O Ministério Público do Maranhão ajuizou nesta quinta-feira, 27, duas ações civis públicas por atos de improbidade administrativa, com pedido de liminar, para indisponibilidade de bens e afastamento do cargo da prefeita de Bom Jardim, Lidiane Leite da Silva.

Também são acionados ex-secretários municipais, empresários e empresas prestadoras de serviços à Prefeitura de Bom Jardim, que são suspeitos de integrar uma organização criminosa que fraudava licitações para desviar recursos públicos do município.

De acordo com as investigações do Ministério Público, nos dois procedimentos licitatórios (um para contratação de empresa para locação de veículos e outro para execução de reformas em escolas da sede e da zona rural de Bom Jardim), os valores dos contratos ultrapassam R$ 4 milhões e 100 mil.

Em ambas as ações, estão envolvidos o ex-secretário Humberto Dantas dos Santos, conhecido como Beto Rocha e que é marido da prefeita; e o empresário Antonio Oliveira da Silva, vulgo Zabar.

Na licitação para locação de veículos (modalidade pregão presencial), no valor R$ 2.788.446,67, foram acionados, ainda, o empresário Fabiano de Carvalho Bezerra e a sua empresa A4 Serviços e Entretenimento Ltda (também envolvidos nos esquemas criminosos da Prefeitura de Anajatuba); Anilson Araújo Rodrigues (motoboy); Raimundo Nonato Silva Abreu Júnior (empresário) e Marcos Fae Ferreira França (contador e pregoeiro do município).

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O Ministério Público do Maranhão atingiu, nos últimos três anos, a marca de 100 ações penais propostas contra prefeitos maranhenses, junto ao Tribunal de Justiça do Maranhão. A informação é da Assessoria Especial da Procuradoria Geral de Justiça.

As ações correm na segunda instância do Judiciário estadual porque os prefeitos têm prerrogativa de foro, quando se trata de crimes.

Além disso, os prefeitos também estão sujeitos a responder, no âmbito das comarcas do interior e da capital, a ações de improbidade administrativa, que são propostas pelos promotores de justiça perante o juiz de primeiro grau, e podem acarretar a perda do cargo, pagamento de multas e reparação do dano, além da inelegibilidade.

Recentemente, decisões proferidas em ações civis públicas resultaram no afastamento de prefeitos de seus cargos.

Entre os exemplos mais emblemáticos, estão os processos que envolvem os prefeitos de Pedreiras, Totonho Chicote, e Anajatuba, Helder Aragão. Em ambos os casos, os gestores foram afastados a pedido do Ministério Público, pelo juiz.

Entretanto, posteriormente, o Tribunal de Justiça determinou o retorno dos dois a seus cargos. Eles também foram denunciados no próprio Tribunal, pela prática de infrações penais.

Diante das recentes decisões do TJ, o Ministério Público irá recorrer, novamente, visando ao afastamento dos prefeitos.

Pedreiras

O prefeito de Pedreiras, Totonho Chicote, foi afastado do cargo, no dia 24 de julho. O Ministério Público sustenta que houve irregularidades em processos licitatórios realizados pela Prefeitura de Pedreiras, no ano de 2013.

As investigações do MPMA identificaram que a Prefeitura de Pedreiras realizou compras de forma irregular, sem licitação ou pagando valores superfaturados.

Anajatuba

Já o prefeito Helder Aragão teve seu afastamento determinado pela Justiça por enriquecimento ilícito, decorrente de fraudes em licitações ou dispensas e inexigibilidades ilegais. O Ministério Público argumenta que Aragão integra organização criminosa, composta por outras 26 pessoas, com atuação no Município de Anajatuba e em outras cidades.

De acordo com as investigações, do esquema criminoso participavam empresários, “sócios-laranjas” e operadores, que desviaram cerca de R$ 14 milhões dos cofres públicos de Anajatuba.

Bom Jardim

Atualmente, com prisão preventiva decretada, a prefeita de Bom Jardim, Lidiane Leite, eleita em 2012, já foi alvo de quatro ações civis públicas por improbidade administrativa. Uma delas resultou no afastamento da gestora, em dezembro de 2014, devido ao descumprimento de ordens judiciais relativas à regularização das aulas na educação infantil e fundamental, fornecimento de merenda e transporte escolar, motivadas pelas ações ajuizadas pelo Ministério Público.

Outra Ação Civil da Promotoria de Justiça de Bom Jardim foi motivada pela redução injustificada dos vencimentos dos professores da rede municipal no mês de outubro de 2014.

Em julho deste ano, em parceria com a Superintendência Estadual de Investigações Criminais, o Ministério Público realizou uma operação de busca e apreensão na sede da Prefeitura de Bom Jardim e na casa da prefeita, Lidiane Leite da Silva.

O objetivo da operação foi apreender documentos que pudessem comprovar fraudes em licitações, contratos de sublocação e a atuação de empresas fantasmas nos processos licitatórios do ano de 2014.

A vice-prefeita de Bom Jardim (MA), Malrinete Gralhada (PMDB), solicitou nesta quarta-feira (26) um mandado de segurança no Fórum da cidade para assumir o comando do município, que ganhou destaque na última quinta-feira (20) após um escândalo de desvios de dinheiro público da educação investigado pela Polícia Federal (PF), com a fuga da prefeita Lidiane Leite da Silva (sem partido). Segundo ela, na cidade de 39 mil habitantes, a situação é de “abandono total”.

Eleita em 2012 pela coligação ‘A Esperança do Povo’, a vice-prefeita contou ao G1 que não despacha da sede da prefeitura desde 2013, quando a prefeita Lidiane, de 25 anos, passou a proibir sua entrada. “Ela rompeu comigo e com muitas outras lideranças e a partir de então disse que não era mais para eu entrar lá. Não participei de nenhum dia dessa administração”, relata.

O momento é de apreensão também para os servidores do município. Alguns estão sem receber, como os da área da saúde, que, segundo Malrinete, estão há três meses sem salário. A própria vice está sem receber há dois meses. “O povo quer uma decisão. As crianças estão sem merenda, sem escola. As aulas são em bar, debaixo de árvore”, diz.

Aos 49 anos, Malrinete afirma estar preparada para conduzir o Executivo municipal. “Estou esperando uma decisão da Justiça, e estarei pronta e preparada para o que for necessário”, garante.

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O comportamento nas redes sociais pode ter motivado um julgamento prematuro e errado da prefeita de Bom Jardim (MA), Lidiane Leite da Silva (PRB), investigada por desvios de recursos públicos destinados à educação do município de 39 mil habitantes, a 275 km de São Luís. É nisso que acredita o advogado Carlos Sérgio de Carvalho, que assumiu a defesa da prefeita foragida nessa segunda-feira (24). Segundo ele, o contexto de uma conversa considerada privada com uma colega não reflete o comportamento de Lidiane à frente da prefeitura.

“Tirada de um contexto, pode ser interpretada como ostentação. Jamais ela fez qualquer coisa com dinheiro ilícito. A prefeita não usufruiu de qualquer irregularidade no município de Bom Jardim”, disse o advogado, garantindo que o salário de R$ 12 mil é compatível com a vida da prefeita Lidiane. Carlos Sérgio afirma que a idade e beleza da prefeita podem ter contribuído para que o caso tomasse a grande repercussão.

Aos 25 anos, diz a defesa, a prefeita tem consciência de suas responsabilidades e tem interesse que a situação seja esclarecida o mais rápido possível. “Nós estamos tratando disso o mais rápido possível. O caso ganhou repercussão nacional e isso causa nela e na família muita angustia dor e sofrimento”, afirma.

Ainda de acordo com o advogado, mesmo com origem considerada humilde, Lidiane já possuía uma situação financeira mediana comparada à realidade da cidade, mas não decorrente de suas atividades como prefeita. Segundo Carlos Sérgio, a prefeita é dona de apenas um automóvel popular e que os bens que apareceram na investigação são pertencentes ao ex-namorado – o secretário de Assuntos Políticos de Bom Jardim, Humberto Dantas dos Santos, conhecido como Beto Rocha (foto), preso na última quinta-feira – e ao atual companheiro.

Desaparecimento

Investigada pela Operação Éden, iniciada na quinta-feira (20) pela PF, ela sumiu, sem deixar rastros. “Eu diria que ela não fugiu, como foi comentado. Ela simplesmente se escondeu em um momento de pressão”, diz Carlos Sérgio. “Quem não se assustaria ao saber que a polícia está na porta de casa?”, completa.

O comparecimento espontâneo da prefeita Lidiane Leite da Silva (PRB) à sede da Superintendência de Polícia Federal (PF) em São Luís (MA) pode acontecer nos próximos dias, garante a defesa da prefeita. Paralelamente a isso, o advogado afirma que já teve acesso a boa parte da documentação dos autos para adotar as medidas cabíveis e que não descarta um pedido de ‘habeas corpus’.

A PF deu prazo até esta terça-feira para o comparecimento da prefeita, caso contrário seu nome incluído na lista vermelha da Organização Internacional de Polícia Criminal (Interpol). “Ela como prefeita tinha o poder de liberar ou não os recursos que foram desviados. Então, tudo que aconteceu não teria acontecido sem anuência dela, ou participação direta”, diz o superintendente da PF no Maranhão, Alexandre Silva Saraiva.

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O advogado Carlos Sérgio de Carvalho, que assumiu nesta segunda-feira (24) a defesa da prefeita de Bom Jardim, Lidiane Leite (PRB), disse em entrevista ao G1 na madrugada desta terça-feira (25) que a prefeita fugiu num momento de pânico e que pode se apresentar espontaneamente a qualquer momento à Polícia Federal.

A gestora municipal está foragida desde a última quinta-feira (20) quando foi decretada a sua prisão por suspeitas de fraudes em licitações, desvio de dinheiro da merenda escolar e transferências bancárias irregulares.

Segundo o advogado, a decisão de se esconder da polícia não foi premeditada e a prefeita estaria assustada com a repercussão do caso. “Ela é uma jovem de 25 anos e se escondeu em um momento de pânico, sequer sabia exatamente o que estava acontecendo. Teve sorte de não ser localizada até agora”, disse.

Ele considera o caso delicado, porém, acredita que não haja argumentos suficientes para que seja decretada a prisão da prefeita. “Espero que a decisão seja revogada, mesmo porque, ela é absolutamente desnecessária e galgada em elementos produzidos unilateralmente. Esperamos que em pouco tempo os fatos sejam esclarecidos e as responsabilidades de cada um colocadas no seu devido lugar”, explicou Carlos Sergio.

A decisão de se entregara à polícia pode ser tomada a qualquer momento. “A possibilidade de entrega é sempre considerada”, frisou o advogado.

Carlos Sérgio disse ainda que Lidiane Leite estaria “depressiva, doente, ansiosa e sofrendo muito” e que teria consciência da sua responsabilidade.

“A população tem o direito de ser informada de tudo que diz respeito aos recursos públicos, mas os agentes políticos como pessoas humanas também tem o direito de defesa. Afinal, ser gestor não é fácil e todos estão sujeitos a erros, mas de antemão podemos afirmar que ela não se apropriou de nenhum recurso público”, finalizou o advogado Carlos Sérgio de Carvalho.

Interpol

O Superintendente da Polícia Federal no Maranhão, Alexandre Saraiva, disse ao G1 nesta segunda-feira (24) que se prefeita Lidiane Leite não se entregar até amanhã, será solicitado que o nome dela seja incluído na lista vermelha da Interpol.

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Antes de se tornar prefeita por acaso e passar a ostentar uma vida de luxo nas redes sociais, a jovem Lidiane Leite da Silva, de 25 anos, vendia leite na porta da casa da mãe para sobreviver na pequena Bom Jardim, no Maranhão. Na cidade onde nasceu e foi criada, estudou até o ensino fundamental. Se valia da simpatia e da boa aparência para atrair a freguesia e acabou chamando a atenção de Humberto Dantas dos Santos, o Beto Rocha, fazendeiro de Lagarto (SE), com quem iniciou o namoro que mudaria sua vida para sempre.

O fazendeiro com patrimônio em torno de R$ 14 milhões, incluindo fazendas, caminhonetes de luxo e apartamentos em São Luís, foi lançado pelo PMN como candidato a prefeito de Bom Jardim, mas teve a candidatura impugnada no mês agosto, após o Ministério Público Eleitoral (MPE) denunciar à Justiça a prática de “captação ilícita de sufrágio” (compra de voto).

Beto então renunciou e lançou a candidatura da namorada pelo PRB, com limite de gasto de até R$ 500 mil. Lidiane, que sequer possuía bens registrados em seu nome, acabou se elegendo com 50,2% dos votos válidos (9.575) frente ao principal adversário, o médico Dr. Francisco (PMDB), que obteve 48,7% (9.289). Beto então assumiu a Secretaria Municipal de Assuntos Políticos e acabou preso na “Operação Éden”, na quinta-feira (20).

A rotina de viagens, festas, roupas caras, veículos e passeios de luxo é incompatível com o salário de pouco mais de R$ 12 mil que recebia como prefeita de Bom Jardim que Lidiane passou a compartilhar por meio de fotos nas redes sociais.

“Eu compro é que eu quiser. Gasto sim com o que eu quero. Tô nem aí pra o que achem. Beijinho no ombro pros recalcados”. Em outro post, ela diz: “Devia era comprar um carro mais luxuoso pq graças a Deus o dinheiro ta sobrando (sic)”.

Enquanto a prefeita ostenta, Bom Jardim amarga o segundo pior Índice de Desenvolvimento Humano Municipal (IDHM), o que faz dela a segunda pior cidade para se viver no Vale do Pindaré. Em comparação às demais cidades maranhenses, a cidade ocupa a posição 175 do ranking criado pela Organização das Nações Unidas (ONU). O índice analisa o acesso à educação, renda e expectativa de vida.

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O site oficial da Prefeitura de Bom Jardim foi hackeado na manhã desta segunda-feira (24). Hackers retiraram a página do ar e colocaram mensagem que diz:

“Em apoio a população de Bom Jardim MA: Em resposta às denúncias de corrupção junto a Prefeitura de Bom Jardim MA, este é o nosso protesto!! Exigimos respeito a população!! Corruptos não passarão batidos”.

Abaixo uma foto da prefeita Lidiane Leite procurada pelas autoridades. A página só foi normalizada por volta de 11h30.

O sumiço da prefeita de Bom Jardim, Lidiane Leite foi destaque mais uma vez no Bom Dia Brasil, na TV Globo.

O repórter Sidney Pereira mostrou que o clima de incerteza tomou conta do município desde a última quinta-feira quando a Polícia Federal deflagou a Operação Éden que investiga denúncias de desvio de verbas públicas na Educação.

O assunto foi tema do comentário do jornalista Alexandre Garcia. (Veja aqui)

“Dinheiro para a Educação é dinheiro sagrado e intocável”, diz Alexandre Garcia.

No portal G1, a notícia sobre o sumiço da prefeita Lidiane Leite é a mais lida em todo o país. (leia aqui)

Sem pistas da prefeita de Bom Jardim (MA), Lidiane Leite (PP), de 25 anos – suspeita de desviar dinheiro público da educação no município de 39.049 habitantes localizado a a 275 km de distância da capital maranhense, São Luís –, a Polícia Federal (PF) lançou um alerta nesse fim de semana: quem estiver ajudando a prefeita a se esconder, vai ser tratado como integrante de organização criminosa.

“Pelo tempo que ela está foragida, é possível que algumas pessoas estejam ajudando e elas serão incluídas na investigação. A população tem ajudado passando informações para que a gente desmonte esse quebra-cabeça, mas acreditamos que, ainda esta semana, a gente consiga prendê-la”, diz o superintendente da PF no Maranhão, Alexandre Saraiva.

A vigilância foi reforçada em rodoviárias, aeroportos e rodovias do Estado, além de fazendas de amigos da prefeita, que poderiam servir de refúgio. A prefeita está foragida há quatro dias, desde que foi iniciada a Operação Éden, da PF. A investigação foi iniciada após denúncia do Grupo de Atuação Especial de Combate às Organizações Criminosas (Gaeco) do Ministério Público do Maranhão (MP-MA) e Ministério Público Federal (MPF).

Na quinta-feira (20), foram presos o ex-secretário de Agricultura, Antônio Gomes da Silva, conhecido como “Antônio Cesarino”, e de Assuntos Políticos, Humberto Dantas dos Santos, conhecido como Beto Rocha, ex-namorado da prefeita. Nessa sexta-feira, a PF reforçou a vigilância em aeroportos e rodoviárias do Maranhão a fim de capturar a prefeita. A repercussão nacional do caso acelerou a operação.

Com o sumiço da prefeita, o município vive um impasse: na cidade, o clima é de incerteza. Vereadores estão impedidos de realizar votação para afastar a prefeita do comando da cidade por causa de uma medida cautelar obtida por Lidiane na Justiça. Ela já havia sido afastada três vezes do cargo: na primeira vez, em abril de 2014, pelo prazo de 30 dias após denúncias de improbidade administrativa, retornando ao cargo em 72 horas, depois de obter liminar na Justiça; na segunda, pelo período de 180 dias, em dezembro de 2014, com liminar suspensa pelo Tribunal de Justiça do Maranhão (TJ-MA) em 48 horas; e terceira em maio de 2015, retornando em 72 horas.

Na prefeitura, o expediente é de 8h às 12h, mas poucas pessoas foram encontradas no prédio nessa sexta-feira (21). Somente o secretário de Administração e Finanças, Dal Adler Castro, poderia responder pelo órgão, mas não quis falar com a imprensa.

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Três dias após ser iniciada a Operação Éden, da Polícia Federal (PF) no Maranhão, que investiga denúncias de desvios de verbas da educação no município de Bom Jardim – a 275 km de distância da capital maranhense, São Luís –, a prefeita da cidade Lidiane Leite (PP), de 25 anos, segue foragida.

A investigação foi iniciada após denúncia do Grupo de Atuação Especial de Combate às Organizações Criminosas (Gaeco) do Ministério Público do Maranhão (MP-MA) e Ministério Público Federal (MPF). Na quinta-feira (20), foram presos os ex-secretários de Agricultura, Antônio Gomes da Silva, conhecido como Äntônio Cesarino”, e de Assuntos Políticos, Humberto Dantas dos Santos, conhecido como Beto Rocha, ex-namorado da prefeita.

Com o sumiço da prefeita, moradores da cidade estão sem saber quem está no commando do município, com 39.049 habitantes. Na cidade, o clima é de incerteza. Vereadores estão impedidos de realizar votação para afastar a prefeita do comando da cidade por causa de uma medida cautelar obtida por Lidiane na Justiça. Ela já havia sido afastada três vezes do cargo: na primeira vez, em abril de 2014, pelo prazo de 30 dias após denúncias de improbidade administrativa, retornando ao cargo em 72 horas, depois de obter liminar na Justiça; na segunda, pelo período de 180 dias, em dezembro de 2014, com liminar suspensa pelo Tribunal de Justiça do Maranhão (TJ-MA) em 48 horas; e  terceira em maio de 2015, retornando em 72 horas.

Na prefeitura, o expediente é de 8h às 12h, mas poucas pessoas foram encontradas no prédio nessa sexta-feira (21). Somente o secretário de Administração e Finanças, Dal Adler Castro, poderia responder pelo órgão, mas não quis falar com a imprensa.

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