Donos de bares e restaurantes, ambulantes e visitantes do bairro Praia Grande, Centro, foram alertados na tarde desta terça-feira (12), sobre a problemática do trabalho infantil. A Prefeitura de São Luís, por meio da Secretaria Municipal da Criança e Assistência Social (Semcas) em parceria com o Fórum Estadual de Prevenção e Erradicação do Trabalho Infantil no Estado do Maranhão (Fepetima) realizaram uma blitz informativa que se concentrou inicialmente no Mercado das Tulhas e depois se estendeu aos comércios da região. A ação foi alusiva ao Dia Mundial de Luta contra o Trabalho Infantil – 12 de junho.

A blitz iniciou os 18 dias de atividades conjuntas realizadas no mês de junho desenvolvidas com o objetivo de sensibilizar a sociedade sobre esse grave problema que prejudica o pleno desenvolvimento de crianças e adolescentes. A programação inclui palestras em escolas públicas, panfletagem em arraiais juninos, roda de diálogos em órgãos públicos e uma programação especial no arraial da Praça Maria Aragão, dia 16, dedicado à temática.

“Essa é uma importante ação de articulação com os demais órgãos de defesa da criança e do adolescente, numa luta conjunta contra o trabalho infantil. A blitz é informativa, mas nosso grande foco é mostrar o que é feito diariamente pela Semcas, em todas as feiras e mercados com o objetivo de erradicar essa chaga que o Brasil ainda tem. A gestão do prefeito Edivaldo tem a clareza do trabalho e por isto desenvolvemos ações durante todo ano”, afirmou a gestoras da Semcas, Andréia Lauande.

Em março do ano passado, a Prefeitura de São Luís foi reconhecida pela Organização Internacional do Trabalho (OIT), como uma das 11 cidades brasileiras que se destacam no combate ao trabalho infantil, por desenvolver com êxito as Ações Estratégicas do Programa de Erradicação do Trabalho Infantil (Aepeti), de acordo com os cinco eixos: informação e mobilização/ identificação/ proteção social/ defesa e responsabilização e monitoramento.

As ações desenvolvidas este mês contam com a parceria do Fórum Estadual de Prevenção e Erradicação do Trabalho Infantil no Estado do Maranhão (Fepetima) e da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social. Aliando o momento da copa, a campanha de sensibilização tem o nome “Trabalho Infantil é falta Grave. Denuncie, não seja só mais um espectador!”.

Até abril de 2018, em São Luís, o CadÚnico registrou 223 crianças e adolescentes em situação de trabalho infantil. De acordo com a Pesquisa Nacional de Amostra Por Domicílio (PNAD-2015), mais de 2,7 milhões de crianças e adolescentes, de 5 a 17 anos, estão em situação de trabalho no Brasil.

Foto: Honório Moreira

Mais de 12 mil veículos leiloados em menos de 3 anos. Esse é o número que reflete a ânsia da arrecadação descontrolada que move o Governador Flávio Dino (PCdoB ). Tal cenário, que já é visto de forma negativa nas cidades maranhenses, transformando-se em atos de terrorismo e que amedrontam trabalhadores e homens de bem, foi ponto do posicionamento do deputado Wellington do Curso, que levou depoimentos de trabalhadores, desempregados e moto-taxistas de vários municípios do Maranhão e que tiveram seus veículos apreendidos por estarem com o IPVA atrasado.

Wellington é autor do Projeto de Lei 99/2017, que proíbe apreensão de veículos por não pagamento de IPVA, entendimento já firmado pelo Supremo Tribunal Federal, mas que vem sendo desrespeitado por Flávio Dino.

“Diferente de Flávio Dino, eu tenho contato direto com a população. Eu ouço o maranhense, eu visito os municípios e recebo as denúncias. As blitzen de Flávio Dino se tornaram atos de terrorismo em cidades do Maranhão e isso é lamentável. Isso também ocorre em alguns bairros da capital, sendo, inclusive, chamadas de ‘blitz delivery’. Estão apreendendo o carro, a moto do agricultor, do pai de família que usa aquele bem para trabalhar. Temos fotos de inúmeros municípios, como Grajau, Barra do Corda, Trizidela e Pedreiras, onde, inclusive, o pátio ficou lotado. É isso mesmo: o pátio quase que fica sem espaço pra armazenar os veículos apreendidos. Governador, se Vossa Excelência não respeita a população do Maranhão, faça cumprir, pelo menos, a Constituição Federal. É proibido confiscar bens! Por que tanto desrespeito? “, questionou Wellington ao governador Flávio Dino.

Além do Projeto de Lei que busca proibir a apreensão de veículos, o deputado Wellington também ingressou com representação no Ministério Público, OAB e Defensoria Pública para que, nos moldes do que já foi implantado em outros estados, como o Rio de Janeiro, se proíba a apreensão de veículos por não pagamento de IPVA.

Foto: Divulgação

O governador Flávio Dino utilizou as redes sociais para, muito provavelmente, criticar o deputado estadual Wellington do Curso. Entretanto, de maneira covarde, o comunista não teve se quer a coragem de endereçar a sua crítica.

Flávio Dino insinua que o parlamentar, que já pertenceu a sua base eleitoral e que fez campanha para lhe eleger, estaria a serviço de alguma facção criminosa. Veja abaixo.

A tola e mentirosa observação de Flávio Dino é pelo fato do deputado Wellington do Curso ter criticado publicamente a quantidade de apreensão de veículos pelo não pagamento do IPVA. Além da quantidade de veículos leiloados.

Só que o comunista, como de costume, tenta distorcer os fatos. Wellington, em momento algum, defendeu criminosos e/ou criticou alguma fiscalização para combater crimes, salvo se o governador entende que a pessoa que deve o IPVA é um criminoso.

As críticas de Wellington, claras e transparentes, bem diferente do comentário covarde de Flávio Dino, são contra o excesso de apreensão de veículos dos maranhenses pelo não pagamento do IPVA. O parlamentar está defendendo publicamente a causa e inclusive apresentou um Projeto de Lei.

O chilique do comunista foi logo após uma nova postagem de Wellington sobre o assunto. O parlamentar demonstrou espanto quando foi realizada uma blitz dentro dos bairros.

Veja abaixo o que escreveu Wellington do Curso e que, repito, de maneira covarde, Flavio Dino tentou distorcer.

“Hoje recebemos essas imagens de vários maranhenses que estão revoltados com o abuso de poder por parte do Governador Flávio Dino! Não satisfeito em já ter leiloado quase 12 mil veículos, Flávio Dino agora tá fazendo uma espécie de “blitz delivery”! De tão patético e desrespeitoso, chega a ser inacreditável. É isso mesmo: agora, o Governador ordenou que faça blitz em ruas, no seu bairro, na porta da sua casa.

Não somos contra blitz. Ao contrário: tem que existir sim, mas para combater o crime e punir criminoso. Governador, Vossa Excelência foi juiz. Sabe muito bem que o STF considera isso Inconstitucional. Por que insiste em pegar, tomar o veículo do maranhense?

Nosso Projeto de Lei 99/2017, que proíbe a apreensão de veículos por não pagamento de IPVA, está em tramitação na Assembleia. Também já fizemos representações cobrando Ações do Ministério Público, OAB e Defensoria Pública. Essa irregularidade e inconstitucionalidade vai acabar!

Não estamos defendendo inadimplentes. Há outros meios para punir quem não pagar o IPVA. Tomar o veículo e tratar trabalhador como bandido é desrespeitar o maranhense.

Trabalhador devedor de IPVA não é infrator de trânsito e nem bandido! Governador, respeite a população! Não trate o trabalhador como se bandido fosse.”

Blog do Jorge Aragão

“Violência contra a mulher, nós vamos meter a colher”. Foi com este alerta que a blitz alusiva à campanha de “16 Dias de Ativismo pelo Fim da Violência contra as Mulheres”, chamou atenção de motoristas e transeuntes da Avenida João Pessoa, no bairro João Paulo, na manhã desta quinta-feira (7). A ação foi realizada pela Prefeitura de São Luís, por meio da Secretaria Municipal da Criança e Assistência Social (Semcas). O objetivo foi fortalecer o enfrentamento contra a violência de gênero e sensibilizar a sociedade sobre a importância do engajamento de todos no combate ao problema.

A coordenadora do Centro de Referência Especializado de Assistência Social (Creas) do Coroadinho, Tatiane Carvalho Penha, explica a motivação da ação. “Este é um dos tipos de violação de direitos que atendemos dentro dos Creas. Precisamos dizer para a sociedade que todos nós somos responsáveis por isso, e não podemos mais tolerar ou permitir que violências continuem acontecendo”, destacou a coordenadora.

No último mês, o Creas Coroadinho registrou cerca de 13 denúncias de violência contra a mulher. Nas proximidades da região, no bairro do Bom Jesus, foi notificado um feminicídio. Nos oito primeiros meses de 2017, os Creas atenderam ou acompanharam 130 casos, nos mais variados tipos de violação de direitos.

A partir da escuta do caso, o Creas encaminha a mulher para a rede socioassistencial, defesa de direitos e das demais políticas públicas para ser auxiliada e permanece no monitoramento e atendimento do caso. Nem sempre a violência detectada é a doméstica, pode variar entre as outras tipificadas pela Lei Maria da Penha como a patrimonial, sexual, moral e psicológica.

Natália Silva, agente de endemias, avalia positivamente a ação. “Ainda temos muitas mulheres que convivem com a violência. Nós não temos que apanhar de forma alguma, temos que ser amadas, valorizadas e esse alerta é muito importante. A sociedade precisa acordar para este ato cruel de mulheres que são vítimas de seus parceiros”, alertou Natália Silva.

Foto: Evandro Filho