A governadora Roseana Sarney levou o Governo Itinerante à região da Baixada Maranhense e, na manhã desta terça-feira (13), esteve no município de Matinha. Na cidade, ela inaugurou um Hospital de 20 leitos, batizado com o nome de Dr. Afonso Matos, o 19º do tipo entregue dentro do Programa Saúde é Vida. O Governo do Estado já inaugurou sete hospitais de 50 leitos e 10 Unidades de Pronto Atendimento (UPAs) no Maranhão.

A unidade de saúde foi construída logo na entrada da cidade e é dotada de Serviço de Pronto Atendimento (SPA), sala de parto, de Raios-X, pediatria e oferecerá, entre outros serviços, exames laboratoriais e clínica médica. A governadora descerrou a placa inaugural ao lado do secretário de Estado da Saúde, Ricardo Murad, e do prefeito de Matinha, Marcos Robert Silva Costa, além de diversas outras autoridades, entre prefeitos, ex-prefeitos, vereadores, deputados e secretários de Estado.

“Este hospital é mais uma obra dentro do grande e ousado projeto de saúde que o Governo do Estado está implantando, com mais de 80 hospitais em todo o Maranhão”, disse a governadora que, na cerimônia, foi saudada pela Banda Marcial do Município, pelo Boi Flor de Matinha e recebeu flores das mãos da menina Camile Moreira.

Roseana Sarney também fez uma prestação de contas à comunidade, garantindo transparência ao processo de construção da unidade. De acordo com os dados apresentados, foi investido um total de R$ 4.080.557,02, sendo 2.839.557,02 em obras civis e R$ 1.241.000,00 em equipamentos.

O secretário de Estado da Saúde, Ricardo Murad, afirmou que o Hospital de Matinha representa a construção de uma rede de saúde que resolverá o problema da Baixada Maranhense. “Quando o Brasil estava acordando para o fato de que a saúde precisava de uma atenção especial, nós já havíamos estourado na frente com este projeto que, entre outros benefícios, já inaugurou mais de 200 leitos de UTI. Agora, a governadora quer que façamos uma reciclagem no que diz respeito ao acolhimento dos pacientes nessas unidades de saúde, o que é de suma importância para a população. Isto porque a governadora se preocupa com o seu povo e quer fazer o melhor para ele”, disse Ricardo Murad.

O prefeito Marcos Robert Silva Costa destacou a garra da governadora na realização do programa Saúde é Vida. “Diante de tantas dificuldades que o Brasil enfrenta, conseguirmos realizar um projeto desse porte significa que temos coragem e muita sensibilidade. E é justamente isso que a governadora Roseana Sarney tem”, enfatizou.

Fotos: Geraldo Furtado

O deputado Jota Pinto (PEN) noticiou na manhã desta quinta-feira (8), na Assembleia Legislativa, reunião de trabalho preparatória à audiência pública marcada para as 15h do dia 5 de setembro na qual será discutida a atual situação da Baixada Maranhense especialmente a instalação de cercas elétricas e a invasão de cercas na região.

Da reunião participaram, além de representantes da Assembleia Legislativa, o Ibama, Ministério Público, Secretaria Estadual de Meio Ambiente, Codevasf, Secretaria de Patrimônio da União, Secretaria de Agricultura e Secretaria de Desenvolvimento Social.

Ficou acertado o envio de convites para integrar a audiência pública aos prefeitos e vereadores dos diversos municípios da região, colônias de pescadores e todos os que tenham interesse na discussão do assunto e em desenvolver um trabalho de preservação dos campos da Baixada. No dia 5, dia da audiência, será assinado um termo de cooperação entre todos esses órgãos para formação de uma grande frente de trabalho conjunta em defesa dos campos da Baixada Maranhense.

O deputado Jota Pinto, também no dia 5 de setembro, estará dando entrada na Assembleia em Proposta de Emenda Constitucional com o fim de acrescentar dispositivo à Constituição do Estado transformando áreas dos campos em Patrimônio Natural do Estado.

A modificação constitucional servirá de instrumento para que os órgãos envolvidos possam fiscalizar e tomar as devidas providências com relação aos atentados ambientais que estão sendo cometidos nos campos, bem como a proliferação de cercas elétricas na região.

Foto: JR Lisboa/ Agência Assembleia

A Assembleia Legislativa vai elaborar um termo de cooperação técnica juntamente com diversas entidades estaduais para solucionar a situação de eletrificação nos campos da Baixada Maranhense. A deliberação partiu de reunião presidida na tarde desta terça-feira (6) pelo deputado Jota Pinto (PEN), com a presença de representantes das secretarias de Pesca, Meio Ambiente e Desenvolvimento, Codevasf, Ibama, Ministério Público, entre outras entidades.

O deputado Jota Pinto destacou o objetivo de definir um plano de ação conjunta acerca da colocação de cercas elétricas nos campos da Baixada, de forma a definir a contribuição de cada instituição para solucionar o problema. A ideia é que o termo de cooperação a ser elaborado pelas instituições seja apresentado em audiência pública marcada para o dia 5 de setembro.

Na oportunidade, a consultora legislativa de Meio Ambiente, Luzenice Macedo, apresentou às entidades o projeto de Emenda à Constituição Estadual que pretende definir as áreas úmidas dos campos da Baixada como patrimônio natural, uma forma de frear o avanço das cercas elétricas nas áreas.

O secretário de Pesca e Agricultura, Dayvson Franklin de Souza, destacou a importância do desenvolvimento dos campos da Baixada, defendendo que o plano de ação não só contemple a preservação, mas considere também os espaços com potencial produtivo.

O promotor Emmanuel Soares, por sua vez, ressaltou o êxito do recurso do Ministério Público para evitar a criação de búfalos nas áreas alagadas da Baixada Maranhense, prática apontada como prejudicial ao ecossistema da região. Emmanuel enfatizou a atuação do Ministério Público como caminho que possa solucionar também a questão das cercas elétricas.

Já o superintendente da Secretaria de Patrimônio da União (SPU), Jorge Pinto, defendeu a necessidade de mapeamento e titularização dos terrenos, bem como de um trabalho de conscientização dos proprietários de terras sobre as consequências da eletrificação dos campos.

Para a analista ambiental do Ibama, Ciclene Brito, a falta de fiscalização acentua a prática de eletrificação dos campos. Ela sugeriu a definição de notificações aos proprietários de terras e, caso os mesmos não procedam à retirada das cercas, a fixação de multas.

Termo de cooperação

Os representantes de cada instituição encaminharão, por escrito, suas considerações à consultoria legislativa da Casa, como forma de subsidiar a minuta de termo de cooperação a ser assinado por cada instituição.

Foi definido também reforçar o convite às demais instituições para que se façam presentes às reuniões de trabalho e à audiência que será realizada no dia 5 de setembro.

Também participaram da reunião o superintendente do Ibama, Pedro Soares Filho, o superintendente substituto do órgão, Ricardo Arruda, o assessor da Secretaria de Desenvolvimento, Luiz Fernando Pinheiro, o superintendente e o engenheiro da Codevasf, João Batista Martins e Sérgio Luiz Costa, o secretário adjunto de Meio Ambiente, José Jânio Lins e o consultor legislativo, Carlos Lula.

Foto: JR Lisboa/ Agência Asselbleia

Os moradores dos municípios de Viana, Matinha, Penalva e Olinda Nova – localizados na Baixada – serão beneficiados nesta terça (30) e quarta-feira (31) com as ações do mutirão de catarata e glaucoma. O programa é realizado em parceria do Ministério da Saúde com a Secretaria de Estado da Saúde (SES) e tem como objetivo facilitar o acesso da população ao tratamento oftalmológico.

“Esse é um dos setores que têm demanda reprimida muito grande na rede pública. Então, essa ação vai reduzir a procura nas unidades especializadas”, justifica o secretário de Estado de Saúde, Ricardo Murad. Catarata é a denominação dada a qualquer opacidade do cristalino. O cristalino é a lente natural que há dentro do olho. É a maior causa de cegueira tratável nos países em desenvolvimento e seu único tratamento é cirúrgico.

As triagens e cirurgias acontecem nesta terça-feira (30) nos municípios de Viana e Matinha. Na quarta-feira (31) serão realizadas em Penalva e Olinda Nova. Desde o início do programa, em abril, já foram realizadas 8.428 consultas, 1.854 cirurgias de cataratas e 123 de pterígios em 65 municípios maranhenses.

No Brasil temos aproximadamente 1.5 milhões de cegos por catarata e são realizadas em torno de 350 mil cirurgias de catarata por ano. As queixas mais freqüentes dos pacientes com catarata são: diminuição da acuidade visual, sensação de visão “nublada ou enevoada”, sensibilidade maior à luz, alteração da visão de cores, mudança freqüente dos óculos.

Um novo prédio para abrigar as instalações da Delegacia de Polícia Civil e da sede da 3ª Companhia do 10º Batalhão da Polícia Militar, ambos sediados em São Bento, além de novas viaturas, equipamentos e o aumento no efetivo policial estão entre as medidas anunciadas pelo secretário de estado de Segurança Pública, Aluisio Mendes para a Baixada Maranhense durante uma visita ao município de São Bento, nesta quarta-feira (24).

As ações beneficiarão toda a região e contemplarão municípios como Pinheiro, Bacuri, Palmeirândia, Viana e Vitória do Mearim, entre outros.

Durante a visita, Mendes entregou uma nova viatura e mais uma motocicleta para integrar as ações de policiamento desenvolvidas na cidade. O secretário de Segurança celebrou ainda diversas parcerias com a Prefeitura, que resultarão na melhoria da prestação de serviços das Polícias Civil e Militar.

Aluisio Mendes conheceu, ainda, o terreno onde será erguido o Complexo de Polícias, localizado no bairro Aeroporto. O local será doado à Secretaria de Estado de Segurança (SSP) pela Prefeitura Municipal, segundo assegurou o prefeito de São Bento, Carlos Alberto Lopes, o Carrinho.

“Nosso intuito, até o final do ano que vem, é trocar a frota de todas as nossas viaturas. Essas e outras medidas são para garantir mais segurança em toda a baixada e nas outras cidades do estado. Já no mês de agosto vamos destinar mais um delegado fixo ao município e assim intensificar as ações de combate ao crime em toda a região”, destacou Aluisio Mendes.

O prefeito avaliou como positiva a parceria firmada com o governo do Estado, através da Secretaria de Segurança. “Na próxima semana, vamos encaminhar um projeto para a Câmara Municipal para efetivar a doação. Além disso, o secretário Aluisio já se disponibilizou a oferecer um treinamento para nossos guardas municipais. Continuaremos firmando convênios que tragam benefícios para a cidade e a região”, comentou.

O deputado Jota Pinto (PEN) ocupou a tribuna nesta terça-feira (9) para informar que a Assembleia Legislativa aprovou um requerimento de sua autoria, pedindo a realização de uma audiência pública com a Comissão de Meio Ambiente da Casa, com o objetivo de discutir a preservação da Baixada Maranhense e o problema das cercas elétricas que tomam conta dos campos.

O parlamentar informou que percorreu a Baixada Maranhense e viu que praticamente quase todos os campos da região tomados pelas cercas, principalmente as eletrificadas que põe em risco a vida da população. “Temos os campos mais belos do Brasil. Mas, lamentamos que a maioria desses campos estão praticamente cercados e até hoje ninguém tomou providência”, afirmou.

Serão convidados para a audiência pública representantes da Secretaria de Estado do Meio Ambiente (Sema), da Promotoria de Justiça do Meio Ambiente, do Ministério Público Federal do Maranhão (MPF/MA), da Agência Reguladora Agropecuária do Maranhão, do Instituto Chico Mendes, da Delegacia Patrimônio da União (DPU) e do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente (Ibama).

Para Jota Pinto, os campos da Baixada não têm dono, pois pertencem à União e ao Estado. Segundo ele, o cidadão baixadeiro vive reclamando da ocupação dos campos e pedindo providências. “Vamos apresentar um projeto de preservação dos campos da Baixada Maranhense na Assembleia Legislativa”, adiantou.

Na avaliação de Jota Pinto, depois de aprovado pela Assembleia e sancionado pela governadora Roseana Sarney, seu projeto tornará possível cobrar das autoridades competentes as devidas providências para garantir o direito dos baixadeiros, que querem apenas ir e vir e pescar nos campos da Baixada Maranhense, sem correrem o risco morrerem eletrocultados nas cercas.