A atuação de Hildo Rocha, em defesa do PL 1.645/2019 que reestrutura a carreira e a Previdência dos militares, foi reconhecida pelo presidente da Comissão Especial que tratou da matéria, na Câmara, deputado paraense José Priante. Depois de passar pela Câmara, o projeto foi aprovado no Plenário do Senado nesta quarta-feira (4). Clique aqui e veja o vídeo.

“O nosso compromisso, desde o primeiro momento, foi estender os direitos da paridade e integralidade para todos os policiais militares do Brasil, bombeiros e das forças armadas, Exército, Marinha e Aeronáutica. Eu e o companheiro Hildo Rocha estamos festejando essa importante conquista. Queremos também festejar com o comandante e com todos os profissionais que fazem a Polícia Militar do Maranhão, com os bombeiros e militares de todo o Brasil”, destacou Priante.

Benefícios para a segurança pública

De acordo com o deputado Hildo Rocha mais do que beneficiar apenas uma categoria, o PL 1.645/2019 proporciona ganhos incalculáveis para toda a sociedade brasileira.

“Ao proporcionarmos melhores condições de trabalho para os policiais militares, bombeiros e integrantes das forças armadas, nós estamos beneficiando não apenas uma categoria, mas sim toda a sociedade brasileira porque eles podem trabalhar melhor, com mais dedicação, com maior eficiência. Assim, quem ganha, na verdade é a nação brasileira”, enfatizou Hildo Rocha.

Agradecimentos

Rocha agradeceu aos deputados José Priante (presidente da Comissão) e Vinícius Carvalho (Republicanos-SP) relator das mudanças no sistema de proteção social dos militares.

“Quero agradecer ao querido deputado José Priante, pela dedicação ao tema e por ter ouvido parlamentares de diversos estados e incluir os militares dentro da proposta que veio do executivo federal”,

Principais pontos

Além de reestruturar a carreira e criar regras relativas à aposentadoria de militares, o projeto espelha essas regras com as que vão vigorar para as polícias militares e os corpos de bombeiros estaduais.

O projeto também cria o Adicional de Compensação de Disponibilidade Militar, relativo à disponibilidade permanente e à dedicação exclusiva, características da carreira. Esse adicional no soldo será maior quanto maior for a patente do militar, tanto para oficiais quanto para praças. Varia de 5% para militares em início de carreira a 32% no final. Para os oficiais-generais, o percentual vai de 35% a 41%.

A proposta ainda prevê reajustes anuais, até 2023, nos percentuais do Adicional de Habilitação, que serão incorporados aos soldos. O texto também trata de gratificações de representação, auxílio-transporte e ajudas de custo.

O deputado federal Eduardo Braide (PMN) voltou a manifestar o seu apoio aos policiais e bombeiros militares de todo o Maranhão em relação ao Projeto de Lei 1645. Clique aqui e veja o vídeo.

O Projeto de Lei 1645, prevê a reestruturação da carreira das Forças Armadas e o seu Sistema de Proteção Social e tramita na Câmara dos Desputados desde o mês de março deste ano.

Membro da Comissão Especial que vem debatendo o assunto, Eduardo Braide garantiu o seu voto em favor do PL 1645.

“Eu sou menbro da Comissão Especial que discute o PL 1645 e a nossa luta tem avaçado para que vocês conquistem a integralidade e a paridade junto às Forças Armadas, no projeto de Previdência que tramita aqui. O relatório vai ser lido na semana que vem e vocês tem o meu voto e o meu apoio para que essa conquista seja alcançada. Vamos em frente e vamos vencer essa batalha justa e merecida a cada um de vocês”, destacou.

Foto: Divulgação

A Câmara Municipal de São Luís realizou, nesta última sexta-feira (12) audiência pública para discutir o cumprimento da Lei nº 6.227, de autoria do vereador Raimundo Penha (PDT), sancionada em agosto de 2017 pelo prefeito Edivaldo Holanda Júnior (PDT).

Raimundo Penha, também autor do requerimento para realização da audiência pública, explicou que a lei dispõe sobre a obrigatoriedade de contratação de bombeiros civis pelos estabelecimentos comerciais e hospitais, campi universitários, escolas, creches etc, na capital maranhense.

A audiência pública contou com a presença do secretário municipal de Segurança com Cidadania, Heryco Oliveira Coqueiro, dos coronéis França e Wellington, do Corpo de Bombeiro Militar, do presidente do Sindicato de Bombeiros Civis do Maranhão, Iomar Santos de Jesus, além de representantes da Defesa Civil e de diversas entidades comunitárias.

“Achamos que trazer esta discussão para esta Casa é da maior importância, porque hoje os bombeiros civis representam uma categoria que não pode ser ignorada, em razão da função essencial que eles prestam à sociedade”, ressaltou Penha.

O vereador Ricardo Diniz (PRTB) louvou a iniciativa de Raimundo Penha: “Não há como negar a importância desta audiência pública, num momento em que se discute a efetividade da lei municipal dos bombeiros civis em São Luís, em face de tantas tragédias que vêm ocorrendo em nosso país. E o trabalho destes profissionais não pode, de forma alguma, ser relevado em nossa sociedade”, frisou.

Penha disse que a lei municipal de sua autoria torna obrigatória a contratação de bombeiros civis, profissão regulamentada nos termos da Lei Federal nº 11.901, de 12 de janeiro de 2009 pelos seguintes estabelecimentos: shoppings centers, hospitais, casas de saúde, locais de show, espetáculos, hipermercados, supermercados, mercados, feiras, grandes lojas de departamento, campi universitários, escolas, creches, cursos profissionalizantes.

Pela lei, ficam ainda obrigados a contratar bombeiros civis quaisquer estabelecimentos de reunião pública educacional ou de eventos em área pública ou privada que receba grande concentração de pessoas, em número acima de 500, ou com circulação média de mil pessoas por dia, conjuntos de lojas, onde se exerçam atividades comerciais localizadas ao longo de ruas e avenidas com grande concentração diária de gente e feiras expositivas ou qualquer outro local que receba grande público, seja população fixa ou móvel.

De acordo com a lei, na prestação de serviços mencionados anteriormente, o número de bombeiros profissionais civis será proporcional ao quantitativo de pessoas existentes no evento ou na entidade.
Por exemplo, de 500 a 1000 pessoas, dois bombeiros civis; De mil até 1.500, três profissionais. E assim, sucessivamente, aumentando-se um bombeiro civil a cada quantitativo adicional de 500 pessoas.

Pela Lei, todos os estabelecimentos citados ficam obrigados a possuir um Plano de Atendimento a Emergência compatível aos riscos existentes e possíveis no local, mesmo ambientais, e, havendo bombeiros civis na planta, o conhecimento do PAE local lhes é obrigatório.

Os bombeiros terão por incumbência identificar e avaliar riscos nos locais de aglomeração pública, inspecionar, periodicamente, os equipamentos de combate a incêndio, aplicando testes de manutenção básica em mangueiras e acessórios de alarmes, motores, bombas e instrumentos similares, entre outras diversas funções.

Foto: Divulgação

O deputado estadual Dr. Yglésio (PDT), eleito em 2018, tomou posse nesta sexta-feira (1º), em sessão solene realizada no Plenário Nagib Haickel da Assembleia Legislativa, em São Luís. Ele inicia sua trajetória como parlamentar, apresentando o primeiro Projeto de Lei de 2019, que trata da oferta e criação de serviços públicos de Saúde, a partir de incentivos fiscais.

O parlamentar esteve acompanhado da família, amigos e correligionários, e, emocionado, falou das perspectivas para o mandato no Legislativo estadual: “É um momento histórico e de muita emoção, que simboliza uma luta de seis anos em favor dos maranhenses, e que agora ganha ainda mais força e voz com a nossa chegada a este Parlamento. Vamos manter uma boa interlocução entre os poderes, não deixando de cumprir com nosso papel e com a missão de fiscalizar, acompanhar e sugerir ações propositivas ao Executivo, e que impactem diretamente na melhoria de vida dos maranhenses. Nosso mandato será construído nas ruas, ouvindo e cuidando das pessoas, buscando soluções que promovam o desenvolvimento do Maranhão”.

Ainda durante a manhã, Dr. Yglésio participou da eleição da Mesa Diretora, que reconduziu à presidência do Legislativo estadual pelos próximos dois anos, o deputado Othelino Neto (PCdoB).

Deputado sai na frente como autor primeiro Projeto de Lei da Casa Parlamentar, em 2019

O primeiro Projeto de Lei (PL) do ano de 2019 recebido pela Casa Parlamentar, de autoria do deputado Dr. Yglésio, trata da concessão incentivo fiscal a empresas que se apoiem o financiamento de projetos para desenvolvimento do serviço público de saúde estadual, na aquisição de equipamentos médico-hospitalares e no custeio de tratamentos médicos de alta complexidade desempenhados pelo sistema público estadual.

Equipe em Brumadinho

Dr. Yglésio, na oportunidade, fez também uma indicação de Moção de Aplausos ao Corpo de Bombeiros Militar do Maranhão (CBMMA) pelo envio de equipe que integra as operações de busca e resgate na tragédia de Brumadinho (MG). As duas matérias deverão passar pela apreciação da Casa.

Foto: Divulgação

O deputado estadual Edilázio Júnior (PV) atuou em defesa da Polícia Militar durante a votação do Projeto de Lei 002/2018 e Medida Provisória 265/2017, de iniciativa do Poder Executivo, que tratam, respectivamente da criação e transformação de Organizações Policiais Militares da Polícia Militar do estado e alteração do efetivo disposto no Quadro de Cargos Efetivos do Corpo de Bombeiros Militar do Maranhão.

Edilázio apresentou emenda que buscava corrigir uma injustiça cometida pelo governo Flávio Dino (PCdoB) com os policiais, e ampliava as vagas de promoções para a corporação.

A proposição de Dino beneficia apenas coronéis e extingue 144 cargos de soldados combatentes de todo o estado.

“É impressionante o massacre que os trabalhadores, que a Polícia Civil, Polícia Militar e Corpo de Bombeiros vêm enfrentando neste Governo. Eu imaginei que estaríamos agora, já no último ano do mandato do governador Flávio Dino, votando a PEC 300 que ele tanto defendeu quando era deputado federal. Prometeu na campanha de 2014 e conseguiu quase que a totalidade dos votos dos militares por isso. Mas, depois de eleito, mudou o discurso”, disse.

Edilázio repudiou a postura do chefe do Executivo e cobrou respeito às corporações militares do Maranhão.

“Será que a Polícia Militar só serve para o governador Flávio Dino pegar helicóptero e passear pelo estado do Maranhão. Ele não precisa prestigiar e dar o valor que merece a esses homens? Essa emenda não onera em nada o estado, só torna mais justo. Daria oportunidade para toda a tropa, para os praças poderem ser promovidos também, e não apenas os coronéis”, completou.

O parlamentar classificou de ‘farra’, a criação de cargos e nomeação de capelães, que ocorre junto a lideranças religiosas do estado.

“E essa farra com capelães, nomeando tenente, major, coronel. Se retirasse a metade não daria para prestigiar quem é de carreira? Vamos dar valor a quem dá valor pela nossa vida. Chega de perseguição à Polícia Militar”, finalizou.

Foto: Agência Assembleia

O deputado Sousa Neto (PROS) votou contra a aprovação das medidas provisórias de n°s 264 e 265/17, de autoria do Poder Executivo, que, segundo ele, “não contempla a grande maioria dos policiais e bombeiros militares do Maranhão”.

Mais uma vez, ele saiu em defesa das duas categorias e fez duras críticas, em discurso na sessão plenária desta terça-feira (20), a gestão comunista, pelo não cumprimento do Termo de Compromisso asssinado ainda no ano de 2015, com às associações e entidades militares.

“A Polícia e o Bombeiro só têm um lado: o de defender a sociedade. E o que temos visto é uma gestão que não respeita estes profissionais. Como é que se manda uma matéria para ser aprovada nesta Casa, sem que haja um debate sobre o asssunto, sem ouvir às necessidades e demandas destes agentes de segurança?”, perguntou.

“Flávio Dino fez várias promessas aos militares, em 2015, quando assumiu o Governo, e nada cumpriu. Um exemplo é a Lei de Organização Básica, que é o grande sonho dos PMs, e não saiu do papel. Estamos em ano eleitoral, e agora ele vem empurrar essas duas MPs que são uma vergonha para os militares. Meu voto é contra”, afirmou

Foto: Kristiano Simas/Agência AL

O prefeito de Codó, Francisco Nagib, sancionou nesta quinta-feira (24) o Projeto de Lei nº 23/17, que regulariza a contratação e atividades dos bombeiros civis no município. Pela Lei, fica a obrigatoriedade de contratação desses profissionais para eventos onde haja grande circulação de pessoas. A medida foi uma promessa de campanha do Prefeito Nagib e que agora começa a valer.

Além do Prefeito Nagib, participaram da solenidade o líder do governo na câmara, vereador Leonel Filho, os vereadores Delegado Rômulo, Valdeck Frota, Milson e Junior Oliveira e o ex-prefeito de Codó, Zito Rolim que parabenizou o gestor municipal. “Considero um marco para nossa cidade, pois regulariza a função desses jovens profissionais e cria mais postos de trabalho. O prefeito Nagib detectou a necessidade de regularizar a situação da classe e oportunizar trabalho a esses jovens, além da demanda pelo serviço, que é vital para a proteção da nossa população”.

“Hoje a classe dos bombeiros civis está sendo oficializada e regularizada a sua atuação por Lei Municipal. Isso é muito importante e tem muito significado para todos nós. Ao mesmo tempo regulariza a atividade desses profissionais, cria muitas oportunidades de trabalho para esses jovens e permite que nossa população tenha mais essa proteção e serviços para sua disposição. E este ato no meu gabinete, onde recebo a população, é para celebrar mais esse avanço e conquista para Codó”, finalizou o prefeito Nagib.

Os bombeiros também tiveram o apoio do Poder Legislativo do Município, que sempre receberam e atenderam a classe de forma positiva e democrática. Na luta regularização de sua atividade no município de Codó, a classe sempre pôde contar com os parlamentares. “Foi um processo rápido, em que aprovamos o Projeto e prontamente virou Lei Municipal pelas mãos do Prefeito Nagib, pois o governo entende o valor desses profissionais e a necessidade de seu apoio às forças de disso o vereador Delegado Rômulo.

O comandante dos Bombeiros Civis, Leandro Viana, agradeceu ao poder público pela conquista da classe. “Mais uma vez a união fez a força. Recebemos toda a atenção do Legislativo, que aprovou o projeto e agora o prefeito Nagib tornou Lei. Quem sai ganhando é a população de Codó, que poderá sempre contar com nossa luta e nossos serviços”

“É uma alegria e uma satisfação muito grande reconhecer todos os direitos dessa classe de trabalhadores que presta um serviço em favor da vida e tão valoroso pra nossa sociedade. Eles nos procuraram na câmara, encaminhamos a situação ao Executivo. O prefeito Nagib tomou as providências, nós parlamentares aprovamos o Projeto de Lei e hoje celebramos a concretização de mais esse avanço para nosso município”, comentou o Líder do Governo na Câmara, vereador Leonel Filho.

Foto: Divulgação

Fracassada mais uma tentativa de Flávio Dino de censura e intimidação a policiais e bombeiros militares que se declaram contra o governo. Depois das perseguições desenfreadas a oficiais e praças da Polícia Militar do Maranhão, na capital e no interior, no período das eleições, os desmandos do atual chefe do Poder Executivo invadiram às dependências da Assembleia Legislativa do Maranhão (Alema), nesta terça-feira (18).

No momento em que acontecia uma reunião do deputado Sousa Neto (PROS) com representantes associações e entidades dos militares, na sala das Comissões, foi descoberto um membro do serviço de inteligência do Corpo de Bombeiros infiltrado para registrar, ilegalmente, com vídeos e fotos, o teor das conversas e identificar os presentes no encontro.

Os militares partiram para cima do ‘espião’, que confessou estar cumprindo ordens. Os ânimos se exaltaram e alguns tiveram que ser contidos pelos próprios colegas. A Segurança da Casa foi acionada. O membro revelou que estava à serviço da inteligência e foi levado até o Gabinete Militar da Alema para prestar esclarecimentos.

O deputado Sousa Neto se manifestou indignado com a situação. Ele deve usar a tribuna, na sessão desta quarta-feira (19), para denunciar o caso e cobrar providências: “Aqui, nesta sala, estava reunido a portas fechadas com meus convidados, e tivemos nossa privacidade invadida a mando do secretário Jefferson Portela e do governador Flávio Dino. Vamos cobrar que o caso seja devidamente apurado. Não podemos permitir que mais um ato covarde e criminoso deste governo, fique impune. O que temos visto é um verdadeiro cerceamento dos direitos dos policiais e dos bombeiros, usando o Sistema de Segurança Pública para intimidar quem critica a atual administração”, apontou.

O deputado disse que vai continuar levantando a bandeira dos militares, que até agora não foram sequer ouvidos pelo governador da ‘Mudança’. “Como parlamentar de oposição, vou continuar cobrando desse Governo Comunista que garanta condições dignas para os militares. Eles merecem respeito e atenção, e principalmente que Flávio Dino cumpra com o que prometeu, ainda em campanha. Hoje, o que vemos são profissionais desmotivados e uma violência sem controle em todo o Estado”, citou.

O deputado Adriano Sarney (PV), que participava da reunião, ficou revoltado com tamanha arbitrariedade comandada pelo governo comunista. Cabo Campos (DEM) também se solidarizou com o grupo.

Foto: Agência Assembleia

O deputado estadual Sousa Neto (PTN) conforme anunciado ontem durante a Sessão Plenária que, se o Governo do Estado não enviasse, ele mesmo apresentaria a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) estadual para que o Maranhão adote como piso salarial dos policiais militares o valor atualmente pago pelo Governo do Distrito Federal vai levar adiante o seu discurso e com a PEC pronta, vai começar a captar assinaturas de outros parlamentares.

Conhecida como PEC 300, foi uma das promessas de campanha quando o governador e então candidato ao governo do estado, prometeu em dois momentos: quando ainda era deputado federal e quando recebeu líderes da categoria, no ano passado, quando ainda era presidente do Instituto Brasileiro de Turismo (Embratur) que assim que eleito fosse, enviaria para a Assembleia Legislativa a PEC para aprovação

“Se até lá a gente não construir, primeiro, a gente precisa ganhar, claro, em a gente ganhando, se até lá vocês não acharem uma saída nacional, a gente constrói uma lá na Assembleia, nada impede”, disse Flávio Dino na época.

Insatisfação – Segundo Sousa Neto, os militares do Maranhão começarão a cobrar a tal “saída estadual” para a PEC 300, principalmente porque, agora, após uma série de promoções efetivadas pelo Executivo, há um clima de insatisfação na corporação.

“Muitos que não foram e tinham a certeza que iam ser promovidos agora estão aí com uma decepção muito grande. Converso com todas as pessoas relacionadas a esse tema da Polícia Militar”, declarou.