Nesta segunda-feira (22), a Secretaria de Estado da Educação (Seduc), realizou mais uma reunião remota para debater estratégias para retomada aulas presenciais nas escolas do Maranhão. As reuniões têm como objetivo ouvir diversas instituições e, assim, preparar os protocolos necessários que garantam a segurança das comunidades escolares, no retorno às aulas presenciais.

Desta vez, participaram da reunião representantes do Ministério Público, do Tribunal de Contas do Estado (TCE), do Conselho Estadual de Educação (CEE), da União Nacional dos Dirigentes Municipais de Educação (Undime), da União Nacional dos Conselhos Municipais de Educação (UNCME\Ma), do Conselho do FUNDEB, entre outras instituições. Os debates foram acerca de como o estado e os municípios irão adequar questões relacionadas à carga horária específica para esse momento, alimentação escolar e transporte escolar, entre outros aspectos pertinentes aos protocolos necessários para que essa retomada das aulas seja tranquila.  

O secretário Felipe Camarão destacou a importância de traçar as estratégias com planejamento, ciência e métodos seguros contra a disseminação do novo Coronavírus e para a garantia de direitos dos estudantes. Para isso, nada melhor que ouvir.

“Já realizamos várias reuniões com outras instituições. A ideia é ouvirmos as mais diversas instituições ligadas à educação para que haja uma construção coletiva e democrática das estratégias protocolares necessárias para a retomada das aulas. Esse debate é fundamental para que a comunidade escolar não seja ainda mais prejudicada, diante dessa situação tão atípica que o mundo está vivendo. Precisamos afinar as ações para reduzir as possibilidades de erros. Estamos fazendo uma construção coletiva, portanto democrática”, explicou Felipe Camarão.

“Essas discussões são fundamentais para que possamos encontrar as soluções e construirmos estratégias para que essas medidas extraordinárias que serão adotadas para a volta às aulas, nesse momento, sejam pautadas na legalidade, na coisa correta”, destacou Érica Hellen Beckman da Silva , promotora de Justiça. 

“Essas escutas têm uma importância muito grande, para que possamos caminhar para esse retorno. Ideias maravilhosas foram surgindo e serão somadas. Então, é louvável a iniciativa da Seduc em promover essa escuta, assim como o Conselho Estadual de Educação também tem feito. Parabéns!”, destacou o Promotor da Educação, Paulo Avelar.

“Além de todo o protocolo sanitário, pedagógico e operacional, precisamos de um protocolo psicopedagógico para cuidar da saúde mental dos nossos estudantes nessa retomada às aulas. Nós vamos precisar de no mínimo duas semanas para fazer esse acolhimento com palestras com psicólogo, assistentes sociais para que esse aluno possa seguir em frente, sem maiores transtornos”, disse o professor Emerson de Araújo Silva, Coordenador Estadual da UNCME-MA. 

No final da reunião foi deliberado pela criação de um grupo de trabalho que terá a participação do CEE, Conselho Estadual do Fundeb, Uncme e Undime para alinhar todas as propostas debatidas em um documento normativo que será encaminhado para o Tribunal de Contas, que avaliará as questões legais das propostas. 

“Esse debate é fundamental. Precisamos trabalhar para que esse não seja um ano perdido para a educação. E o Tribunal de Contas estará pronto para orientar a questão legal das ações, levando em conta o momento que estamos enfrentando. O importante é unir forças em prol da educação no nosso estado”, disse Paulo Reis, Procurador Geral do Tribunal de Contas.

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O governador Flávio Dino (PCdoB) escreveu no Twitter que as aulas presenciais não serão retomadas no Maranhão no próximo dia 15 de junho.

A medida havia sido confirmada pelo próprio governador em entrevista coletiva, na semana passada ao anunciar o novo decreto de flexibilização das atividades no Maranhão.

Mas o governo diz que nenhuma data havia sido anunciada pare retorno das atividades em escolas e faculdades, mas a necessidade do esclarecimento feito hoje pelo governador é uma prova de que a comunicação anterior abriu margem para várias interpretações.

Segundo o governador, na próxima semana será feito o auúncio de uma nova data para retorno do início das atividades presenciais em universidades, faculdades e escolas no Maranhão.

“Não haverá retomada de aulas presenciais no dia 15 de junho no Maranhão. Como diz o Decreto editado na semana passada, datas serão objeto de nova previsão na próxima semana”, afirmou Dino no Twitter.

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O governador do Maranhão Flávio Dino (PCdoB) anunciou nesta sexta-feira (28), novas medidas de flexibilização das atividades econômicas no Maranhão. Ele destacou que existe uma tendência de queda do número de casos na Região Metropolitana e de avanço da pandemia no interior.

Flávio Dino afirmou que está diante de dois extremos: de um lado estão aqueles que acham que tudo deve permanecer fechado por tempo indeterminado e do outro aqueles que querem abrir tudo de uma vez, e que tem buscado encontrar um meio termo. “Não adianta culpar o governador achando que vai ganhar votos com isso”, disse.

Segundo Flávio Dino, a flexibilização de outras atividades econômicas a partir de 1º de junho e que vão continuar até o dia 29 de junho.

O governador anunciou a volta no serviço público do atendimento presencial ao público a partir do dia 8.

Nas escolas, o governador anunciou que processo incial de volta terá início no dia 15 de junho, começando pelo processo de graduação e pós-graduação até chegar nas crianças da educação infantil. Haverá a necessidade de redução do número de alunos por salas de aulas, intercalando a entrada e saída das escolas.

Flávio Dino lembrou que na Coreia, após autorização da abertura das escolas, após o registros de muitos casos, elas tiveram que ser fechadas novamente. O mesmo aconteceu na França.

O governador deixou claro que as medidas serão avaliadas e havendo o aumento de casos do novo coronavírus, todas as medidas poderão ser revistas e garantiu que o decreto deverá ser divulgado até o meio-dia de hoje.

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O secretário de Educação, Felipe Camarão disse durante Live no Instagram com o jornalista Zeca Soares que não vê a possibilidade de volta às aulas nas escolas públicas e particulares do Maranhão antes de julho ou agosto.

Felipe Camarão defendeu o diálogo entre todos os segmentos da educação para planejar a volta às aulas.

As aulas vão voltar por último, no mínimo lá em julho ou agosto com muita passimônia. Nós estamos observando a volta às aulas em países da Europa, por exemplo. Nós aqui no Maranhão temos um ótimo diálogo com as escolas, então quando nós formos começar a programar o retorno às aulas, nós vamos fazer em comum acordo. Por exemplo, não dá para voltar todo mundo ao mesmo tempo. Nós vamos voltar por faixas etárias, por séries até para nós acompanharmos o comportamento, mas isso não significa perda de tempo. Eu quero tranquilizar os pais que nós não vamos perder o ano letivo”, disse.

O secretário disse que é chega a ser criminoso falar em manter o Enem neste momento.

A primeira coisa que nós temos que nos preocupar quando tudo isso passar além da saúde física é com a saúde mental. Não adianta todo mundo voltar com medo, desesperados e nós termos que fechar escolas de novo e ai ninguém vai aprender nada. Não temos que falar em avaliação e por isso é que considero inviável sulreal, criminoso, patológico se falar em Enem neste momento. O nosso pensamento é que só devermos discutir Enem somente quando as aulas presenciais retornarem”, disse.

Segundo Felipe Camarão, a escola após a pandemia terá que se reinventar e adotar um modelo totalmente diferente e que seja um ambiente de acolhimento de alunos e professores.

A nova escola pós pandemia será diferente. Já existe um novo conceito de aprendizagem. O sistema de avaliação vai ter que mudar também. Não adianta nada a gente voltar lá para o século passado porque isso não nos interessa nesse momento. Quando as aulas voltarem a primeira coisa que a gente vai ter que ter é afeto, carinho, cuidado, acolhimento, a gente vai ter que tratar da mente das crianças, dos professores. Não existe mais a figura daquele professor punitivo, aquele gestor, aquele diretor punitivo, não cabe mais isto.  Precisamos ter todo o cuidado porque os nossos clientes [alunos] neste momento estão passando fome, estão sendo submetidos a esse estresse por conta do isolamento social, estão, possivelmente sendo submetidos a violência doméstica, a violência psicológica, violência física, violência sexual e estão sem receber um cuidado e um carinho que eles tinham na escola quando eles estavam em aula”, afirmou.

Felipe destacou a importância do esporte educacional após a pandemia.

“Eu sou fruto do esporte educacional e muito do que eu tenho hoje na vida vem do esporte educacional. Eu sei o benefício que o esporte educacional trás para todos os jovens e o reflexo que isso trás em casa e para o futuro. Nesse sentido nós vamos continuar melhorando os espaços já existentes nas escolas para a prática do esporte e lazer e criar novos espaços em escolas ainda não existem até porque para mim educação, cultura e esporte são três coisas que não podem andar separadas e que serão fundamentais após a pandemia”, finalizou.

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O prefeito de São José de Ribamar, Eudes Sampaio, editou novo decreto prorrogando o período de validade das medidas para enfrentamento da situação de calamidade pública, decorrente do Novo Coronavírus COVID-19, no Município de São José de Ribamar.

O decreto prorroga para até 17 de Abril de 2020 o período de suspensão das aulas nas escolas da rede municipal de ensino, bem como o expediente dos órgãos da administração direta e indireta do Poder Executivo Municipal, definidos nos decretos nº 1.661, de 17 de março de 2020 e 1664, de 22 de março de 2020.

O novo decreto também se aplica à suspensão de realização de eventos públicos agendados pelos órgãos municipais, à vedação quanto à emissão de licenças ou alvarás para realização de eventos privados, que gerem aglomeração de pessoas, bem como à realização de campeonatos esportivos, torneios, jogos, competições de qualquer natureza.

As medidas seguem as orientações das autoridades em saúde e visam continuar evitando a chegada no Novo Coronavírus no município. São José de Ribamar, até momento, não tem casos confirmados da doença.

Acompanhe as informações atualizadas quanto aos números da COVID-19 pelas redes oficiais da Prefeitura.

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O governador Flávio Dino (PCdoB), anunciou no início da noite desta segunda-feira (16), a suspensão das aulas nas escolas da rede pública e particular no Maranhão, embora não tenha sido confirmado até o momento nenhum caso do novo coronavírus no estado.

A medida vale por 15 dias a partir desta terça-feira (15). Nas redes sociais, o governador afirmou que após esse período avaliará a necessidade ou não de manter as aulas suspensas. A medida se estende também à Uema, UemaSul e Iema

“Continuamos sem nenhum caso de coronavírus confirmado no nosso Estado. Contudo, há um justo receio das famílias. Assim, resolvi suspender as aulas nas nossas escolas por 15 dias, quando então faremos nova avaliação. A medida vale a partir de amanhã, terça-feira”, afirmou.

“Decreto sobre suspensão de aulas será editado ainda nesta noite. E se estende a todos os estabelecimentos de Educação no Maranhão, instituições públicas e privadas. Medida se baseia na emergência sanitária e na dimensão preventiva do poder de polícia administrativa”, acrescentou.

Pela manhã, o governador Flávio Dino já havia assinado um decreto um decreto com medidas temporárias e restritivas de prevenção ao novo coronavírus no Maranhão.

Nota da Seduc

“Por determinação do governador Flávio Dino, a Secretaria de Estado da Educação (Seduc) informa que, a partir desta terça-feira (17 de março de 2020), estão suspensas as aulas nas escolas da rede pública estadual por um período de 15 dias. A medida integra um conjunto de esforços que estão sendo realizados pelo Governo do Estado, assim como toda a sociedade, como forma de conter a disseminação do novo coronavírus (Covid-19) no Maranhão.

A Seduc ressalta que a equipe de Gestão da Rede e Aprendizagem reajustará o calendário escolar, para que não haja prejuízos ao ano letivo dos estudantes.

Por fim, a Seduc destaca que o comitê Estadual de Prevenção e Combate à Covid-19, instituído pelo governador Flávio Dino, segue acompanhando rotineiramente a situação em todo o país e monitorando rigorosamente o Maranhão, que até o momento não tem caso de coronavírus confirmado”.

Foto: Reprodução/TV Mirante