Centenas de pessoas participaram da audiência pública sobre o Plano Plurianual 2014-2017, realizada pela Prefeitura de São Luís, na tarde desta sexta-feira (19), na UEB Professor Mário Meireles, em Pedrinhas, zona rural de São Luís. Os participantes se reuniram em cinco grupos temáticos de trabalho que foram subdivididos, de acordo com os focos de necessidade, para debater as prioridades de investimento da gestão municipal para os próximos quatro anos.

O secretário de Planejamento e Desenvolvimento (Seplan), José Cursino Raposo Moreira, representou o prefeito Edivaldo Holanda Júnior e apresentou aos moradores a forma de funcionamento do PPA, da elaboração às aplicações práticas com o desenvolvimento das políticas públicas. Ele lembrou que o incentivo à participação da sociedade está previsto na Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF) e também será exercido nas fases de execução, acompanhamento e avaliação do processo de planejamento.

“As audiências públicas com a participação popular vêm a concretizar o Pacto por São Luís que o prefeito Edivaldo Holanda Júnior lançou no mês de maio. Portanto, aquilo que foi apresentado como uma proposta está, agora, se realizando através de uma das coisas mais importantes que a gestão pública precisa fazer, que é o planejamento para o futuro”, declarou o secretário de Planejamento.

Participaram da audiência lideranças comunitárias de diversos bairros como Vila dos Cachorros, Vila Maranhão, Pedrinhas, Cajueiro, Mangue Seco, Taim, Itapera, entre outros. Ao fim do evento, eles apresentaram as propostas debatidas em cada um dos grupos temáticos para planejamento da cidade. Em plenária, as propostas foram aprovadas e irão integrar programas de investimentos e ações a serem desenvolvidas pelo município.

A reunião foi acompanhada por vários membros da administração municipal incluindo secretários adjuntos e assessores especiais que auxiliaram na realização do evento. Além do secretário José Cursino Raposo, estiveram presentes os gestores Marcelo Coelho (Agricultura, Pesca e Abastecimento), Andréia Everton Lauande (Criança e Assistência Social), Allan Kardec Duailibe (Educação), Raimundo Penha (Desporto e Lazer), Fabíola Aguiar (Trânsito e Transportes), Fátima Ribeiro (Segurança Alimentar) e José Silveira (Obras e Serviços Públicos), além da vereadora Bárbara Soeiro (PMN).

O presidente da Fundação de Cultura (Func), Francisco Gonçalves, representando o prefeito de São Luís, Edivaldo Holanda Júnior, participou nesta segunda-feira (3), de painel na Câmara dos Vereadores de São Luís, sobre o projeto Vale Cultura, do Governo Federal.

A nova lei concede R$ 50 por mês a trabalhadores contratados em regime CLT (Consolidação das Leis do Trabalho), que recebem até cinco salários mínimos (R$ 3,39 mil, considerando salário a partir de 2013), para estimulá-los a consumir produtos culturais. O presidente da Fundação respondeu às dúvidas dos vereadores quanto ao benefício.

“O vale entrará em vigor no próximo mês de julho e a vereadora Bárbara Soeiro nos convidou para falarmos um pouco mais sobre este programa que visa fornecer aos trabalhadores meios para que possam consumir produtos culturais”, frisou Gonçalves.

A proposta do painel foi feita pela vereadora do PMN, que é militante na área da cultura em São Luís. “O vale é fantástico e vai injetar dinheiro na economia, além de promover o acesso à cultura”, defendeu Bárbara Soeiro.

O projeto tem por objetivo promover a universalização do acesso a serviços culturais, e estimulará a visitação a estabelecimentos e serviços culturais e artísticos, além de incentivar o acesso a eventos e espetáculos.

Joãozinho Ribeiro, que já foi presidente da Func, também participou do painel. Ribeiro era assessor do então ministro da Cultura, Gilberto Gil, quando a proposta do Vale Cultura foi criada. Para ele, o programa é uma conquista, já que o último levantamento do IBGE apontou o Maranhão com alto índice de exclusão aos bens culturais. “O que preocupa não é a produção cultural, mas sim o acesso a essas manifestações, e o Vale Cultura vem exatamente sanar essa lacuna que ainda existe”, defende o professor.

Através da Lei nº 5.798, sancionada no final do ano passado pela presidente Dilma Rousseff, o Ministério da Cultura (Minc) instituiu o Vale Cultura, que entrará em vigor no início do próximo semestre. O intuito é fornecer aos trabalhadores meios para que possam consumir produtos culturais a partir de bolsa mensal atrelada ao salário.

O dinheiro poderá ser gasto na compra de ingressos para shows e espetáculos e também na aquisição de produtos como livros e DVDs. Somente receberão o benefício os empregados das empresas que aderirem ao projeto e o trabalhador terá um desconto de até 10% (R$ 5) do valor do vale. O funcionário pode optar por não receber o valor.

Foto: Paulo Caruá

“Eu não quero saber onde você mora, eu só quero dizer a você que existe um lixão próximo do local da sua casa”. O afirmação é do doutor em Saneamento Ambiental das Universidades Estadual e Federal do Maranhão, Lucio Antônio Alves de Macedo. Ele alerta que o assunto precisa ser amplamente discutido e que ações urgentes venham a ser colocadas em prática por se tratar de um grave problema de saúde pública.

Ele alertou ao Blog do Zeca Soares que São Luís produz por dia 700 toneladas de lixo e que apenas 75 por cento do lixo produzido é recolhido todos os dias. “São Luís cresceu muito nos últimos anos. Hoje são mais de 350 bairros e os lixões proliferam pela cidade”.

Atualmente, segundo o especialista em infraestrutura sanitária e ambiental, Lúcio Macedo mais de 232 lixões proliferaram na cidade até o ano passado.

Lúcio Macedo que estuda o assunto há 30 anos disse que a solução para a problemática do lixo em São Luís é técnica. “O assunto lixo é eminentemente técnico e não se resolve políticamente ou economicamente. Não há um conhecimento técnico”, disse.

Audiência pública

A discussão é oportuna e será aprofundada na próxima semana na Câmara de São Luís. O tema será abordado durante uma audiência pública proposta pela vereadora Bárbara Soeiro (PMN) que demostra bastante preocupação com o problema.  A audiência terá como convidado o doutor Lucio Antônio Alves de Macedo, que também foi consultor do Ministério do Meio Ambiente e do Governo do Ceará. A audiência será realizada na próxima segunda-feira (29), às 10h, no Plenário Simão Estácio Sá Silveira.

O vereador Pedro Lucas Fernandes (PTB) confirmou nesta quarta-feira (17) apoio ao prefeito Edivaldo Holanda Júnior (PTC) na Câmara Municipal. A exemplo de Bárbara Soeiro, Sebastião Albuquerque e Estevão Aragão, o vereador Pedro Lucas Fernandes passa a integrar a base governista na Câmara.

Pedro Lucas Fernandes lembrou que sempre esteve ao lado do prefeito. “Amigo está sempre ao lado dos amigos. E digo mais: amigos ajudam os amigos. O prefeito Edivaldo Holanda Júnior sabe que pode contar comigo para ajudar a solucionar os graves problemas de São Luís, por isso estamos juntos”, afirmou ao Blog de Zeca Soares.

O líder do governo, Honorato Fernandes Júnior (PT) disse que espera garantir o apoio ao prefeito Edivaldo Holanda Júnior de pelo menos mais quatro vereadores até sexta-feira. “O apoio ao prefeito por parte desses vereadores com aqueles que já estão desde o início vai permitir maior tranquilidade para encaminhamento de diversas questões na Câmara, além de garantir que mudanças em São Luís ocorram mais cedo”, disse.

No fim da tarde de hoje, o vereador Astro de Ogum, após conversa com o líder do governo, Honorato Fernandes também anunciou que também já integra a base do prefeito Edivaldo Holanda Júnior (PTC) na Câmara Municipal.

* Atualizada às 20h30

Os vereadores Bárbara Soeiro (PMN) e Sebastião Albuquerque (DEM) confirmaram nesta segunda-feira (15) que seguirão na base de apoio ao prefeito Edivaldo Holanda Júnior (PTC) na Câmara Municipal. A expectativa é de que pelo menos mais oito vereadores anunciem nos próximos dias apoio ao governo.

A notícia foi confirmada pelo líder do governo, Honorato Fernandes (PT). “Tivemos uma conversa bastante agradável com Bárbara e Sebastião, juntamente com o secretário de Articulação Política, Osmar Filho e eles entenderam que o momento pede que estejamos todos juntos para enfrentar os problemas que são muitos em São Luís. E com eles e outros que virão, aos poucos estamos fortalecendo a base de apoio ao governo na Câmara”, afirmou.

A vereadora Bárbara Soeiro adiantou que a sua decisão foi tomada com base naquilo que acredita ser melhor para a cidade. “Nós estamos vendo a situação da nossa cidade. De forma alguma poderia deixar de dar a minha contribuição e de me juntar àqueles que estão preocupados com a reconstrução da cidade”, destacou.

Bárbara disse que a sua poisção política em relação à eleição de 2014 já está definida e que todos sabem a qual grupo plítico pertence, mas que o momento é de se trabalhar por São Luís. Este também é o posicionamento do vereador Sebastião Albuquerque.

“Eu estive com o prefeito Edivaldo Holanda Júnior no 2º turno e vou continuar agora. Entendo que é momento de deixar de lado o pensamento individual e pensar mais no coletivo. Vamos procurar ajudar o prefeito para que os problemas de São Luís venham a ser solucionados. E eu espero que o prefeito não venha decepcionar a mim e aos eleitores que confiaram na gente”, explicou Sebastião.

O Estado

A Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI), que deveria apurar supostas irregularidades em contratos entre a Prefeitura de São Luís e a cooperativa Multicooper, não saiu do papel. A proposta apresentada à Mesa Diretora da Câmara Municipal pelo vereador Francisco Chaguinhas (PRP) foi rejeitada ontem pela maioria do parlamento. O autor da proposição até que tentou, chegando a coletar 11 assinaturas, número que seria o mínimo para instalação da CPI. Mas, em cima da hora, os vereadores Beto Castro (PRTB) e Manoel Rego (PTdoB) pediram para ter suas assinaturas retiradas do documento, o que acabou inviabilizando o processo de investigação.

Durante a discussão sobre a possibilidade ou não de instalar a CPI, a vereadora Rose Sales indagou ao presidente em exercício da Câmara Municipal de São Luís, Astro de Ogum (PMN), se ainda havia prazo para assinar a CPI da Multicooper. O fato acabou provocando a exaltação de alguns parlamentares presentes em plenário, com uma acusação feita por Chaguinhas de que “a CPI foi leiloada”. A reação foi imediata, tendo alguns vereadores se manifestado sobre o assunto, e inicialmente Astro de Ogum disse que “o que vossa excelência está falando é gravíssimo”.

Chico Carvalho (PSL) enfatizou que “cada vereador assina ou não a CPI, assina se quiser, e o que não se pode aceitar é pressão para que se coloque assinatura nesse requerimento”. Ele lembrou que “quando vossa excelência me procurou, lhe disse textualmente ‘não assino no momento’, e se vossa excelência diz que a CPI foi leiloada é porque alguém comprou e é necessário que se saiba o nome de quem comprou”.

A vereadora Bárbara Soeiro (PMN) falou que “se existiu compra da CPI é preciso que todos nós saibamos”. Por ter sido levantada suspeição sobre a postura dos vereadores, mais adiante, se dirigindo a Chaguinhas, ela disse: “Eu espero que me respeite, pois tenho a minha forma de trabalhar, e não estou aqui para julgar a sua forma, mas já que vossa excelência diz que a CPI foi leiloada, tem de serem citados os nomes de quem comprou e de quem vendeu”.

Ocupando a tribuna, Rose Sales (PCdoB) fez um pronunciamento para apresentar uma emenda aditiva ao pedido da CPI da Multicooper, solicitando que a investigação não fosse apenas como foco na cooperativa, mas também a gestão do ex-prefeito Castelo (PSDB) como um todo. “A gestão do prefeito Castelo desmontou o Município e isso sim precisa de investigação”, declarou.

O vereador Chaguinhas lamentou que a CPI não tenha sido instalada, pois, segundo ele, inúmeras irregularidades ocorreram no contrato entre a Prefeitura e a Multicooper na gestão passada. “Fizemos a publicidade da CPI na tribuna da Casa, a imprensa fez seu papel em divulgar e entendemos que esse era um fato novo que deveria ser apurado. Buscamos por meio da CPI um instrumento democrático para buscar direitos, que precisam ser emanados de algum poder. E o Poder Legislativo é o indicado para dar voz e vez àqueles que trabalham e que não recebem seus salários. Só que o difícil é encontrar união na Casa para fazer com que esse instrumento seja utilizado. Lamento pela Casa não ter garantido essa apuração dos fatos”, declarou.

Os únicos vereadores que mantiveram suas assinaturas ao requerimento foram o próprio Chaguinhas, Nato (PRP), Fábio Câmara (PMDB), Rose Sales (PCdoB), Marquinhos (PRB), Roberto Rocha Jr. (PSB), Josué Pinheiro (PSC), Edimilson Jansen (PTC) e Pavão Filho (PDT).

A vereadora Bárbara Soeiro (PMN) encaminhou indicação à governadora Roseana Sarney solicitando a implantação de um sistema de monitoramento eletrônico com câmeras na Avenida  Guajajaras, no Bairro São Cristóvão. O modelo seria o mesmo implantado pelo secretário de segurança Pública, Aluísio Mendes nas principais avenidas de São Luís.

“A nossa intenção é inibir o crescente índice de criminalidade presente nesta região. A Guajajaras é uma avenida bastante movimentada e que possui sete agências bancárias, dezenas de empreendimentos comerciais, grandes redes de supermercados, casa lotérica e com um fluxo financeiro que desperta frequentemente a ação de marginais com ocorrências de roubos e até mortes”, destacou Bárbara.

Esporte e lazer

A vereadora também encaminhou indicação ao prefeito Edivaldo Holanda Junior solicitando a construção de uma praça poliesportiva no bairro Ipem São Cristovão.

“Está vinculada a efetivação desta praça não só a idéia do aprimoramento da estética urbana, também importante, mais ainda, a satisfação de interesses individuais, comunitários e populares, que buscam meios de ter acesso à prática esportiva, à saúde do corpo e mente, ao lazer, e ao uso universal e gratuito, promovendo um ambiente saudável e de maior interação das pessoas com o patrimônio público, naturalmente de todos”, disse.

Bárbara Soeiro disse que antes mesmo de encaminhar a indicação ao prefeito esteve reunida com o secretário de Esporte e Lazer, Raimundo Penha que prometeu se empenhar e buscar meios para ajudar a Prefeitura de São Luís atender à solicitação dos moradores da região.

A Câmara de São Luís aprovou requerimento da veradora Bárbara Soeiro (PMN) para a relização do painel Vale Cultura: uma ferramenta de desenvolvimento para a cidade.

O objetivo do painel é mostrar a importância desse subsídio onde cada trabalhador receberá um abono de R$ 50,00 acrescido em seu salário, através de cartão magnético, onde poderá adquirir produtos e bens culturais previstos pela Lei Rouanet (8313/91) lei esta que deverá ser substituída pelo Procultura, Projeto de Lei nº 6722/2010 que institui o Programa Nacional de Fomento e Incentivo à Cultura – Procultura.

O Vale Cultura deverá injetar no mercado nacional, cerca de 7 bilhões ao ano. “A estimativa em São Luís é que seja injetado em torno de 18 milhões/ano em consumo de bens e produtos culturais como por, exemplo: livros, espetáculos de dança, circo e teatro, CD’s, e até em assinatura de TV a cabo”, garante Bárbara.

A vereadora Bárbara Soeiro disse que o painel está previsto para ocorrer no final de abril. Antes, a Cãmara realizará dois outros painés propostos pela vereadora, o primeiro no dia 29 de março e que discutirá a situação dos lixões e o outro, no dia 15 de abril que vai discutir a falta de vagas e o comércio nos cemitérios da capital maranhense.

Os vereadores Bárbara Soeiro (PMN), Sebastião Albuquerque (DEM) e Pedro Lucas Fernandes (PTB) alertaram ontem para os riscos da determinação da Procuradoria-Geral do Município para que a Prefeitura não realize mais contratos emergenciais em São Luís. Para os vereadores, a situação de alguns bairros na capital maranhense é tão degradante que só poderá ser resolvida por meio deste tipo de contrato.

A maioria dos contratos emergenciais expirou ainda no fim da gestão Castelo. De acordo com o procurador Marcos Braid, como expiraram, não poderão mais ser aditivados, por isso a recomendação de encaminhar os casos à Comissão Permanente de Licitação.

O vereador do PTB disse que bairros que estão em situação difícil, com inúmeros buracos em vias públicas, como é o caso do Conjunto São Raimundo, não podem mais esperar. A única alternativa viável é a promoção de contratos emergenciais para amenizar a situação. “Basta observarmos que um processo de licitação dura, no mínimo, de 60 a 90 dias para poder ser efetivado” , alertou.

A vereadora Bárbara Soeiro (PMN) também cobrou uma saída para resolver o impasse. Segundo ela, problemas como o do São Raimundo existem em vários pontos da cidade. “A realidade é que São Luís se transformou num caos e o prefeito deve ter em mãos um plano de ação urgente. Por isso, é que a população para ser ouvida tem de parar tudo por meio de manifestações”, ressaltou.

O líder do DEM na Casa, Sebastião Albuquerque, disse que a denúncia feita pelo vereador Pedro Lucas Fernandes sobre a impossibilidade do Município em realizar contratos emergenciais preocupa bastante.

Segundo Marcos Braid, casos como os citados pelos vereadores são considerados “obras reparadoras”. “É claro que uma determinada avenida que está esburacada, não pode ser considerada obra reparadora. Estas são as resultantes de algum tipo de situação inusitada, como catástrofes, enchentes. E isso é analisado na própria Comissão de Licitação”, explicou.

O Estado