A Blitz Urbana, órgão da Prefeitura de São Luís, está orientando o comércio de serviços e produtos não essenciais sobre as medidas de restrições constantes em decisão judicial que determina o lockdown na região metropolitana. Na manhã desta quarta-feira (06), os fiscais estiveram na Cidade Operária, bairro de comércio popular intenso, disciplinando o funcionamento dos estabelecimentos que descumpriam os decretos estadual e municipal. Por meio de um trabalho de convencimento, todos os comerciantes de itens como roupas e calçados concordaram em suspender suas atividades.
As equipes de fiscalização verificaram um grande número de estabelecimentos comerciais não essenciais funcionando normalmente no bairro na manhã desta quarta-feira (06). Após serem informados que apenas estabelecimentos essenciais como a venda de alimentos, medicamentos, produtos de limpeza e higiene pessoal podem permanecer abertos, os lojistas do bairro concordaram em fechar suas portas.
A fiscalização do comércio de produtos e serviços não essenciais está sendo feita pela Blitz Urbana com o apoio da Guarda Municipal e Polícia Militar. A ação tem sido educativa. Durante as abordagens os fiscais informam sobre a determinação judicial e quais regras precisam ser cumpridas até o dia 14 de maio, quando encerra o período de lockdown na região metropolitana.
O prefeito Edivaldo Holanda Junior entregou, 19 novos veículos que irão ampliar os serviços executados pela Blitz Urbana, órgão ligado à Secretaria Municipal de Urbanismo e Habitação (Semurh). Os novos veículos foram adquiridos em modelos que atendem a cada tipo de serviço e ação realizados pelo órgão, garantindo maior agilidade na execução dos serviços. Entre os veículos entregues estão quadriciclos que serão usados na fiscalização na região do Centro, por gerarem menor impacto, sendo mais adequados para a área histórica.
A entrega dos veículos, na última sexta-feira (13) faz parte dos investimentos da gestão do prefeito Edivaldo, visando proporcionar à população ludovicense melhores condições ao exercício da cidadania, respeitando o uso e ocupação do solo urbano.
“Estes novos veículos irão intensificar o trabalho constante de fiscalização da correta ocupação do espaço urbano da nossa cidade, bem como garantir melhores condições de trabalho para as equipes de fiscalização”, frisou o prefeito, destacando que a ação é importante para o disciplinamento e o ordenamento das atividades comerciais exercidas em áreas públicas ou privadas.
Na ocasião foram entregues picapes sendo duas modelo Strada e quatro S10; ainda seis veículos Gol; duas motocicletas; quatro quadriciclos; e um caminhão boiadeiro. A nova frota atuará na fiscalização, disciplinamento e ordenamento de toda atividade comercial exercida na cidade em áreas pública ou privada, realizando serviços como a retirada de placas irregulares, por exemplo. Os veículos serão usados também na inspeção de funcionamento de eventos, verificando o cumprimento das normas relativas à localização, instalação e horário de realização.
Em atendimento a uma reivindicação antiga dos moradores do Cohaserma, a Prefeitura de São Luís, por meio da Secretaria Municipal de Urbanismo e Habitação (Semurh), via Blitz Urbana, realizou a desobstrução da Rua Fernando de Noronha, naquele bairro. A rua havia sido interditada com a construção irregular de muro e guarita para a criação de um condomínio. A desobstrução da via vai favorecer o tráfego de veículos na região, melhorando o fluxo na Avenida Daniel de La Touche (Cohama), tendo em vista que o fechamento da via impedia o acesso ao conjunto, dificultando a mobilidade urbana.
A liberação da via, além de respeitar a Lei Municipal de Muros e Calçadas, promoverá maior mobilidade para quem trafega pela região. A liberação da rua é resultado de uma operação que cumpre as regras descritas na legislação urbanística, assim como no Plano Diretor do Município e no Código de Postura da cidade. A operação possui, ainda, parecer favorável da Vara de Direitos Difusos e Coletivos. Desde 2015, os moradores do condomínio criado com a interdição da via vêm sendo notificados sobre a operação e a respeito da irregularidade.
O diretor da Blitz Urbana, Joaquim Azambuja, ressaltou o papel do poder público na operação. “Essa é uma ação de redistribuição de logradouro público, que atende a uma solicitação dos próprios moradores do bairro, prejudicados com a interdição da via. Estamos agindo em conformidade com a lei, com aval do Ministério Público Estadual e visando ao interesse da coletividade. O objetivo é melhorar o ordenamento do espaço público, combatendo as ocupações irregulares”, destacou.
A construção do muro do condomínio criou, ainda, um espaço tomado por mato e lixo descartado de forma irregular. A operação inclui a limpeza dessa área, com apoio do Comitê Gestor de Limpeza Urbana, e a pavimentação da rua, que voltará a interligar o bairro à avenida, com a Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos (Semosp).
O superintendente de Fiscalização da Blitz Urbana, Thiago Afonso Rodrigues, reforçou que a ação do poder público municipal é baseada na lei e que a operação vai beneficiar a população. “A liberação da via é embasada em processo administrativo e judicial, com suspensão da liminar que era favorável ao condomínio e parecer favorável da Vara de Direitos Difusos e Coletivos. A desobstrução da via ajuda na mobilidade urbana, devolvendo a via pública para uso da coletividade”, disse.
Três fiscais da Bltiz Urbana, órgão da Prefeitura de São Luís criado em 2011 para fiscalizar serviços públicos da capital, foram presos na manhã desta terça-feira (6), suspeitos de estarem cobrando propina de comerciantes e empresários para fiscalizar construções e obras irregulares. Com Julio Cesar Coelho, Otilia Silva Passos e Rui Façanha Sá Dias foram apreendidos um computador e sacos cheios de documentos.
As prisões foram resultado de uma investigação que começou em janeiro depois de uma sequência de denúncias de vítimas que foram lesadas pelo o esquema. Segundo a polícia, os fiscais não demonstravam receio em extorquir as vítimas e diziam abertamente que queriam dinheiro para não multar. De acordo com as investigações, eles pediam valores a partir de R$ 2 mil reais.
De acordo com a direção da Blitz Urbana já haviam sido feitas denúncias de que os funcionários vinham cobrando propina. Os três suspeitos são funcionários concursados e após uma investigação interna que será aberta pela prefeitura podem ser exonerados dos cargos.
Por meio de nota enviada ao G1 a Secretaria Municipal de Urbanismo e Habitação (Semurh) esclarece “que os três servidores já haviam sido afastados das suas atividades tão logo a Secretaria tomou conhecimento da denúncia, e que respondem a Procedimento Administrativo Disciplinar. A Semurh informa ainda que, além das medidas internas, encaminhou o caso para a Delegacia de Crimes Funcionais e para o Ministério Público Estadual (MPE-MA) para a apuração das denúncias, adotando assim as medidas necessárias e agindo prontamente em defesa do patrimônio público. A Secretaria ressalta que repudia atos que ferem a moralidade da administração, reforçando o compromisso ético da gestão com a população e de combater danos causados por agentes públicos”.
Visando combater a poluição visual em áreas públicas de São Luís, a Prefeitura está com a operação Placa Legal por meio da qual estão sendo retirados outdoors instaldos em locais considedrados irregulares. Placas, faixas, cartazes e demais publicidades deste tipo que estiverem em desacordo com as normas, também são alvos da operação. No último bimestre do ano passado, foram removidos mais de mil itens em ruas e avenidas da cidade.
A operação é realizada pela Secretaria Municipal de Habitação e Urbanismo (Semurh), por meio da Blitz Urbana e, segundo levantamento do órgão, grande parte destas publicidades espalhadas pelas vias da capital estão irregulares. Antecedendo a operação Placa Legal, a Blitz Urbana realizou mapeamento dos locais irregularmente ocupados e orientou proprietários das empresas de publicidade.
A fiscalização é diária, com foco nas principais avenidas, áreas de grande fluxo de pessoas, terrenos sem muro; próximo de córregos, rios, mangues e pontes que são áreas proibidas. As empresas que descumprirem as normas insistindo na colocação das placas em espaço público terão o item retirado e apreendido.Os responsáveis pelas placas estão sujeitos a multas.
O diretor da Blizt Urbana, Joaquim Azambuja, disse que Prefeitura vem realizando “um choque de ordem em várias áreas da cidade e os responsáveis são orientados sobre as irregularidades ou para que promovam as adequações devidas”. No início desta semana, as equipes de fiscalização estiveram nos bairros São Francisco, São Cristóvão, Alemanha e Cohatrac, onde foram retiradas quatro publicidades que estavam em áreas proibidas.
Prefeitura de São José de Ribamar faz retirada de construções irregulares em áreas públicas
A Prefeitura de São José de Ribamar, por meio da Secretaria Municipal da Receita e Fiscalização Urbanística (SEMREC), deu início nesta quarta-feira (25), a ação de retirada de construções irregulares localizadas em áreas públicas do município. A operação foi conduzida pela Blitz Urbana que desde o início do mês de janeiro vem realizando a identificação e notificação das construções que apresentam irregularidades.
De acordo com o Chefe do Departamento de Fiscalização Urbanística, Augusto Aranha, o intuito é o ordenamento dos espaços públicos que vinham sendo ocupados de maneira irregular, o que causava transtornos para os moradores do entorno.
“É determinação do prefeito Luis Fernando que os espaços voltem a pertencer ao convívio e lazer das famílias. Todos os espaços ocupados de forma irregular continuarão sendo notificados e posteriormente retirados, a exemplos da operação que está em andamento”, detalhou Aranha informando ainda que a população pode denunciar espaços ocupados irregularmente.
A ação de retirada das construções irregulares teve início na Praça da UBS no bairro do Cohatrac V. No local funcionava um bar há mais de dez anos e de acordo com moradores da região o espaço além de irregular era utilizado por marginais para o tráfico de drogas, brigas além de prostituição.
“Há tempos solicitávamos a retirada desse bar e nunca fomos atendidos. Ainda bem que agora a cidade passará a ter ordem”, disse o morador Ramon Sousa. Já a moradora Nívea Cardoso reclamou da falta de segurança causada por quem frequentava o espaço e do barulho gerado durante as festas que incomodava a todos”, desabafou.
Além da área do Cohatrac V, a operação de retirada das construções irregulares também foi realizada na Avenida Califórnia, localizada no bairro Pindaí. No local foram derrubados 12 casebres edificados que obstruíam o acesso à via pública que inclusive havia requisição do Ministério Publico Estadual para retirada com prazo de 10 dias.
A operação deverá também percorrer toda a orla marítima de São José de Ribamar. Bares e edificações irregulares que já foram notificados serão retirados.
O vereador Honorato Fernandes (PT) voltou a solicitar da Prefeitura de São Luís que proíba a utilização de espaços públicos como espaços privados para lavagem de carros. Segundo o vereador, o assunto foi tratado pessoalmente com o secretário Diogo Lima, mas situações como a que está sendo mostrada acima ainda permanecem.
Essa é uma prática que tem se tornado bastante comum na capital maranhense são praças públicas, calçadas, enfim vários pontos que estão sendo utilizados sem a devida autorização do poder público.
“Voltei a solicitar da prefeitura de São Luís que não permita o uso das praças da cidade como espaços privados de lavagem de veículos. Basta darmos uma voltinha nos bairros da cidade que percebemos no que tem se transformado esses espaços que deveriam ser de convívio e lazer das famílias de São Luís”, escreveu nas redes sociais.
Algo precisa ser feito urgentemente pela Blitz Urbana para que se restabeleça a ordem urbana.
O governador Flávio Dino encaminhou à Assembleia Legislativa o projeto de lei que transforma a Gerência de Proteção e Defesa do Consumidor (Procon-MA) em autarquia, com 21 postos regionais. Caso seja aprovado, o órgão será fortalecido e poderá atuar de forma intensa na defesa de consumidores de todas as regiões do Maranhão.
O projeto integra um conjunto de ações programadas para celebrar os 25 anos do Código de Defesa do Consumidor e propõe a alteração do atual modelo de gestão. O resultado será a maior autonomia administrativa e financeira do Procon-MA, possibilitando executar com eficiência as atribuições.
Com a transformação da natureza jurídica do Procon-MA numa autarquia, o órgão passa a ter personalidade jurídica própria, mais autonomia e mais força.
“O governador Flávio Dino reconhece o salto de qualidade que o órgão deu, pois se tornou presente na vida das pessoas. Esse trabalho ainda pode ser melhor. Uma das formas de melhorar, ainda mais, é mudando a natureza jurídica do órgão”, destacou o diretor do Procon, Duarte Júnior;
Blitz Urbana
A exemplo do Procon, a Prefeitura de São Luís também encaminhou mensagem à Câmara Municipal transformando a Blitz Urbana, também em autarquia passando a ficar totalmente desvinculada da Secretaria de Urbanismo.
Vinha cobrando as operações da Blitz Urbana que estavam paradas….
E não é que hoje (29), a Prefeitura de São Luís, por meio da Blitz Urbana, iniciou uma operação de fiscalização ao cumprimento da Lei de Muros e Calçadas, em diversos bairros da capital. As equipes da Blitz realizaram, ainda, ações ostensivas de retirada de cercamentos irregulares em terrenos que descumpriam a legislação e vedavam o acesso ao passeio público.
Segundo o diretor geral da Blitz Urbana, Antônio Duarte de Farias Neto, foi realizado preliminarmente um mapeamento de todos os terrenos em situação de desrespeito à Lei de Muros e Calçadas. O relatório verificou mais de 150 terrenos em situação irregular. “A operação visa fazer com que os proprietários cumpram a lei, colocando os muros e calçadas da forma como prevê a legislação que rege o tema. Dessa forma, estamos favorecendo o aspecto urbanístico da cidade e evitando que esses terrenos baldios sirvam de lixões e sejam focos de doenças”, disse.
A operação desta quarta-feira iniciou pela região do Itapiracó/Cohatrac, onde as equipes da Blitz Urbana realizaram a retirada de cerceamento irregular em um terreno na avenida Joaquim Mochel. Os proprietários de todos os terrenos em desacordo com a Lei de Muros e Calçadas foram notificados previamente e os processos de desapropriação da área tramitam na forma da Lei, em caso de não atendimento à notificação e de desobediência à determinação de construírem os muros e as calçadas em suas propriedades.
A Blitz Urbana está concentrando as ações da operação nas áreas da cidade de maior valor agregado, como os bairros do Calhau, Renascença I e II; nas avenidas dos Holandeses e Colares Moreira, setores onde foram constatadas pelo mapeamento mais de 50 situações irregulares. Além dessas, a ação da Blitz Urbana também está concentrada nos locais onde a Prefeitura vem realizando serviços de requalificação asfáltica e de urbanização.
…É necessário mesmo que essas operações sejam feitas em todos os bairros de São Luís.
A Prefeitura de São Luís, por meio da Secretaria Municipal de Urbanismo e Habitação (Semurh), realizou a desocupação de uma área de preservação ambiental (mangue) ao longo da Avenida Ferreira Gullar na manhã desta quarta-feira (27). A ação cumpre determinação do Ministério Público Federal (MPF).
De acordo com o diretor da Blitz Urbana, Rubemar Marques, o objetivo da ação foi garantir a preservação ambiental. Na oportunidade, foram retirados três casebres. Ainda de acordo com o diretor, a Blitz já esteve no local outras vezes para coibir a invasão dessa área.
“Não é a primeira vez que nossa equipe está aqui para atender a determinação do MPF e impedir a ocupação dessa área de mangue que pertence a União e hoje encontramos aqui novas famílias e não as mesmas retiradas anteriormente. Essas famílias são conscientes que não há autorização por parte de qualquer ente – seja ele federal, estadual ou municipal – para ocupação desse local”, disse Rubemar.
Desde o início da gestão do prefeito Edivaldo, a Semurh desenvolve ações em prol da manutenção de preservação das áreas públicas e das áreas de preservação ambiental.
