Em São Luís, carros oficiais, comprados com dinheiro público, estão agora abandonados e apodrecendo. Veja na reportagem de Alex Barbosa no Jornal Nacional.

O Jornal Nacional foi ao pátio da Blitz Urbana, o departamento da prefeitura de São Luís que fiscaliza o cumprimento de leis municipais. Alguns carros usados na fiscalização foram comprados há menos de cinco anos. Dez deles estão abandonados, sem roda, quebrados. O mato tomou conta da carroceria do caminhão que recolhe o material apreendido nas fiscalizações.

A situação se repete em outros órgãos públicos. Em muitos casos, carros novos são comprados e a frota antiga simplesmente é descartada. Enquanto aguarda destinação, sofre os efeitos do tempo. Aí os carros vão ficando… vão ficando… até virarem sucata. É quando o dinheiro público se transforma em lixo.

No pátio do Incra, em São Luís, mais um exemplo de dinheiro público jogado fora. Dezenas de veículos da frota antiga nunca foram negociados, e hoje estão todos estragados, tomados pela ferrugem.

No pátio da Secretaria de Administração Penitenciária, carros comprados com dinheiro do Governo Federal há menos de 10 anos também estão deteriorados ou depenados. Tem viaturas e até uma ambulância.

Em um pátio alugado pela Agência Estadual de Defesa Agropecuária, mais um cemitério de carros em boas condições. Carros populares e pick-ups de luxo. Uma delas custa mais de R$ 50 mil.

De acordo com o Ministério Público, cabe ao administrador dar destino correto aos veículos. Fazer manutenção se estiverem quebrados ou leiloar o mais rápido possível antes que se estraguem, se não tiverem mais condições de uso.

E em pleno período de vacinação do gado contra a febre aftosa nas fazendas do interior, carros que poderiam reforçar as equipes estão cobertos pelo mato e atolados no abandono.

O Ministério Público do Maranhão declarou que vai investigar essas denúncias.

O Jornal Nacional tentou ouvir os responsáveis pelos pátios mostrados na reportagem, mas nenhum deles quis gravar entrevista.

O Incra afirmou que já formalizou o processo para leiloar os carros.

A prefeitura de São Luís e a Agência Estadual de Defesa Agropecuária informaram que aguardam o fim de alguns procedimentos legais para começar o leilão.

A Secretaria Estadual de Administração Penitenciária afirmou que está apurando a origem dos carros.

Veja o vídeo

Se existe uma Lei que contribui muito para modificar a paisagem urbana de São Luís é a Lei de Muros e Calçadas. Na gestão do ex-prefeito João Castelo (PSDB), a Blitz Urbana jogou duro com donos de terrenos que foram obrigados a construir muros e calçadas.

Nos últimos dois anos, agora na gestão do prefeito Edivaldo Holanda Júnior (PTC), a Secretaria de Urbanismo e a Blitz Urbana parecem ter esquecido completamente a importância que a Lei de Muros e Calçadas tem para a cidade.

Nunca mais ninguém ouviu falar de uma ação da Blitz Urbana para cumprimento da Lei. Exemplo disso é esta área na rua São Bento, no Calhau, próximo ao Barramar.

Uma placa da Blitz Urbana havia sido colocada na gestão anterior nesta área. Ela chegou a ser murada. Sem fiscalização por parte da Secretaria de Urbanismo, o muro foi destruído por caminhões que chegam sempre cheios de lixo e entulho. Além disto, o local serve de abrigo para assaltantes.

Fica a dica para a Prefeitura de São Luís voltar a fazer valer em São Luís a Lei de Muros e Calçadas. É preciso voltar a jogar duro contra os donos dos terrenos que deixam as suas propriedades como estas que estamos mostrando. Esse é só um exemplo de muitos que observamos pela cidade.

Foto: Ana Paula Soares

Dois bares foram embargados na noite desta sexta-feira (13), na Lagoa da Jansen e Avenida Litorânea, em São Luís durante a operação “Praia Segura, do MInistério Público Estadual com apoio do Corpo de Bombeiros, Polícia Militar, Delegacia de Costumes, Blitz Urbana e secretarias Municipal de Trânsito e Transportes (SMTT) e de Meio Ambiente.

Os bares Beach Bar e Venetto foram fechados por infringirem as normas de funcionalidade legais.

No caso do Beach Bar, na Avenida Litorânea, a fiscalização constatou descumprimento de sentença (por exceder sonorização) e falta da apresentação de licenças especificas para o seu funcionamento. O Venetto, na Lagoa da Jansen apresentou banheiros inadequados situados na rua sem obedecer normas legais.

O que mais chama atenção é caso do Beach Bar que é de propriedade de Édson Ventura, atual presidente da seccional do Maranhão, da Associação Brasileira de Bares e Restaurantes (Abrasel).

Se o estabelecimento que é de propriedade do presidente da Abrasel comete esse tipo de irregularidade como é que os demais proprietários de bares e restaurantes de São Luis vão ser cobrados para que cumpra a Lei?

Esse definitivamente não é um bom exemplo.

Uma operação deflagrada pela Prefeitura de São Luís, por meio da Secretaria Municipal de Urbanismo (Semurh), retirou diversas placas colocadas em locais proibidos, no bairro do Renascença. Equipes da Blitz Urbana – órgão ligado à Semurh – vistoriaram três ruas nos arredores de um shopping center da área.

Ao todo foram recolhidas 91 placas de publicidade irregulares. Em operações que envolvem averiguações mais abrangentes, a média de recolhimento fica em torno de mais de 200 por dia de trabalho. Durante este ano, mais de sete mil placas já foram confiscadas.

A fiscalização foi realizada em árvores e postes de energia elétrica das vias, onde, de acordo com o decreto municipal nº 25.300. A maioria das placas era de corretoras imobiliárias e de particulares, com ofertas de venda e aluguel de imóveis.

De acordo com o coordenador de Engenho Publicitário da Semurh, Arllen Cordeiro, os responsáveis pela colocação das placas em lugares proibidos serão notificados e, se insistirem na prática, podem até ser multados. Ele também afirmou que a vistoria contra publicidade abusiva e poluição visual é uma política permanente e frequente da Prefeitura.

“O Creci já foi notificado a respeito da nossa fiscalização. Ainda há desacato por parte de muitas empresas, mas o próximo passo será a identificação dos registros nas placas, para que nós consigamos diminuir esta proliferação de publicidade desordenada em via pública”, explicou Arllen Cordeiro.

Exemplo de coisas que estão funcionando na Prefeitura de São Luís.

Hoje bem cedo, o repórter Douglas Pinto, da TV Mirante flagrou a queda de uma placa de publicidade na Lagoa da Jansen.

Entramos em contato com o secretário de Urbanismo, Antônio Araújo. Em menos de 30 minutos uma equipe da Blitz Urbana com apoio da SMTT já estava no local providenciando a retirada da placa.

É essa a eficiência, mesmo em coisas tão pequenas que esperamos do poder público.

A Blitz Urbana — órgão vinculado à Secretaria Municipal de Urbanismo e Habitação (Semurh) — deflagrou, nesta quinta-feira (17), uma série de operações de demolição em bairros da capital. De acordo com o diretor do órgão, Edilson Silva, as obras foram demolidas por não apresentarem autorização do poder público para serem realizadas. Para os trabalhos foram mobilizados aproximadamente 40 profissionais, entre engenheiros, técnicos de fiscalização, superintendentes e coordenadores.

As operações contaram com o apoio da Guarda Municipal, da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos (Semosp) e da Polícia Militar. A maior delas ocorreu no bairro do Turu, próximo ao canal do Rio Gangan. Na oportunidade, quase mil metros de muro foram derrubados ao longo da via que fica ao lado do canal do rio. As construções estavam interrompendo as obras da ponte na área.

De acordo com o superintendente de Fiscalização e Obras da Blitz, Gabriel Cordeiro, os proprietários responsáveis pelas edificações já haviam sido notificados da situação irregular em que se encontravam. “Ali já existiam alguns muros antigos. Logo após a construção do canal, os moradores resolveram puxar os muros para o limite do canal, o que não é permitido, em função do projeto de urbanização”, explica Gabriel Cordeiro.

Segundo Edilson Silva, o afastamento mínimo estabelecido legalmente, em casos de riachos com menos de 10 metros de largura, é de 30 metros de área não edificável — as construções estavam a, aproximadamente, sete metros.

Além da infração ambiental, as edificações estavam obstruindo o fluxo de veículos na região, o que dificultaria, também, a implantação do projeto de avenidas interbairros, planejado pela Prefeitura de São Luís para interligar áreas como o Cohafuma, Maranhão Novo, Ipase, Vila Marina, Vila Progresso, Parque Olinda, Belo Horizonte e Recanto dos Vinhais.

Na região do Vinhais, outro muro foi derrubado por inviabilizar o projeto de vias interbairros. “É uma grilagem, uma área pública que foi invadida, cujo ‘proprietário’ privatizou, fazendo-a de estacionamento”, informa Gabriel Cordeiro.

Outras duas intervenções foram realizadas pela Blitz Urbana no Angelim e no Coroado. No primeiro caso, a obra já havia sido demolida outras três vezes, por não apresentar alvará. Na oportunidade, foram apreendidos os equipamentos utilizados. No Coroado, na Avenida dos Africanos, o foco foi um Área de Preservação Permanente (APP) de manguezal, considerada prolongamento do Rio das Bicas, e que também alvo de grilagem e do levantamento de um muro irregular.

Quem passou pelo Centro de São Luís esta semana percebeu a organização nos locais onde trabalham os vendedores ambulantes. Isto porque a Prefeitura de São Luís, por meio da Secretaria de Urbanismo e Habitação (Semurh) reforçou as ações de disciplinamento do comércio informal na área.

Desta vez, o foco da operação foi evitar o empachamento urbano, que é o resultado da obstrução do passeio público causado pela desorganização de barracas e de mercadorias dispostas no chão, ocupando irregularmente as calçadas. As fiscalizações ostensivas foram realizadas pela Blitz Urbana, órgão vinculado à Semurh.

“Muitos são donos de lojas que expõem suas mercadorias nas calçadas. Por isso, vamos liberar este espaço para a população transitar e visitar as lojas. Na Rua Grande, nosso efetivo será fortificado. Este é um trabalho contínuo nosso”, explicou o superintendente de postura da Blitz, Márcio Aragão. Em toda a cidade são mais de 70 homens realizando fiscalização. Neste final de semana, a fiscalização ficará a cargo de 40 homens na região central.

“A Blitz tem se feito presente no controle do comércio informal, de acordo com a lei, e também cumprindo com os acordos feitos junto aos órgãos representantes dos ambulantes”, ressaltou Márcio Aragão.

De acordo com o superintendente de postura, a Secretaria atua de acordo com o Código de Postura do Município (1.790/68) e com a Lei do Comércio Ambulante de São Luís (3.016/ 96).

A Prefeitura de São Luís por meio da Blitz Urbana autuou nesta terça-feira (1º) a Companhia Energética do Maranhão (Cemar) por uma obra irregular executada na região localizada entre o Parque Amazonas e o Porto do Itaqui. A obra consiste na instalação de uma rede de alta tensão.

De acordo com as informações da Semurh, as atividades eram desenvolvidas sem nenhum tipo de autorização do poder municipal e, desde o mês de agosto, já havia sido embargada. Em descumprimento à interdição imposta pela Semurh, foi dada continuidade aos trabalhos. Nesta terça-feira ocorreu a segunda paralisação num trecho de aproximadamente 4,5 quilômetros, desta vez com a aplicação de sanção pecuniária.

Além de ter sido imposta multa, foi feita também a apreensão dos equipamentos utilizados no local, como pás, enxada, cavadeira, entre outros artigos. A obra terá continuidade assim que as pendências com as licenças devidas forem resolvidas.

A Cemar garante que começou a execução da obra após receber a Licença Prévia da prefeitura de São Luís, concedida pela Semurh. Segundo a companhia, o Alvará tramita desde agosto deste ano na Semurh. A Cemar negou que haja autuação ou embargo formalizado na obra.

O Estado

A Blitz Urbana de São Luís, que se anuncia como a mão implacável da administração municipal contra tudo que destoa dos princípios da ordem pública, tem 100% da sua frota de 43 carros rodando na mais completa ilegalidade. Todos, inclusive os que foram descaracterizados para rodarem transportando diretores, supervisores e chefes de sessões, com os licenciamentos de 2012 e 2013 vencidos, portanto devendo ser rebocados para o pátio do Departamento Estadual de Trânsito do Maranhão (Detran/MA) toda vez que forem às ruas.

A Blitz Urbana da Prefeitura de São Luís conta com, no máximo, 15 engenheiros e fiscais de campo, nem todos trabalham ao mesmo tempo, mas dispõe de uma frota de 40 caminhonetes GM S10 de cor prata, todas compradas em 2010 em nome de Prefeitura Municipal de São Luís, chapa branca, com giroflex e adesivo nas portas indicando serem da divisão da Secretaria Municipal de Urbanismo e Habitação (Semurh).

Além das caminhonetes, existem dois carros menores, VW Gol 2001, e um caminhão VW/7.100 ano 1995, este último seria para o transporte de animais apreendidos nas vias públicas. Esses carros mais antigos estão em nome da Secretaria Municipal de Terras e Fiscalização Urbana.

O licenciamento de carros chapa branca não segue as exigências impostas ao cidadão comum. A Blitz Urbana, através da Semurh, teria de pagar apenas a taxa do seguro obrigatório, de R$ 109,28 por ano. Significa dizer que, se um funcionário se acidentar ou se alguém for atropelado por um desses carros, não terá cobertura do chamado DPVAT.

Na situação atual, também fica explícito que toda a frota da Blitz Urbana representa um risco incalculável nas avenidas e ruas da cidade, pois sem o licenciamento anual obrigatório esses 43 veículos estão sem a vistoria técnica do Detran, que define condições mínimas de segurança para um carro trafegar.

Atribuições – A fiscalização do cumprimento das leis de trânsito é de responsabilidade da Secretaria Municipal de Trânsito e Transportes (SMTT), órgão da administração municipal, o que, portanto, poderia estar favorecendo a irregularidade dos veículos da Blitz Urbana, também vinculada à Prefeitura de São Luís. No caso do Detran, responsável pela fiscalização da documentação dos carros, a chapa branca e o giroflex acabam inibindo ações de fiscalização, por serem veículos oficiais.

Nessa “zona de conforto”, a Blitz Urbana segue, inclusive, infringindo regras básicas de trânsito, como avançar no sinal vermelho e sobre faixas de pedestres e excedendo os limites de velocidade nos pontos de contenção, únicas infrações captadas pelos “pardais” da Prefeitura. Prova disso é que quatro dos 43 veículos registram multas já consolidadas nos prontuários do Detran. “Esses quatro registros certamente foram descuido, pois todas as infrações captadas são anuladas dentro da própria SMTT antes do envio para o Detran. Do contrário, seria muito mais”, afirmou uma fonte que preferiu não se identificar.

Uma equipe da Blitz Urbana comandada pelo diretor do órgão, Artur Guimarães derrubou na manhã de hoje (17), o muro de uma construção irregular em terreno público na Lagoa da Jansen.

A obra é de responsabilidade de Roberto Câmara, filho do ex-prefeito de São José de Ribamar, Jota Câmara.

A ação ocorre dois dias após a agressão que teriam sido vítimas dois fiscais da Blitz Urbana e que teria como agressor o próprio Roberto Câmara.

Segundo Artur Guimarães, o dono do terreno chegou a ser notíficado ainda na gestão passada e somente de janeiro para cá, na administração de Edivaldo Holanda Júnior, pelo menos duas notificações foram encaminhadas.

Nem teria chegado a esse ponto se o poder público agisse imediatamente. No dia 12 de outubro do ano passado, trouxe aqui o flagrante. A obra começava a ser erguida…

Bom, se está irregular parabéns a Blitz Urbana. A ação foi correta.

Que tal andar um pouco mais pela cidade? Tem muita coisa irregular ocupando os espaços públicos.