outros países que participaram do Pisa”, afirmou o parlamentar.

Segundo dados da edição de 2018 do programa, mais de dois terços dos estudantes brasileiros de 15 anos têm um nível de aprendizado em matemática abaixo do básico considerado pela Organização para Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE). O Pisa é a principal avaliação da educação básica no mundo.

Conforme o resultado, o Brasil perdeu colocações na avaliação aparecendo entre as 20 piores posições no ranking. O exame acompanhou o desempenho dos alunos em três áreas: matemática, ciências e leitura.

O parlamentar lamentou o resultado reforçando a importância do conhecimento para o futuro do país.

“No quesito leitura, tivemos o melhor desempenho, ou seria menos ruim, já que metade não atingiu a nota mínima. Os estudantes não conseguiram nem identificar a ideia principal num texto. Em ciências, 55,3% não conseguiram o mínimo. E em matemática, 68,1% também ficaram abaixo do mínimo. E sem conhecimento, os reflexos acabam fechando as portas de um futuro digno para esses cidadãos”, acrescentou Gastão.

Foto: Divulgação

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