O Plenário da Câmara aprovou a Medida Provisória 905/19 que cria o Contrato de Trabalho Verde e Amarelo, dinamiza o microcrédito no Brasil e altera parte da legislação trabalhista. A MP, que foi apresentada pelo Governo em novembro do ano passado, e está em vigor desde o início do ano, diminui encargos trabalhistas e previdenciários para contratação, por até um salário mínimo e meio, de pessoas na faixa dos 18 aos 29 anos ou acima de 55 anos de idade, que esteja a mais de um ano sem trabalho.

“O Programa de Trabalho Verde e Amarelo é muito bom porque permite que pelo menos parte dos 11 milhões de jovens, que não estudam ou não trabalham, possa ter uma atividade remunerada neste momento de crise, de dificuldade. Esse programa de empregos idealizado pelo presidente Jair Bolsonaro proporciona vantagens para os empregadores e assegura também todos os direitos constitucionais que cabem ao trabalhador”, argumentou HildoRocha.

Primeiro Emprego – Entre outros pontos, o texto prevê incentivo para o primeiro emprego, com a redução de encargos trabalhistas; considera acidente de trabalho no percurso casa-emprego somente se ocorrer no transporte do empregador; e coloca acordos coletivos acima de jurisprudência e súmulas do Tribunal Superior do Trabalho (TST).

O dispositivo que estendia o trabalho aos domingos e feriados a todas as categorias foi retirado pelo relator. Quanto ao Programa de Trabalho Verde e Amarelo, terá duração de dois anos e diminui encargos trabalhistas e previdenciários para estimular a abertura de novas vagas para o primeiro emprego de jovens de 18 a 29 anos de idade.

De acordo com o texto, poderão ser contratados trabalhadores com mais de 55 anos, que estejam desempregados há 12 meses. As regras serão aplicáveis, inclusive, para o trabalho rural.

Segundo estimativas, seis milhões de brasileiros, com idade superior a 55 anos, que estão desempregados serão beneficiados com a aprovação da MP 905/19.

“Quero louvar e cumprimentar o relator desta medida provisória, que fez um texto muito bom, melhorando o que foi editado pelo presidente Jair Bolsonaro. Tenho certeza que a aprovação desta matéria vai criar oportunidades e gerar empregos não apenas para os jovens mas também para homens e mulheres, com mais de 55 anos, que estão há mais de um ano desempregados, estes também serão favorecidos com este programa de geração de empregos idealizado pelo presidente Jair Bolsonaro”, destacou Hildo Rocha.

A MP ainda será apreciada pelo Senado, que tem até a próxima segunda-feira para aprovar a matéria, caso contrário perde a validade.

Foto: Divulgação

Por José Sarney

Há agora uma novidade na discussão política brasileira. Sumiu a controvérsia e discussão sobre os ismos (comunismo, fascismo, populismo etc.) para, diante da catástrofe do Coronavírus, surgir o grupo dos adeptos dos cientifistas e dos guedistas, ou seja, dos que querem seguir o que determina a OMS (Organização Mundial de Saúde) com o isolamento e daqueles que querem ver o libera geral: todos comprando porque a economia está acima da ciência, isto é, da vida.

O que se discute não é racional. O que está ameaçado não é a economia, é a espécie humana, é a vida, repito. Já disse que quem não vive não compra nem vende.

Este vírus é um inimigo inédito. Tem dois aspectos que intrigam os cientistas, que, no mundo inteiro, estão unidos e cooperando entre si, apoiados em centros de pesquisa com todos os instrumentos disponíveis do saber humano: 1) por que a família dos Coronavírus (que inclui a do resfriado comum) é tão eficaz?; e 2) por que sua doença demora duas semanas incubada e continua se espalhando?

A verdade é que não existe nada confiável que possa enfrentá-lo. A única solução é evitar o contágio, com o isolamento e, fora dele, com o uso de máscara por todas as pessoas. Nenhum remédio, nenhuma vacina apareceu como eficaz. Existem cerca de cinquenta centros de pesquisa, os melhores do mundo, trabalhando dia e noite, e avançaram bastante, mas precisam de algo que não há como superar: TEMPO. Pelo menos um ano para o que chamam fase 1, muito mais para a fase 2, a partir da qual a vacina poderá ser adotada. Os mais avançados são o chinês CanSino, de Tianjin, e os americanos Moderna e Janssen — o governo americano destinou três bilhões de dólares para pesquisa e desenvolvimento da vacina.

A OMS está fazendo o ensaio clínico Solidarity, por um pool de instituições de pesquisa de dezenas de países, para estudar inicialmente quatro tratamentos com remédios já existentes, que podem atacar o vírus: cloroquina e hidroxicloroquina, usados contra malária; combinação de ritonavir com lopinavir, contra HIV; estes dois mais interferon-beta; e remdesivir, um antiviral.

O grande economista Raghuram Rajan, que foi presidente do Banco Central da Índia, fez uma frase que define nosso momento: “Esta crise não perdoa a incompetência.”

Nós, políticos, precisamos refletir sobre o fato de que nenhum dos sistemas e teorias políticas praticados na História foi capaz de fazer, pela Humanidade, o que fez a ciência. Nenhum político pode ser igualado a Fleming, que descobriu a penicilina e possibilitou o desenvolvimento dos antibióticos, que curam as infecções e aumentaram a perspectiva de vida do homem. O que não dizer de Sabin, que descobriu a vacina contra a paralisia infantil, de Pasteur, de Madame Curie, de Koch e de tantos e tantos outros!

A solução é a vacina. Até lá ficarmos em casa e lamentar não termos aprendido a fazer crochê.

Coluna do Sarney

O presidente Jair Bolsonaro aproveitou o feriado da sexta-feira (10) para desafiar as orientações do Ministério da Saúde ao sair pelas ruas de Brasília e provocar aglomeração.

Como se nada estivesse acontecendo no país, o presidente num ato de deboche acenou para as pessoas, trocou cumprimentos, enfim, tudo que não se deve fazer neste momento.

“Eu tenho o direito constitucional de ir e vir. Ninguém vai tolher minha liberdade de ir e vir. Ninguém”, afirmou o presidente.

Segundo o boletim de hoje, do Ministério da Saúde aponta o Brasil já registrou 1.056 mortes e 19.638 casos confirmados do novo coronavírus.

E o nosso presidente brinca como se não fosse algo tão grave como estamos vendo.

Mas nunca é tarde repetir o que é mais importante: #Fiquememcasa.

Foto: Reprodução

Pesquisa Datafolha publicada nesta sexta-feira (3) pelo jornal “Folha de S.Paulo” mediu a avaliação do desempenho do presidente Jair Bolsonaro, dos governadores e do Ministério da Saúde na condução da crise do coronavírus.

A pesquisa foi realizada por telefone com 1511 pessoas entre quarta-feira (1º) e sexta-feira (3) em todas as regiões do país. A margem de erro é de três pontos percentuais para mais ou para menos.

Avaliação do Bolsonaro

Ótimo/bom: 33%
Regular: 25%
Ruim/péssimo: 39%
Não sabe/não respondeu: 2%

No levantamento anterior, divulgado no dia 23 de março, a aprovação de Bolsonaro era de 35% e a reprovação era de 33%.

Avaliação do Ministério da Saúde

Ótimo/bom: 76%
Regular: 18%
Ruim/péssimo: 5%
Não sabe/não respondeu: 1 %

No levantamento anterior, a aprovação do Ministério da Saúde era de 55% e a reprovação era de 12%.

Avaliação dos governadores

Ótimo/bom: 58%
Regular: 23%
Ruim/péssimo: 16%
Não sabe/não respondeu: 2%

Na pesquisa anterior os governadores tinham aprovação de 54% e reprovação de 16%.

Leia no G1

Olá pessoal!

Sou Francisco Gonçalves, secretário de Direitos Humanos do Maranhão.
Ontem todos ouviram o pronunciamento de Bolsonaro.

Ele repete o que líderes políticos e empresários sem compromisso social estão defendendo nas redes: só alguns velhos vão morrer e não precisa parar a economia por conta disso.

Ora minha gente, os idosos estão no grupo de risco, são mais vulneráveis ao vírus, mas qualquer um de nós pode ser infectado.

Pra nos protegermos precisamos proteger os idosos e eles nos protegerão também.

Hoje, no Brasil tem mais de 21 milhões de idosos. Bolsonaro vai fazer o que? Campo de concentração? Isolar os idosos de suas famílias? É crime!

Essa é a minha mãe, Sofia, que eu amo de paixão. Ela cuidou de mim, nós cuidamos dela e ela continua cuidando da gente. Todas as vidas importam!

Não vamos compactuar com atos criminosos contra os idosos. Divulguem nas redes sociais fotos e vídeos com os seus pais e avós com a #todasasvidasimportam e marquem o perfil @dhmaranhao.

Neste momento, as pessoas precisam ser social e economicamente protegidas. Renda mínima e taxação das grandes fortunas. É hora de repartir e somar para proteger a todos. #fiqueemcasa

Foto: Governo do Maranhão

No início da semana passada, o presidente Bolsonaro propôs zerar os tributos federais dos combustíveis em todo o Brasil caso os governadores fizessem o mesmo com o ICMS (Imposto sobre Operações relativas à Circulação de Mercadorias e Prestação de Serviços) de seus Estados.

No Maranhão, o preço seria quase a metade do valor atual. Um posto que cobra R$ 4,89, passaria a cobrar R$ 2,90, uma redução de 40%, se Flávio Dino aceitasse o desafio do presidente Bolsonaro

Vale lembrar que, a Folha de S. Paulo publicou que, praticamente 1/3 de tudo que o Estado arrecadou em 2019 veio da comercialização de combustíveis, um total de 30,98%.

O deputado constatou in loco o preço exorbitante da gasolina em São Luís; veja o vídeo.

O deputado federal Márcio Jerry (PCdoB) disse nas redes sociais que a bancada maranhense na Câmara dos Deputados vai cobrar o governo Bolsonaro que resolva os problemas nas BRs que cortam o Maranhão.

Segundo Jerry, os deputados estarão nesta terça-feira (13) no Dnit para cobrar por exemplo a conclusão da interminável BR-135.

“Bancada maranhense no Congresso Nacional voltará ao Dnit na terça para cobrar as providências prometidas e não adotadas na manutenção das BRs que cortam o MA. Com as chuvas situação ficando precária em vários trechos importantes, a exemplo de São Mateus-Miranda, na 135”, descreveu Jerry no Twitter.

Bom, mas o que diz o parlamentar a respeito da situação de algumas MAs?

Seria importante que Márcio Jerry também procurasse o governo do Maranhão para resolver a situação caótica em que se encontra a MA-315, que liga a cidade de Barreirinhas à Paulino Neves e Tutóia e das condições da Estrada do Aracagy onde o governo segue com uma obra que tem causado muitos transtornos à população.

Foto: Agência Cãmara

O deputado federal Juscelino Filho (DEM-MA), coordenador da bancada do Maranhão no Congresso Nacional, comentou algumas das mais recentes ações da Caixa Econômica Federal e do governo federal voltadas ao Nordeste. Nesta quarta-feira (16), na Câmara, os parlamentares da região se reuniram com o presidente do banco, Pedro Guimarães.

Uma das medidas elogiadas por Juscelino é a decisão de abrir três Superintendências Regionais da Caixa: em Imperatriz (MA), Campina Grande (PB). “É de extrema importância, ainda mais nesse momento em que o governo está anunciando R$ 225 milhões para o agronegócio. No Maranhão, essa nova SR na região tocantina, bem mais próxima do Matopiba, vai ajudar a alavancar a economia e gerar novos negócios”, disse.

A publicação da Portaria nº 558/2019, assinada pelos ministros Paulo Guedes (Economia) e Wagner Rosario (Controladoria Geral da União), publicada no Diário Oficial da União de sexta-feira (11), foi outro ponto destacado pelo parlamentar maranhense. A medida simplifica o repasse de recursos da União para estados e municípios, o que já permitiu à Caixa reduzir as taxas de acompanhamento de obras de 10% para até 4,5%.

“Convênios acima de R$ 750 mil não recebiam um centavo para o início dos trabalhos. As empresas nem participavam da licitação. Agora, obras de até R$ 1,5 milhão vão receber até 100% do recurso, que vai ficar na conta e ser liberado de acordo com as medições. Isso é essencial, a maioria das obras das emendas parlamentares é de valor menor de R$ 1,5 milhão. Aquelas acima vão receber 20% de entrada, o que viabiliza o início”, explicou Juscelino Filho.

Falta de política habitacional

Na reunião da bancada nordestina com Pedro Guimarães, o deputado Juscelino Filho reclamou da falta de definição do governo federal quanto à política habitacional. Ele ressaltou que o financiamento das faixas 1,5 e 2 do Minha Casa Minha Vida (MCMV) em 2020 está resolvido, graças à manutenção do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) como responsável por abastecer integralmente essa demanda.

No entanto, o parlamentar do DEM cobrou definição quanto à política habitacional. “Estamos prestes a encerrar o primeiro ano de governo e ele não disse se vai continuar o faixa 1 [do MCMV], o PNHR [Programa Nacional de Habitação Rural], se vai ter um novo programa, qual o nome e como vai ser. Essa Casa tem que se posicionar e cobrar, porque ainda vivemos, principalmente no Nordeste, carente de habitação”, reclamou.

O deputado Juscelino Filho também criticou a dificuldade para que as Prefeituras acessem a Linha de Financiamento à Infraestrutura e ao Saneamento (Finisa). “Tem a garantia do ICMS, do FPM, que são reais, palpáveis. Se o governo tem interesse em que esse financiamento chegue aos municípios, tem que pensar em formas de desburocratizar”, analisou. Em relação ao Maranhão, sugeriu: “que a Caixa busque uma parceria com a Famem, a federação dos municípios maranhenses, que está em 215 cidades associadas e bem ativa”.

Foto: Divulgação

O deputado federal Gastão Vieira (PROS-MA), esteve reunido com o ex-presidente Fernando Henrique Cardoso para uma conversa que se propôs a analisar temas importantes que estão movimentando a política nacional.

A reunião aconteceu nesta segunda-feira (0), em São Paulo, e teve a participação de outros deputados federais.

No encontro, FHC e Gastão Vieira discutiram sobre o quadro econômico atual; o reflexo que a crise econômica mundial deve ter sobre o Brasil; os acertos e erros do governo de Jair Bolsonaro (PSL).

Em suas redes sociais, Gastão Vieira comentou sobre o encontro. “Acho extremamente importante escutar a experiência de homens com ele, que já estiveram ã frente da condução do pais e viveram momentos distintos da história política e social, em nossa trajetória para construção de uma nação mais justa”, destacou.

Foto: Divulgação

A senadora maranhense Eliziane Gama (Cidadania), criticou, nas redes sociais o discurso proferido pelo presidente da República, Jair Bolsonaro (PSL), na Assembleia Geral da ONU.

Bolsonaro destacou temas como preservação da Amazônia, soberania, socialismo, política externa, indígenas, Mercosul e economia, entre outros.

Eliziane disse que o Brasil deveria construir um discurso tranquilizador e que buscasse passar uma mensagem altiva ao mundo.

“O Brasil precisava na assembleia geral da ONU construir um discurso tranquilizador, que fomentasse a conciliação e buscasse passar uma mensagem altiva ao mundo, que era a de que protegemos o nosso meio ambiente e que cumpriremos os acordos internacionais em que somos signatários”, destacou.

Segundo Eliziane, o presidente conseguiu manchar ainda mais a imagem internacional do nosso país.

“Se perdeu uma oportunidade única e se preferiu apostar na divisão, no obscurantismo, nos clichês sem nenhuma base científica. Lamento que a imagem internacional de nosso país tenha sofrido mais ainda com esse imprudente discurso”, destacou.

Foto: Agência Senado