“Chegou a hora da classe política do Maranhão tomar uma posição conjunta em relação a essa situação, porque a BR-135 virou a BR da morte”, afirmou com preocupação do deputado estadual Roberto Costa (PMDB). O estado da estrada é de abandono, surgindo vários e imensos buracos que, obrigam motoristas a reduzir a velocidade, situação que provocou, há dois dias, a morte da professora Ana Duarte, vítima de assalto na BR-135.

“Para quem viaja em carro grande é ruim, agora imagine para quem viagem em carro pequeno, ou quando uma ambulância, em uma necessidade, vinda do interior, tenta trafegar por ali. Enfrenta uma estrada completamente esburacada”, criticou.

Para o parlamentar, o momento é de ação de toda classe política para cobrar o Governo Federal quanto a conclusão de obra de duplicação da BR e manutenção do asfalto. Segundo Costa, a situação é extremamente preocupante e exige medidas urgentes da Assembleia Legislativa do Maranhão.

“É preciso que a gente convide aqui o Dr. Mauricio Itapary, que é o superintendente do DNIT, para que ele venha dar uma explicação, aqui na Assembleia, dizer qual é o problema da falta de recuperação, porque não é apenas a duplicação que já se iniciou, mas a manutenção da estrada não existe. Então, precisamos dar uma satisfação, para a população do Maranhão”, sugeriu. 

O deputado Roberto Costa ainda defendeu que seja feita uma grande mobilização da classe politica do Maranhão, a fim de pressionar o Governo Federal para que seja solucionando esse grave problema. Para o peemedebista, as forças tem que ser empreendidas agora não para o embate politico, pois isso apequena a discussão.

“Não adianta aqui procurar culpados para a situação. Não adianta responsabilizar pessoas. Eu vi alguns criticando o governador Flávio Dino e acho que esse não é o caminho. Se o governador Flávio Dino tomou essa medida para ajudar, temos que apoiá-lo. A ex-governadora Roseana tomou medidas efetivas à época, ajudando na aceleração das obras da BR. Da mesma forma o ex-presidente Sarney, o senador João Alberto, senador Lobão, senador Roberto Rocha, a nossa Bancada Federal, todos já se posicionaram em relação ao problema, nós temos é que dar as mãos porque a situação é extremamente grave”, finalizou.

Foto: Agência Assembleia

Definitivamente está ficando difícil acreditar nos posicionamentos do governador do Maranhão, Flávio Dino (PCdoB). Nesta segunda-feira (28), o gestor deu mais uma prova in conteste de que está perdido e mentiu descaradamente sobre a questão da BR-135.

No último sábado (26), após inúmeras cobranças e duas mortes por conta da buraqueira na BR-135, o governador Flávio Dino assegurou que o Governo do Maranhão iria na Justiça para ter a autorização para resolver o problema que o incompetente DNIT não consegue. Veja abaixo.

Entretanto, já nesta segunda-feira, Flávio Dino, pasmem, mudou totalmente o discurso e mentiu descaradamente. O governador agora diz que entrará na Justiça para que o DNIT recupere imediatamente a BR-135. Veja abaixo.

Definitivamente, a cada dia, está ficando mais difícil entender e acreditar no que diz o governador Flávio Dino.

Blog do jorge Aragão

O ex-deputado e ex-secretário de Saúde, Ricardo Murad utilizou as redes sociais para criticar o governador do Maranhão, Fávio Dino (PCdoB) que anunciou no fim de semana que entrará na Justiça contra o Governo Federal  para garantir a recuperação da BR-135.

Para Murad, o governador do Maranhão se transformou no “Sancho Pança”, da presidente Dilma Rousseff e que após tanto defender a petista nem precisaria entrar na Justiça.

“Flávio não trabalha desde o dia que assumiu, vive num mundo imaginário deixando o Maranhão ser destruído e agora, sem ter mais o que fazer, se transforma no “Sancho Pança” da presidente Dilma que está acabando com o Brasil. Com tanto puxa-saquismo, pra quê entrar na Justiça? Pensa que engana quem? Sinceramente não sei como um sujeito como esse não tem um mínimo de senso crítico para avaliar que as besteiras que diz não o fará ficar bem com a opinião pública.”, escreveu.

Os moradores do bairro de Pedrinhas, em São Luís realizaram uma mobilização na manhã deste domingo (27) na BR-135 para capinar e tapar os buracos na estrada. A ação aconteceu um dia após a morte da bailarina Ana Duarte, vítima de latrocínio no local.

Segundo o morador Moacir Santos de Paula Filho, a região vem sofrendo constantes assaltos por conta dos buracos na estrada. “Eles estão assaltando aqui direto, os carros quando passam aqui. É van, é ônibus. A gente vive à mercê dos vagabundo nessa área. Então a gente está se mobilizando para poder tirar esses vagabundos”, disse.

Moacir disse ainda que faz tempo que não há um serviço de capina na região. O mato alto teria facilitado a ação dos criminosos no caso da bailarina Ana Duarte.”Olha como é que tá o matagal! Aqui esconde qualquer vagabundo”, explicou.

O morador relatou que há tempos não há policiamento na área por conta dos buracos na BR-135. “É a maior dificuldade um camburão da polícia passar por aqui porque não tem estrada mais. A gente pede ao Poder Público para tomar providência e ajudar”, contou Moacir.

O governador Flávio Dino (PCdoB) cobrou através das redes sociais alguma ação do Dnit, órgão federal responsável pela conservação da via. Dino disse que há meses vem pedindo a recuperação emergencial da BR-135, além da retomada da duplicação.  “Venho alertando o Governo Federal para as tragédias que ali se verificam. Infelizmente, há meses o Dnit permanece inerte”, escreveu.

O Dnit disse que está fazendo serviços de reparo emergencial na BR-135 e que os trabalhos ainda não foram concluídos por causa da intensidade das chuvas nas últimas semanas.

O corpo de Ana Duarte foi sepultado neste domingo.

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“Já não me basta ter que cuidar de todos buracos, corrupção e desmandos que herdei no Maranhão, ainda tenho que resolver problemas federais”.

A declaração foi feita pelo governador Flávio Dino (PCdoB), após as críticas que recebeu nas redes sociais de quem encontrou muita dificuldade para deixar São Luís no feriado da Semana Santa e principalmente após a repercussão da morte da bailarina Ana Duarte.

Flávio Dino foi duramente criticado por defender a presidenta Dilma Rousseff e o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva e não lutar pela recuperação da BR-135.

“Com a responsabilidade que me cabe, na segunda-feira o Estado do Maranhão ingressará na Justiça contra o Governo Federal.Legalmente não posso cuidar de obras federais. Por isso, espero que Justiça me autorize, para que possa resolver e cobre gastos do Governo Federal”, disse.

Além disso, o governador que a cada dia está mais próximo a Dilma Rousseff deveria pedir para a presidenta mandar concluir a duplicação da BR-135.

E mais… No eventual impeachment da presidenta Dilma Rousseff, o governador já sabe de quem vai cobrar a fatura…

O Ministério Público Federal no Maranhão (MPF-MA) propôs ação civil pública, com pedido de liminar, contra o Estado do Maranhão por lançamento irregular de esgoto na BR-135 pelo Centro de Detenção Provisória (CDP) do Complexo Penitenciário de Pedrinhas, no trecho referente ao km 13.

As investigações foram iniciadas a partir de denúncia realizada pelo Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (Dnit) relatando que o lançamento de resíduos não tratados na BR 135 e no seu acostamento era um problema comum há anos, com grande acúmulo de esgoto na rodovia, causando constantes alagamentos e danos à pavimentação asfáltica, além de riscos à saúde pública.

De acordo com a Secretaria Municipal de Meio Ambiente (Semmam), o Estado adotou medidas emergenciais a fim de interromper o lançamento nas vias, contudo, elas foram mínimas e temporárias. A Companhia de Águas e Esgotos do Maranhão (Caema) também indicou que as providências adotadas pelo Estado tratavam-se de medidas precárias e provisórias que solucionavam apenas a parte visível do problema.

Segundo o MPF-MA, caso essa situação não seja definitivamente solucionada, permanecerá o risco de que novas chuvas aumentem o volume do esgoto da penitenciária, provocando novos vazamentos para a BR 135, danificando a via e gerando prejuízo aos moradores do local, aos motoristas e aos cofres públicos. O MPF ressalta ainda que a BR 135 é a única via terrestre que liga a ilha de São Luis ao interior do estado.

Na ação, proposta na Justiça Federal, o MPF pede que o Estado apresente ao Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) e à Semmam projeto técnico de recuperação integral das estações de tratamento de esgoto localizadas no interior do Complexo Penitenciário no prazo de 180 dias, com implementação em prazo não superior a 1 ano, e que o lançamento de dejetos de qualquer natureza na BR 135 e nas áreas próximas seja interrompido, sob pena de multa diária de R$ 50 mil.

O MPF-MA requer ainda que o Estado do Maranhão, sob supervisão do Dnit, realize a recuperação da BR 135 em todo percurso da rodovia que foi atingido pelo despejo irregular de esgoto. Pede-se, também, que seja fixada multa diária em caso de descumprimento da decisão.

A ação foi proposta em fevereiro de 2016.

O deputado Federal André Fufuca (PEN) escolhido na semana passada coordenador da bancada do Maranhão na Câmara dos Deputados foi o entrevistado desta segunda-feira, no programa Ponto Final, com Roberto Fernandes, na Rádio Mirante AM.

Fufuca disse que a luta pela continuidade e conclusão da obra de duplicação da BR-135 será prioridade para abancada maranhense nesta legislatura.

Ele lembrou que apesar da recessão no país, os recursos para a obra estão disponibilizados pelo DNIT .

“Nós estamos num país que vive em recessão. Um país que vive em recessão tem dificuldade para manter e fazer a manutenção de suas contas, e a estrada – no caso a BR-135 – também sofre com essa recessão e vem tendo problemas na sua evolução no avançar das obras. Porém nós tivemos conhecimento, inclusive à bancada, que o DNIT já disponibilizou recursos para a conclusão da BR-135 e nós estamos aguardando o desenrolar disso (…) Cabe a nós à frente da bancada maranhense lutar por isso”, disse.

Fufuca foi relator da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) na Câmara dos Deputados que investigou a Máfia das Órteses e Próteses. Ele fez um balanço sobre os trabalhos da CPF e falou sobre a tramitação de quatro projetos de lei para coibir as fraudes no mercado de implantes médicos.

“Ouve um indiciamento, na época, de três pessoas e o pedido de investigação para mais de vinte. As pessoas estão sendo processadas, estão tendo seu direito constitucional de defesa e aquelas que foi pedido solicitação no Ministério Público Federal estão sendo investigadas. Porém aredito que a principal marca que a CPI das Próteses traz não é apenas as prisões, o combate à corrupção, mas também na diminuição do valor das cirurgias absurdamente cobradas.”, explicou André Fufuca.

Foto: Maurício Araya

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O deputado Eduardo Braide (PMN) advertiu, na Assembleia Legislativa, que as obras de duplicação da BR-135 estão praticamente paralisadas. Em discurso na semana passada, Braide fez um relato da audiência pública realizada nesta semana, no Plenarinho, pela Comissão de Obras e Serviços Públicos da Assembleia Legislativa, com a participação de representantes do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (DNIT).

“Fico triste com esta notícia que vou dar agora: de forma oficial, a duplicação da BR-135 não será mais entregue em dezembro deste ano como havia sido afirmado pelo DNIT. E o mais preocupante, perguntado ao superintendente sobre o novo prazo de entrega, ele nem quis mais estabelecer uma data. Ele simplesmente disse o seguinte ‘precisa de mais 180 dias’. Ou seja, seis meses após o reinício das obras, as obras estão praticamente paralisadas. E o porquê disso?”, questionou.

Eduardo Braide afirmou que a empresa que ganhou a licitação para executar o trecho, que se chama de primeiro trecho da duplicação da BR-135, está há quatro meses com pagamento atrasado por parte do Governo Federal. A obra, que já chegou a ter 800 trabalhadores no seu canteiro, agora tem tão somente 20 operários.

“Este fato praticamente atesta que a obra está paralisada”, afirmou o deputado, frisando que o superintendente do DNIT no Maranhão, Gerardo Fernandes, foi muito categórico ao dizer que não se sabe ainda quando a obra será oficialmente reiniciada.

“Repito então que fica a tristeza em saber que mais uma vez essa obra não será entregue no prazo que foi estipulado, que constaria, inclusive, no calendário de inaugurações da Presidente da República agora em dezembro, e terá esse prazo de seis meses, a contar do reinício das obras, que só acontecerá depois que houver a liberação de recursos por parte do Governo Federal”, acrescentou Eduardo Braide.

Ele frisou que o DNIT deu a informação de que recursos financeiros em torno de R$ 60 milhões estão empenhados, mas que, além da liberação destes R$ 60 milhões que estão já estão assegurados, ainda falta conseguir assegurar mais R$ 40 milhões. Portanto, são necessários R$ 100 milhões ainda, para que a obra do primeiro trecho da duplicação da BR-135 possa ser finalizada.

Após conceder apartes aos deputados Vinícius Louro (PR), Júnior Verde (PRB) e Wellington do Curso (PPS), o deputado Eduardo Braide encerrou seu discurso acrescentando a informação de que a segunda etapa da obra, que agora foi unificada e está em um lote só, indo de Bacabeira até Miranda, está com um custo estimado em torno de R$ 200 a 250 milhões.

“Fica, portanto, a nossa lamentação pelo descaso com que o Governo Federal trata a nossa capital e o nosso Estado. É inadmissível essa obra de duplicação da BR-135 se arrastar da forma como vem acontecendo. Vários maranhenses já perderam as suas vidas, além dos problemas de congestionamento ali, principalmente nos períodos de finais de semana e de feriados. É inadmissível, portanto, o Governo Federal tratar o nosso Estado e a nossa capital como vem tratando no que diz respeito à BR-135. E somente para finalizar, diga-se de passagem, a duplicação da BR-135 é tida como uma das 15 obras que foram priorizadas pelo Governo Federal em todo o Brasil”, ressaltou Eduardo Braide.

Foto: Kristiano Simas/Agência AL

A Comissão de Obras e Serviços Públicos da Assembleia, presidida pelo deputado Vinicius Louro (PR), deliberou, em audiência pública realizada na tarde desta quarta-feira (18), no Plenarinho, realizar uma reunião com o ministro dos Transportes, para tratar sobre a situação da obra de duplicação da BR-135, que está seriamente ameaçada de ser paralisada.

O deputado Eduardo Braide (PMN), membro da Comissão de Obras e Serviços Públicos, o deputado Welligton do Curso (PPS) e o Superintendente do Departamento Nacional de Infraestrutura e Transportes (DNIT-MA), Gerardo Freitas, e vários populares debateram por mais de uma hora os problemas relacionados à obra de duplicação da BR-135.

“Estamos aqui, hoje, para saber do DNIT, concretamente, qual o prazo de conclusão dessa obra e o porquê do atraso. Precisamos saber quando essa obra vai estar à disposição da população, pois se trata da única via de acesso à Capital do nosso estado e têm sido muitos os transtornos causados pelos engarrafamentos frequentes que ali ocorrem, além dos acidentes fatais”, esclareceu Eduardo Braide.

O Superintendente do DNIT respondeu, categoricamente, a todas as indagações. “A obra está com um atraso de quatro meses de pagamento à empresa responsável, que, por essa razão já solicitou várias vezes a paralização da obra ao Ministério dos Transportes. Por isso, a empresa diminuiu o ritmo dos serviços. O DNIT não é uma unidade pagadora, apenas realiza as medições. Quem paga é o Ministério dos Transportes”, explicou inicialmente.

Segundo Gerardo Freitas, a obra está 75% concluída e o restante demandaria um montante de R$ 100 milhões e mais seis meses de serviços, em ritmo normal, sendo que R$ 60 milhões já estão garantidos e ainda precisaria assegurar mais R$ 40 milhões no Orçamento da União de 2016. “A obra foi iniciada em setembro de 2012 e a previsão de conclusão era para setembro de 2014. Foi adiada pra dezembro de 2015 e, mais uma vez, devido à queda de arrecadação do Governo Federal sofrerá um novo adiamento”, acrescentou.

O deputado Wellington do Curso manifestou sua decepção diante das informações ouvidas e defendeu uma ampla mobilização da classe política maranhense para garantir a conclusão da obra. “Esta obra é de vital importância para o desenvolvimento do Maranhão. Temos que desenvolver ações efetivas para, de fato, garantir que seja concluída em sua totalidade e não apenas o primeiro trecho São Luís/Bacabeira que se encontra com esses problemas. Vamos apelar à nossa bancada no Congresso Nacional para se juntar a nós”, assinalou.

Foto: Agência Assembleia

O deputado Hildo Rocha (PMDB-MA) obteve mais uma conquista em favor do povo maranhense. O relatório final da Lei de Diretrizes Orçamentárias/2016 (LDO) aprovado nesta quinta-feira (12), pela Comissão Mista do Orçamento, colegiado composto por deputados e senadores, assegura recursos para a continuidade das obras de duplicação da BR-135. A LDO estabelece metas e prioridades do governo, incluindo a previsão de despesas, e serve de base para orientar a elaboração do Orçamento da União. O documento contém estimativas sobre o crescimento do país e quanto o governo arrecadará em impostos, a lei prevê qual deve ser a economia (receita menos despesas) feita no ano.

A inclusão do projeto resulta do empenho do parlamentar. Usando as prerrogativas de membro titular, coordenador geral do PMDB, na CMO e vice-líder do partido na Câmara, Rocha apresentou emenda à LDO, e, na reunião que aprovou o relatório final o parlamentar propôs um destaque foi aprovado pelo colegiado, garantindo assim os recursos que irão assegurar a continuidade das obras.

“Graças ao trabalho desta comissão e ao apoio dos colegas parlamentares conseguimos a aprovação dos nossos destaques”, comemorou Hildo Rocha.

O parlamentar ressaltou que conseguiu resgatar, por meio de destaque, uma emenda à LDO, do deputado Júnior Marreca, que se destina a obras de adequação e duplicação do trecho da BR-222 entre a sede do município de Itapecuru-mirim e o distrito de Entroncamento, na BR-135.

Destaques são recursos previstos no regimento do Congresso Nacional que permitem aos membros Comissão Mista de Orçamentos a possibilidade de incluí-los nas leis orçamentarias. “Acolhemos todas as demandas dos parlamentares que pediram o nosso apoio politico na comissão. Trabalhar em favor do povo maranhense e ajudar os colegas de bancada a conseguir benefícios para o Maranhão é sempre um enorme prazer”, afirmou Rocha.

Foto: Zeca Ribeiro/ Câmara dos Deputados