Durante a visita do ministro da Infraestrutura, Tarcísio Freitas, ao Maranhão, nesta sexta (8) chamou muito a atenção a descontração e cordialidade com que se trataram o ministro e o vice-governador, Carlos Brandão.
Considerado um dos mais importantes integrantes do governo federal, Tarcísio veio ao estado conhecer de perto a BR 135 e tratar, com a bancada federal do Maranhão e com o governo, sobre a continuação das obras de duplicação da estrada.
Ao pararem no acostamento, logo depois de Bacabeira, sentido Santa Rita, os dois conversaram com um caminhoneiro, ouviram as demandas e responderam com muito otimismo e simpatia.
A relação cordial entre os dois vem desde a visita que o vice-governador fez ao ministro no dia 9 de janeiro. Apesar de possíveis diferenças políticas, o que tem se visto é uma relação institucional de intensa responsabilidade de ambos os governos.
Pelo que se pôde acompanhar, em muito pouco tempo o maranhense verá resolvida essa questão da duplicação da BR. E Brandão, mais uma vez, demonstra sua habilidade política quando se trata de defender o Maranhão.
O ministro da Infraestrutura, Tarcísio Freitas, está no Maranhão para vistoriar as obras de duplicação de parte da BR-135. As obras não forma concluídas e ao trecho que já foi duplicado apresenta uma série de problemas. O ministro falou que o Governo Federal não vai tolerar mais obras não concluídas por empresas que ganham contratos, como é o caso nesta rodovia federal.
Para Tarcísio Freitas, uma ação importante que pode ser tomada é o maior controle dessas empresas por força de lei.
“Vamos cobrar muito das empresas que cumpram o contrato e apresentem serviço de qualidade. Não vamos admitir mais que ganham o contrato e não executam o serviço. As empresas vão ter o tratamento que a lei determina”, disse o ministro.
A agenda de Tarcísio Freitas, nesta sexta-feira (9) no Maranhão, tem além da visita a BR-135, uma reunião na a bancada federal do Maranhão, às 14h30, no auditório da Superintendência Regional do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (Dnit).
“Há um apelo da bancada que verbaliza para nós em Brasília. Então viemos ver de perto no Maranhão a situação da BR-135. Vou ver a situação de onde já houve a duplicação no trecho de Bacabeira e também as obras de Bacabeira até Miranda do Norte. Já temos uma série de medidas pensadas para que a obra comece a andar e a população pode ter certeza que vamos resolver o problema”, concluiu.
A BR-135 teve o trecho da Estiva, em São Luís, até Bacabeira duplicado, mas ultimamente a má qualidade do asfalto aliado ao período chuvoso prejudicaram a pista. Outro trecho, ainda em obras, segue de Bacabeira até Miranda do Norte. Mais de R$ 500 milhões já foram investidos nesta obra.
O deputado federal Eduardo Braide (PMN) usou a tribuna, nesta terça-feira (26) para solicitar ao ministro da Infraestrutura, Tarcísio Freitas, prioridade para a situação das rodovias maranhenses.
“Tenho acompanhado que o ministro Tarcísio Freitas tem feito pessoalmente vistorias em nossas rodovias ao longo do Brasil. Por isso, peço que o Maranhão seja o próximo Estado a ser vistoriado pelo ministro. Nós temos a situação insustentável da BR-135, a começar pela obra de duplicação que nunca termina e as péssimas condições dos trechos entre Bacabeira a Entrocamento e Miranda a São Mateus”, reforçou o deputado.
Braide também relatou situações de outras rodovias que precisam de maior atenção do Governo Federal e pediu a união da Bancada do Maranhão.
“Temos ainda a BR-222 – entre os municípios de Vitória do Mearim a Santa Luzia. Além disso, a BR-316 nos trechos entre Bacabal e Boa Vista do Gurupi. É também por essas situações que peço, desde já, a união da bancada maranhense. Para que juntos possamos estar com o ministro Tarcísio Freitas no Maranhão e, assim, viabilizar a recuperação dessas essas importantes vias para quem trafega em nosso Estado”, concluiu o parlamentar.
Um passo importante para o reinício da obra de duplicação da BR-135 foi dado nesta segunda-feira (25) durante reunião organizada pelo coordenador da bancada federal, deputado Hildo Rocha que ocorreu na sede do Dnit no Maranhão. O empreendimento está paralisado por recomendação do Ministério Público Federal e também por decisão do Tribunal de Contas da União (TCU).
Participaram da reunião, representando a bancada federal, os deputados Hildo Rocha, Eduardo Braide, Edilázio Júnior e Juscelino Filho. O superintendente do Dnit no Maranhão, Gerardo de Freitas Fernandes
Também participaram do encontro o defensor público federal, Yuri Costa e o chefe do escritório regional da Fundação Cultural Palmares, Allan Ramalho. A Assembleia Legislativa do Maranhão foi representada pelos deputados estaduais César Pires e Arnaldo Melo. O evento teve ainda a participação do Diretor da Fiema, José Barbosa Belo, engenheiros e servidores do Dnit.
“O resultado da reunião foi bastante positivo. O Dnit informou que as adequações recomendadas pelo TCU já estão praticamente prontas e serão entregues antes do prazo definido pelo órgão. Quanto à questão das comunidades quilombolas, já está sendo elaborado um novo mapa, por solicitação da DPU. Esse novo mapa indicará as comunidades quilombolas que sofrerão impactos pela realização da obra. Dr. Yuri Costa, Defensor Público da União e Allan Ramalho foram fundamentais na realização do acordo que preserva os direitos dos quilombolas e permite o reinício das obras”, explicou Hildo Rocha.
Recursos estão garantidos
Hildo Rocha destacou que os deputados federais conseguiram duas emendas impositivas de bancada, no valor de R$ 300 milhões para o pagar o primeiro trecho da duplicação(Estiva até Bacabeira) e para o segundo trecho (Bacabeira até Miranda do Norte).
“Nós fizemos a nossa parte. Foi uma luta difícil, mas nós conseguimos assegurar os recursos. Entretanto, se a obra ficar parada por muito tempo corremos o risco de perder os recursos. Por isso, estamos buscando entendimentos a fim de que possamos ajudar a solucionar as questões que ocasionaram a paralisação da obra. Felizmente, conseguimos avançar nesse entendimento”, comemorou Hildo Rocha.
Impactos minimizados
O defensor Público Federal, Yuri Costa, disse que a principal preocupação da DPU é evitar que os meios de produção e de vida das comunidades quilombolas que vivem nas imediações da BR-135 sofram grandes impactos.
“Têm várias formas da obra ser executada. Algumas de forma extremamente impactante. Outras que, pelo menos, diminuem outros impactos. A função da Defensoria Pública é garantir que as comunidades sejam ouvidas, e que o projeto da obra seja adaptado para que elas possam ter uma diminuição do que elas serão afetadas pela obra”, disse.
Qualidade da obra
A qualidade da obra foi outro quesito muito discutido. De acordo com o deputado estadual César Pires o projeto foi mal executado. “Eu não acredito nas alegações que foram apresentadas. Quando você vai fazer um projeto você tem que levar em consideração todo o ambiente físico no qual aquele projeto vai estar inserido. Se aqui chove mais, estrutura melhor, faz tudo aquilo que se adeque a uma realidade do estado”, disse o deputado.
O deputado federal Hildo Rocha resolveu endurecer a cobrança ao Departamento Nacional de Infraestrutura do Transporte (Dnit), órgão responsável pela obra de duplicação da BR-135 e também pela manutenção de todas as rodovias federais do país.
Em pronunciamento na tribuna da Câmara Federal o parlamentar anunciou que assim que a nova Comissão de Fiscalização for instalada ele irá apresentar uma Proposta de Fiscalização e Controle (PFC), com o objetivo de apurar possíveis irregularidades na aplicação dos recursos federais que foram aplicados na duplicação do primeiro trecho da obra entre a Estiva (São Luis) a Bacabeira.
“Esse pequeno trecho, de aproximadamente 40 Km, consumiu R$ 500 milhões de reais. É muito dinheiro para uma obra que em menos de dois anos já está danificada, quase toda esburacada, até a sinalização é precária. Isso tudo tem gerado insegurança, acidentes com mortes e vítimas com ferimentos graves”, declarou Hildo Rocha.
A luta por recursos
O parlamentar destacou a luta da bancada na conquista dos recursos. “Nós conseguimos recursos de emenda de bancada Impositiva para a conclusão do primeiro trecho, até a cidade de Bacabeira. Em seguida outra emenda impositiva de bancada no valor de R$ 160 milhões de reais foi feita para duplicar a mesma rodovia, até a cidade de Miranda do Norte. Mesmo com tudo isso a população continua sofrendo porque a obra nunca foi concluída nem feita na qualidade esperada. A capital do Maranhão tem apenas uma via de acesso rodoviário, que liga São Luis ao mundo. Esse acesso continua precário porque os recursos foram mal aplicados. Se não houve corrupção pelo menos houve incompetência e ineficácia que causa prejuízo ao povo maranhense, ao povo brasileiro”, enfatizou o deputado.
O Dnit passado a limpo
De acordo com Hildo Rocha, é necessário que as causas de tantos problemas sejam esclarecidas. “Nós vamos passar o Dnit a limpo. Essa duplicação custou meio bilhão de reais e a estrada cheia de problemas. Portanto, não era para estar na situação em que se encontra. Por isso, vou propor a fiscalização. O Dnit precisa ser passado a limpo”, afirmou o parlamentar.
Reunião para discutir a paralisação
As obras de duplicação da BR 135 estão paralisadas, atendendo determinações do Ministério Público. Hildo Rocha disse que a bancada federal fez uma reunião com o Dnit em Brasília, mas a questão não foi resolvida.
“Agora, vamos fazer outra reunião, dessa vez em São Luís, com o Dnit, DPU, Fundação Palmares e Governo do Maranhão para tentar um acordo no sentido de liberar os trechos para permitir a continuidade das obras”, explicou Hildo Rocha.
A reunião acontecerá na próxima segunda-feira, às 9h, na sede do Dnit, em São Luis.
O Tribunal de Contas da União (TCU) suspendeu as obras de duplicação da BR-135 sejam suspensas em virtude de indícios de irregularidades apurados durante a fiscalização feita no período de 23 de março de 2018 a 3 de agosto do mesmo ano.
A decisão foi baseada em uma auditoria realizada pelo Tribunal de Contas da União, por meio da Secretaria de Fiscalização de Infraestrutura Rodoviária e de Aviação Civil (SeinfraRodovia), entre os trechos que compreendem o Km 95,60 ao Km 127,75 da rodovia estadual.
Segundo o TCU, os estudos de tráfego estão desatualizados, há ausência de estudos de soluções alternativas para base, previsão de empréstimos de terraplenagem em desacordo com a realidade atual da obra, previsão de adoção de caixas de empréstimos, para a camada final de aterro e que não atendem o Índice de Suporte Califórnia (ISC) especificado em projeto e ainda a previsão, em orçamento, de quantitativos de serviços sem justificativa.
O Tribunal avaliou que a continuidade da execução dos serviços poderá acarretar prejuízos à administração. Primeiro, porque há risco de deterioração precoce do pavimento a ser construído, caso sejam adotadas premissas de dimensionamento que não reflitam a realidade atual do tráfego da rodovia. Outro risco identificado pela Corte de Contas é de que a execução desordenada dos serviços de terraplenagem destoante do projeto executivo aprovado acarrete acréscimo no custo da obra, com a consequente insuficiência de recursos.
Para o ministro-substituto André Luís de Carvalho, relator do processo, “ao contratar obra com base em projeto desatualizado, a administração assume riscos de que as soluções previstas não mais se adequem às reais necessidades, de que o custo do empreendimento se eleve e de que eventuais aditivos contratuais superem os limites legais previstos”, pontuou.
O deputado federal Hildo Rocha, perseverante defensor da duplicação da BR-135, participou ontem de nova rodada de debates acerca da obra em que está paralisada em atendimento a recomendação do Ministério Público Federal (MPF) e também assuntos referentes a outras rodovias federais que cortam o Maranhão, entre as quais a BR-222, BR-226 e a BR-010.
Desta vez, o diálogo envolveu o novo ministro da Infraestrutura, Tarcísio Gomes de Freitas; parlamentares federais; deputados eleitos no pleito de outubro do ano passado, e o governador do Maranhão, em exercício, Carlos Brandão.
“A reunião foi muito boa, bastante produtiva. O ministro mostrou-se interessado em resolver as demandas referentes que foram debatidas durante o encontro” destacou Hildo Rocha.
Decisões
O parlamentar ressaltou três decisões resultantes da discussão: “O ministro Tarcísio determinou ao diretor geral do Dnit que apresse as soluções pertinentes ao campo de atuação do órgão e solicitou ao governador em exercício, Carlos Brandão, parceria com a finalidade de resolver as questões de licenças ambientais de competência estadual que estão sendo contestadas pelo MPF. O governador em exercício, Carlos Brandão se comprometeu em ajudar. Acredito que o governo estadual irá colaborar pois a conclusão da duplicação da BR 135 interessa a todos nós maranhenses”, explicou Hildo Rocha.
Luta incessante
A atuação do deputado Hildo Rocha em defesa das rodovias federais do Maranhão é notável. Já no primeiro mês de mandato parlamentar, em fevereiro de 2015, o parlamentar fez o primeiro pronunciamento em defesa de melhorias nas rodovias federais que cortam o Estado.
Não ficou só no discurso. Hildo Rocha exerceu papel fundamental nas articulações que resultaram na aprovação de duas emendas de bancada que asseguraram recursos para a duplicação do primeiro trecho da duplicação da BR-135 (Estiva/Bacabeira) e a continuidade da obra, até Miranda do Norte.
Agora, o parlamentar trabalha para ajudar a resolver os entraves jurídicos e burocráticos que levaram à paralisação da obra. A reunião de ontem foi a quarta rodada de debates, em menos de 30 dias, que o parlamentar participou em busca de soluções para o imbróglio.
Participaram da reunião: os deputados Hildo Rocha; Aluísio Mendes; André Fufuca; Juscelino Filho e Pedro Fernandes. Também participaram do ato o governador em exercício Carlos Brandão e os recém-eleitos: Eduardo Braide; Bira do Pindaré; pastor Gildenemyr; Junior Lourenço; Márcio Jerry, Marreca e Eliziane Gama (senadora eleita).
Paralisada a pedido do Ministério Público Federal, criou- se um entrave em torno da duplicação do segundo trecho da BR-135 (Bacabeira até Miranda do Norte) que poderá ocasionar a perda total dos recursos que foram conseguidos por meio de duas emendas impositivas da bancada federal.
O alerta foi feito pelo deputado federal Hildo Rocha, em vídeo postado nas redes sociais. O parlamentar enfatizou que já participou de duas audiências com a diretoria do Dnit com o objetivo de ajudar a encontrar soluções para o impasse.
“Infelizmente a obra foi paralisada em atendimento a sugestão do Ministério Público Federal (MPF). Mas, nós não podemos perder essa obra que é de grande importância para o desenvolvimento do nosso Estado”, disse o deputado.
Hildo Rocha enfatizou que a duplicação da BR-135 irá dinamizar o complexo portuário de São Luis e contribuir para a geração de empregos. “Além de criar melhores condições para o complexo portuário de São Luís essa obra irá contribuir para a diminuição de acidentes e reduzir o custo do transporte realizado através daquela rodovia. Tenham certeza que o deputado Hildo Rocha continuará empunhando a bandeira da duplicação da BR-135”, afirmou o parlamentar.
O Ministério Público Federal no Maranhão (MPF/MA) fez recomendações à Superintendência Regional do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (Dnit) e à Secretaria de Estado do Meio Ambiente e Recursos Naturais (Sema) em relação à obra de duplicação da BR-135, por conta do risco de violação de direitos territoriais das comunidades quilombolas localizadas nos municípios de Santa Rita e Itapecuru Mirim.
As recomendações baseiam-se nos fatos apurados no Inquérito Civil instaurado pelo MPF/MA, que investiga suposto descumprimento do Dnit nas obrigações de realizar consultas prévias com as comunidades, de modo a ouvi-las de acordo com as exigências da Convenção n. 169 da Organização Internacional do Trabalho – OIT e do art. 68 dos Atos das Disposições Constitucionais Transitórias, na Constituição Federal.
Segundo o MPF/MA, a Sema já comunicou que suspendeu parcialmente a licença de instalação das obras de duplicação da BR-135 nas áreas com presença de comunidades quilombolas até que o Dnit apresente um parecer favorável da Fundação Cultural Palmares (FCP), atestando que as comunidades afetadas pela obra foram ouvidas. Até o momento, o Dnit não apresentou o documento devido.
A recomendação ao Dnit é que se abstenha de praticar qualquer ato em relação à retomada das obras entre os municípios de Santa Rita e Itapecuru Mirim, nos trechos que possam prejudicar as comunidades quilombolas. Antes da expedição das novas licenças e renovações, deve ser realizado um estudo de impacto do empreendimento, com a comprovação de consulta prévia à comunidade local. A Sema deve autorizar a retomada da obra apenas após a verificação de tal estudo e, posteriormente, das licenças e renovações.
Setores da imprensa comunista usaram de um expediente nada republicano para tentar inflar o ego do governador Flávio Dino (PCdoB) após sua participação no evento de entrega de trecho duplicado da BR-135, no Campo de Perizes.
Nada republicano para não dizer quase nazista. Os aliados do governador manipularam um trecho do discurso do ministro Sarney Filho (PV) para fazer parecer que ele rasgou elogios ao comunista.
Na versão governista, Sarney teria dito apenas: “Flávio Dino é um governador democrata. É um governador que tem elevado o nível de participação dos políticos no seu governo”. Não é verdade.
O ministro na verdade fazia um discurso de cobrança do governador, para que ele implante no Maranhão o instituto da emenda impositiva.
E, nesse ponto, a fala completa do ministro foi: “Eu acho que quem quer que seja o governador, ele vai ter que fazer a emenda impositiva para o próximo mandato. Mas como o governador Flávio Dino é um governador democrata, um governador que tem elevado o nível de participação dos políticos no seu governo, eu tenho certeza que essa demonstração, hoje, aqui, concreta, ela vai gerar por parte do governador uma decisão e acredito que seja uma decisão para o fortalecimento da democracia”.
Foi isso o que disse Sarney Filho, sem tirar nem por. O resto, é pura manipulação comunista.
