O plenário da Câmara Municipal de São Luís aprovou em redação final projeto de lei, de autoria da vereadora Bárbara Soeiro (PSC), que proíbe a nomeação de pessoas condenadas por violência domésticas para o exercício de cargos comissionados e prestação de serviços no âmbito do Legislativo Municipal.

Além dos documentos normais cabíveis para investidura de cargos e prestação de serviços, segundo o projeto, será exigida a certidão comprobatória de não acometimento de crime dessa natureza.

Bárbara Soeiro enfatizou que, seguindo a linha em defesa da mulher, sempre prezando pelo estabelecimento de políticas públicas que favoreçam a diminuição de feminicídios, assim como trabalhar toda e qualquer forma de inibição a agressões físicas, morais e psicológicas direcionadas ao gênero, o projeto de lei quer começar dando o exemplo em casa, proibindo a investidura em cargos e prestação de serviços a agressores condenados por violência doméstica.

Quadro alarmante

A vereadora destacou que os casos de feminicídios e violência contra a mulher no estado do Maranhão são alarmantes, principalmente, em São Luís. No ano de 2018, por exemplo, a Delegacia da Mulher, em São Luís, recebeu 1870 denúncias de mulheres ameaçadas por companheiros ou alguém de convivência familiar e, 43 feminicídios. Ao todo, foram 1625 inquéritos instaurados, 3789 pedidos de medidas de proteção e 433 prisões. Só agressão física, somou mais 1120 casos em toda a região metropolitana da capital.

“Um quadro que merece toda atenção e empenho para se buscar meios de se conter essa situação que tanto impacta negativamente a vida, não só de cidadãs ludovicenses, mas de toda uma sociedade”, afirmou Bárbara Soeiro.

Ao finalizar, a vereadora enfatizou que, apesar de todos os avanços com pautas no Legislativo, Executivo e no Judiciário em defesa da integridade da mulher, “observa-se que muito ainda deve ser feito para se destituir essa linha patriarcal, onde a educação ainda faz muita falta em temas como igualdade e respeito aos direitos”, disse.

Foto: Agência Câmara

Aconteceu no plenário da Câmara Municipal de São Luís, na manhã desta quinta-feira, 19, audiência pública para debater sobre “Transtornos mentais e suicídio: problemas de saúde pública”, com representantes do Poder Público e da sociedade em geral.

A audiência pública, proposta por Bárbara Soeiro, aconteceu em consonância com o Setembro Amarelo, campanha iniciada em 2015 pelo Centro de Valorização da Vida (CVV), pelo Conselho Federal de Medicina e pela Associação Brasileira de Psiquiatria.

A ideia do Setembro Amarelo é conscientizar a população e os profissionais de saúde para que reconheçam os sinais de risco e auxiliem no tratamento.

“O suicídio é um mal silencioso, que, neste exato momento, está sendo ensaiado nos lares de milhões e isso nos preocupa, precisamos que esse mal seja banido da sociedade. Mas é necessário falar sobre o que leva a essa ação, precisamos falar sobre depressão, ansiedade, bipolaridade, síndrome do pânico e outros transtornos desencadeadores de dores tão grandes, que fazem as pessoas acharem que tirar a vida é a solução” explica Bárbara Soeiro.

“É um problema endêmico. É desencadeada por outros transtornos, sendo a depressão um dos maiores deles, uma doença silenciosa, combater a desinformação é necessário, muitos casos são tratados como bobagem, preguiça ou falta de Deus”, disse Estevão Aragão, que por fim, lamentou a falta de mais politicas públicas.

A assistente social e diretora do ambulatório de saúde mental Farina, Edinice de Souza, trouxe um novo olhar para o debate, colocando fatores além da doença, avaliando desde a liberação do armamento à ampla discussão na questão de gêneros, que, levam a todos a refletir sobre comportamentos.

Para Edinice, trabalhar a questão da prevenção do suicídio é ir além do envolvimento de várias estâncias, como poder público, políticas públicas, igreja e escolas, é refletir o papel no meio de todas as ações e como podemos agir em prol da sociedade.

A audiência prosseguiu com o debate, buscando soluções e meios para prevenção e combate do avanço de casos de suicídio na cidade.

Compondo a mesa da audiência estavam: Estevão Aragão (PSDB), como presidente; Genival Alves (PRTB), como 1° secretário da presente sessão; Bárbara Soeiro (PSC), autora do requerimento que originou a audiência; Liana Cristina Martins Freire, coordenadora de saúde mental do município, representando a Prefeitura; Hamilton Raposo, médico psiquiatra da Secretária de Saúde – Semus; major Manoel Alves, subcomandante do Batalhão Escolar, representando o batalhão escola da PM; Marcelo Costa, diretor do CAPS álcool e drogas; Ricardo Vasconcelos Santos, psiquiatra da clínica Estância Bela Vista; tenente-coronel Cristiane Luna, psicóloga, representando o Comando-geral da Polícia Militar; Cláudia Castro, psicóloga da Superintendência de Educação Especial, representando a secretário de Educação; Floripes Pinto, coordenadora do serviço especializado para pessoas em situação de rua – Semcas; Edinice de Sousa Veras, diretora do ambulatório de Saúde Mental Farina.

Foto: Paulo Caruá

A Câmara Municipal de São Luís realizará nesta quinta-feira (19), a partir das 10h, no plenário Simão Estácio da Silveira, audiência pública, cujo tema será Transtornos Mentais e Suicídio: Problemas de Saúde Pública”.

O evento foi proposto pela vereadora Barbara Soeiro (PSC) e tem como objetivo discutir o aumento dos casos de depressão e suicídio, em especial na capital maranhense, situação que vem chamando a atenção da sociedade e do poder público.

Participarão do debate, além de profissionais especializados no tema, representantes da Prefeitura, Governo do Estado, Ministério Público e de universidades públicas.

“Buscamos despertar, nesta Casa, uma discussão com transparência, para que deixemos de ter timidez, falta de compreensão e para termos a abertura de falar da depressão, que é doença que tem cura. A maior causa do suicídio é a depressão. E de onde vem a depressão? São problemas psíquicos, mas existem profissionais que podem combater este problema. Então, se existe remédio, existe a cura. O que nós precisamos é conversar, tirar essa timidez e esse medo de dentro de nós. Por isso, convido os colegas vereadores e à população para que venham conversar sobre o assunto, na próxima quinta-feira. Vamos contribuir para que a sociedade tenha mais qualidade de vida, respeito, onde todos precisamos estar em paz”, afirmou a vereadora, que também preside a Procuradoria da Mulher da CMSL.

O presidente da Câmara Municipal de São Luís, vereador Osmar Filho (PDT), comandou, na tarde desta quinta-feira (30), sessão solene que marcou a instalação da Procuradoria da Mulher, órgão permanente e especializado da Mesa Diretora que tem como objetivo zelar pela defesa dos direitos das mulheres.

A implantação do órgão é mais uma iniciativa pioneira da gestão do pedetista e integra as ações comemorativas em alusão aos 400 anos da Casa.

Na solenidade, Osmar Filho empossou a vereadora Bárbara Soeiro (PSC) no cargo de procuradora da Mulher. Ele terá como companheiras de trabalho no órgão aos vereadoras Concita Pinto (Patriotas) e Fátima Araújo (PC do B).

“Para nossa alegria, esta é uma festa bonita, concorrida e bem prestigiada, e também muito simbólica, porque demonstra que a nossa Casa tem apreço e busca a valorização da mulher. E como hoje é também uma data especial, esta é uma forma de o nosso Parlamento municipal homenagear todas as mulheres desta nossa cidade”, declarou o presidente, que participou do evento acompanhado da sua esposa, Clara Gomes.

Bárbara Soeiro explicou que a Procuradoria da Mulher foi criada através do Projeto de Resolução Nº 13/2017, que altera e acrescenta dispositivos ao Regimento Interno da Câmara de São Luís. O órgão tem como atribuições zelar pela defesa dos direitos da mulher; receber, examinar e encaminhar aos órgãos competentes as denúncias de violência e discriminação contra a mulher; promover audiências públicas, pesquisas e estudos sobre violência e discriminação contra a mulher; bem como sobre a participação política da mulher.

De acordo com a vereadora, a Procuradoria da Mulher também tem o papel de opinar e auxiliar nos projetos que estão tramitando na Casa, avaliando aqueles que tratem, no mérito, de direito relativo à mulher ou à família. O órgão também deve participar de discussões sobre a criação de políticas públicas voltadas para as mulheres no âmbito do município de São Luís.

“Esta nossa Procuradoria representa, a partir de agora, um palco de debate das políticas de gênero. Ela também dá mais apoio e empodera as vereadoras aqui da nossa Casa nas suas discussões e falas em defesa das mulheres e dos cidadãos”, ressaltou Bárbara Soeiro, ao lado das vereadoras Concita Pinto (Patriota) e Fátima Araújo (PCdoB).

Cidadania

Após o discurso proferido pela vereadora Bárbara Soeiro, a presidente do Conselho Municipal da Condição Feminina, Sílvia Leite, fez uso da palavra, na condição de representante dos movimentos feministas. Ela parabenizou a Câmara Municipal pela iniciativa de criar e instalar a Procuradoria da Mulher e disse que foi uma feliz escolha a indicação da vereadora Bárbara Soeiro para ocupar o cargo.

A coordenadora de Delegacias da Mulher, delegada Kazumi de Jesus, ressaltou a importância desse momento na vida do Parlamento ludovicense:

“Para nós, esta cerimônia é também uma forma de registro da solidariedade às lutas das mulheres em todos os tempos – sem perder de vista a lutas dos dias de hoje, quando se observa ainda há muitas mulheres violentadas, discriminadas, torturadas e oprimidas em pleno século XXI”, enfatizou Kazumi de Jesus.

A sessão solene, realizada no Plenário Simão Estácio da Silveira, contou ainda com as presenças dos vereadores Raimundo Penha (PDT), Nato Júnior (PP), Sá Marques (PHS) e Ricardo Diniz (PRTB); e dos ex-vereadores José Joaquim e Rose Sales.

Também participaram da solenidade a deputada Helena Duailibe, procuradora da Mulher na Assembleia Legislativa; a secretária de Estado da Mulher, Ana Mendonça, Camila Vasconcelos Holanda, primeira-dama de São Luís; o secretário municipal de Relações Institucionais, Nonato Chocolate; além de representantes do Poder Judiciário, da Polícia Militar do Estado, da Defensoria Pública, da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB-MA), dentre outros órgãos, e de um grande número de dirigentes e militantes de entidades do movimento de mulheres na Ilha de São Luís.

Foto: Divulgação

Com o objetivo de debater a cultura maranhense e seus desafios, foi realizada na manhã desta quinta-feira, 2, uma audiência pública na Câmara Municipal, com o tema “A cultura maranhense e seus desafios frente às dimensões humanas, sociais, políticas, econômicas e turísticas”. A audiência foi proposta pela vereadora Barbara Soeiro (PSC).

O evento contou com as presenças de órgãos, como da Secretaria de Estado da Cultura; Secretaria Municipal de Cultura e Turismo; Conselhos Estadual e Municipal de Cultura, cantores, produtores culturais e sociedade civil.

De acordo com Barbara Soeiro, a audiência teve o intuito esclarecer os membros dos movimentos culturais sobre as leis existentes.

“O diálogo é a melhor forma de buscar entendimento, conhecimento e consciência do seu direito e dever. Nos reunimos para dialogar, debater e receber esclarecimentos do poder público e fazer com que as entidades culturais entendam que precisam também se qualificar e se adequar as leis. Queremos fazer que a sociedade em geral entenda que Cultura não é apenas São João ou Carnaval, mas sim nossas raízes e nossas vidas, que precisam ser valorizadas e esse é um dos objetivos desse debate”, disse Barbara Soeiro.

O vereador Estevão Aragão chamou atenção para a falta de valorização do Centro Histórico e de grandes nomes da cultura do Estado que precisam de mais oportunidades.

Representando a secretaria de Estado da Cultura e Turismo, Hugo Veiga, em seu pronunciamento, falou sobre as ações do Governo do Estado junto à cultura..

“Além do poder público, a cultura deve ter também como parceira a iniciativa privada, que pode dar uma contrapartida na situação atual. O momento é de fortalecimento das parcerias públicas e privadas no Brasil“, ressaltou Hugo Veiga.

Durante a audiência, vários representantes de grupos e associações culturais se pronunciaram e expuseram alguns problemas vividos por eles quanto a divulgação e valorização da cultura local. Um dos participantes do evento foi a cantora Teresa Canto, que pediu aos representantes municipais e estaduais que deem voz aos conselhos e entidades culturais, pois eles são os que vivenciam o que é sobreviver da cultura no estado.

Já o representante do Boi de Orquestra da Cidade Operária, Paulo de Aruanda, sugeriu a criação de uma Frente Parlamentar de Defesa da Cultura de São Luís, Lei de Mecenato, Lei de Incentivo à Cultura de São Luís e que a Câmara crie uma norma que obriga o Município realizar editais para contratação de brincadeiras.

A presidente da Federação Maranhense de Capoeira e conselheira Municipal de Cultura, Elaine Dutra, chamou atenção para a construção do Plano Municipal de Cultura, iniciada em 2012, e reclamou da falta de acesso aos editais pelo segmento da Capoeira.

Foto: Divulgação

A vereadora Bárbara Soeiro (PSC), representando a Câmara Municipal de São Luís, está em Brasília, onde participa da XXII Marcha dos Municípios, que iniciou na última segunda-feira (8) e se encerra na próxima quinta-feira, 11. O Fórum reúne prefeitos e vereadores de todo o Brasil com o objetivo de discutir com representantes do Congresso Nacional e do Governo Federal  as pautas dos municípios brasileiros.

A XXII Marcha é a maior mobilização política democrática da América Latina, onde o Legislativo e Executivo discutem como pauta principal a defesa dos municípios com seus movimentos.  

A valorização das parcerias intermunicipais, os desafios legais e as perspectivas, além da questão da mulher, estão entre os debates do fórum.

Bárbara Soeiro que é defensora do dos direitos da mulher, afirmou que  durante o evento – no qual estão sendo discutidas questões que influenciam o dia-a-dia das cidades – também é um importante espaço de reflexões quanto às questões da mulher, buscando a sua valorização com destaques para personalidades que possuem o mesmo propósito de fortalecimento do gênero, dentre elas, as fundadoras do Movimento de Mulheres Municipalistas (MMM), Dalva Cristofolletti e Tânia Ziulkoski; Michele Ferreti, diretora do Instituto Alziras; Dra. Priscila Costa, procuradora federal; Taniere Cantalice, representante do MMM; deputada Luíza Erundina, e a senadora Lídice da Mata.

“Esse fórum é muito importante, pois aqui estão sendo discutidos assuntos relevantes de interesse das cidades. Aqui também temos representatividade de todo Brasil que celebram as conquistas já alcançadas pelas mulheres. Temos a consciência de que unidas podemos avançar muito mais na implementação de políticas públicas para que a mulher, de fato, ocupe seu lugar na sociedade”, enfatizou Bárbara Soeiro.

Debates

Na tarde da segunda-feira, foram apresentados pelo Movimento Mulheres Municipalistas (MMM) e organizações parceiras os dados e experiências que corroboram com a necessidade de fortalecer a atuação feminina na política. Na oportunidade, as convidadas da Organização das Nações Unidas (ONU) e do Instituto Alziras e da Fundação Abrinq debateram com os participantes os desafios e as alternativas para melhorar o trabalho das gestoras e a vida das mulheres brasileiras nos Municípios.

Para as fundadoras do MMM, Dalva Christofoletti e Tânia Ziulkoski, é preciso comemorar o número recorde de gestoras na Marcha. Pela primeira vez, elas superaram a proporção dos homens: 63% das prefeitas, em exercício, se inscreveram.

Vereadora Bárbara Soeiro encabeça mais uma grande luta dentro do parlamento municipal a favor do empoderamento das mulheres.

Dentro da votação para aprovação da proposta do novo Regimento Interno da Casa, a parlamentar com muita ciência e veemência defendeu a participação efetiva e significativa de vereadoras na composição da Mesa Diretora.

Apesar de fortes debates, embates de ideias e posicionamentos com seus colegas de parlamento, a sua emenda conseguiu aprovação, trazendo a propositura de que a Mesa Diretora da CMSL tenha em sua composição, no mínimo, 30% de mulheres.

Garantir espaços nas tomadas de decisões e gerar oportunidades para as mulheres na política colabora para que a tão sonhada paridade de gênero vá se concretizando, fazendo ecoar as aspirações e necessidades do público feminino em diversos segmentos, promovendo maior valorização e segurança de direitos.

O parlamento ludovicense, com certeza, eleva seu nível ao ter esse grande expoente em defesa do segmento mulher que é a Vereadora Bárbara Soeiro, sua atuação faz toda a diferença.

Foto: Paulo Caruá

A vereadora Bárbara Soeiro (PSC) apresentou projeto de lei que veda a nomeação para o exercício de cargos e prestação de serviços de pessoas condenadas por violência doméstica, no âmbito da Câmara Municipal de São Luís.

De acordo com o projeto, será exigida, além dos documentos normais cabíveis para investidura de cargos e prestação de serviços, certidão comprobatória de não acometimento de crime dessa natureza.

Bárbara Soeiro enfatizou que seguindo a linha em defesa da mulher, sempre prezando pelo estabelecimento de políticas públicas que favoreçam a diminuição de feminicídios, assim como trabalhar toda e qualquer forma de inibição a agressões físicas, morais e psicológicas direcionadas ao gênero, o presente projeto de lei quer começar dando o exemplo em Casa, proibindo a investidura em cargos e prestação de serviços a agressores condenados por violência doméstica.

Como os casos de feminicídios no Maranhão estão em nível alarmante, a vereadora acredita que toda e qualquer medida de ser feita para evitar a violência contra a mulher.

“Os casos de feminicídios e violência contra a mulher no estado do Maranhão são alarmantes, principalmente, em São Luís. No ano de 2018, a Delegacia da Mulher, em São Luís, recebeu 1870 denúncias de mulheres ameaçadas por companheiros ou alguém de convivência familiar e, 43 feminicídios. Ao todo, foram 1625 inquéritos instaurados, 3789 pedidos de medidas de proteção e 433 prisões. Só agressão física, somou mais 1120 casos em toda a região metropolitana da capital. ”Um quadro que merece toda atenção e empenho para se buscar meios de se conter essa situação que tanto impacta negativamente a vida, não só de cidadãs ludovicenses, mas de toda uma sociedade”, afirmou Bárbara Soeiro.

A parlamentar disse ainda que, apesar de todos os avanços com pautas no Legislativo, Executivo e no Judiciário em defesa da integridade da mulher, ainda há a necessidade de mais ações.

“Observa-se que muito ainda deve ser feito para se destituir essa linha patriarcal, onde a educação ainda faz muita falta em temas como igualdade e respeito aos direitos”, ressaltou Bárbara Soeiro.

Foto: Divulgação

A cultura é o entretenimento acessível a todos os maranhenses, que contempla as diversidades através de manifestações artísticas e folclóricas, promovendo a democratização e estimulando o turismo com atrações que proporcionam a interação das diferentes faixas etárias.

Acreditando nesse potencial, a vereadora Barbara Soeiro (PSC) encaminhou a Mesa Diretora da Câmara Municipal de São Luís, proposta solicitando a realização de uma audiência pública para debater a cultura em São Luís. O tema será: “A Cultura Maranhense e Seus Desafios Frente a Dimensões Humanas, Sociais, Politicas, Econômicas e Turísticas”.

A parlamentar defende que a temática com a participação de representantes dos órgãos públicos, a Sociedade Civil Organizada terá como foco a grande importância do desenvolvimento e ampliação das atividades no estado, principalmente, por contribuir para a realização de eventos com impacto socioeconômico e cultural.

Foto: Paulo Caruá

Celebrando antigos e bons Carnavais, o Bloco Tradicional “Os Apaixonados” fez a festa no desfile da Passarela do Samba, durante o ‘Reinado de Momo’. Sendo o grande campeão do Carnaval 2019, no resultado do concurso do grupo A, que aconteceu nessa quarta-feira (6), no Teatro Alcione Nazaré, no quesito – Blocos Tradicionais.

Os Apaixonados levou para a Avenida, o tema ‘Bloco Tradicionais do Maranhão’, nossa história, minha paixão’, alcançando 149 pontos.

O Bloco “Os Apaixonados” é originário do Cohatrac, bairro que tem muita veia cultural, e na verdade o bloco conquistou um bicampeonato histórico, em dez anos de existência.

O presidente e fundador do Bloco ‘Apaixonados’, Flávio Nícolas Carvalho do Vale, entende que o trabalho de uma década, feito com amor e dedicação de famílias, traduz bem o resultado do Carnaval na Passarela.

”Já esperava esse resultado, pois o trabalho é feito o ano inteiro, pois realizamos várias festas, como: um bonito Arraial, o Festival da Cerveja com mais de 1000 pessoas, além do Reggae Roots, tudo isso, para arrecadar fundos, que pudessem nos ajudar a fazer o Carnaval lindo e contagiante, como fizemos mais um vez”, disse o eufórico, presidente do Bloco ‘Apaixonados’, Flávio Nícolas.

O comandante do Bloco Campeão, enalteceu o trabalho da Prefeitura de São Luís e Governo do Estado que, estiveram juntas na organização do Carnaval.

”O Carnaval foi ótimo, e o resultado foi justo, quem mereceu ganhou. Tanto à Prefeitura, quanto o Governo estão de parabéns por terem se unido e se esforçado para fazer o melhor”, elogiou.

Flávio destacou a ajuda da vereadora Bárbara Soeiro (PSC), a quem chamou de “grande foliã, e representante da Cultura de verdade”.

”Além de grande foliã, a vereadora Bárbara Soeiro ajuda em todos os momentos o nosso Bloco, ela é apaixonada pela Cultura de verdade, por isso é uma autêntica representante. Temos muito a agradecê-la e o Otávio (filho da vereadora), que tem presença marcante em nosso bairro”, concluiu.

Veja a pontuação geral

Os Apaixonados – 149 pontos
Príncipes de Roma – 148.2 pontos
Os Foliões – 148 pontos
Os Tremendões – 148 pontos
Reis da Liberdade – 147.9 pontos
Os Baratas – 147.8 pontos
Tropicais do Ritmo – 147.7 pontos
Os Feras – 147.7 pontos
Kambalacho do Ritmo – 147.6 pontos
Os Vampiros – 147.2 pontos
Os Brasinhas – 147 pontos
Originais do Ritmo – 146.7 pontos
Os Coringas – 146 pontos
Os Guerreiros do Ritmo – 145.9 pontos
Os Gladiadores – 144.9 pontos

Foto: Divulgação