Uma reportagem levada ao ar, hoje pela TV Mirante mostra como é inexistente o relacionamento entre a Prefeitura de São Luís e o Governo do Estado e que as autoridades não fazem o mínimo esforço de mudar essa realidade, mesmo sabendo que a população nunca aprovou este tipo de comportamento.

A reportagem mostra  que a estrutura da área da pracinha da Avenida Litorânea de São Luís está ameaçada pela erosão. A base do muro e a escadaria de acesso à praia estão destruídos. Um verdadeiro risco para os frequentadores.

A TV Mirante entrou em contato com a assessoria de comunicação da Secretaria de Infraestrutura do Estado, que informou que o problema mostrado na reportagem é de responsabilidade da Prefeitura de São Luís.

Já a Secretaria de Comunicação da Prefeitura de São Luís disse que a responsabilidade pela manutenção da pracinha da Avenida Litoranea é do Governo do Estado.

E afinal, de quem é a responsabilidade? Quem deve resolver o problema?

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A Prefeitura de São Luís, por meio da Secretaria de Desportos e Lazer (Semdel), vai promover várias atividades esportivas em comemoração ao Dia do Trabalhador, 1º de maio. A programação conta com passeio ciclístico, torneio de vôlei feminino, travinha e futebol de praia, além de aulão de ginástica.

O passeio ciclístico terá concentração às 7h, na Praça Dom Pedro II. O percurso seguirá pela Rua do Egito, no sentido Anel Viário, passando pela Ponte Bandeira Tribuzzi até o Viaduto do Trabalhador em direção ao Renascença, Lagoa da Jansen, com destino final na Avenida Litorânea.

Na Avenida Litorânea serão realizados torneios de vôlei feminino, travinha e futebol de praia, além de um aulão de ginástica.

As atividades terão apoio das secretarias municipais de Segurança com Cidadania (Semusc), através da Guarda Municipal, Trânsito e Transportes (SMTT) e Saúde (Semus), por meio do SAMU.

Hoje está completando um ano da morte do jornalista Décio Sá. No dia 23 de abril de 2012, Décio Sá foi executado a tiros no bar Estrela do Mar, na Avenida Litorânea.

O crime foi encomendado por um consórcio de agiotas. Treze pessoas estão presas acusadas de participar da morte do jornalista.

Décio era sem dúvida o mais polêmico jornalista do Maranhão. Era jornalista de O Estado do Maranhão e assinava o blog de maior audiência no Estado.

Para lembrar a data, a família de Décio Sá realiza uma missa hoje, às 17h30, na Igreja Nossa Senhora da Conceição, no Monte Castelo.

A família do saudoso Décio Sá está convidando parentes, amigos e admiradores para a missa de um ano da morte do jornalista.

Décio era repórter de política do jornal O Estado e assinava o blog de maior audiência no Maranhão.

Serão celebradas duas missas para lembrar  a data. A primeira será neste domingo, às 10h, na Igreja da Sé, Centro.

Na terça-feira (23) a celebração será na Igreja Nossa Senhora da Conceição, no bairro Monte Castelo, às 17h30.

Décio Sá foi morto no dia 23 de abril de 2012, no bar Estrela do Mar, na Avenida Litorânea, em São Luís.

A 1ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Estado (TJMA) manteve o julgamento da Ação Popular que proibiu o evento Marafolia em qualquer ponto da orla marítima da Avenida Litorânea, tornando nulos todos os atos públicos que autorizaram a festa no local. A decisão manteve o entendimento do juiz da 3ª Vara da Fazenda Pública, José Jorge Figueiredo dos Anjos.

A ação foi proposta em outubro de 2007 pelo advogado Pedro Leonel Pinto de Carvalho contra o Município de São Luís, o Estado do Maranhão, a empresa Marafolia, a União Federal e o Ibama (os dois últimos excluídos da relação processual), alegando que o evento estaria causando danos ambientais às praias da capital, buscando fins lucrativos em um cenário público praieiro próximo a vegetação.

O advogado afirmou que a estrutura imensa de camarotes e trios elétricos junto às dunas e próximo do mar obstruíam inclusive o trânsito de veículos e pessoas, além do lixo lançado e da poluição sonora.

No recurso, a empresa Marafolia argumentou que não há impedimento para realização do evento na Litorânea, por não se localizar em área de preservação permanente, apontado ainda outros eventos de massa promovidos no local.

O Município de São Luís alegou que o Judiciário estaria invadindo questões afetas exclusivamente ao Executivo. O Estado do Maranhão, por sua vez, pedia sua exclusão da ação, entendendo não pertencer à demanda por não ter emitido licença para realização da festa.

O relator do processo, desembargador Kléber Carvalho, não admitiu os recursos do Marafolia e do Município de São Luís, por entender que eles não cumpriram os requisitos processuais. Quanto ao Estado, o magistrado manteve o ente no polo passivo da ação, ressaltando que a postura administrativa deverá perdurar sempre que pedido de igual natureza for dirigido à Secretaria Estadual de Meio Ambiente.

Carvalho considerou que o recurso do Estado do Maranhão vai de encontro ao princípio da precaução, segundo o qual o meio ambiente deve ter em seu favor o benefício da dúvida no caso de incerteza (por falta de provas cientificamente relevantes) sobre o nexo entre determinada atividade e o dano ambiental.

Em nota, o Marafolia disse que não irá se manisfestar sobre o assunto, visto que, não realiza mais eventos na Litorânea.

Este buraco põe em risco os pedestres e ciclistas que circulam no calçadão da bela Avenida Litorânea. Impossível que as nossas autoridades não vejam.

O buraco perigoso fica em frente ao Cabana do Sol – um dos principais restaurantes de São Luís e local por onde circulam turistas, personalidades e autoridades desta cidade.

A foto foi enviada ao blog pelo internauta Dodo Vergueiro que caiu com a sua bicicleta no buraco e por pouco não sofreu um acidente grave.

Antes que algo pior ocorra estamos publicando esse flagrante do dia.

Que apareça a “autoridade competente” para resolver logo o problema…

Os vendedores ambulantes que trabalham na Litorânea deverão procurar a sede da Guarda Municipal, na avenida dos Franceses para fazerem o recadastramento de dados e solicitar autorização do exercício de atividade econômica no local. O atendimento está sendo feito pela Superintendência de Fiscalização e Postura/Coordenação de Comércio Informal da Blitz Urbana.

O recadastramento será encerrado na sexta-feira (8) e os vendedores do comércio informal que não tiverem realizado o procedimento não poderão exercer atividades no local. O horário de atendimento da Coordenação de Comércio Informal é das 8h às 18h, de segunda a quinta, e das 8h às 12h, na sexta.

Os ambulantes devem apresentar os seguintes documentos: Carteira de Trabalho e Previdência Social; atestado de sanidade física e mental fornecido por instituição federal, estadual ou municipal; prova de quitação da contribuição sindical; licença do veículo, seja veículo motorizado ou trailer; e atestado sanitário das instalações que comercializem gêneros alimentícios.

A Secretaria de Urbanismo destaca que os interessados no recadastramento devem ter ponto de energia próprio concedido pela Cemar. O recadastro e a solicitação de autorização de licença para atividades do comércio informal está previsto no artigo 5º da Lei Municipal 3.016/89.

A prefeitura de São Luís voltou a interditar o trecho da Avenida Litorânea para a prática de lazer nas manhãs do domingo. O percurso e o horário foram diminuídos (das 7h às 10h).

O jornalista Rômulo Barbosa que é o maior defensor da causa destacou: “Prefeitura sequer avisou. Errou no método para (quase) acertar no mérito. Agora, cabe à população se beneficiar do espaço. Vamos nessa”.

Fica a sugestão para a Semdel desenvolver ações esportivas no trecho interditado nas manhãs do domingo.

A Avenida Litorânea vai ganhar nos próximos dias mais duas estações para a prática de exercícios físicos. Com isso serão quatro estações para a prática de exercícios.

A instalação dessas estações é uma reinvindicação antiga dos frequentadores da Litorânea em especial daqueles praticantes de caminhada.

As duas novas estações estão sendo instaladas pela Sedel a partir da praia da Marcela.

É muito legal saber que a Sedel se preocupa com a prática do esporte e lazer gratuitos em nossa cidade. Que o governo e a prefeitura instalem outras estações e novas áreas com brinquedos em toda a Litorânea.

Joaquim Haickel disse que pretende pedir ao governo a construção de mais quatro estações, duas na Litorânea e duas na Lagoa da Jansen. As duas que foram instaladas já podem ser utilizadas.

A população agradece…

O laudo divulgado hoje pelo Instituto de Criminalística (Icrim) revelou as causas do acidente que matou duas pessoas na avenida Litorânea, no dia 4 de novembro: excesso de velocidade e imprudência.

Segundo os peritos Carlos Henrique Abreu e Juci Arari Ericeira Júnior, o motorista Rodrigo Araújo Lima dirigia o veículo a 110 Km por hora quando a velocidade permitida no local do acidente é de 60 Km por hora.

Rodrigo Araújo Lima atropelou e matou Solange Maria da Cruz, de 42 anos e Ubiracy Silva Nascimento Filho, de 13 anos. O motorista foi preso, mas acabou liberado após pagamento de fiança.

O laudo do Icrim será encaminhado para a Delegacia de Acidente de Trânsito.