O deputado federal Hildo Rocha disse, em pronunciamento na tribuna da câmara, que os governadores também são responsáveis pelo aumento das queimadas. Rocha destacou que o Código Florestal atribui aos Estados o dever de cuidar, fiscalizar e preservar as florestas, inclusive de fazer os licenciamentos ambientais.

“Eu ouço aqui vozes culpando apenas o presidente Jair Bolsonaro pelas queimadas. Entretanto, temos que dividir as responsabilidades. Se o Presidente da República tem culpa os governadores também têm culpa. Eu acho até que os governadores são os maiores culpados, eles têm mais culpa do que o Presidente da República, porque eles estão mais perto da população, eles estão mais perto dos problemas, mais perto dos locais onde ocorrem as queimadas. Inclusive a competência para fiscalizar e licenciar os plantios são dos governadores”, destacou o parlamentar.

Hildo Rocha enfatizou que de acordo com dados do Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (INPE), houve um aumento de 43% no índice de queimadas no Maranhão.   O estado ocupa atualmente o primeiro lugar no ranking seguido pelos estados da Bahia e Piauí. No âmbito nacional o Maranhão é o sexto Estado brasileiro no quesito focos de incêndio.

“Para se fazer uma queimada é necessário autorização dos órgãos estaduais, ou seja, das Secretarias de Estado. Onde estavam os fiscais do meio ambiente do Maranhão que não viram isso? Onde estão os promotores de justiça que não fizeram a lei ser cumprida? Então, jogar a culpa apenas para o Presidente da República é mais fácil, mas não é o correto, não é justo”, argumentou o parlamentar.

De acordo com o deputado, fazer queimadas ainda é uma prática muito usada por trabalhadores que não dispõe de meios adequados para fazer a limpeza dos terrenos, das roças que plantam. Segundo Hildo Rocha, a esse fator somam-se outras variáveis climáticas que ajudam a multiplicar os focos de queimadas.

“Este ano há, evidentemente, um aumento de incêndios em toda a região amazônica, em função da temperatura, da intensidade dos ventos e de outras variáveis climáticas que afetam tudo isso que está acontecendo, mas não podemos culpar apenas o Governo Federal. Eu pergunto: o que fizeram os governadores para evitar as queimadas? Então, eu vejo deputados aliados dos governadores, onde estão ocorrendo queimadas, subir na tribuna apenas para condenar o Presidente da República, pelo que está acontecendo no Brasil. E o governador deles, o que fizeram para evitar as queimadas? Isso não é correto, isso não vai resolver o problema. Temos que reconhecer as falhas e buscar soluções “afirmou o deputado.

Rocha ressaltou que, na condição de deputado federal, tem contribuído para a diminuição da prática de queimadas no Maranhão.

“Só no ano passado entreguei, para associações e prefeituras maranhenses, 40 patrulhas mecanizadas que foram adquiridas com recursos federais provenientes de emendas parlamentares de minha autoria. Este ano já foram entregues outras 17 patrulhas. Dessa forma, centenas de trabalhadores rurais deixaram de fazer queimadas porque passaram a ter acesso a meios apropriados para evitar a roça no toco que só pode ser feita preferencialmente por meio de queimadas”, declarou o deputado.

Hildo Rocha disse que apesar de algumas barreiras a economia brasileira está reagindo. O parlamentar se referiu aos índices divulgados ontem pelo IBGE. “A indústria brasileira voltou a crescer. Os investimentos voltaram a crescer, mas para que tenhamos melhor desempenho é necessário avançar mais com as reformas que precisamos fazer como é o caso da reforma tributária”, declarou o parlamentar.

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O governo federal anunciou oficialmente, a ampliação do seu programa de privatizações e concessões. Além da desestatização de 16 empresas, a concessão de presídios e parques nacionais também será incluída pelo Palácio do Planalto no projeto.

A concessão do Parque Nacional de Lençóis Maranhenses, em Barreirinhas, também foi incluída no programa – além do Parque Nacional de Jericoacoara, e a renovação do contrato de concessão do Parque Nacional do Iguaçu, que já é explorado pela iniciativa privada.

Segundo o ministro da Casa Civil, Onyx Lorenzoni, a carteira atual do Programa de Parcerias de Investimentos (PPI) está estimada em R$ 1,3 trilhão, e a estimativa do governo é passar para R$ 2 trilhões com o anúncio desta quarta-feira.

Blog do GIlberto Léda

O acordo que foi assinado no mês de março deste ano, em Washington, pelos presidentes Jair Bolsonaro e Donald Trump, foi aprovado ontem na Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional, com base no relatório do deputado Hildo Rocha. O acordo prevê que o governo do Brasil garanta a segurança dos produtos com patentes norte-americanas que estejam em aeronaves espaciais que serão lançadas a partir da base espacial de Alcântara.

Em pronunciamento na Sessão plenária, após a aprovação do relatório do deputado Hildo Rocha, o deputado Eduardo Bolsonaro, presidente da Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional, destacou a atuação do parlamentar maranhense na relatoria do acordo.

Segundo Bolsonaro, o relatório feito pelo deputado Hildo Rocha foi determinante no resultado dos trabalhos. Eduardo Bolsonaro também agradeceu os deputados da base de apoio ao governo que deram todo o apoio necessário para aprovação do acordo na comissão que ele preside.

“Parabéns para vossa excelência, deputado Hildo Rocha, Vossa Excelência fez um relatório brilhante. Parabenizo também aos outros colegas que foram fiéis, chegaram cedo na Comissão de Relações Exteriores, venceram o kit obstrução e, com muita paciência, conseguiram resguardar a soberania do Brasil. Quem sabe agora Alcântara venha a ter o mesmo desenvolvimento que a cidade de Kourou, na Guiana Francesa, que em função do seu centro de lançamento é a cidade com a maior renda per capta da América Latina, superior a 26 mil dólares. Então, o seu nome, deputado Hildo Rocha, fica na história dessa casa como sendo o relator dessa matéria. Parabéns deputado Hildo Rocha”, destacou Eduardo Bolsonaro.

O presidente da comissão, deputado Eduardo Bolsonaro (PSL/SP) comemorou a aprovação e destacou que os votos favoráveis de deputados da oposição (PSB, PDT e PcdoB) é uma comprovação de que o projeto é bom.

“É bom para o Maranhão, para o desenvolvimento da região, é bom para os cofres públicos, é bom para a tecnologia nacional e é bom para os quilombolas que habitam a região. Ninguém quer privilegiar os Estados Unidos. Eles querem apenas resguardar seus segredos tecnológicos e não existe qualquer risco para a soberania nacional. A soberania nacional corre risco se nós continuarmos na dependência de outros países para lançarmos nossos satélites”, destacou o parlamentar.

O relator, deputado Hildo Rocha, enfatizou que o acordo beneficia o Brasil e o Maranhão e não fere a soberania nacional. “O acordo vai permitir que a base se viabilize, é bom para o Brasil e para o Maranhão e não fere a soberania nacional. Pelo contrário: permite soberania na área de tecnologia espacial. A base de Alcântara só se viabiliza se o acordo for convalidado pelo Congresso Nacional e o nosso papel é convalidar o acordo firmado entre os presidentes Donald Trump, dos Estados Unidos e Jair Bolsonaro, do Brasil”, argumentou Hildo Rocha.

Rocha enfatizou que o acordo irá fazer com que o Centro de Lançamento de Alcântara passe a gerar recursos para o tesouro nacional. “O governo brasileiro já investiu mais de R$ 1 bilhão de reais na implantação da base de Alcântara. Portanto, é indispensável que o acordo seja efetivado para que a população sinta os resultados desses investimentos”, destacou.

O acordo, assinado em 18 de março em Washington pelos presidentes dos Estados Unidos e do Brasil, Donald Trump e Jair Bolsonaro, foi aprovado por ampla maioria: 21 votos favoráveis. Apenas seis parlamentares votaram contra.

“Quase todos os componentes tecnológicos contidos nos foguetes, pelo menos 80%, são patentes americanas. O acordo visa apenas resguardar essas patentes para que elas não sejam pirateadas”, explicou Hildo Rocha.

O acordo ainda precisa ser aprovado pelo Plenário da Câmara e pelo Senado Federal.

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Pedro Fernandes, líder do PTB na Câmara, disse a O Antagonista que o Congresso está “bem ciente do seu papel” e, neste segundo semestre, vai se concentrar para concluir a votação da reforma da Previdência, já na semana que vem, e, em seguida, mergulhar no debate da reforma tributária.

Para o deputado, Jair Bolsonaro teve dias “bastante agitados” durante o recesso parlamentar — referindo-se às declarações polêmicas do presidente –, mas nada com potencial de interferir no curso de votações no Parlamento.

“As distorções na fala do presidente podem atrapalhar alguma coisa dentro do próprio governo. O Congresso já está bem ciente do seu papel e a postura do presidente não vai influenciar no resultado das votações.”

Fernandes acredita que a redução da Selic, ontem, para 6% ao ano já é “fruto da aprovação da reforma da Previdência, em primeiro turno”.

“Demonstra que o Congresso [em se tratando da pauta econômica] está afinado com a sociedade”, opinou.

Questionado sobre o pacote anticrime de Sergio Moro, o deputado afirmou que “claro que tem um ponto ou outro que vai precisar de avanço”.

“É um projeto que não pode ser aprovado de qualquer jeito. Mas a gente vai dar o tom necessário.”

E as mensagens roubadas envolvendo a Lava Jato podem interferir na tramitação do pacote?

“O Congresso está maduro. Essas questões do Moro são mais uma questão de Justiça. Não cabe ao Congresso participar desse debate. As mensagens já foram divulgadas e agora caberá à Justiça dizer o que é certo e o que é errado.”

Os três senadores maranhenses se manifestaram nas redes sociais após declaração polêmica do presidente da Replública Jair Bolsonaro (PSL), no Palácio do Planalto.

Sem perceber que estava sendo gravado, o presidente Jair Bolsonaro afirmou; “O governador de Paraíba é pior que esse do Maranhão. Não tem que ter nada com esse cara”.

A senadora Eliziane Gama (PPS) classificou o episódio como ‘zenofobia’. “Xenofobia. Absurdo, a ainda mais vindo do presidente da República. Temos o melhor governador do Brasil”, escreveu.

“Como maranhense, como mãe nascida e criada no MA e como parlamentar eleita pelo meu Estado, não aceitarei de forma alguma que nosso Estado seja prejudicado por “estultice ideológica”. É hora de o presidente descer do palanque, parar de gerar crises em série e governar o país”, acrescentou Eliziane Gama.

O senador Weverton Rocha (PDT) também criticou a declaração de Bolsonaro e disse que o presidente deveria manter pelo menos relação institucional com os estados. “Essa atitude é um desrespeito ao povo brasileiro. Flávio Dino e João Azevedo Lins são governadores eleitos e representam seus estados. O presidente deveria manter uma relação institucional e republicana com os governadores. independente de sua ideologia. Se não o faz, erra feio”, disse.

O senador Roberto Rocha (PSDB) saiu em defesa do presidente Jair Bolsonaro e criticou o governador do Maranhão que, segundo Rocha a 6 meses agride o presidente que apenas respondeu. “Flávio Dino, tentando ocupar espaço na extrema esquerda, achando que o PT acabou, agride o presidente todo dia o dia inteiro, durante 6 meses. Claro, torce pelo quanto pior melhor. Aí Bolsonaro responde, é retaliação, é perseguição, é anti-republicano. Alguém pode explicar???”, disse Roberto Rocha.

Foto: Reprodiçào / redes sociais

O governador do Maranhão Flávio Dino (PCdoB) reagiu, nas redes sociais ao que chamou de perseguição contra um ente da Federação pelo presidente da República Jair Bolsonaro (PSL).

Bolsonaro conversava em off com o ministro da Casa Civil, Onyx Lorenzoni, quando teria criticado os governadores do Maranhão, Flávio Dino e o da Paraíba, João Azevêdo, antes de uma reunião com jornalistas nesta sexta-feira (19), no Palácio do Planalto. (Clique aqui e veja o vídeo).

Sem perceber que estava sendo gravado, o presidente Jair Bolsonaro afirmou; “O governador de Paraíba é pior que esse do Maranhão. Não tem que ter nada com esse cara”.

Era tudo que Flávio Dino sonhava…

Nas redes sociais, a reação do governador do Maranhão foi imediata.

“Independentemente de suas opiniões pessoais, o presidente da República não pode determinar perseguição contra um ente da Federação. Seja o Maranhão ou a Paraíba ou qualquer outro Estado. “Não tem que ter nada para esse cara” é uma orientação administrativa gravemente ilegal”, disse.

“Como conheço a Constituição e as leis do Brasil, irei continuar a dialogar respeitosamente com as autoridades do Governo Federal e a colaborar administrativamente no que for possível. Eu respeito os princípios da legalidade e impessoalidade (art 37 da Constituição)”, acrescentou Dino.

Foto: Reprodução / Redes sociais

O governador Flávio Dino (PCdoB) mostra mais uma vez total incoerência nas redes sociais ao cobrar do presidente Jair Bolsonaro (PSL) e o ministro da Justiça Sérgio Moro esclarecimentos quanto ao vazamento pelo site The Intercept, de conversas de Moro com o procurador Deltan Dallagnoll e de membros da Força Tarefa da Lava Jato.

Na semana passada, Flávio Dino defendeu o afastamento de Sérgio Moro, no entanto, não afastou o secretário Jeferson Portela que é acusado de espionagem contra magistrados e políticos do Maranhão.

“Sérgio Moro deve se afastar ou ser afastado do Ministério da Justiça. Quem instrumentalizou a Justiça Federal para fins eleitorais e partidários pode tentar fazer o mesmo com a Polícia Federal, agora sob seu comando direto”, afirmou.

Ontem, o governador criticou a postura de Bolsonaro e Moro que tem evitado declarações sobre o vazamento.

Segundo Flávio Dino, as autoridades tem o dever de prestar contas. E tem mesmo.

“Assim, é errado uma autoridade se refugiar no “nada a declarar”, que o ministro da ditadura Armando Falcão tanto usava. Toda autoridade pública tem o dever de prestar contas sobre seus atos funcionais”.

Mas o que Flávio Dino diz é diferente do que ele faz, principalmente quando se sente acuado.

Flávio Dino geralmente foge das respostas e quando comenta os fatos acaba por jogar a culpa em gestões anteriores. Isso quando diz alguma coisa, pois na maioria dos casos aposta na memória curta e no esquecimento das pessoas. E deixa muitas questões sem respostas.

Além disso, toda vez que a Assembleia Legislativa tenta convocar um secretário para “prestar contas” e esclarecer questionamentos, a turma do governo vota contra o pedido para agradar ao governador.

Na semana passada, o deputado Felipe dos Pneus teve que se rebaixar e ir ao encontro do secretário Clayton Noleto em seu gabinete na Sinfra, depois que a bancada do governo negou a aprovação de um requerimento para que o secretário fosse à Assembleia Legislativa prestar esclarecimentos sobre a situação das estradas no Maranhão. Nâo era dever do secretário prestar contas Flávio Dino?

Mas em Brasília, por exemplo, o deputado Márcio Jerry que é aliado de primeira linha do governador faz questão de defender a convocação deste ou daquele ministro do governo Bolsonaro a prestar esclarecimentos na Câmara dos Deputados.

Está mais do que claro que Flávio Dino escreve uma coisa, mas faz outra completamente diferente…

Em tempo, vale destacar que Sérgio Moro vai ao Senado prestar esclarecimentos.

O deputado federal Hildo Rocha tem demonstrado habilidade em se entender com ocupantes do primeiro escalão do governo de Jair Bolsonaro. Ciente de que inevitáveis mudanças irão ocorrer, pois muitos programas atuais serão transformados, outros adiados ou até mesmo cancelados, o parlamentar se apressa em dialogar com os novos ministros para colocar na pauta de debates pleitos de interesses do Maranhão.

Amigo de diversos ministros do novo governo, Hildo Rocha tem prestigiado as posses, cumprindo assim formalidades, pelo fato de ser parlamentar federal e ao mesmo tempo demonstrando cordialidade e apreço aos colegas de parlamento que passaram a exercer cargos executivos.

Raros são os novos ministros com os quais o parlamentar não mantém laços de amizade. Exemplos: a presença de Hildo Rocha foi recebida com entusiasmo na posse de Tereza Cristina, nova Ministra da Agricultura e também na posse de Osmar Terra, Ministro da Cidadania, pasta que incorporou as atribuições dos antigos Ministérios da Assistência Social; do Esporte; da Cultura e também comandará as políticas de combate às drogas.

“Tive a oportunidade de trabalhar com Tereza Cristina, na Câmara dos Deputados. Sou membro da Frente Parlamentar da Agricultura, colegiado que foi liderado por essa competentíssima deputada que muito bem representou o povo do Estado do Mato Grosso do Sul. Eu não poderia deixar de prestigiar a sua posse para lhe parabenizar e desejar êxito nesse novo e gigantesco desafio que ela acaba de assumir”, destacou Hildo Rocha.

Cidadania

Na posse do Ministro Osmar Terra, Hildo Rocha também demonstrou o seu apreço pelo colega de parlamento que aceitou o convite do Presidente Jair Bolsonaro para ocupar uma pasta importantíssima do novo governo. Além dos laços de amizade, Osmar Terra é correligionário do deputado Hildo Rocha, ambos são do MDB.

“Participei da posse do meu colega Osmar Terra, do MDB do Rio Grande do Sul, cumprindo um dever de amizade, de gratidão e também para já iniciar entendimentos referentes a pleitos de interesse do Maranhão, estado que represento na Câmara e no Congresso Nacional. Junto com o Ministro, irei lutar para aprovar projetos em prol do desenvolvimento da população maranhense”, enfatizou Hildo Rocha.

O deputado está colocando em prática ensinamentos do estadista Otto Von Bismarck: “Política é a arte do possível”. Ou seja, Hildo Rocha está fazendo o possível para viabilizar projetos e recursos federais para o Maranhão.

Fotos: Divulgação

O deputado federal Hildo Rocha tem usado a sua capacidade de articulação com a finalidade de conquistar recursos federais para o Maranhão. Ontem (2) o parlamentar participou da posse de vários ministros do governo Bolsonaro.

Hildo Rocha não perdeu tempo. Logo após a posse do médico Luiz Henrique Mandetta, nomeado para o Ministério da Saúde, o parlamentar dialogou acerca de valores que o Sistema Único de Saúde (SUS) repassa para algumas unidades de saúde de municípios maranhenses.

O objetivo do parlamentar é conseguir o aumento nos valores repassados pelo Sistema único de Saúde (SUS) para acabar com a defasagem que afeta diversos municípios, forçando-os a utilizar recursos próprios para cobrir despesas porque produzem muito acima daquilo que recebem para atendimentos de saúde.

Hildo Rocha também tratou sobre a melhoria das condições de trabalho dos Agentes Comunitários de Saúde (ACS) e dos Agentes de Combate às Endemias (ACE). “Esses profissionais precisam de atenção especial para que possamos melhorar a saúde preventiva e, assim, evitar que tenhamos hospitais superlotados por falta de uma atenção básica melhor”, argumentou o deputado.

O parlamentar disse que a Secretaria Especial de Saúde Indígena (SESAI) continuará sob o comando de Marco Antonio Toccolini. “A gestão do órgão irá passar por ajustes que são indispensáveis para tornar a saúde indígena mais eficiente. Embora Toccolini tenha conseguido melhora significativa nos resultados é necessário aprimorar mais ainda. Falta mais comprometimento de alguns profissionais da saúde que trabalham com os indígenas no sentido de melhorar os indicadores. Gasta-se muito com a saúde indígena, mas o resultado ainda está abaixo da média do Sistema Único de Saúde. Por isso, é necessário aprimoramento para que os indígenas do Maranhão e de todo o país possam dispor de melhores serviços de saúde”, enfatizou Hildo Rocha.

Hildo Rocha acredita que o Ministro Luiz Henrique Mandetta irá melhorar bastante os serviços de saúde pública porque tem experiência e competência comprovada.

“O meu amigo Mandetta irá fazer uma revolução na saúde do nosso país, pois o mesmo tem experiência, conhece os principais problemas da saúde do Brasil, é competente e terá o apoio do presidente Jair Bolsonaro, do parlamento brasileiro e dos profissionais da saúde. Ele será um bom ministro, sem dúvida alguma”, assegurou o parlamentar.

Governadores, prefeitos, deputados e senadores participaram da posse do ministro Luís Henrique Mandetta. Do Maranhão participaram apenas os deputados federais Hildo Rocha, Juscelino Filho e Aluísio Mendes.

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O deputado federal reeleito André Fufuca (PP) foi o entrevistado desta terça-feira (18), no Ponto Final, por Roberto Fernandes, na Rádio Mirante AM.

Fufuca disse apoiar o atual presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM) e disse acreditar na sua reeleição para mais 4 anos de mandato.

“Observamos várias candidaturas, no meu caso eu já sei quem vou apoiar que é o atual presidente Rodrigo Maia. Porém alguns blocos estão sendo formados e partidos declarando apoio e uma movimentação diferente com parlamentares isolados procurando novas opções. Fato que não vi na última eleição. Mas acho que o presidente Rodrigo Maia é favorito a reeleição, porém há candidaturas que estão sendo formados que começam a se mostrar e ter corpo. Isso traz um novo momento para as eleições, que historicamente quase que sempre os deputados caminhavam juntos com seus partidos”, explicou.

André Fufuca destacou que a “Reforma da Previdência” deve ser vista como prioridade pela Câmara dos Deputados. Segundo ele, esse é um debate que já se arrasta por anos e precisa de um desfecho.

“Eu de certo modo sou totalmente contra fazer Reforma da Previdência com o Trabalhador rural. Não defendo de forma alguma. O trabalhador rural do Maranhão não é igual o trabalhador rural do sul do país, por exemplo. Imagina trabalhar debaixo do sol de 40 graus durante 30, 35 anos, ninguém vai conseguir se aposentar com saúde, com dignidade dessa forma”, disse.

Fufuca disse acreditar que o país possa retomar o caminho da tranquilidade a partir do próximo ano com a posse do presidente eleito Jair Bolsonaro (PSL). E afirmou que apoiará o novbo governo naquili que for bom para o trabalhador brasileiro e para o povo do Maranhão.

Foto: Raíssa Cartágenes