O juiz José Magno Linhares Moraes, titular da 2ª Vara da Justiça Federal no Maranhão, revogou, hoje (9), a prisão preventiva da ex-prefeita de Bom Jardim (MA), Lidiane Leite da Silva, presa desde o dia 28 de agosto, no alojamento do Quartel do Corpo de Bombeiros, em São Luís.

De acordo com a decisão, a ex-prefeita será monitorada por tornozeleira eletrônica, devendo comparecer mensalmente a juízo para informar e justificar suas atividades.

Lidiane Leite também está proibida de frequentar a Prefeitura de Bom Jardim e não poderá se ausentar da Grande São Luís, onde decidiu fixar residência. Ela só poderá sair da Grande São Luís mediante autorização judicial.

O advogado Sérgio Muniz disse que a liberação da ex-prefeita Lidiane Leite seguirá os trâmites judiciais.

Após 39 dias foragida da Justiça, a prefeita afastada de Bom Jardim (MA), Lidiane Leite da Silva, de 25 anos, decidiu se apresentar à Polícia Federal. Ela estava foragida após sua prisão ter sido decretada durante a Operação Éden, que investiga o desvio de recursos públicos da Educação.

Lidiane se apresentou à sede da Superintendência da Polícia Federal (PF), em São Luís, por volta de 13h, acompanhada por três advogados. A prefeita afastada entrou pelo fundo e está aparentemente mais magra e mantém o cabelo loiro e no mesmo tamanho. Ela está vestida de preto.

Ela presta depoimento em uma sala na Polícia Federal e logo em seguida será encaminhada ao Instituto Médico Legal (IML) para realizar exame de corpo de delito.

Do IML, Lidiane será levada para o quartel do Corpo de Bombeiros de São Luís, onde permanecerá à disposição da Justiça.

Em entrevista à Rádio Mirante AM, o advogado Sérgio Muniz disse que a prefeita afastada Lidiane Rocha esteve o tempo todo em Bom Jardim.

Foto: De Jesus/O Estado

O sumiço da prefeita afastada do município de Bom Jardim (MA), Lidiane Leite da Silva (sem partido), de 25 anos, completa neste sábado (19), 30 dias. Ela é procurada desde o dia 20 de agosto pela Polícia Federal (PF), que investiga desvios de verbas da educação na cidade, e que ficou conhecida por “ostentar” uma vida de luxo nas redes sociais.

Ela fugiu do cerco montado pela PF para capturará-la, que contou com o reforço da vigilância nas rodoviárias e aeroportos do Maranhão. Antes, o superintendente Alexandre Saraiva havia informado que quem ajudasse a prefeita a se esconder seria incluído como participante de organização criminosa.

A vice Malrinete Gralhada (PMDB) tomou posse como prefeita no dia 28 de agosto. Ela foi empossada pelo juiz Cristóvão Sousa Barros, titular da 2ª Vara da Comarca, no Fórum de Bom Jardim. O juiz havia concedido, no dia 27 de agosto, mandado de segurança determinando que Gralhada assumisse imediatamente a prefeitura.

No início de setembro, a Câmara Municipal de Bom Jardim cassou o mandato de Lidiane Leite. A perda do mandato aconteceu após ela se ausentar da cidade por mais de 15 dias sem a autorização dos vereadores. Após a decisão, a Casa empossou a vice-prefeita, Malrinete Gralhada, que já havia assumido o cargo interinamente. Dos 13 vereadores, 10 compareceram à sessão extraordinária.

Nesta semana, a nova administração do município de Bom Jardim (MA) começou a divulgar os resultados da auditoria, que está sendo realizada nas contas do município. A apuração chegou a uma fraude em recursos destinados ao setor responsável pelo programa Bolsa Família, do governo federal.

Os auditores afirmam ter descoberto novo esquema de desvio de dinheiro público, desta vez na Secretaria de Assistência Social de Bom Jardim. Conforme levantamento, a secretariaconsumiu mais de R$ 1 milhão com o pagamento de diárias.

Documentos, depoimentos de servidores e extratos bancários reforçam a denúncia. Ainda de acordo com a comissão, pelo menos 20 funcionários de todos os níveis, dentro da assistência social, receberam as diárias.

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A Câmara Municipal de Bom Jardim, na região central do Maranhão, cassou o mandato da prefeita afastada Lidiane Leite (sem partido). A sessão extraordinária foi realizada na tarde deste sábado (5) e reuniu dezenas de pessoas na galeria do prédio do poder legislativo.

A perda do mandato aconteceu após Lidiane Leite se ausentar da cidade por mais de 15 dias sem a autorização dos vereadores. Ela está foragida desde o dia 20 de agosto, quando teve sua prisão decretada pela “Operação Éden”, da Polícia Federal, que investiga desvios de verbas da educação referentes a merenda escolar e reforma de escolas.

Após a decisão, a Casa empossou a vice-prefeita, Malrinete Gralhada, que já havia assumido o cargo interinamente na semana passada. Dos 13 vereadores, 10 compareceram à sessão extraordinária.

Apelação ao TJ
A defesa da prefeita afastada Lidiane Leite chegou a pedir ao Tribunal de Justiça a suspensão do mandado de segurança que dava interinamente a Malrinete Gralhada (PMDB) o comando da prefeitura de Bom Jardim.

Na petição, Lidiane contestava a posse de Gralhada e dizia que a atitude era uma “verdadeira e grave ingerência do Poder Judiciário sobre as esferas de atuação do Poder Executivo Municipal”. A presidente e desembargadora do TJ, Cleonice Silva Freire, negou o pedido feito pela defesa da prefeita afastada.

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O superintendente da Polícia Federal no Maranhão, Alexandre Saraiva, confirmou na manhã desta sexta-feira (04) que a defesa da prefeita afastada de Bom Jardim, Lidiane Leite está tentando negociar sua entrega com a Polícia Federal.

Saraiva disse ao G1, entretanto, que não aceitará nenhum tipo de negociação com o advogado de defesa da prefeita. “Não aceito negociações. Não vamos dar nenhum privilégio a ela”, disse Saraiva.

Lidiane Leite está foragida desde o dia 20 de agosto quando teve sua prisão decretada pela “Operação Éden”, da Polícia Federal que investiga desvios de verbas da educação referentes à merenda escolar e à reforma de escolas.

A operação prendeu ex-secretários de Agricultura, Antônio Gomes da Silva, conhecido como ‘Antônio Cesarino’ – também presidente do Sindicato dos Trabalhadores e Trabalhadoras Rurais de Bom Jardim (STTR) – e de Assuntos Políticos, Humberto Dantas dos Santos, conhecido como Beto Rocha, ex-namorado de Lidiane Leite.

O escândalo na administração pública de Bom Jardim ganhou repercussão internacional após o sumiço da prefeita. A Polícia Federal inclusive solicitou à Interpol que incluísse o nome de Lidiane Leita na lista vermelha da organização.

Uma comissão formada por membros da Corregedoria, Controladoria e Procuradoria do município de Bom Jardim (MA) começou, nesta segunda-feira (31), a auditoria sobre os contratos firmados por Lidiane Leite da Silva (sem partido), foragida da Justiça por suspeita de desvio de verbas da educação, quando estava à frente da administração da cidade.

Empossada após a fuga de Lidiane, a prefeita em exercício, Malrinete Gralhada (PMDB), disse ao G1 que está fazendo o recadastramento de funcionários da prefeitura por haver indícios de irregularidades nas contas do Executivo Municipal, inclusive com possibilidade de “servidores fantasmas”.

“Recebi informações de que existem muitos funcionários fantasmas na folha de pagamento da Prefeitura de Bom Jardim. Então adotamos essa medida para a gente possa saber como se encontra a real situação das folhas de pagamento do município”, afirmou.

Segundo Gralhada, o município de Bom Jardim está em estado de abandono administrativo. Existem problemas nos contratos de licitações para construção e reforma de escolas da cidade, documentos foram extraviados da prefeitura e o salário dos funcionários públicos está atrasado.

“O município está em estado de abandono total. Os secretários ainda não entregaram as pastas. Muitos documentos foram tirados da prefeitura, então nós estamos buscando condições de trabalhado ainda. Estamos fazendo esse levantamento, mas a saúde e educação serão prioridades no primeiro momento”, explicou.

Gralhada foi empossada prefeita na sexta-feira (29) pelo juiz Cristóvão Sousa Barros, titular da 2ª Vara da Comarca, no Fórum de Bom Jardim. O magistrado havia concedido, na quinta-feira (27), mandado de segurança determinando que a vice assumisse imediatamente a prefeitura.

A prefeita Lidiane está foragida desde o dia 20 de agosto, quando foi deflagrada a “Operação Éden”, da Polícia Federal, que apura desvios de verbas da educação. De acordo com o superintendente da PF no Maranhão, Alexandre Saraiva, foi solicitada a inclusão do nome dela à lista de procurados da Interpol.

Foto: Michel Sousa

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Procurada pela Polícia Federal (PF) desde o último dia 20, a prefeita afastada de Bom Jardim (MA), Lidiane Leite (sem partido), ganhou destaque na imprensa internacional. O paradeiro da prefeita foragida, investigada após denúncias de desvio de recursos públicos para a educação, ainda é desconhecido.

Nesse domingo (30), a página eletrônica da BBC News de Londres destaca a procura pela prefeita: “Prefeita brasileira que comanda cidade via WhatsApp é procurada por corrupção”, destaca a manchete.

“Uma prefeita no Brasil está foragida após ter sido acusada por desviar fundos do sistema escolar e comandar a cidade remotamente, por meio do WhatsApp. Lidiane Leite, 25, vivia uma vida de luxo na capital do Estado do Maranhão, disseram os promotores. Eles dizem que seu único contato com sua cidade, Bom Jardim, foi através de mensagens diárias WhatsApp para o seu gabinete”, informa trecho inicial da reportagem.

A BBC destaca, ainda, a eleição precoce, “em seus 20 e poucos anos”; a inexperiência de Lidiane; e o caos na cidade. “O sistema de ensino da cidade já era precário e, agora, entrou em colapso. Os professores não estão sendo pagos”, diz a reportagem, que finaliza situando o leitor que o “Maranhão, no Nordeste do Brasil, é um dos Estados mais pobres do país”.

Outros meios

A procura pela prefeita Lidiane Leite também foi destaque em outros meios na Inglaterra e Estados Unidos. A edição eletrônica de Telegraph publica nesta segunda-feira (31): “Polícia brasileira à procura de prefeita de 25 anos acusada de corrupção e que comandava cidade pelo WhatsApp”.

O jornal destaca a ‘ostentação’ da prefeita nas redes sociais, com imagens que vão de festas com champanhes, fotos com seu personal trainer e passeios com amigos com moto aquática.
“Lidiane Leite, 25, vangloriou-se em redes sociais sobre como ela havia abraçado um estilo de vida luxuoso depois de se tornar prefeita de Bom Jardim – um dos municípios mais pobres do Brasil. Ela foi eleita depois de seu então marido, Beto Rocha, foi impedido de concorrer a prefeito em 2012 por alegada corrupção”.eletrônica de Telegraph publica nesta segunda-feira (31): “Polícia brasileira à procura de prefeita de 25 anos acusada de corrupção e que comandava cidade pelo WhatsApp”.

A edição norte-americana da revista The Week também efatizou a busca pela prefeita foragida, afirmando que, quando foi mencionada pela Operação Éden, da PF, ela fugiu, deixando o município em um caos. “Um mandado de prisão foi emitido quinta-feira, e novo prefeito da cidade foi empossado sábado, prometendo apoiar uma investigação completa sobre o dinheiro em falta”, diz a nota.

A edição britânica da The Week também descacou o caso em Bom Jardim, em uma pequena nota publicada nesta segunda, em formato “resumo do dia”: “Lidiane Leite, 25, foi eleita depois que seu namorado foi impedido e, em seguida, fez-lhe o seu principal conselheiro”.

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O advogado Carlos Sérgio de Carvalho Barros divulgou nota na qual confirma que abandonou a defesa da prefeita de Bom Jardim, Lidiane Leite.

Ele não esclarecer as razões que o levaram a abandonar a causa e afirma não ter sido informado sobre o paradeiro da prefeita que está foragida desde a semana passada (20)..

Veja a nota na íntegra:

“A ética impõe a verdade e esta só tem uma face. Motivado por este princípio, o escritório Carlos Sérgio de Carvalho Barros Advogados Associados, em comum acordo com a família, decidiu na tarde de ontem (27) se retirar da defesa da prefeita Lidiane Leite da Silva, embora ainda pendente o exame de mérito do habeas corpus impetrado perante o STJ, cuja concessão da liminar foi negada, porque, segundo a ministra Maria Thereza de Assis Moura, nessa fase preliminar não seria possível “examinar profundamente as provas dos autos a fim de se concluir pela alegada ausência de autoria pela paciente” e “as demais questões suscitadas pela Defesa são complexas e demandam um exame mais aprofundado”, concluindo, assim, mais prudente reservar o exame da questão “ao órgão colegiado”.

Esclarecemos que o escritório foi contratado pela família da prefeita exclusivamente para impetração de habeas corpus perante o STJ, o que foi efetivamente realizado, não nos tendo sido informado seu paradeiro, pois nossa intervenção era estritamente jurídica.

Reafirmamos que se encontram presentes os requisitos para a concessão do habeas corpus, face à fragilidade dos argumentos utilizados para a decretação da prisão preventiva.

Por fim, torcemos para que os fatos objeto da investigação policial sejam esclarecidos, e que Lidiane Leite possa ter garantido o direito de defesa e desfazer a imagem de que colaborou para a consecução de qualquer ilícito”.

Carlos Sérgio de Carvalho Barros
Advogado

A vice-prefeita de Bom Jardim, Malrinete Gralhada (PMDB) tomou posse no cargo de prefeita em substituição a Lidiane Leite que está foragida desde a quinta-feira (20). A posse foi no Fórum da Comarca de Bom Jardim.

Ontem (27) o juiz Cristóvão Sousa Barros, titular da 2ª Vara da Comarca de Bom Jardim (MA), havia concedido mandado de segurança determinando que a vice, Malrinete Gralhada, assumisse imediatamente a prefeitura da cidade, que está sem gestor desde que a prefeita Lidiane Leite da Silva, de 25 anos, fugiu após ter a prisão decretada pela “Operação Éden”, da Polícia Federal.

Em contato com a vice-prefeita Malrinete Gralhada pela manhã, ela adiantou que a posse não seria realizada na Câmara Municipal porque o presidente Arão Câmara se encontrava em São Luís e o vice, vereador Manoel Filho, o Cinego havia desaparecido da cidade. No fim da manhã, ela acabou sendo empossada pelo juiz Cristovão Sousa Barros.

Foto: Rafael Gonçalves

O juiz Cristóvão Sousa Barros, titular da 2ª Vara da Comarca de Bom Jardim (MA), concedeu, nesta quinta-feira (27), mandado de segurança determinando que a vice, Malrinete Gralhada (PMDB), assuma imediatamente a prefeitura da cidade, que está sem gestor desde que a prefeita Lidiane Leite da Silva, de 25 anos, fugiu após ter a prisão decretada pela “Operação Éden”, da Polícia Federal. O Ministério Público já pediu a indisponibilidade dos bens e o afastamento de Lidiane por meio de duas ações civis públicas por improbidade administrativa.

Na decisão, o juiz Cristóvão Sousa Barros afirma que a medida visa a “proteção do interesse público diante da situação de insegurança social e política que vive a Comunidade de Bom Jardim”. A determinação vale “enquanto perdurar o impedimento da prefeita”, observa o magistrado.

Procurado pelo G1, o advogado da prefeita Carlos Sérgio de Carvalho disse que ainda não tinha conhecimento da decisão judicial e informou que Lidiane está estudando pedir o próprio afastamento da prefeitura em breve.

A vice Malrinete Gralhada (PMDB) disse ao G1 que vai aguardar ser empossada pela Câmara Municipal. “Eu tenho prazo de 24 horas para a Câmara Municipal me dar posse, mas o presidente da Câmara, vereador Arão Silva, está em São Luís. Eu já falei com o vice [vereador Cinego], que está aguardando a documentação da Justica”, informou.

Gralhada se disse pronta para assumir a cidade, que vive clima de incerteza. “Eu estou pronta para assumir e pronta para trabalhar pelo nosso município. Vamos inicialmente retomar a estabilidade no município. Temos que colocar o funcionalismo em dia, pois uns receberam os salários e outros não. E de imediato vamos pedir uma auditoria nas contas do município e regularizar a merenda escolar”, garantiu.

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