O primeiro passo para a troca de conhecimentos e experiências entre o Legislativo estadual e as Câmaras de Vereadores dos quatro cantos do Maranhão será dado nesta sexta-feira (13), no município de Balsas, com a primeira edição do programa “Assembleia em Ação”.

O evento, a ser realizado às 8h, no Auditório da Unibalsas, conduzido pelo presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Maranhão, deputado Othelino Neto (PCdoB), contará com a presença de deputados, vereadores, prefeitos de vários municípios da região e representantes da sociedade civil organizada.

A programação terá início com a palestra “Processo Legislativo”, a ser proferida pelo diretor geral da Mesa da Assembleia Legislativa, Bráulio Martins. Em seguida, o diretor de Administração da Alema, Antino Noleto, proferirá a palestra com o tema “Eleições 2020 – As Mudanças na Legislação Eleitoral”. Na sequência, o tema “Reforma da Previdência” será discutido pelo auditor Márcio Rocha, do Tribunal de Contas do Estado. O encerramento está previsto para o meio-dia.

Segundo Othelino Neto, o programa pretende levar o Legislativo estadual ao interior do Maranhão. “Uma vez que em muitos municípios, as pessoas ainda têm pouco conhecimento sobre aquilo que é produzido na Assembleia Legislativa. Com a nossa presença nas regiões, haverá troca de experiências e teremos a oportunidade de conhecer a realidade de atuação do Poder Legislativo municipal”, disse. 

Foto: Agência Assembleia

O Governo do Maranhão, por meio da Secretaria de Esporte e Lazer (Sedel) e apoio da Lei de Incentivo ao Esporte, fará a entrega da Quadra Poliesportiva do Batalhão da Polícia Militar de Balsas, neste sábado (6), às 11h. O espaço está localizado Avenida Contorno, no bairro Bacaba, no município de Balsas.

O projeto que recebeu incentivo do Grupo Mateus, tem uma área total construída de 584.45m² e contempla a implantação de piso em concreto, pilares, vigas (estrutura em metálica com tratamento antiferrugem), alambrado, iluminação interna e externa, e a cobertura da quadra. A obra integra um mobiliário, como trave e rede, tabela e mastro para rede de vôlei.

O secretário de Estado de Esporte e Lazer, Rogério Cafeteira, disse que a quadra vai beneficiar a população balsense, além de incentivar a práticas esportivas. “O espaço dará à população mais uma opção de lazer, de forma segura e barata. A nossa intenção é incentivar a prática de esportiva e trazer a população para espaços públicos”. 

O candidato a presidente da OAB/MA, o advogado Carlos Brissac, encerrou neste sábado (10), em Balsas, uma extensa agenda de visitas ao interior do Maranhão. A série de encontros teve início na cidade de Timon, terça-feira (6). Na sequência, Brissac visitou Caxias, Pedreiras, Codó, Presidente Dutra, Coroatá, Barra do Corda e Grajaú. Ele debateu propostas de sua chapa para a Seccional Maranhense e recebeu a adesão de advogados dessas cidades.

Em Timon, o advogado e escritor Nelson Nery  declarou apoio à Chapa 2 – OAB de Verdade por reconhecer em Carlos Brissac qualidades fundamentais para um presidente da Seccional. “Carlos Brissac tem se destacado pela sua atuação, pela sua juventude, pelas suas ideias no sentido de restaurar a importância que a Ordem dos Advogados do Brasil tem não apenas no estado. Percebemos a necessidade de voltarmos a ter uma advocacia combativa e compromissada com a defesa da democracia e dos Direitos Humanos”, destacou.

Outra advogada que também declarou apoio a Carlos Brissac foi Mayara Vieira da Silva, candidata a conselheira pela Chapa 2. “Mayara tem forte atuação na região e seu apoio foi muito importante para o fortalecimento da nossa chapa nessa região”, disse Brissac.  Mayara é candidata a conselheira pela chapa liderada por Brissac.

Em todas as cidades visitadas, Brissac conseguiu reunir um representativo número de advogados que apoiam a sua candidatura e se ressentem da falta de representatividade da Ordem no Maranhão. “Essas visitas ao interior do estado tem sido fundamentais para que possamos debater com os advogados dessas cidades a realidade que enfrentam no dia a dia do exercício da profissão, identificando as suas necessidade e discutindo como a nossa gestão ajudará esses colegas e, mais que isso, como a OAB do Maranhão se colocará como sua defensora e defensora da sociedade”, declarou.

Brissac lembrou, ainda, que 30% dos membros de sua chapa são do interior do estado, fato que, segundo ele, demonstra a preocupação em assegurar a representatividade da OAB/MA em todo o estado. “Temos propostas para previdenciaristas, criminalistas, tributaristas, por exemplo, para todas as áreas, como ensino jurídico, prerrogativas, causas sociais. Isso significa que, na nossa gestão, todo advogado do Maranhão será, de alguma forma, contemplado”, garantiu.

Agenda

Na próxima terça-feira (13) Carlos Brissac retoma a agenda de viagens pelo interior do estado com visita às cidades de Itapecuru, Santa Inês e Bacabal. Em Bacabal, por exemplo, a chapa 2 ganhou o reforço do advogado Agnelo Rodrigues, ex-presidente da Subseção da cidade e ex-conselheiro da Ordem maranhense. Agnelo, que é uma forte liderança da advocacia local, concorre ao cargo de conselheiro pela chapa encabeçada por Carlos Brissac.  Na quarta-feira (14), Brissac estará na Baixada Maranhense acompanhando de membros da Chapa 2.

Foto: Divulgação

O deputado estadual Edilázio Júnior, pré-candidato do PSD a uma vaga na Câmara Federal, utilizou a tribuna da Assembleia Legislativa para cobrar do governador Flávio Dino (PCdoB), o repasse de mais de R$ 600 mil à Sociedade Beneficente São Camilo, que por meio de um convênio, presta serviços de Saúde no município de Balsas.

O calote de 12 meses do convênio tem resultado em atraso nos salários de profissionais da saúde, sobretudo de médicos, que fizeram um apelo a Edilázio na semana passada por uma cobrança ao chefe do Executivo Estadual.

A Sociedade Beneficente São Camilo é o mesmo Hospital São José, que realiza mais de 800 procedimentos ambulatoriais e mais de 400 internações mensais na assistência Materno-Infantil e que também atende pacientes dos municípios de São Raimundo das Mangabeiras, Tasso Fragoso, Riachão, Fortaleza dos Nogueiras e Sambaíba.

Ao todo, o governo deve um montante de R$ 613.719,98 mil à entidade, o que tem resultado no atraso de salários aos profissionais de saúde.

“Venho fazer um apelo aqui ao senhor governador e ao secretário de Saúde, senhor Carlos Lula, para que paguem os médicos que tanto trabalharam e tanto fizeram pela Saúde de Balsas antes de o hospital macrorregional ser inaugurado ali naquela cidade. Estive no município, tive a oportunidade de conversar com diversos profissionais da Saúde naquele município e todos sofrem com o atraso de um ano, mais de um ano na verdade, da Associação Beneficente São Camilo que desde 2017 prestavam serviço por meio de um convênio para o Estado”, afirmou.

Edilázio lembrou que o descaso do chefe do Executivo para com os profissionais da saúde e o calote na entidade fere o discurso de Flávio Dino de valorização, transparência, investimento e respeito ao setor.

“Existe um parecer técnico encaminhado pela SES há um ano para a Secretaria de Planejamento do Estado, para que o orçamento dos profissionais seja pago, mas até o momento não foi autorizado. A Os profissionais estão precisando desse recurso e fizeram um apelo para que o governador tenha a sensibilidade honre os seus compromissos”, completou.

O governo ainda não se manifestou sobre o tema.

Foto: Divulgação

O candidato a uma vaga na Câmara Federal pelo PSD, deputado estadual Edilázio Júnior, levou a sua campanha política para mais nove cidades da Região Sul do Maranhão no último fim de semana.

Acompanhado de aliados, lideranças políticas, prefeitos e ex-prefeitos, vereadores e eleitores, Edilázio conduziu a sua campanha nos municípios de São Raimundo das Mangabeiras; Nova Colinas; Fortaleza dos Nogueira; Balsas; Riachão; Carolina; Tasso Fragoso; Feira Novado Maranhão e São Domingos do Azeitão.

Em São Raimundo das Mangabeiras o candidato do PSD prestigiou a maior cavalgada da região, convidado pelas lideranças: Dr. Ítalo Cardoso e Dr. Acioly Cardoso.

Em Nova Colinas, ao lado do ex-prefeito Dr. Elano Coelho, ele foi apresentado para lideranças e coordenou grande ato político na ocasião.

Já no município de Fortaleza dos Nogueira o candidato do PSD foi recebido por milhares de pessoas em via pública e firmou o compromisso com a população do município caso seja eleito para a Câmara Federal.

Em Balsas Edilázio participou de uma reunião que contou com a participação de vereadores, ex-vereadores e ex-prefeitos, presidentes de partidos, lideranças comunitárias e o prefeito de Presidente Dutra, Juran.

Em Riachão e no município de Carolina Edilázio também participou de grandes atos políticos. Ele fez uma espécie de prestação de contas dos dois mandatos exercidos na Assembleia Legislativa, pediu apoio do eleitorado e firmou compromisso de buscar melhorias para o Maranhão no Congresso Nacional.

Fotos: Divulgação

O deputado estadual Edilázio Júnior (PV) homenageou o município de Balsas, pela comemoração de 100 anos, e garantiu, da tribuna da Assembleia Legislativa, emenda no valor de R$ 500 mil para obras de infraestrutura na cidade.No pronunciamento, o parlamentar lembrou que passou pelo município em pelo menos duas oportunidades nos últimos 15 dias, ocasiões em que constatou estado de abandono pelo Poder Público.

“Fiquei estarrecido com a situação asfáltica do município, com a falta de infraestrutura e me perguntei que tipo de presente o governador Flávio Dino deu para Balsas numa data tão representativa. Para a minha surpresa, ele está dando a pintura da pista de pouso de um aeroporto que está interditado pela Anac. Nem receber aeronaves o aeroporto pode”, disse.

Edilázio disse que tanto o Governo do Estado, quanto a Prefeitura devem satisfação à população de Balsas. Ele também assegurou emenda para pavimentação asfáltica no município.

“Balsas está jogado ao léu. Município administrado pelo competente médico Dr. Eric, que tem na oposição um grande líder político, Chico Coelho, ambos aliados do governador Flávio Dino. É também de Balsas o secretário Márcio Honaisser [Agricultura]. Todos esses deveriam agora se unir, deixar as querelas municipais de lado e ir ao Palácio dos Leões exigir de Flávio Dino atenção e respeito para aquele município. Eu aqui vou fazer a minha parte. Estou encaminhando emenda de R$ 500 mil para a Secretaria de Infraestrutura realizar pavimentação de Balsas. Minha sugestão é para o bairro Macaba, onde há um hotel e clubes sociais e de pesca”, completou.

O parlamentar disse que espera por uma atenção ao município. “E não tenho vaidade para inaugurar obra. O asfalto é para o povo. O secretário Marcio Honaiser, que adota aparecer, que vá e diga que foi ele quem conseguiu o asfalto. Eu quero é respeito à população”, finalizou.

Foto: JR Lisboa/Agência AL

O Ministério Público do Maranhão ofereceu denúncia contra quatro policiais militares acusados de matar a estudante Karina Brito Ferreira e de tentativa de homicídio da irmã dela, Kamila Brito Ferreira, em Balsas. A denúncia é assinada pela promotora de justiça Rita de Cássia Pereira Souza, da 5ª Promotoria de Justiça da Comarca de Balsas.

Os policiais André Zacarias Passos Dias, Bruno Rafael Moraes, Joas Gomes Nunes e Raifran de Sousa Almeida foram denunciados por homicídio doloso (quando há intenção de matar) qualificado, mediante recursos que impossibilitaram a defesa da vítima.

De acordo com o MPMA, as vítimas voltavam de um velório, na madrugada de 14 de dezembro do ano passado, quando foram perseguidas pelos policiais militares em um carro descaracterizado. Elas receberam diversos tiros e mesmo após o carro delas estar parado continuaram a ser alvejadas. Karina Ferreira tinha 23 anos e levou 17 tiros.

Os denunciados realizavam diligências com o objetivo de localizar o esconderijo da associação criminosa que explodiu as agências do Banco do Brasil e do Bradesco, no dia anterior ao homicídio, na cidade de Fortaleza dos Nogueiras, quando avistaram o veículo das vítimas e as perseguiram.

Ao serem ouvidos pela autoridade policial, Raifran de Sousa Almeida negou a prática do crime, afirmando que atirou apenas nos pneus. Os policiais militares Bruno Rafael Moraes e André Zacarias Passos Dias confessaram a prática do delito e Joas Gomes Nunes negou.

O Ministério Público solicitou à Justiça o recebimento da Denúncia e o prosseguimento do processo até julgamento pelo Tribunal do Júri.

Foto: Reprodução/ TV Mirante

A deputada Andrea Murad (PMDB), durante discurso nesta segunda (26), cobrou o pagamento de 3 meses de salários atrasados dos médicos obstetras e pediatras de Balsas. A insatisfação da categoria levou os profissionais entrarem de aviso prévio no Hospital São José, unidade privada que tem um convênio com o Governo do Estado desde agosto do ano passado.

“A Sociedade Beneficente  São Camilo, que administra o hospital São José em Balsas, tem um convênio com o Governo e esse dinheiro não está sendo repassado. Eles repassaram seis meses e faltam repassar os outros seis. E a finalidade desse convênio é para justamente o pagamento de médicos, para compras de medicamentos, tudo o que necessita para um hospital funcionar. Aí a Secretaria de Estado da Saúde alega que não fez os repasses para o hospital, porque o hospital não apresentou a prestação de contas devidamente. A direção do hospital afirma que prestou contas em 31 de março. A Secretaria demorou em fazer suas ressalvas, o hospital apenas há duas semanas respondeu aos apontamentos da SES e até agora espera o governo responder ao relatório final. Ou seja, só está faltando a Secretaria de Saúde agora resolver a situação para que o recurso possa ir”, explicou Andrea.

A deputada argumentou que a paralisação de médicos em uma unidade dessa complexidade, principalmente na área materno infantil, que abrange toda a região de Balsas,  não pode acontecer e colocar em risco a vida de centenas de mães e crianças. Para Andrea, a negligência tem sido constante na gestão da saúde do Estado e criticou o longo atraso nas obras do Hospital Regional de Balsas, entregue ao governo Flávio Dino com mais da metade das obras concluídas.

“Então, o Governador, que já está no terceiro ano de seu mandato, que recebeu um hospital regional com quase 80% das obras, já que não conclui a obra do hospital do Estado e por isso ele fez um convênio que ele honre com seus compromissos. Eu acho que a Secretaria de Saúde precisa ter eficiência, isso é um dos princípios básicos da administração pública, então eu peço que o Secretário Carlos Lula veja com carinho essa situação para que possa ser resolvido esse atraso dos salários dos médicos de Balsas, evitando assim que serviços na área materno infantil sejam suspensos só porque o Governo não consegue pagar o que é devido aos médicos, profissionais essenciais para aquela região”, discursou.

Foto: JR Lisboa/Agência AL

O presidente da Federação dos Municípios do Estado do Maranhão (Famem), Cleomar Tema, destacou como extremamente positivo o I Encontro Regional de Gestão Estratégica, realizado entre os dias 20 e 21, na cidade de Balsas, aglutinando representantes do Ministério Público e prefeitos de todos os municípios daquela regional.

“Foi uma verdadeira rodada de diálogos, em que prevaleceu a iniciativa do Ministério Público maranhense, através de seu procurador-geral, Luiz Gonzaga Martins Coelho”, destacou Tema.

O presidente da entidade municipalista estimulou os promotores de justiça de todas as comarcas da regional a estabeleceram um canal de diálogo mais estreitos com as prefeituras. Ele disse que os municípios são penalizados, na maioria das vezes sem motivo justificado, por problemas de pouca importância, principalmente nas áreas de saúde e de educação.

Para o líder municipalista, o diálogo deverá ser preponderante, até para auxiliar as administrações municipais, que carecem de um ponto de apoio. Tema afirmou que muitos colegas prefeitos reclamam por serem denunciados, muitas das vezes sem culpa, e conclamou essa aproximação entre gestores e representantes do Ministério Público.

“Criou-se uma ideia de que um promotor ou um juiz não podem ser amigos de um prefeito, porque isso estaria sendo desvio de função, seria uma relação promíscua. Entendo que não é assim. O prefeito faz parte de um segmento social de relevante importância, é o que administra uma cidade, que é levado àquele posto pelo voto popular e não pode ser visto pela ótica distorcida de muita gente que o encara como um desonesto”, destacou.

Ao final de seu pronunciamento, Tema elogiou o gesto do Ministério Público do Maranhão, ressaltando que o procurador-geral, Luiz Gonzaga Martins, deu um grande salto ao estabelecer essa aproximação entre representantes do MP e os gestores municipais, assinalando que, desta forma, as administrações municipais poderão iniciar um processo de desenvolvimento, sem aquela visão e aquele temor de que todo promotor de justiça é um inimigo em potencial.

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