Por Luiz Figueiredo

Fui prefeito de São João Batista bem jovem e com grande disposição para o trabalho. Era o auge do Porto da Raposa, localizado no meu município, que servia para o escoamento da produção de boa parte dos municípios da região.

As gabarras transportavam o gado. As lanchas a população, produtos agrícolas de produção familiar e mais caprinos, suínos, ovinos, sendo o retorno dessas embarcações, responsável pelo abastecimento sortido do comércio local por um leque variadíssimo de mercadorias.

O isolamento da região por via rodoviária, parecia parcialmente compensado, pelo movimento intenso da Raposa, cuja a distância para a rampa Campos Melo em São Luís, representava um tempo de 4 horas apenas.

Esse canal foi também fundamental para a ocupação de regiões como a Itaqui-Bacanga, São Francisco, com capilaridade, por dezenas e dezenas de bairros da nossa bela ilha.

Foi uma grande contribuição para a mão de obra em diversos segmentos. Não é a toa que São João Batista, ao longo de décadas, desponta como a maior colônia interiorana, estabelecida na capital.

Dito isso, rebusco a minha gestão como Prefeito, na luta para acabar com o arrefecimento do movimento da Raposa, no período invernoso, com a substituição do transporte automotivo por pequenas canoas conduzidas pelos braços humanos, o que se tornava inócuo diante da demanda.

Parti para uma arrojada empreitada, construir um aterro para solucionar definitivamente o problema aventado acima.

Sem nenhum maquinário, pela impossibilidade do seu transporte, contratei mais de 200 homens para escavação manual, utilizando enxadas e cofos para o manuseio dos chamados torrões que se formavam no verão.

Consumando a conclusão do aterro de 8 quilômetros, muitíssimo útil em certo período e consolidado até hoje, graças ao esforço e amor do nosso povo.

Simultaneamente abri a estrada vicinal de 16 Km entre Campina e Santana, interligando os povoados: Olinda dos Aranha, Cruzeiro, Alegre, Maravilha, Vertente, Romana e Jabutituba, entre outros, obedecendo as mesmas características do aterro, fomentando empregos e bem estar social.

Desde a minha juventude, como podem observar, pensei no desenvolvimento da Baixada.

Há alguns anos, apresentei ao Governo do Estado, projeto capaz de integrar a Baixada ao polo desenvolvimentista de São Luis, na região de Bacabeira, após travessia aceitável, de aproximadamente 18 Km, dependendo da escolha do ponto de embarque – processada através ferry boats de pequena escala.

Com 12 Km de percurso em pequena rodovia a ser construída, seria alcançado o município de São João Batista, abrindo as portas da Baixada para uma nova era.

Resumo da ópera: redução de quase 200 Km com relação ao trajeto pela MA-O14.

A exemplo de grandes estados como São Paulo, o Maranhão também ofereceria opções de integração para uma mesma região, à partir exatamente da área, entre o Porto do Itaqui e o município de Bacabeira, onde todas as perspectivas indicam a redenção do nosso estado. Esse projeto parece utópico mas não é. É real, palpável e que só depende da iniciativa dos governantes.

O Governo do Maranhão precisa pensar em projetos que alavanquem o desenvolvimento do estado.

Temos o porto com o terceiro calado do mundo, com privilegiada localização geográfica, como escoadouro da riqueza alheia, debalde a nossa ilha, já que não produzimos nada para exportação, exceto a soja, produzida no polo de Balsas.

Tudo em seu entorno – ferrovia, rodovias, refinaria, siderúrgica, zona comercial e industrial para exportação e importação, poderia representar a ascensão do Maranhão para o patamar de estados com grande potencial econômico.

Quem planeja, quem prepara o nosso estado para esse estágio? Claro o governo, desde que, com técnicos competentes e políticos engajados, sob uma liderança visionária.

Não tenho nada contra a construção de terminais de embarque na área da Península da Ponta da Areia, porém não beneficia, como propalado, a Baixada, propriamente dita, que, compreende essa imensidão que vai de Santa Helena a Cajari. Esses terminais irão beneficiar, sim, Alcântara com o revigoramento de sua Base Espacial e o litoral norte.

O nosso projeto, todavia, irá produzir economia de tempo, combustível, passagens e fretes, restabelecendo o grande intercâmbio entre municípios como: Cajapió, Olinda, São Bento, Matinha, Bacurituba, São Vicente Ferrer, São João Batista, formando literalmente uma ponte com outros municípios da região, gerando produção nos mais diversos níveis e muitos empregos.

A Baixada, se bem tratada, pelo Governo do Estado, pela sua característica pantanosa, ficaria a exemplo do nosso Centro-Oeste e de parte de Guaiaquil no Equador, entre as regiões mais produtivas e belas da América do Sul, fomentando riqueza e turismo.

Um projeto com viabilidade ambiental, já aprovado no SEMA e incluído no plano rodoviário do estado.

Por que o Governo não autorizar este projeto de custos modestos, viável, com grande alcance social, sem polêmica e que verdadeiramente vai beneficiar a nossa Baixada?

Com a palavra os Governantes e os políticos…

*Luiz Figueiredo é ex-Prefeito de São João Batista

O deputado estadual Leonardo Sá (PR), esteve reunido nesta segunda-feira (13), em São Luis, com o juiz Douglas Martins., da Vara de Interesses Difusos.

A pauta da conversa foi sobre a discussão de diretrizes e projetos para o desenvolvimento do direito à saúde, meio ambiente, geração de empregos e renda no Maranhão, especialmente para Pinheiro e Baixada maranhense.

O deputado Leonardo Sá explicou que o encontro, serviu para discutir ideias a ser debatidas no parlamento estadual, assim como agradeceu a recepção do juiz Douglas Martins, que prestou uma serie de informações e esclarecimentos.

“Estivemos com o juiz do TJMA, o Douglas Martins, que é Doutor em  Sociologia Jurídica. Na oportunidade discutimos diversos assuntos sobre direito à saúde e meio ambiente, como a transformação dos lixões em aterros sanitários com cooperativas de catadores, formas de facilitar a coleta seletiva, uma politica diversificada para a reciclagem, e também falamos sobre matadouros públicos. Tudo isso para esclarecer algumas duvidas sobre um montante de ideias que pretendo trabalhar para melhorar a vida dos Maranhenses e em especial dos Pinheirenses. Em breve teremos novos projetos, e assim vamos buscando desenvolvimento e uma melhor qualidade de vida. Obrigado Dr. Douglas Martins pelos esclarecimentos”, declarou Leonardo.

Foto: Divulgação

O deputado estadual Zé Inácio (PT) foi o entrevistado desta quarta-feira (21), no Ponto Final, por Roberto Fernandes, na Rádio Mirante AM. Reeleito com 31.603 votos, o deputado disse acreditar que a Baixada poderá ter mais força com a eleição de três deputados da região.

“Eu acho que os deputados que foram eleitos na região na Baixada, alguns com origem na região da Baixada e outros com atuação na Baixada é importante ter essa sintonia e articulação para defender as pautas em defesa da Baixada. Eu acredito que a boa relação entre os deputados que foram eleitos poderá contribuir muito para que tenhamos uma atuação em conjunto na defesa da Baixada”, destacou lembrando que foram eleitos pela Baixada ainda os deputados Leonardo Sá (PRTB) e Thaiza (PP).

Zé Inácio disse que neste segundo mandato continuará defendendo temas importantes que foram destaques nos primeiros 4 anos. “Nós temos uma expectativa de continuar e ampliar as pautas que defendemos no primeiro mandato, dentre elas a questão racial, educação, saúde, agricultura familiar, defesa das comunidades quilombolas, mobilidade urbana, segurança pública, enfim são temas que defendemos e vamos continuar trabalhando na Assembleia”.

O deputado falou sobre a obra da ponte Bequimão-Central e disse que continuará lutando para a conclusão da obra.

“A ponte Bequimão-Central que é um sonho da população dos municípios dessa região e 10 municípios serão beneficiados. Continua a cobrança muito grande para que a obra venha a ser concluída. Nós não temos dúvida de que ela será concluída. A única questão é que ela está se dando de forma muito lenta por conta de diversos fatores, mas essa é uma outra pauta que nós estaremos numa posição muito firme de cobrar o governo do Estado que tem uma posição firme de fazer essa obra. Na verdade a obra nunca parou, os serviços é que estão sendo executados de forma muito lenta. Eu acredito que a partir do ano que vem, a obra ganhará um ritmo mais acelerado e esse é o nosso papel como deputado cobrar a conclusão da obra que é importante para o crescimento econômico da região”.

Zé Inácio avaliou como positiva a participação do PT nas eleições, mesmo com a derrota na eleição presidencial.

“Primeiramente é importante destacar que nesses últimos dois três anos, o PT sofreu um desgaste muito grande. O partido foi criminalizado. Várias lideranças nossas foram perseguidas sobre o ponto de vista político e ainda assim com esse desgaste, a minha opinião é de que o PT saiu um partido fortalecido nos municípios, com os movimentos sindicais. Nós fizemos a maior bancada na Câmara dos Deputados. Nós elegemos 4 governadores. Somos o segundo partido que mais elegeu deputados estaduais a nível nacional e na eleição presidencial com a retirada da candidatura do Lula, nós tivemos que colocar o Fernando Hadad e mesmo com a derrota nas urnas o partido saiu fortalecido. O partido agora tem que se organizar para disputar a eleição de 2020 e depois pensar em 2022. Com o massacre midiático que o PT sofreu isso fez com que o partido tivesse uma rejeição muito grande, mas nós conseguimos confrontar dois projetos políticos bem distintos e nós temos que respeitar o projeto vencedor que foi o de Jair Bolsonaro que foi eleito para fazer o que ele tem dito. Ele já disse que vai acabar com o Mais Médicos e retirar os médicos cubanos. Esse é um exemplo típico dos debates que nós teremos entre o projeto que foi apresentado pelo PT e o programa da ulta-direita respaldada no neo-liberalismo. O PT agora tem que se comportar como Oposição, mas fazendo uma Oposição responsável para que não possa aprofundar a crise política que tomou conta do país nos últimos anos”, explicou.

A segunda etapa do Campeonato Maranhense de Beach Soccer de Seleções Municipais 2018, competição promovida pela Federação de Beach Soccer com o patrocínio do governo do Estado e da Cerveja Glacial por meio da Lei de Incentivo ao Esporte, começou em grande estilo na noite dessa terça-feira (6). A arena montada no Parque do Povão, em Pinheiro, recebeu um grande público que prestigiou a rodada dupla da seletiva. Em quadra, melhor para as seleções de Santa Helena (foto) e de Pinheiro que começaram o torneio vencendo.

Na partida de abertura, Turilândia e Santa Helena fizeram um duelo bastante equilibrado. As duas equipes criaram muitas chances de gol, mas esbarravam nas boas atuações dos goleiros. Apesar do equilíbrio, o selecionado santaelenense conseguiu se impor no fim do jogo para conseguir uma importante vitória por 3 a 2 e ficar perto das semifinais da etapa.

No jogo principal da noite, a Seleção de Pinheiro fez a alegria da torcida e estreou com vitória apertada sobre Peri-Mirim. Após empate em 4 a 4 no tempo normal, os donos da casa marcaram na prorrogação e conseguiram vencer por 5 a 4. Apesar do placar apertado, o triunfo dá tranquilidade para os pinheirenses avançarem às semifinais.

Nesta quarta-feira (7), a segunda etapa do Campeonato Maranhense de Beach Soccer de Seleções Municipais 2018 prosseguirá com a realização dos seguintes jogos: Central do Maranhão x Palmeirândia, Peri-Mirim x Bequimão e Turilândia x São Bento. A bola rola a partir das 18h.

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O pré-candidato ao Governo do Maranhão, senador Roberto Rocha e uma comitiva formada por pré-candidatos do PSDB, estiveram em Alcântara, onde mais de cem lideranças aguardavam, no Sítio do Gomes, entre vereadores, presidentes de associações e comerciantes. Na ocasião foram discutidas as dificuldades, assim como as potencialidades do município.

Após a reunião com as lideranças, os pré-candidatos concederam entrevista a uma Rádio Comunitária de Alcântara e seguiram para a Unidade de Ensino e Formação Rural Nova Alcântara, para conhecer o Projeto Batalhão da Cidadania, que é de iniciativa comunitária e contempla as demandas sociais locais com ações de intervenção na promoção de ressocialização e  desenvolvimento do indivíduo como sujeito de transformação de justiça e cidadania.

O projeto surgiu para resgatar crianças da comunidade em situação de vulnerabilidade social. Só no Batalhão da Cidadania são 91 alunos. A escola também possui uma turma de ensino médio voltada para a educação profissionalizante na área da agropecuária, que atende alunos de 15 a 21 anos. Os alunos usufruem de serviços como Alfabetização, Preparatório do Enem, Serviço Social, Saúde e Prevenção, Meio Ambiente, Informática entre outros.

Na oportunidade, a direção da Unidade de Ensino Nova Alcântara solicitou a cobertura da quadra esportiva. Além de se comprometer com o pleito da direção da escola, o senador assegurou o fornecimento de kits de irrigação para a patrulha-mirim. E garantiu o empenho do seu mandato para conseguir equipamentos odontológicos para complementar o consultório da escola.

De Alcântara, a comitiva de pré-candidatos do PSDB seguiu, ainda, para Bequimão, Peri-mirim, Palmeirândia e Pinheiro.

Foto: Divulgação

Alegria, organização e uma programação variada que está atraindo milhares de pessoas, fazendo com que a economia local seja movimentada consideravelmente em toda região da Baixada Maranhense. Assim tem sido o São João 2017 de Pinheiro, festa organizada pelo governo do prefeito Luciano Genésio (PP), através da Secretaria Municipal de Cultura e Turismo.

Os festejos juninos pinheirenses tiveram início no último dia 22 e terão prosseguimento até o dia 2 de julho no Parque do Povão.

Já passaram pelo espaço que está atraindo brincantes de cidades vizinhas e até de outros estados atrações como Bruno Shinoda, Banda Miragem, Forrozão Tropikalia, Gerard Lima, Forró Sacode, Lucas Seabra, dentre outras.

“Estamos fazendo o maior São João da Baixada Maranhense, fruto de uma parceria público e privado, e com recursos de emenda destinada pelo deputado Vinicius Louro, que esteve conosco no último domingo. Esse é o São João de uma nova história em Pinheiro”, disse Luciano Genésio.

“Estou gostando muito porque, além de muita segurança, estamos tendo a oportunidade de participar de uma programação bem movimentada”, disse a estudante Luiza Sousa, da cidade de Santa Helena.

Entre os comerciantes, o clima também é de alegria. Para eles, o festejo junino deste ano foi totalmente revitalizado pela prefeitura. “Assim como foi o Carnaval, o São João está sendo um sucesso. A cidade está cheia e a economia está sendo movimentada em vários setores. Isso é bom para todos, desde o pequeno vendedor, até o empresário de maior porte. Todos ganham”, comentou o autônomo Israel Chagas, que possui uma barraca de comida típica próximo ao local dos shows.

Nesta quinta-feira (29), a programação tem continuidade com os shows de Chicão dos Teclados e Igor Oliveira. Na sexta-feira (30), a festa será animada por Willey Gomes e Banda Miragem. No sábado (1º), irão se apresentar Monique Pessoa e Xenhenhem. No domingo (2), o Parque do Povão receberá o show gospel de Bruna Karla.

Fotos: Divulgação

O juiz da comarca de Olinda Nova do Maranhão, Luiz Emílio Bittencourt, condenou quatro proprietários de gado bubalino de povoados do município, fixando prazo de seis meses para que os animais sejam retirados dos campos integrais pertencentes à Área de Proteção Ambiental da Baixada Maranhense, sob pena de multa diária de R$ 1.000,00 (hum mil reais). Eles também deverão pagar indenização por danos materiais para recomposição do meio ambiente degradado, em valores a serem apurados.

O Ministério Público Estadual (MPMA) ajuizou ações de obrigação de fazer indenizatórias contra os proprietários, alegando que os animais são criados de forma extensiva e abusiva, soltos diariamente nos campos inundáveis e bacias lacustres da região, o que estaria causando graves danos ambientais aos ecossistemas locais e comprometendo fauna, flora e recursos hídricos.

Em sua defesa, os criadores argumentaram que os alegados danos ambientais seriam apenas suposições, já que o relatório técnico apresentado à Gerência Estadual de Meio Ambiente teria sido elaborado de forma unilateral, sem a participação dos proprietários dos animais. Alegaram ainda que a retirada dos búfalos dos campos alagados apenas poderia ser feita após realização de processos discriminatórios por parte do Poder Executivo, o que não teria sido efetivado.

Preservação – Nas sentenças, o juiz rejeitou todos os argumentos da defesa, levantando normas da Constituição Estadual e leis que estabelecem os campos naturais inundáveis como reservas ecológicas, determinam a retirada dos búfalos e proíbem sua criação nos campos públicos.

O magistrado enumerou os prejuízos que a utilização dos campos para criação de búfalos provoca ao meio ambiente, como a morte de peixes, destruição de plantas e redução na quantidade de espécies animais.

Foto: Divulgacão/ CGJ-MA

O deputado Glalbert Cutrim (PRB) apresentou esta semana na Assembleia Legislativa indicações, através das quais, ele solicita do Governo do Estado a execução de novas ações que irão beneficiar as cidades da região da Baixada Maranhense.

Glalbert pediu a recuperação urgente da MA-014, no trecho ligando os municípios de Vitória do Mearim e Pinheiro. Devido as fortes chuvas que caíram, principalmente, no primeiro semestre, a infraestrutura da rodovia estadual ficou bastante comprometida, o que está causando transtornos aos motoristas.

Para Matinha, o parlamentar requereu o apoio financeiro do governo estadual para que seja colocada em funcionamento a Fábrica de Beneficiamento de Pescados e Mariscos da cidade.

A estrutura física do prédio onde a Fábrica funcionará já está concluída, faltando apenas maquinário para coloca-la em funcionamento. “Atendendo pedido do prefeito Beto Pixuta e dos pescadores da região, estamos solicitando ao Governo que firme parceria com o município de Matinha no sentido de viabilizar o funcionamento deste importante equipamento público que, em muito, contribuirá com a atividade pesqueira nesta região da Baixada”, explicou Cutrim.

Para Alcântara, Glalbert solicitou a construção de uma quadra de beach soccer na sede do município – reivindicação antiga dos desportistas – e conclusão da obra da ponte localizada no povoado São Raimundo, na MA – 106.

“É importante ressaltar que essa obra irá beneficiar mais de 22 mil habitantes e consolidar definitivamente a integração econômica, social da região, dando à população a possibilidade de estar mais próximo e tornando a viagem mais ágil e segura. Além disso, será um importante escoadouro da produção agrícola e pecuária da região”, finalizou o deputado.

Festa em Olinda Nova do Maranhão, no último domingo, durante a inauguração do comitê de campanha do deputado estadual Jota Pinto (PEN) que é candidato à reeleição.

Ao lado do prefeito Costinha e do candidato a deputado federal Aluísio Mendes, o deputado Jota Pinto fez um balanço do trabalho que vem sendo feito em parceria com o prefeito em Olinda Nova do Maranhão e outras cidades da região e renovou o compromisso de continuar trabalhando em prol da Baixada.

De fato, Jota Pinto tem sido na Assembleia Legislativa nestes quatro anos uma voz permanente em defesa da Baixada Maranhense, presidindo inclusive a Frente Parlamentar em Defesa da Baixada. O parlamentar foi também um dos grandes lutadores para implantação do projeto dos Díques da Baixada.

A força política de Jota Pinto na Baixada é tão grande que ele conta com o apoio de 5 prefeitos e 90 vereadores somente nesta região.

“Estou surpreso com a recepção do povo da Baixada Maranhense. O carinho que eles tem por min é algo inexplicável aonde chego sou recebido com festa e isso não tem preço. A criação da Frente Parlamentar em Defesa da Baixada me tornou hoje o representante desse povo na Assembleia”, disse Jota Pinto.

Aluísio Mendes também destacou o trabalho que realizou na Baixada Maranhense.

“Como secretário de Segurança, estive por várias vezes dialogando com a população e buscando melhorias para Olinda Nova e por outras cidades da Baixada Maranhense. Com o apoio do prefeito Costinha, enviei viaturas e ampliei o efetivo policial na cidade. Em Brasília, faremos muito mais, na luta pelas causas que mais afligem a população, como a segurança e a educação”, afirmou.

Em tempo

As alianças políticas de Aluisio Mendes também crescem em outras partes do Maranhão. Ele já contabiliza a parceria com os prefeitos Itamar Nunes (Alto Parnaíba), Carrinho (São Bento), Iracema (Urbano Santos) e os ex-prefeitos Aurino Nogueira (Bacuri), Zé Haroldo (Cândido Mendes), Nascimento (Cajari) e Julinho (São José de Ribamar).

A Corregedoria Geral do Ministério Público do Maranhão reuniu-se, na manhã desta segunda-feira (21) na Sala dos Órgãos Colegiados da Procuradoria Geral de Justiça, com promotores de justiça que atuam na Baixada Maranhense e representantes das empresas que operam ferry-boats entre São Luís e Cujupe para debater os problemas relacionados ao transporte.

Também participaram do encontro membros da Capitania dos Portos e Marinha, Poder Judiciário, Vigilância Sanitária Estadual, Empresa Maranhense de Administração Portuária (Emap) e Procuradoria Geral do Estado do Maranhão.

Os promotores discorreram sobre os principais problemas quanto à segurança, salubridade, acessibilidade, venda dos bilhetes, infância e juventude, navegabilidade e infraestrutura. Ao final do encontro, ficou acertado que as empresas Serviporto e Internacional Marítima, além da Emap e os órgãos de fiscalização da Marinha e do Estado vão apresentar, no prazo de 15 dias, um plano de medidas a serem adotadas em suas esferas de atribuições. Essas medidas terão como base a Minuta de Requisições apresentada pelo MPMA durante a reunião.

“O objetivo é assegurar uma resposta rápidas às demandas que prejudicam os consumidores. Caso seja necessário, o Ministério Público vai ajuizar ações para garantir a segurança e a oferta adequada do transporte de passageiros pelos ferry-boats”, avaliou o corregedor-geral do MPMA, Suvamy Vivekananda Meireles.

Entre as demandas apresentadas pelos promotores estão a necessidade de instalação de câmeras de segurança nas áreas dos passageiros, fiscalização contínua pela Emap e Capitania dos Portos nos terminais de embarque e desembarque, inspeções sanitárias nos banheiros das embarcações e nos espaços de comercialização de bebidas e comidas, inspeções nos coletes salva-vidas, presença de equipes médicas ou profissionais habilitados para atendimento de emergência, disponibilização de funcionários para prestar informações aos consumidores.

Também foi questionada a falta de acessibilidade e solicitada a adequação das instalações das embarcações para atender pessoas com deficiência e idosos. Outro ponto requisitado foi o aumento do número de pontos de vendas de bilhetes, incluindo a internet, e a diversificação da forma de pagamento, como cartão de crédito e débito. O Ministério Público pediu, ainda, a implantação de postos com Comissários da Infância e Juventude visando a fiscalização do transporte de crianças e adolescentes.

Em relação à navegabilidade e infraestrutura, foram solicitadas obras para dragagem dos canais a fim de melhorar a navegação das embarcações, construção de rampas e atracadouros e a ampliação da oferta de viagens.

A reunião teve a participação da ouvidora-geral do MPMA, Mariléa Campo dos Santos Costa; a chefe de gabinete da Corregedoria, Doracy Moreira Reis Santos; o presidente da Associação do Ministério Público do Estado do Maranhão (Ampem), José Augusto Cutrim Gomes; além de 13 promotores de justiça que atuam nos municípios da Baixada Maranhense.