Bandidos explodem agência do Banco do Brasil em Bom Jardim e fazem refém na fuga
Bandidos explodiram na madrugada desta quarta-feira (1º), a agência do Banco do Brasil, na cidade de Bom Jardim que fica a 275 Km de São Luís.
A ação, segundo a Polícia foi registrada às 4h da manhã por oito homens fortemente armados. A quadrilha estava em uma Van e num Prisma de cor prata.
Eles explodiram dois dos três caixas eletrônicos da agência com dinamites e levaram todo o dinheiro.
Na fuga em direção ao município de Zé Doca, os bandidos dispararam vários tiros pela cidade para intimidar a Polícia e levaram duas pessoas como reféns que foram liberados em seguida.
Uma decisão liminar proferida nesta quarta-feira (20) pelo juiz Raphael Leite Guedes determina o afastamento da Prefeita de Bom Jardim Malrinete Matos, até o final do mandato eletivo em 31 de dezembro de 2016. A decisão atende, ainda, ao pedido de bloqueio de bens da prefeita, da empresa CONTREX (construções e Serviços Eireli-ME), de J W COMÉRCIO E SERVIÇOS EIRELI – EPP (Piaza & Cia), de Wilson Piaza Rodrigues e de Lucas Fernandes Neto.
De acordo com a decisão, os bens são imóveis, veículos, valores depositados em agências bancárias, que assegurem o integral ressarcimento do dano, a teor do parágrafo único do art. 7º e art. 5º da Lei 8.429/92 (Lei de Improbidade Administrativa), eis que presentes os requisitos legais, até ulterior deliberação judicial, limitado à quantia R$ 10.000.000,00 (dez milhões de reais). Deve-se, ainda, proceder o bloqueio judicial através do BACENJUD de valores existentes nas contas bancárias em nome dos demandados, permanecendo as mesmas bloqueadas, até ulterior deliberação judicial.
O Ministério Público afirma que a ação proposta de improbidade administrativa visa responsabilizar civilmente a atual prefeita de Bom Jardim e os demais réus, pela prática de atos ilícitos, consubstanciados em sucessivas contratações de empresas para prestar serviços públicos com dispensa ou inelegibilidade de licitação em desacordo com a Lei 8.666/93, que estabelece normas gerais de licitações e contratos.
Destaca a ação que “o Município de Bom Jardim, em meados de setembro de 2015, passou a ser gerido e representado pela prefeita Malrinete Matos, que, na sua condição de gestora municipal, iniciou sua administração efetuando uma contratação em grande escala de várias empresas sem efetuar licitação, e com valores contratuais excessivos e incompatíveis com a realidade do Município, com provável intuito de desviar recursos públicos, ou, ao menos, descaso com os recursos municipais”.
O prefeito de Mirinzal, Amaury Almeida (PDT), foi preso na manhã deste domingo (2), por suposto crime eleitoral.
Amaury que concorre à reeleição e lidera as pesquisas é suspeito de ter entrado em confronto com militantes adversários. Um eleitor teria sido baleado por seguranças do prefeito.
Em Nova Olinda do Maranhão, o candidato a vereador Pastor Joilson foi preso pela Polícia com santinhos, dinheiro e uma arma de fogo.
Em Bom Jardim, três mulheres foram presas, em flagrante, pelo crime de corrupção eleitoral.
Em Timbiras, a Polícia Militar prendeu o secretário municipal de Educação, Manoel Lima Rocha com R$ 28 mil. Ele é suspeita de compra de voto.
Além do secretário, foram presos Denival Sampaio de Araújo e Sérgio Roberto Sousa Oliveira. Com eles a Polícia apreendeu uma pistola, vários títulos eleitorais e outros documentos.
A pedido do Ministério Público do Maranhão, a Justiça proferiu decisão liminar, em 18 de agosto, suspendendo os efeitos do Decreto Legislativo nº 003/2016, da Câmara de Vereadores de Bom Jardim, e restabelecendo os efeitos do Decreto Legislativo nº 006/2015, que declarou a perda do mandato da prefeita Lidiane Leite.
A solicitação foi formulada em Ação Civil Pública anulatória de ato administrativo ajuizada pelo promotor de justiça Fábio Santos de Oliveira contra o presidente da Câmara de Vereadores de Bom Jardim, Arão Sousa da Silva. A decisão foi assinada pela juíza Denise Pedrosa Torres.
O Ministério Público do Maranhão afirmou que o Decreto nº 003 foi emitido de forma irregular e unilateral pelo presidente da Câmara. Não foi publicado no Diário Oficial, no mural ou disponibilizado aos demais vereadores, desrespeitando os princípios da publicidade e transparência.
Em caso de descumprimento da decisão, foi fixado o pagamento de multa diária de R$ 5 mil a ser paga pelos funcionários ou autoridades responsáveis pelo cumprimento da ordem judicial.
O Decreto Legislativo nº 006/2015, que afastou a prefeita, atendeu os ditames da Constituição Federal e da Lei Orgânica do Município. O ato foi baseado no fato de que a prefeita afastada se ausentou do cargo, por mais de 15 dias, sem autorização da Câmara de Vereadores.
A prefeita Lidiane Leite (DEM) e o presidente da Câmara Municipal de Bom Jardim, vereador Arão Silva (PTC) foram afastados do cargo pela Justiça nesta quinta-feira (11).
Na mesma decisão, a juíza Leoneide Delfina Barros determinou a posse imediata da vice-prefeita, Malrinete Gralhada (PMDB).
O pedido de afastamento liminar de Lidiane Leite havia sido solicitado pelo Ministério Público do Maranhão, em virtude do prejuízo causado pela prefeita aos cofres públicos municipais. Na mesma ação, foi pedida a indisponibilidade dos bens dela e o ressarcimento ao erário.
O promotor de justiça Fábio Santos de Oliveira, titular da Comarca de Bom Jardim, protocolou, nesta terça-feira, 9, pedido de reconsideração ao Poder Judiciário para que seja julgada a Ação Civil de Improbidade Administrativa, ajuizada em 26 de agosto de 2015, tratando do afastamento da prefeita Lidiane Leite.
O pedido de afastamento liminar havia sido solicitado pelo Ministério Público do Maranhão, em virtude do prejuízo causado pela prefeita aos cofres públicos municipais. Na mesma ação, foi pedida a indisponibilidade dos bens dela e o ressarcimento ao erário.
Entretanto, a Justiça declarou prejudicada a apreciação do pedido, pois, à época, Lidiane Leite havia sido afastada, por meio de decreto legislativo. Ela retornou ao comando da Prefeitura de Bom Jardim, nesta terça, após o presidente da Câmara Municipal, Arão Sousa Silva, revogar unilateralmente o decreto.
Na avaliação do promotor de justiça, é necessário que o pedido de afastamento liminar do cargo seja analisado, pois as irregularidades permanecem. “O retorno ao cargo resultará na continuidade da dilapidação do patrimônio público de Bom Jardim”, afirmou o representante do MPMA.
Lidiane Leite que ficou conhecida como ‘prefeita ostentação’ foi reempossada no cargo de prefeita na última terça-feira (9). O seu retorno ocorreu após Câmara Municipal de Bom Jardim ter revogado o decreto 006/2015 que havia decidido pela perda do mandato de Lidiane.
Foi reempossada na manhã desta terça-feira (9) a prefeita de Bom Jardim, Lidiane Leite da Silva, que ficou conhecida como ‘prefeita ostentação’.
A volta se deve à Câmara Municipal de Bom Jardim ter revogado o decreto 006/2015 que havia decidido pela perda do mandato de Lidiane.
Acusada de desviar verbas da educação, Lidiane Leite ficou conhecida como ‘prefeita ostentação’ depois de postar fotos ostentando luxo na internet e ficar foragida 39 dias da Polícia Federal (PF).
Na primeira fala como prefeita, Lidiane enalteceu o momento que vive novamente à frente do município de 40 mil habitantes, localizado a 275 km de distância de São Luís: “é um grande desafio”, disse.
Ao G1, nessa segunda-feira (8), Lidiane Leite se disse surpresa com a decisão da Justiça Federal. “Foi uma surpresa para mim. Eu estava voltando até a estudar quando eu fui informada sobre a decisão”, disse.
Lidiane Leite havia voltado cenário político da cidade, no fim de semana, quando foi vista numa convenção partidária. Ela foi beneficiada por duas decisões da Justiça: a primeira, que autorizou a modificação do seu domicílio para a cidade de Bom Jardim; e outra que substituiu a utilização da tornozeleira eletrônica para o regime de recolhimento domiciliar noturno.
A prefeita afastada Lidiane Leite, de 25 anos deve reassumir o comando da Prefeitura de Bom Jardim.
Pelo menos é essa a expectativa de assessores após a decisão do juiz da 2ª Vara da Justiça Federal no Maranhão, Magno Linhares, que revogou a determinação que impedia Lidiane de circular no prédio da Prefeitura bem como nas dependências de secretarias municipais.
O presidente da Câmara Municipal de Bom Jardim, Arão Silva (PTC) terá até três dias para retornar Lidiane Leite ao cargo. “A cidade está em festa com a volta da Lidiane. O clima que a gente percebe na população daqui é de ansiedade e satisfação. Nós todos estamos muito felizes com a volta dela”.
Lidiane Leite disse ao G1 que foi uma grande surpresa para ela a decisão da Justiça. “Foi uma surpresa para mim. Eu estava voltando até a estudar quando eu fui informada sobre a decisão. Eu estou muito preocupada com a atual situação da Prefeitura, mas feliz com o meu retorno”, revelou.
Lidiane Leite estava afastada da Prefeitura de Bom Jardim desde agosto do ano passado, quando foi presa pela a Polícia Federal durante a “Operação Éden”. Ela é acusada de desvios milionários da educação do município maranhense.
A ex-prefeita de Bom Jardim, Lidiane Leite, começa a cumprir o chamado regime semiaberto nesta sexta-feira (1º).
Este regime prevê o recolhimento domiciliar durante a noite, a partir das 20h até as 6h, de acordo com o artigo 319 do Código de Processo Penal.
A decisão de substituir o uso da tornozeleira por medida cautelar de recolhimento domiciliar noturno foi tomada pelo juiz da 2ª Vara Federal, José Magno Linhares Moraes.
A ex-prefeita foi solta no dia 9 de outubro de 2015, após ter obtido a revogação da prisão na Justiça Federal. Na época ela foi solta pela Justiça sob a condição de uso de tornozeleira eletrônica.
Na determinação do juiz federal Magno Linhares, Lidiane é obrigada a comparecer mensalmente em juízo na Comarca de Bom Jardim para justificar suas atividades. Além disso, Lidiane está proibida de se deslocar até a Prefeitura e de se ausentar da cidade sem autorização judicial.
O Ministério Público Federal no Maranhão (MPF/MA) entrou com ação de improbidade administrativa na Justiça Federal do Maranhão contra a ex-prefeita de Bom Jardim (MA), Lidiane Leite, o ex-marido Humberto Dantas dos Santos e o ex-secretário municipal de agricultura, Antônio Gomes da Silva.
Os três gestores teriam desviados recursos federais destinados à merenda escolar (recursos do Programa Nacional de Alimentação Escolar – PNAE/2013), no montante de R$ 292.324,00, além de fraude licitatória e associação criminosa. A ação segue em segredo de Justiça.
A ex-prefeita Lidiane Leite teve a sua prisão decretada pela Polícia Federal em agosto do ano passado. Ela ficou conhecida nacionalmente por ostentar nas redes sociais e ganhou o apelido de “porefeita ostentação”.
Após 40 dias foragida ela se entregou à Polícia Federal e ficou presa somente por 15 dias no Quartel do Corpo do Bombeiros até o juiz José Magno Linhares Moraes, da 2ª Vara da Justiça Federal no Maranhão decidir pela revogação prisão preventiva.
Desde então, a ex-prefeita é monitorada por uma pulseira eletrônica e tem que comparecer todos os meses em juízo para justificar suas atividades em São Luís.
A ex-prefeita de Bom Jardim, Lidiane Leite, começa a cumprir o chamado regime semiaberto nesta sexta-feira (1º).
