A partir do próximo dia 14 de junho, as cidades de Pinheiro e Barreirinhas sediarão a Etapa Regional dos Jogos Escolares Maranhenses (JEMs), competição promovida pela Secretaria de Estado do Esporte e Lazer (Sedel). Estes municípios sediam as duas primeiras regionais programadas para ocorrerem nesta edição dos JEMs. Ao todo, a Etapa Regional dos jogos escolares em 2014 é constituída de seis regionais.

Nestas duas regionais iniciais, participam instituições de ensino de 25 municípios. Em Barreirinhas, por exemplo, escolas de catorze cidades confirmaram participação no torneio que ocorrerá de 14 a 20 de junho e definirá os representantes da Regional Nordeste na Etapa Estadual dos JEMs nas modalidades coletivas. São elas: Itapecuru Mirim, Santa Rita, Barreirinhas, Axixá, Vargem Grande, Huberto de Campos, Rosário, Miranda do Norte, Chapadinha, Urbano Santos, Santo Amaro, Anajatuba, Anapurus e Bacabeira.

No mesmo período, a Sedel também irá realizar as disputas da Regional Noroeste, com sede na cidade de Pinheiro. O município receberá delegações de Santa Inês, Santa Luzia, Zé Doca, Nova Olinda do Maranhão, Matinha, Porto Rico do Maranhão, Carutapera, Santa Luzia do Paruá, Governador Nunes Freire e Peri Mirim.

Vale destacar que apenas as equipes que forem campeãs das regionais estarão classificadas para a Etapa Estadual dos JEMs 2014. A fase final dos jogos escolares ocorrerá no segundo semestre em São Luís com escolas da capital e do interior do Estado.

Além das cidades de Barreirinhas e Pinheiro, outras quatro cidades também sediarão a Etapa Regional dos JEMs: Pastos Bons, Presidente Dutra, Buriticupu e Codó.

Os municípios de Pastos Bons e Barreirinhas sediarão as próximas duas regionais dos JEMs entre os dias 23 e 29 de junho. Já entre os dias 3 e 10 de julho, ocorrem as disputas nas regionais de Buriticupu e Codó.

A programação completa dos JEMs está disponível no site da Secretaria de Estado do Esporte e Lazer (Sedel). O endereço é o www.esporteelazer.ma.gov.br.

A edição de 2014 dos Jogos Escolares Maranhenses (JEMs) sofreu uma pequena alteração no que diz respeito à sua fórmula de disputa. Neste ano, serão realizadas apenas três etapas (Metropolitana/Municipal, Regional e Estadual) e não mais quatro como nas edições anteriores.

Neste novo cenário, a Etapa Estadual das modalidades coletivas, será disputada com um número maior de equipes, classificadas após a realização das etapas anteriores: dezesseis no total. A primeira etapa dos JEMs classificará oito escolas da Região Metropolitana (São Luís, São José de Ribamar, Raposa e Paço do Lumiar) para a Etapa Estadual, sendo quatro escolas da rede pública e quatro da particular.

As outras oito vagas serão destinadas para equipes do interior do Estado, sendo que duas serão do campeão e do vice da fase municipal de Imperatriz. Os últimos representantes serão os campeões das seis etapas regionais, totalizando, assim, dezesseis escolas participando da Etapa Estadual.

A única exceção será na modalidade futsal, que contará com vinte equipes na Etapa Estadual dos JEMs 2014, sendo doze classificadas na Etapa Metropolitana, duas classificadas na fase municipal de Imperatriz e os seis campeões regionais.

Fotos: Biaman Prado

Os desembargadores do Órgão Especial do Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA) acolheram pedido do Ministério Público Estadual (MP) e suspenderam a cobrança de taxa aos turistas que visitam o município de Barreirinhas, um dos destinos turísticos mais visitados do Estado por abrigar os Lençóis Maranhenses. A decisãotem caráter cautelar e suspende a taxa até julgamento final da Ação Direta de Inconstitucionalidade (Adin) que trata da questão.

A ação foi proposta pelo Ministério Público de 2º grau (Procuradoria Geral de Justiça) contra os artigos 11 da Lei n° 654, de 2 de janeiro de 2007 (que instituiu a taxa municipal de turismo) e 40 a 44 do Decreto n° 34, de 22 de dezembro de 2010 – que regulamentou o recolhimento do tributo.

O MP pede a declaração de inconstitucionalidade dos dispositivos, alegando que a taxa, incidente sobre a hospedagem de pessoas físicas a partir de 16 anos ou pessoas jurídicas, em estabelecimentos que tenham por objetivo a hospedagem, violaria diversos princípios e normas constitucionais, acarretando um enriquecimento indevido por parte do município por valores recolhidos irregularmente.

O prefeito de Barreirinhas impugnou o pedido, argumentando que o turismo não possui recursos permanentes para investimentos, sendo o objetivo da taxa a preservação da biodiversidade e dos aspectos naturais; a construção da Casa do Turista, que fornece informações aos visitantes; confecção de materiais impressos de orientação e manutenção das estradas e pontes que dão acesso ao Parque Nacional dos Lençóis.

O relator da Adin, desembargador Jamil de Miranda Gedeon, concordou com as alegações do MP de que a cobrança por meio de taxa fere diversos dispositivos constitucionais, uma vez que somente poderia ser exigida mediante a prestação ou disponibilização de serviços públicos específicos e divisíveis, ou seja, passíveis de utilização individual por cada usuário. No caso, os serviços informados pelo prefeito teriam caráter genérico, podendo ser desfrutados tanto por turistas como não turistas ou habitantes do município.

Gedeon também destacou a ofensa ao princípio da não limitação do tráfego de pessoas, que tem por finalidade evitar a criação de tributos que impeçam a livre locomoção de pessoas dentro do território nacional.

“É notório que o município de Barreirinhas é um dos mais visitados, ou o mais, por turistas do Brasil e do mundo, e a exigência da taxa de turismo até final julgamento da presente ação poderá, sem dúvidas, causar sérios prejuízos à ordem constitucional”, justificou o magistrado para suspender a eficácia dos referidos artigos de leis municipais.

O secretário de Estado de Infraestutura, Luis Fernando Silva, deu continuidade às ações do Programa de Pavimentação de Vias Urbanas, desta vez no município de Barreirinhas, com a assinatura da Ordem de Serviço e o início das obras de pavimentação de 7 km de ruas e avenidas com blocos de concreto intertravados, neste sábado (15).

“Estamos trazendo para Barreirinhas 28 mil m² de calçamento, o que corresponde a cerca de 7 km, que vão embelezar ainda mais, melhorar a qualidade de vida e tornar a cidade mais agradável de ver e visitar. Além disso, o calçamento melhora os indicadores na saúde, na educação, na segurança e resgata a autoestima dos cidadãos”, afirmou Luis Fernando Silva.

Também presentes o prefeito Léo Costa, os deputados estaduais André Fufuca, Magno Bacelar, Graça Paz, Hélio Soares e Marcos Caldas; o secretário de Projetos Especiais, Clodomir Paz; vereadores, prefeitos e ex-prefeitos da região.

No ato, Luis Fernando Silva lembrou que a atenção do Governo do Estado para o município tem sido efetiva e constante, pois a cidade é um dos principais destinos turísticos do estado e leva o nome do Maranhão para todo o Brasil e também fora dele. “Em Barreirinhas, a presença do governo já está caracterizada pela construção do hospital, com as obras do aeroporto, com o calçamento e com as estradas vicinais também. E a cidade merece, pois é uma cidade de todos. Essa atenção e investimentos são para receber visitantes de todo o mundo e para garantir qualidade de vida aos moradores do lugar”.

O prefeito Léo Costa também elogiou as iniciativas do governo em prol do desenvolvimento da cidade. “Estou agradecido pela presença do secretário Luis Fernando, e me sinto feliz e recompensado, pois o município precisa e merece. Queremos fazer de Barreirinhas uma cidade melhor, por isso essas obras são tão importantes e essenciais. E com esses apoios a cidade que já é bonita por natureza vai ficar ainda mais bela”, contou.

“Fizemos um apelo carinhoso ao governo para transformar o asfalto em bloquetes de concreto, o que foi prontamente atendido, assim fica mais bonito e ecológico”, completou Léo Costa.

A obra tem investimentos da ordem de R$ 2.814.094,44, e vai contemplar 7 km de pavimentação de vias urbanas com blocos de concreto intertravados nos bairros Santarém, Cebola e Murici. A artesã Tatiane Reis, moradora do Cebola, afirmou que a obra vai melhorar a vida no bairro. “Há muitos anos eu espero uma obra como essa, e tenho certeza que vai melhorar muito a acesso não só para mim, mas para todos os moradores dos bairros”.

Em seguida, o secretário Luis Fernando, acompanhado do prefeito Léo Costa, de engenheiros da Secretaria de Infraestrutura (Sinfra) e da construtora responsável, além dos deputados estaduais e vereadores, vistoriou as obras do aeroporto de Barreirinhas, que está em fase de construção.

Fotos: Jorge Ribeiro

O governo do Estado, por meio da Secretaria de Educação, firmou convênio com a prefeitura de Barreirinhas para a conclusão das obras de construção de uma escola com seis salas de aula no povoado Mamede, localizado em uma região estratégica da zona rural do município. O convênio foi firmado nesta quarta-feira (29) pelo secretário de Educação, Pedro Fernandes Ribeiro e o prefeito Léo Costa, que estava acompanhado do secretário municipal de Educação, Junior Lobo.

Para Léo Costa, a retomada das obras representa “um gesto de grandeza do secretário Pedro Fernandes, que entendeu a necessidade da obra e agiu com presteza e de forma célere para que a comunidade ganhe uma escola. Seu gesto representa uma vitória da população de Barreirinhas e da comunidade da região do povoado Mamede”, uma das maiores comunidades da zona rural do município.

No povoado, a comunidade escolar é atendida de forma precária por uma escola da rede municipal, que dispõe de apenas duas salas de aula, insuficientes pra atender a demanda de alunos. Para acomodar os estudantes, a prefeitura de Barreirinhas alugou diversas casas onde funcionam, de forma precária, as salas de aula.

De acordo com Léo Costa a conclusão das obras do colégio vai possibilitar a devolução das salas inadequadas e escrever um novo capítulo na história da educação da região, conhecida pelo seu potencial agrícola e como a maior produtora de tiquira do Estado.

Com a assinatura do convênio no valor de R$ 509 mil, incluindo a contrapartida da prefeitura, a previsão do prefeito é de que as obras serão retomadas dentro de 60 dias para que o novo colégio entre em funcionamento no segundo semestre para atender as comunidades escolares de 12 povoados localizados na região do entorno da escola.

Nos próximos meses Barreirinhas também deverá ser contemplada pelo Governo do Estado, por meio da Seduc, com a construção de um colégio com seis salas de aulas no povoado Sobradinho.

O prefeito Léo Costa também elogiou a diálogo estabelecido entre a Seduc e a prefeitura de Barreirinhas. “Embora tenha que atender as demandas dos 217 municípios, todas as vezes que procuramos o secretário Pedro Fernandes, ele sempre deu atenção especial às questões de Barreirinhas e se comprometeu em colaborar conosco nessa nossa pela melhoria da qualidade da educação neste município”.

A Agência Nacional de Aviação Civil (Anac) confirmou hoje a homologação da pista do aeroporto de Barreirinhas, a 252 km de São Luís. Com a medida, que será publicada no Diário Oficial da União na próxima segunda-feira (27), o aeroporto de Barreirinhas poderá receber voos regulares.

Para garantir a homologação, o Ministério do Turismo investiu R$ 3,2 milhões na construção da estação de passageiros do aeroporto. “A homologação do aeroporto de Barreirinhas, sem dúvida vai alavancar o turismo em toda a Região dos Lençóis Maranhenses”, disse o ministro Gastão Vieira.

A cidade está incluída, na relação do Mtur, como um dos 60 destinos a serem divulgados para a Copa do Mundo deste ano aqui no Brasil.

A governadora Roseana Sarney se reuniu com o prefeito de Barreirinhas, Léo Costa, na tarde desta segunda-feira (16), no Palácio dos Leões, para tratar de parceria institucional em diversos setores, como infraestrutura, segurança, meio ambiente e lazer. Participaram do encontro o secretário de Estado de Programas Especiais, Clodomir Paz; a deputada estadual Graça Paz; e o secretário municipal de Obras, Zequinha Mota.

“Foi um encontro muito positivo, principalmente para a população do município. O governo, por meio de cooperação com as prefeituras, está beneficiando comunidades em todo o Maranhão e em Barreirinhas também vamos trabalhar em conjunto para que mais obras e ações cheguem à cidade”, declarou a governadora Roseana. Ela assinalou, ainda, que o município recebeu diversos investimentos do governo estadual e destacou o Hospital de 50 leitos, que está em pleno funcionamento.

O prefeito Léo Costa confirmou os avanços na área da saúde e ressaltou a importância de contar com o apoio do governo para a execução de obras. No encontro, Léo Costa também observou o trabalho que vem sendo realizado em parceria com o Ministério do Turismo (MTur), comandado pelo maranhense Gastão Vieira.

“É de fundamental importância para o presente e o futuro de Barreirinhas a consolidação de uma forte parceria entre o Estado e a Municipalidade, assim como já acontece entre Governo Federal e o nosso governo nas áreas do Turismo e do Esporte”, assinalou Léo Costa, que apresentou diversos pleitos à governadora.

Entre as solicitações do prefeito, estão a municipalização do trânsito, incluindo a criação de uma Ciretran e a sinalização das vias; a pavimentação em bloquete de ruas e avenidas da cidade; e a construção do acesso ao novo aeroporto (cerca de 2 Km de via).

Léo Costa solicitou, ainda, a abertura de estradas vicinais, ligando diversos povoados, com recursos do Fundo Maranhense de Combate à Pobreza (Fumacop); auxílio na elaboração de um projeto do Plano de Manejo do Parque Nacional dos Lençóis Maranhenses; regularização da Trilha de Motociclos nos Pequenos Lençóis; e a cooperação Estado-Município para consolidação do Parque da Cidade, na área do antigo aeroporto.

Foto: Antônio Martins

O programa Viaja Mais Melhor Idade fechou o primeiro mês de relançamento com mais de 236 mil acessos. De acordo com um levantamento prévio do Ministério do Turismo, a oferta mais procurada pelo público até agora foi um passeio a Trancoso, saindo de Porto Seguro (BA), com 13.293 cliques; e a cidade com mais pacotes foi Gramado (RS), com cinco entre os 30 mais acessados.

No Maranhão, o pacote que tem como destino Barreirinhas está em oitavo lugar na lista com 4.968 cliques, entre os dias 29 de agosto e 28 de setembro. O balanço da comercialização de pacotes de viagens, neste período, deve ser divulgado pelo MTur na próxima semana.

O objetivo do Viaja Mais Melhor Idade é movimentar o mercado brasileiro de turismo especialmente nos períodos de baixa temporada. “O programa vai oferecer oportunidades de viagem a um público cada vez mais numeroso”, disse o ministro do Turismo, Gastão Vieira.

De acordo com o IBGE, o Brasil tem 23,5 milhões de pessoas acima de 60 anos, o que corresponde a 12,1% da população brasileira. Nesta primeira fase do programa, o site oferece ofertas de operadoras de turismo e agências de viagem. Em uma segunda etapa, haverá pacotes oferecidos diretamente por clubes de férias, meios de hospedagem (hotéis, pousadas, albergues) e empresas de cruzeiros marítimos.

O programa atualmente oferece ofertas para 70 destinos do país. Há pacotes que incluem passagem aérea, refeições e hospedagens. Outros oferecem apenas a hospedagem e passeios avulsos. De acordo com a Associação Brasileira das Agências de Viagens (Abav), a população com mais de 60 anos deve movimentar R$ 1,62 bilhão no mercado de turismo este ano, 8% a mais que em 2012.

Quatro municípios maranhenses, dentre eles São Luís foram alvo da Operação Miquéias, da Polícia Federal nesta quinta-feira (19) que tem como objetivo desarticular duas organizações criminosas com atuações distintas: uma de lavagem de dinheiro e outra de má gestão de recursos de entidades previdenciárias públicas. Essa é a primeira operação da história da PF no combate a esta espécie de crime.

Mais de trezentos policiais cumprem 102 mandados judiciais, sendo 5 de prisão preventiva, 22 de prisão temporária e 75 de busca e apreensão no Distrito Federal e nos estados de São Paulo, Rio de Janeiro, Minas Gerais, Mato Grosso, Mato Grosso do Sul, Goiás, Amazonas e Rondônia e Maranhão.

Nessa investigação, foram verificadas irregularidades especificamente nos Regimes Próprios de Previdência Social das seguintes cidades do Maranhão: São Luís, Barreirinhas, Bom Jesus da Selva e Santa Luzia.

A Agência Nacional de Aviação Civil (Anac) confirmou para o dia 16 de setembro o início da Inspeção Especial que fará na pista do aeroporto de Barreirinhas, a 252 km de São Luís.

A vistoria, que seria realizada nesta segunda-feira (9), faz parte do processo de homologação do aeroporto do município. O trabalho dos técnicos da Anac deve se estender até o dia 19.

Para a construção do terminal e do pátio do aeroporto, o Ministério do Turismo está investido R$ 3,9 milhões.

Lazer e negócios, esses são os principais motivos que trazem os estrangeiros para o Brasil. A informação consta do Estudo de Demanda Turística Internacional, levantamento feito pela Fundação Instituto de Pesquisas Econômicas (FIPE), a pedido do Ministério do Turismo. De acordo com o Estudo, em 2012, o país recebeu cerca de 5,67 milhões de estrangeiros. A maior parte veio da América do Sul (50%), seguido da Europa (29%) e dos Estados Unidos (13%).

Apesar dos argentinos serem os que mais viajam para o Brasil (29%), são os europeus que permanecem mais tempo no país, em média 24 dias. No ranking das cidades mais procuradas pelos turistas, São Luís e Barreirinhas aparecem em 46º e 76º lugares, respectivamente, em viagens de lazer. A capital maranhense sobe para a 30º posição nas viagens de negócios.

O Estudo aponta ainda que a maioria dos turistas, que chegam a São Luís, vem da França (20,3%), o que pode ser explicado pela origem da cidade, fundada pelo francês Daniel de La Touche. Em seguida estão os italianos (12,1%) e os norte-americanos (9%). Entre os visitantes, 39,9% vêm a lazer, 22,1% a negócios e 38% por outros motivos, com visita a amigos e familiares.

Os principais atrativos da capital maranhense e de Barreirinhas são a natureza (37,1%), o sol e a praia (34,1%) e a cultura (26,8%). Entre os turistas, 61,1% são homens e 38,9% mulheres, 24,7% têm entre 25 e 31 anos e 42,2% viajam sozinhos. Quanto ao nível de satisfação com a escolha do destino turístico, 58,5% disseram que atendeu plenamente e 22%, que superou. Outro dado curioso da pesquisa mostra que 35,4% dos visitantes se informaram sobre as cidades por meio de parentes e amigos e 32,7% pela internet.

O Ministério do Turismo, por meio da FIPE, entrevistou 31.039 pessoas em 10 regiões de fronteira terrestres e 15 aeroportos internacionais brasileiros. De acordo com o ministro do Turismo, Gastão Vieira, alguns dados deste estudo vão ser explorados na elaboração de novas políticas públicas. “A percepção que o turista estrangeiro tem é que o Brasil é um grande destino. Que está cheio de belezas naturais, que tem um povo que recebe bem. E o principal, quem vem ao país, quer voltar”, finalizou o ministro. De acordo com a pesquisa, dos estrangeiros que visitaram São Luís no ano passado, 94% pretendem retornar à cidade.