O Ministério Público Federal (MPF) no Maranhão conseguiu, na Justiça Federal, que o Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (DNIT) promova a remoção das ondulações transversais (quebra-molas) irregulares presentes nas BR 135 e 316 (trecho São Luís-Timon) e a implantação de controle eletrônico efetivo de velocidade nos locais onde estudo técnico de tráfego apontar como necessário para a segurança dos usuários e transeuntes.

De acordo com as apurações do MPF no Inquérito Civil n. 1.19.000.001448/2011-84, as rodovias BR 135 e BR 316, no segmento entre São Luís e Timon, possuem muitas ondulações transversais em desacordo com as normas legais e regulamentares que regem suas instalações nas vias e, assim, colocam em risco a vida e a segurança dos usuários dessas estradas federais. Também foi apurado no inquérito civil que, em diversas ocasiões a existência dessas “lombadas” nas estradas foi a causa de vários acidentes fatais.

As ondulações são instaladas sem técnica alguma e desrespeitando os preceitos do Código de Trânsito Brasileiro e da Resolução nº. 600/2016 do Conselho Nacional de Trânsito (Contran), cujo objeto é o procedimento para a instalação desses obstáculos nas vias. A resolução também especifica que as lombadas físicas devem ser instaladas apenas quando outras alternativas de engenharia de tráfego mostrem-se ineficazes. Assim, é irrefutável a necessidade de adoção de providências urgentes com vistas a compelir o DNIT a tomar medidas concretas e efetivas.

A partir disso, a Justiça Federal determinou que, no prazo de 180 dias, o DNIT efetue a retirada de todas as ondulações transversais irregulares – ao longo de todo o segmento das BR 135 e 316, entre as cidades de São Luís e Timon.

Contudo, de forma antecedente, deve o DNIT finalizar estudos técnicos de engenharia de tráfego em todos os pontos onde existam as lombadas e, caso seja apontado um índice significativo ou risco potencial de acidentes no ponto, cujo fator determinante seja o excesso de velocidade praticado no local, deverão ser adotadas medidas mais eficientes, como a instalação de equipamentos eletrônicos para o controle de velocidade.

Foto: Reprodução/TV Mirante

Após denúncia anônima, a Polícia Rodoviária Federal (PRF), apreendeu, nesta quarta-feira (4), uma caminhonete que transportava documentos e equipamentos da Prefeitura do município de Nova Olinda do Maranhão.

Ao ser abordado na BR-316, o motorista, de 37 anos, informou que os bens transportados haviam sido retirados da Prefeitura sem autorização.

A caminhonete estava completamente cheia de documentos da Prefeitura relativos à gestão anterior, fato que, em tese, configura suspeita de crime de supressão de documentos (Art. 305 – Destruir, suprimir ou ocultar, em benefício próprio ou de outrem, ou em prejuízo alheio, documento público ou particular verdadeiro, de que não podia dispor), considerando que foi dito pelo acusado que a atual gestora do município não tem ciência do transporte de tais documentos.

O condutor disse que trabalha para o prefeito anterior e recebeu o veículo deste já com toda a documentação e equipamentos.  Ele afirmou também que saberia apenas onde entregaria o veículo ao chegar em São Luís, pois seria avisado por telefone.

A Polícia Rodoviária Federal encaminhou a ocorrência para a Delegacia de Polícia Civil em Santa Inês.

Acidente grave na BR-316, em Bacabal deixa três mortos (dois homens e uma mulher). O acidente envolvendo um micro-ônibus da empresa Neto Turismo, placas NHH-7289, de Bacabal e um ônibus da empresa Santa Clara, placas NPO-5821, Fortaleza-CE foi registrado por volta de 21h45, quando um dos veículos tentou desviar de um animal na pista.

Por volta das 2h30 da manhã o motorista Ronald Cláudio M. Costa, que conduzia o ônibus da empresa Santa Clara, de Santa Inês não resistiu e acabou morrendo ao chegar no Hospital de Coroatá.

Foto: Lunno Alexandre

* Atualizada às 7h30 desta quarta-feira (17)