A senadora maranhense Eliziane Gama (cidadania) criticou, a decisão do presidente da República Jair Bolsonaro que retirou R$ 83 milhões e 900 mil reais do Bolsa Família para gastar com mais propaganda.

Segundo Eliziane, é inacreditável a atitude do governo Bolsonaro em meio ao avanço da pandemia do novo coronavírus em todo o país e, especialmente no Nordeste.

“É inacreditável que o governo, em plena pandemia, tenha retirado R$ 83,9 milhões do Bolsa Família para gastar em propaganda. O dinheiro atenderia beneficiários da região nordeste. Cerca de 70 mil famílias deixaram de ser beneficiadas para o governo pagar comercial”, disse.

Foto: Agência Senado

Tramita na Câmara projeto do deputado federal Hildo Rocha que garante, de forma permanente, o décimo terceiro para beneficiários do Programa Bolsa Família. “No ano passado, todas as famílias cadastradas no Bolsa Família foram beneficiadas com o décimo terceiro salário.  No Maranhão 927 mil famílias foram beneficiadas por essa iniciativa do presidente Jair Bolsonaro”, destacou Hildo Rocha. Clique aqui e veja o vídeo.

O parlamentar enfatizou que essa ação do presidente da República ajudou a dar um pouco mais de dignidade a milhares de famílias maranhenses que se encontram na extrema pobreza. Rocha lembrou que apesar da importância dessa atitude os opositores radicais do presidente Bolsonaro fizeram de tudo para que a medida provisória 898/2019, que cria o 13º para os beneficiários do Bolsa Família, não fosse votado e perdesse a validade.

“Por causa da irresponsabilidade e radicalismo dos senadores e deputados opositores ao governo do presidente Jair Bolsonaro o décimo terceiro do Bolsa Família só teve validade no ano 2019. Por não ter sido votado a tempo no Congresso Nacional a Medida Provisória caducou, perdeu eficácia. Assim apresentei o Projeto de Lei 2097/2020 que cria, de forma permanente, o décimo terceiro para os beneficiários do Bolsa Família. Se o meu projeto for aprovado, todos os anos os beneficiários do Bolsa Família receberão o décimo terceiro salário tranquilamente”, explicou Hildo Rocha.

De acordo com o parlamentar, no Maranhão, mais de três milhões de pessoas são beneficiadas pelo Programa Bolsa Família. “Só em dezembro do ano passado, o governo do presidente Jair Bolsonaro repassou 403 milhões de reais para famílias maranhenses beneficiárias do programa. Durante o ano de 2019 o governo federal pagou aproximadamente 3 bilhões de reais aos beneficiários do Bolsa Família no Maranhão, proporcionando dignidade às famílias e injetando recursos para movimentar a economia do nosso Estado”, ressaltou Hildo Rocha.

Foto: Divulgação

O Supremo Tribunal Federal (STF) determinou nesta segunda-feira (23) a suspensão de cortes no programa Bolsa Família no Nordeste. A decisão atendeu a pedido do Maranhão e outros seis Estados da região. O Bolsa Família é um programa do Governo Federal. 

Na decisão liminar, o ministro Marco Aurélio Mello determinou que a liberação dos recursos para novas inscrições seja uniforme e de acordo com os estados da federação. 

Segundo recente reportagem do UOL, em janeiro, apenas 3% das concessões dadas pelo programa foram para o Nordeste. 

Além disso, o número de famílias que deixarão de receber o benefício na região equivale a 61% do total de 158 mil cortes no país em março.

“O Maranhão e outros estados do Nordeste obtiveram importante vitória no Supremo: suspensão de cortes no Bolsa Família e proibição a discriminações contra a região Nordeste. Decisão do ministro Marco Aurélio, atendendo à ação judicial que propusemos”, afirmou o governador Flávio Dino. 

Para o procurador-geral do Estado, Rodrigo Maia, o STF tomou “uma decisão muito importante, porque o Maranhão vinha sendo bastante penalizado com uma concessão muito aquém do necessário, se comparado com outros Estados com mais recursos”.

Foto: Divulgação

O deputado federal Pedro Lucas Fernandes (PTB), líder do PTB na Câmara dos Deputados, revelou preocupação, nas redes sociais com os cortes no Bolsa Família na região Nordeste e, consequentemente no Maranhão.

Pedro Lucas disse que já socilictou do Ministério da Cidadania as informações sobre os possíveis cortes no Bolsa Família.

“Diante da notícia de que apenas 3% dos novos benefícios concedidos do Bolsa Família foram para o Nordeste, enquanto que para as regiões Sul e Sudeste foram 75%, enviei um requerimento (194/2020) ao Ministério da Cidadania para que o órgão preste mais informações sobre esses fatos’, disse.

A preocupação de Pedro Lucas Fernandes reforça as cobranças feitas, também nas redes sociais por outros dois parlamentares maranhenses, o deputado federal Juscelino Filho (DEM) e a senadora Eliziane Gama (Cidadania). A nível estadual quem também demonstrou preocupação sobre o assunto foi o deputado Neto Evangelista (DEM).

Foto: Agência Câmara

O deputado estadual Neto Evangelista (DEM) cobrou, na segunda-feira (9), da tribuna da Assembleia Legislativa, explicações sobre os critérios adotados pelo governo federal para o corte de benefícios do Bolsa Família nos estados da região Nordeste, em especial no Maranhão.

Quem também questionou os cortes no Bolsa Família, no Maranhão foi o deputado federal Juscelino Filho (DEM) ao manifestar preocupação nas redes sociais.

De acordo com dados da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social, relativos a 2019, 150 mil famílias saíram do programa e, este ano, dos 100 mil novos benefícios concedidos, o Nordeste ficou com o percentual de 3%, ou seja, apenas 3 mil famílias aderiram. Dos 97% restantes, o Sudeste ficou com 45 mil novas concessões, o Sul com 29 mil, o Centro-Oeste com 15 mil e o Norte com 6.500.

Na avaliação do parlamentar, a divisão é injustificável, uma vez que o Maranhão possui a maior fila de espera de famílias aguardando o benefício e não consta no programa do CAD Único e, muito menos, nos registros do Bolsa Família em nível estadual o descumprimento de condicionalidades em que o governo federal se baseia para distribuir as novas concessões.

Neto Evangelista, que foi secretário de Estado de Desenvolvimento Social de 2015 a 2018, e reconhecido pelo Ministério da Cidadania por ter alcançado a marca recorde de 92% de atualização cadastral dos beneficiários nos programas sociais no estado, sabe que o número de pessoas em situação de vulnerabilidade social no Maranhão ainda é alto e elas dependem muito dos programas sociais.

Apesar do governo federal ter a discricionariedade de decidir a aplicação dos programas sociais, resta claro o viés político envolvendo o Bolsa Família, pois é inexplicável um corte dessa magnitude para uma região que compreende a metade dos beneficiários do programa no país. Vale destacar que o recurso não passa pelas mãos do gestor, indo direto para as de quem precisa, ou seja, do povo, das famílias maranhenses mais carentes.

Por fim, o deputado reiterou sua indignação e posicionamento contrário ao governo federal e em favor das pessoas em situação de vulnerabilidade social no Maranhão.

Foto: Divulgação/Agência Assembleia

O deputado federal Juscelino Filho (DEM-MA) chamou atenção, nas redes sociais, para os cortes no benefício do Bolsa Família no Marnhão.

Segundo Juscelino, os números do Ministério da Cidadania apontam 130 mil beneficios a menos de janeiro de 2019 para janeiro de 2020.

“Os cortes no Bolsa Família no Maranhão podem ser mais graves do que divulgado pela imprensa. Dados da própria Senarc, do Ministério da Cidadania, apontam quase 130 mil benefícios a menos entre janeiro de 2019 e fevereiro deste ano’, afirmou.

Juscelino Filho pedirá explicações do ghoverno Fedral para os cortes.

“Especialistas da área social no estado dizem que toda essa redução não se justifica. Assim como, segundo eles, também não há explicação para o baixíssimo número de novos benefícios, em razão do tamanho da fila de espera que há. Os esclarecimentos do governo federal são urgentes”, destacou.

Foto: Agência Câmara

A senadora maranhense Eliziane Gama (Cidadania), lamentou, nas redes sociais, os novos cortes do benefício do Bolsa Família.

A senadora disse não acreditar que seja perseguição ou retaliação ao nordeste. Ela disse que vai exigir explicações técnicas do governo de Jair Bolsonaro.

“Quero crer que não há perseguição ou retaliação ao nordeste no corte de novas concessões do benefício do Bolsa Família. Se for, isso é inaceitável! Vamos exigir explicações técnicas do governo, já que os dados oficiais do IBGE mostram outro retrato”, afirmou Eliziane.

Foto: Agência Senado

O governador do Maranhão Flávio Dino (PCdoB) criticou, nas redes sociais, o anúncio do novo aumento no preço do gás de Cozinha da ordem de 5%.

O aumento anunciado pela Petrobrás e autorizado pelo presidente Jair Bolsonaro entra em vigor a partir de hoje e é mais um presentinho de fim de ano aos brasileiros.

Este foi o sexto aumento no preço do gás de cozinha autorizado este ano.

Flávio Dino defendeu um acréscimo no bolsa-família para a compra do gas de cozinha.

“Já passou da hora de alguma política pública para esse tema, tão essencial para as famílias. Ou muda a atuação da Petrobras, ou cria-se um acréscimo no bolsa-família para a compra do gás de cozinha”, afirmou.

“É um equívoco a atual política de preço do gás de cozinha. É um produto essencial para as famílias e o preço não pode seguir puramente as “leis de mercado”, finalizou.

Foto: Divulgação

O deputado Pedro Lucas Fernandes (PTB-MA) destacou a importância do Projeto de Lei 6072/2019 que pretende aprimorar o Programa Bolsa Família.

Segundo Pedro Lucas que é coautor da proposta ao lado do depurado Eduardo Braide (PMN-MA) juntamente com vários líderes partidários, diz que o projeto é fruto da Agenda de Desenvolvimento Social e garante a reformulação dos benefícios financeiros do Programa Bolsa Família.

A proposta assegura a atualização monetária anual dos valores dos benefícios e dos valores referenciais para caracterização de situação de pobreza e de extrema pobreza e prevê o desligamento voluntário de famílias beneficiárias e o retorno automático ao Programa,

“Será realizado o acompanhamento proativo e continuado das famílias que são beneficiadas pelo Programa. O PL aperfeiçoa o Programa, no sentido dos benefícios destinados às famílias que tenham crianças de zero a cinco anos, refletindo em investimentos de suma importantes nesta fase da primeira infância. Outra inovação diz respeito, a alteração da faixa etária e do valor do benefício hoje denominado variável. Ainda, foi alterado a linha correspondente à extrema pobreza que passa a ser de R$ 100,00 (cem reais), assim como teve da alteração da linha da pobreza, que passa a ser de R$ 200 (duzentos reais)”, garante.

“Essa proposta também garante o retorno automático das famílias que tiverem ultrapassado o limite da renda per capita. Assim, elas não ficam obrigadas a cumprir o prazo de 36 meses, podendo retornar”, finalizou.

O projeto aguarda a constituição de comissão especial pela Mesa Diretora da Câmara dos Deputados.

Foto: Divulgação

O presidente da República, Jair Bolsonaro (PSL) anunciou, nas redes sociais, o 13º salário aos beneficiários do Bolsa Família.

Segundo Bolsonaro, a medida será implementada após o combate às fraudes no programa.

“No passado, o PT negou no Senado o 13º para o Bolsa Família. Hoje, com árduo trabalho no combate às fraudes, como vereadores e o caso de um animal doméstico chamado gato “Billy”, recebendo indevidamente, temos meios para implementar esta medida para os verdadeiros necessitados”, escreveu no Twitter.

Durante a campanha eleitoral, o então candidato Jair Bolsonaro foi acusado de defender o fim do programna Bolsa Família.