Quase que de forma unânime os deputados aprovaram requerimento do deputado Adriano Sarney que pede informações ao chefe da Casa Civil, Marcelo Tavares, sobre as obras financiadas pelo BNDES. Já é a segunda vez que deputados buscam informações sobre o andamento dos projetos, a primeira a solicitar foi a deputada Andrea Murad (PMDB) que há 10 meses oficiou na Casa Civil um pedido de esclarecimentos que até hoje não foi respondido.

Na época, a parlamentar também entregou nas mãos do presidente da Assembleia, deputado Humberto Coutinho, um relatório completo das obras do BNDES no Estado. Em discurso nesta terça-feira (7), Andrea disse que espera uma resposta imediata do governo encaminhando as informações completas sobre as obras.

“Espero que o governo cumpra imediatamente o pedido desta casa. Em agosto do ano passado oficiei a Casa Civil, entreguei aqui o relatório e não nos deram retorno. Então, vamos aguardar todas as informações atualizadas, constatar, de fato, onde estão os principais  erros  cometidos e para que nós possamos  fiscalizar in loco cada obra que está em andamento no Maranhão”, disse.

Andrea Murad criticou ainda a ausência de dados durante a reunião com técnicos do BNDES no Rio de Janeiro e ressaltou um dos pontos questionados na área da saúde sobre hospitais prontos e que ainda não foram inaugurados, cuja justificativa foi o pedido de aditivos aos projetos pelo governo Flávio Dino.

“O fato é que aquela reunião onde os próprios técnicos não tinham absolutamente nenhum documento em mãos, nenhuma informação concreta, sem dados que a gente pudesse discutir ali, não fez o menor sentido. Tudo que se perguntava eles pediam que enviassem a pergunta por ofício. O fato é que os técnicos do BNDES, não sabe sequer que há sim obras prontas para inaugurar, equipadas e estão abandonadas. Um dos fatos afirmados pelos técnicos do BNDES para justificar o atraso na inauguração de hospitais é que o governo pediu para todos os macrorregionais que eles não inauguraram, que estavam todos prontos, inclusive com equipamentos, pediram aditivos e agora estão aí esperando a aprovação dos aditivos. Algo me intrigou nessa informação. O governo não achou que a saúde gastou tanto e agora eles vão pedir mais aditivos? Voltarei a tratar desse assunto assim que tiver os dados exatos. Mas o fato é que são centenas de obras paradas pelo Maranhão, hospitais que já eram para estar inaugurados e que hoje estão destruídos. E isso não se justifica, é um verdadeiro absurdo o governador deixar que isso aconteça”, discursou a deputada.

O deputado estadual Adriano Sarney (PV) teve aprovado pelo plenário da Assembleia Legislativa, nesta terça-feira (7), o seu requerimento de informações ao Governo do Estado sobre o empréstimo de R$ 3,8 bilhões do BNDES. Foram 21 votos a favor do requerimento e apenas dois votos contra, um fato até então inédito para a ala de oposição nesta legislatura.

De acordo com o requerimento (número 281/2016), será solicitada ao secretário-chefe da Casa Civil, Marcelo Tavares, informações detalhadas sobre a alocação de recursos proveniente do empréstimo assinado entre o BNDES e o Governo do Estado, ainda na gestão Roseana Sarney, até o período atual (gestão Flávio Dino).

Em fins de maio deste ano, o deputado Adriano Sarney havia discursado na tribuna sobre o financiamento de R$ 3,8 bilhões do BNDES. Na oportunidade, a proposição de esclarecer a aplicação dos recursos, tanto no governo anterior como no atual, foi endossada pela liderança do governo na Assembleia.

“O financiamento de R$ 3,8 bilhões deixado pelo governo Roseana Sarney é um presente, uma herança bendita, para o governo atual”, declarou o deputado, na ocasião. O deputado disse ainda que, sem esse recurso “o governo atual certamente estaria sem fazer grandes obras ou talvez nada, por que sabemos que o país passa por uma grande crise e, mais ainda, sabemos que o governo estadual tem uma política econômica equivocada, que fez com que a economia do Maranhão se agravasse mais do que a de outros estados da Federação”, explicou Adriano.

Ainda segundo o deputado, no governo passado, o crescimento econômico do Maranhão foi superior ao de outros estados brasileiros e que, atualmente, tem apresentado quedas maiores do que a média nacional. O parlamentar ressaltou que o requerimento de informações se refere a todas as obras que foram financiadas pelo BNDES e em cada município do estado.

O deputado estadual Adriano Sarney (PV), anunciou nesta terça-feira (31), que vai requerer do Governo do Estado informações detalhadas sobre todas as obras financiadas pelo BNDES no Maranhão, tanto na gestão passada quanto na atual. A iniciativa do parlamentar foi apoiada pela liderança do governo, durante debate no plenário.

“O financiamento de R$ 3,8 bilhões deixado pelo governo Roseana Sarney é um presente, uma herança bendita, para o governo atual. Sem esse recurso, o governo atual certamente estaria sem fazer grandes obras ou talvez nada, por que sabemos que o país passa por uma grande crise e, mais ainda, sabemos que o governo estadual tem uma política econômica equivocada, que fez com que a economia do Maranhão se agravasse mais do que a de outros estados da Federação”, explicou.

O deputado ressaltou que, no governo passado, o crescimento econômico do Maranhão era superior ao de outros estados brasileiros e que, atualmente, tem apresentado quedas maiores do que a média nacional.

O parlamentar esclareceu que o requerimento de informações será referente a todas as obras em cada município do estado, que foram iniciadas na gestão anterior e as que ainda serão feitas pelo governo atual, com recursos que foram adquiridos junto ao BNDES ainda no governo Roseana.

“Vou entrar com esse requerimento, para votação em plenário, a fim de que este pedido de informações seja feito pela Mesa Diretora ao Governo – inclusive com apoio já manifestado da liderança governista – para os devidos esclarecimentos, o que dará transparência a esse assunto, que é de interesse de todos os deputados assim como de todos os maranhenses”, ressaltou Adriano.

Foto: Kristiano Simas/ Agência Assembleia

A deputada Andrea Murad (PMDB) e mais seis parlamentares maranhenses estiveram reunidos nesta segun da-feira (30), na sede do BNDES em reunião com o diretor José Henrique Paim Fernandes. A parlamentar tomou conhecimento dos andamentos das obras que estão sendo financiadas pelo banco e pediu material detalhado para iniciar as fiscalizações in loco. A reunião foi coordenada pelo deputado federal Hildo Rocha do PMDB.

“Foi uma reunião para esclarecer o andamento das obras e os recursos enviados ao Maranhão pelo BNDES. A equipe técnica do banco vai nos enviar todo o levantamento de obras paradas, concluídas, aditivadas e as não iniciadas para que os parlamentares possam fiscalizar com mais afinco os recursos desse empréstimo, principalmente, os R$ 275 Milhões liberados na última sexta-feira ao governo”, disse Andrea Murad.

De acordo com o último levantamento feito pela deputada, o Maranhão possuía 527 obras com recursos do BNDES. A diretoria do banco confirmou que houveram redirecionamentos de alguns projetos o que para a deputada é de extrema importância que o legislativo tome conhecimento dessas mudanças e que o governo seja mais transparente com os recursos.

“Foi dado o encaminhamento aqui na reunião, mas vamos formalizar isso como, por exemplo, a relação de novos projetos apresentados, o que foi aprovado pelo banco, o que ainda está em análise ou até os projetos que já iniciaram as obras. O fato é que o governo deveria agir com mais transparência sobre esse item para que pudéssemos acompanhar e fiscalizar como o governo está aplicando os recursos do empréstimo”, ressaltou Andrea Murad.

O deputado Adriano Sarney (PV) voltou a questionar, na sessão desta quarta-feira (2), os motivos da paralisação das obras que eram executadas pelo Governo do Estado com recursos do Banco Nacional de Desenvolvimento Social (BNDES).

“Eu ouvi, atentamente, os pronunciamentos, nesta semana e também li reportagens nos jornais e no site da TV Assembleia sobre a questão das obras paralisadas do BNDES e o meu dever como parlamentar é de buscar a verdade. Qual é o verdadeiro motivo pela paralisação das obras do BNDES? A oposição ouviu o presidente do BNDES, o doutor Luciano Coutinho, que disse em bom tom que as obras estão paradas porque o atual governador decidiu parar as obras para remanejamento e reorganização dos valores e da destinação dos créditos”, assegurou.

Já o Governo do Estado, de acordo com o deputado, diz que a culpa é do governo passado. “A velha e batida história da oligarquia dos 50 anos, mas isso a gente já está acostumado. Mas estamos aqui para buscar a verdade: foi culpa mesmo do governo passado ou é uma questão do governo atual? Vamos buscar o que está realmente acontecendo”, sugeriu.

Como ex-bancário, Adriano Sarney sugeriu que a Comissão de Assuntos Econômicos faça o detalhamento e marque uma audiência com o presidente do BNDES, para conhecer os critérios para liberação de créditos e financiamentos. “Existem critérios para a liberação de créditos, e se o governo passado conseguiu liberar créditos, porque ele passou pelo crivo do BNDES? Então, quando se fala aqui nesta tribuna que o hospital de Pinheiro está irregular, então como esse hospital vai ser inaugurado, como esse hospital está pronto?”, questionou.

Defendeu, também, que os deputados procurem a CPI do BNDES para esclarecer a questão. “Já que pegar crédito do BNDES não é mérito de ninguém, por que o atual o governo não devolve os créditos do BNDES?”. O deputado negou que como cidadão maranhense esteja trabalhando para o Estado devolver os recursos ao BNDES.

O deputado quer saber ainda se na reorganização e remanejamento o governo atual está levando os créditos do BNDES para o Mais Asfalto em São Luís. “Será que vale a pena tirar o dinheiro do BNDES que vai para um hospital? Um exemplo: o Hospital de Pinheiro, que o prefeito de São Luís não teve condição de fazer o Hospital Dr. Jackson Lago e hoje querem chamar o Hospital de Pinheiro de Dr. Jackson Lago para encobrir uma incompetência que o prefeito atual tem aqui em São Luís, aí tira o dinheiro do BNDES, joga para o Mais Asfalto para esse prefeito atual fazer um asfalto Sonrisal”, afirmou.

A deputada de oposição, Andrea Murad (PMDB), voltou a cobrar na tribuna as explicações sobre obras paralisadas do BNDES no Maranhão. Duas publicações com a lista de obras, informações detalhadas de cada secretaria, empresa contratada e município de destino, foram encaminhadas para o governador Flávio Dino para que se pronuncie sobre as paralisações.

“O Governador, incrivelmente, não sabe nem a quantidade de obras financiadas pelo BNDES, às quais ele devia estar dando andamento. Ele ficou impressionadíssimo com o número de 500 obras e disse que era um disparate, mas disparate é ele disparar no Twitter o que ele não sabe e deixar o Estado dessa maneira. Encaminhei para ele a relação das obras do BNDES, agora já tem a planilha em mãos, vai aprender a ler a planilha, vai entender e vai ter que nos dar uma satisfação. Só queremos que ele diga o que ele irá fazer com as 37 obras da Caema, 45 da Saúde, 08 da Funac, 159 da Secretaria de Desenvolvimento Social, 43 da Segurança Pública, 9 da Secretaria de Justiça e Administração Penitenciária, 270 da Secretaria de Infraestrutura, 110 da Secretaria de Educação, 04 da Secretaria de Indústria e Comércio”, disse Andrea Murad.

A parlamentar também repreendeu o discurso de governistas e disse que a realidade da saúde no Maranhão se tornou um caos tanto para os usuários da rede quanto para prefeitos que ficaram sem o custeio necessário do governo, como acontecia na gestão passada. E criticou a bancada que anteriormente lutava para que hospitais fossem construídos em suas bases eleitorais.

“Vi vários deputados aqui zangados com o ex-secretário de Saúde porque no seu município não pôde ser construído hospital, mas no município vizinho foi. A briga era por que não fizeram o hospital no seu município. Pior é Flávio Dino, como eu disse ontem, não compra nenhuma pinça e fica reclamando do governo passado. Não adianta ficar com lenga-lenga porque o fato é um só: os hospitais não são mais como antes, as UPAS não funcionam mais como antes e ponto final. Não há uma justificativa para equipamentos de milhões de reais estarem sendo destruídos nos hospitais pelos municípios afora, não há um motivo senão incompetência e descaso para o que está acontecendo nas Upas e nos hospitais do Estado”, discursou.

Foto: Nestor Bezerra

Após as declarações do presidente do BNDES, Luciano Coutinho, e do próprio governo nos últimos dias, sobre as obras paralisadas no Maranhão, a deputada Andrea Murad encaminhou uma lista de obras executadas com recursos do BNDES e cobrou do governador Flávio Dino explicações sobre a suspensão das obras no Estado. Em discurso hoje na Assembleia Legislativa, a deputada disse que nem o próprio governo conhece a realidade do que foi investido no Maranhão com os recursos do Banco Nacional de Desenvolvimento Social.

“Ele e Márcio Jerry estão impressionados com o número de 500, então que provem que não são 500 obras. Tanto que é todo mundo dizendo que, no município tal, a estrada está paralisada; em outro, o CRAS e assim por diante. O governador recebeu obras licitadas, recebeu obras com recursos garantidos e por nenhum motivo essas obras poderiam estar paralisadas. Total de obras: 685. E o levantamento que recebemos é que existem mais de 500 obras paralisadas. Então, que o Governador  prove, inclusive vou ter que dar a relação porque parece que ele não sabe, vejam só, o governador não sabe nem as obras que estão paralisadas, que ele mesmo mandou paralisar. E explicar por que paralisou, por que suspendeu obras e por que não está concluindo o que recebeu”, discursou.

Nas redes sociais, o governador considerou a denúncia um “disparate” e ainda disse desconhecer a existência de mais de 500 obras paradas, mesmo com o presidente do BNDES, Luciano Coutinho, declarando que “o novo governo assumiu, fez um reavaliação, decidiu remanejar e replanejar”. A deputada demonstrou preocupação quanto ao grande número de obras suspensas, prejudicando o desenvolvimento do Estado.

“Eu quero saber se a adutora, que vai aliviar o sofrimento dos moradores de Miranda do Norte e Matões do Norte, se ele vai deixar paralisada a obra, porque o grande problema de Miranda do Norte é água. Esses hospitais ele já abandonou, várias escolas pelo Estado também, assim como vários CRAS, e ele acha que não tem obra paralisada. A verdade é que o seu ódio político está transformando o Maranhão em um cemitério de obras sem justificativa nenhuma”, disse ainda a deputada de oposição.

A distribuição das 685 obras que estão paralisadas é a seguinte: Caema (37), Funac (8), SES (45), SEDES (159), SSP (43), SEJAP (9), SINFRA (270), SEDUC (110) e SEDINC (4).

Foto: Nestor Bezerra

Após o destaque como relator da Comissão Parlamentar de Inquérito da Máfia de Órteses e Próteses que lhe valeu destaque nacional, o deputado federal maranhense, André Fufuca (PEN-MA), foi indicado para a Sub-relatoria de Financiamentos a Entes Federados na CPI que investiga irregularidades no Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES).

As quatro sub-relatorias da CPI são: financiamentos a contratos internos, sob-responsabilidade de Cristiane Brasil (PTB-RJ); financiamentos a contratos externos, sob o comando de Alexandre Baldy (PSDB-GO); participação em empresas, que ficará a cargo de André Moura (PSC-SE) e financiamentos a entes federados, com André Fufuca (PEN-MA).

Apesar da pouca idade se comparado aos demais deputados, dos poucos meses de trabalho e de, ainda por cima, estar no primeiro mandato, Fufuca vem conquistando lugar de destaque entre os deputados da bancada maranhense.

A CPI tem a finalidade de investigar irregularidades envolvendo o BNDES, entre os anos de 2003 a 2015, relacionados à concessão de empréstimos suspeitos de causar prejuízos ao interesse público. O parlamentar ficará responsável pela análise dos empréstimos concedidos aos 27 Estados o Distrito Federal.

Os deputados Magno Bacelar (PV), César Pires (DEM), Roberto Costa (PMDB), Carlos Alberto Milhomem (PSD), Rigo Teles (PV) e Max Barros (PMDB) destacaram, na sessão desta quinta-feira (5), a importância do empréstimo do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), no valor de R$ 2,8 bilhões, para investimentos no Programa Viva Maranhão.

O deputado Magno Bacelar foi o primeiro a tratar do assunto. Ele ocupou o horário do Grande Expediente, para salientar o gesto da governadora Roseana Sarney que, em cerimônia realizada na quarta-feira (4), no Palácio dos Leões, assinou o termo da segunda fase do contrato de financiamento entre o BNDES e o Governo do Estado, autorizando mais R$  2,8 bilhões em recursos para o Programa Viva Maranhão.

“Este é um gesto grandioso para todo o nosso Estado do Maranhão. Por que é que o BNDES está fazendo esse empréstimo para o Estado do Maranhão? É porque é um Estado equilibrado financeiramente, é um Estado que está honrando as suas dividas dentro da pontualidade”, declarou Magno Bacelar.

O deputado Roberto Costa assinalou que a Assembleia Legislativa agiu de forma sensata ao aprovar o pedido de empréstimo ao BNDES, no valor global de R$ 3,8 bilhões, com base em estudos feitos por uma equipe competente, liderada pelo secretário de Infraestrutura, Luis Fernando Silva, que na época ocupava o cargo de secretário-chefe da Casa Civil.

“Foi esta equipe e foram diversos técnicos e consultores, liderados pelo doutor Luis Fernando, que elaboraram este grande projeto, no valor global de R$ 3,8 bilhões, e este projeto veio para esta Casa, que teve discussões e reuniões, e foi aqui aprovado com o voto da maioria deste Plenário”, frisou Roberto Costa.

Os deputados Max Barros, Rigo Teles e Carlos Alberto Milhomem afirmaram que diversas frentes de obras, para construção de estradas e recuperação asfáltica de diversas rodovias no Maranhão, estão se tornando possíveis graças à injeção de recursos oriundos do  BNDES.

O líder do Governo na Assembleia Legislativa, deputado César Pires, utilizou  sua fala, num aparte ao discurso proferido pelo deputado Magno Bacelar, para rebater argumentos apresentados por parlamentares oposicionistas, que acusam o governo de utilizar recursos do empréstimo para fins eleitoreiros.

Para César Pires, a despeito das críticas da oposição, o Maranhão começa a colher bons frutos da parceria institucional celebrada pela governadora Roseana Sarney com o BNDES. Segundo ele, este banco, na primeira etapa, liberou cerca de R$ 1bilhão, investido nas áreas da saúde, saneamento básico, infraestrutura, educação, agricultura, meio ambiente e outros setores, com ações que melhoram e tem transformado setores vitais da economia e da vida social do Maranhão.