Os bairros Vila Maranhão e Coquilho, ambos situados na zona rural de São Luís, receberão as duas últimas audiências promovidas pela Câmara Municipal com o objetivo de discutir com a sociedade a proposta do novo Plano Diretor da capital maranhense, elaborada pela Prefeitura.

Neste sábado, dia 30 de novembro, a partir das 9h, o debate será promovido na Unidade de Educação Básica Gomes de Sousa, na Rua da Igreja, nº 100, na Vila Maranhão.

A audiência no Coquilho, que deveria ter ocorrido no último sábado, dia 23, foi transferida para o dia 07 de dezembro devido a falta de energia elétrica. A discussão acontecerá na Igreja Evangélica Quadrangular, na Rua 10, s/n, a partir das 14h.

Seis audiências públicas – quatro na chamada zona urbana e duas na zona rural – já foram promovidas pelo Poder Legislativo ao longo deste mês.

A realização das audiências é uma ação inédita da Mesa Diretora da Casa de Leis, presidida pelo vereador Osmar Filho (PDT), e está oferecendo ao cidadão a oportunidade de opinar sobre a proposta, além de figurar como um importante mecanismo que balizará o entendimento dos parlamentares no momento no qual os mesmos irão apreciar o projeto de lei em Plenário.

Foto: Divulgação

O presidente da Câmara Municipal de São Luís, vereador Osmar Filho (PDT), conclamou a população a participar das audiências públicas que serão promovidas pela Casa de Leis com o objetivo de discutir a proposta do novo Plano Diretor da capital maranhense, elaborada pela Prefeitura.

“Trata-se de uma oportunidade ímpar para reunirmos vereadores, representantes da sociedade e do próprio Município e, juntos, discutirmos este projeto importante que versa sobre a revisão da legislação urbanística da nossa cidade”, disse o parlamentar em entrevista ao jornalista Roberto Fernandes, no telejornal Bom Dia Mirante, na TV Mirante, nesta terça-feira (29).

Osmar Filho destacou a discussão democrática que resultou na elaboração de um calendário composto por oito audiências – quatro na zona urbana e quatro na zona rural.

“Atendendo pedido das entidades representativas, elaboramos um calendário regionalizado, que contempla todos os bairros de São Luís”, disse o vereador ressaltando, ainda, que o projeto de lei do Executivo será apreciado pelo Plenário no mês de dezembro.

A primeira audiência pública será realizada na sexta-feira (01), a partir das 19h, no teatro do campus do IFMA do Monte Castelo. O calendário contendo as demais datas está disponível no site da Câmara (www.camara.slz.br), no campo Plano Diretor.

Outros temas – Durante a entrevista, Osmar Filho abordou outros temas, como a sua pré-candidatura a prefeito de São Luís e a lei, de sua autoria, que proíbe a utilização de utensílio de plásticos em estabelecimentos comerciais.  

Sobre o projeto prefeiturável, explicou que continua mantendo conversações com o objetivo de consolidá-lo cada vez mais. Afirmou, ainda, que, juntamente com o seu grupo político, pretende apresentar para o eleitorado ludovicense um plano de governo consistente, que realmente contemplará todos os anseios da sociedade.

Sobre a lei “anti-plásticos”, afirmou que a proposta originou-se de um pleito feito por entidades que defendem a preservação do meio ambiente. “Trata-se de uma medida que visa oferecer as futuras gerações um lugar melhor para se viver. Atualmente, o plástico é o maior responsável pela morte de milhares de animais marinhos, por exemplo.”.

Sobre o concurso público para provimento de cargos na estrutura administrativa da Câmara, Osmar informou que trinta aprovados já foram chamados e serão nomeados ainda este ano.

“Gradativamente, e de acordo com a necessidade administrativa da Casa, chamaremos os demais aprovados”, garantiu.

Foto: Reprodução/TV MIrante

A Mesa Diretora da Câmara Municipal de São Luís divulgou o calendário das audiências públicas nas quais os vereadores irão debater com a comunidade a proposta do novo Plano Diretor da capital maranhense, encaminhado à Casa de Leis pelo Poder Executivo.

A realização das audiências é uma ação inédita do Poder Legislativo e visa promover um amplo debate, inclusive reunindo representantes da Prefeitura, acerca do projeto de revisão da legislação urbanística da cidade, cuja apreciação no plenário da Câmara ocorrerá em dezembro.

Serão oito audiências, quatro na zona urbana e quatro na zona rural – nesta região, para oferecer comodidade e estimular a participação popular, a CMSL disponibilizará ônibus para fazer o transporte dos moradores, caso haja necessidade – que serão promovidas ao longo do próximo mês de novembro.

A definição dos locais e datas ocorreu após reuniões entre o presidente da Casa, vereador Osmar Filho; os vereadores que presidem as Comissões Temáticas responsáveis em analisar a proposta – quais sejam Pavão Filho (Constituição e Justiça), Umbelino Júnior (Mobilidade Urbana), Edson Gaguinho (Indústria e Comércio) e Estevão Aragão (Saúde e Meio Ambiente) – e membros do Conselho Municipal das Cidades e de entidades representativas da sociedade. Também participaram dos encontros outros parlamentares membros de Comissões, como Honorato Fernandes, Genival Alves e Marquinhos, por exemplo.

“Atendendo pedido das entidades representativas, elaboramos um calendário regionalizado, que contempla todos os bairros de São Luís. A Câmara, com as audiências, quer ouvir a população acerca da proposta do novo Plano”, afirmou Osmar Filho.

Pavão Filho, Umbelino Júnior e Barbara Soeiro também elogiaram a realização das audiências e a forma democrática com a qual o processo de debate foi organizado pela Mesa Diretora.

Veja a programação das audiências públicas

1º de novembro (sexta-feira): Teatro Viriato Corrêa, no Campus do IFMA do Monte Castelo, na Avenida Getúlio Vargas, nº 04, bairro Monte Castelo. Início às 19h.

5 de novembro (terça-feira): Centro Pedagógico Paulo Freire, Campus São Luís da Universidade Federal do Maranhão (UFMA), na Avenida dos Portugueses, nº 1966, bairro Bacanga. Início às 19h.

9 de novembro (sábado): Escola Estadual Professor Mário Martins Meireles, na Avenida Engenheiro Emiliano Nogueira, km 15, Rua 06, s/n, Mangue Seco, bairro Pedrinhas. Início às 9h.

12 de novembro (terça-feira): Auditório localizado na Cidade Universitária Paulo VI da Universidade Estadual do Maranhão (UEMA), na Avenida Lourenço Vieira da Silva, nº 1000, bairro Jardim São Cristóvão. Início às 19h.

16 de novembro (sábado): Quadra Poliesportiva do Bairro Itapera, situada na Avenida Principal, s/n, bairro Itapera. Início às 14h.

19 de novembro (terça-feira): Auditório da Assembleia Legislativa do Maranhão, na Avenida Jerônimo de Albuquerque, Sítio do Rangedor. Início às 19h.

23 de novembro (sábado): Igreja Evangélica do Quadrangular, na Rua 10, s/n, bairro Coquilho. Início às 9h.

26 de novembro (terça-feira): Unidade de Educação Básica Gomes de Sousa, na Rua da Igreja, nº 100, bairro Vila Maranhão. Início às 18h.

Foto: Agência Câmara

Vereadores de São Luís e membros da sociedade civil organizada estiveram reunidos ontem (21) para debater a nova proposta do Plano Diretor da cidade de São Luís.

Na oportunidade, a importância de esclarecer a população acerca dos impactos de algumas propostas do novo Plano e a ampliação do número de audiências públicas que serão realizadas pelo Legislativo Municipal para debater o tema foram alguns dos pontos defendidos pelo vereador Honorato Fernandes (PT).

De acordo com Honorato, a Câmara precisa estar atenta quanto aos objetivos principais das audiências, que, dentre eles, seria esclarecer a população ludovicense sobre os impactos de algumas propostas do novo Plano Diretor, como a supressão da zona rural em detrimento da ampliação da zona urbana.

Tal proposta vem sendo rejeitada por estudiosos e ambientalistas, por representar a diminuição das áreas verdes e um caminho aberto para a chegada de empreendimentos que elevarão o nível de emissão de poluentes da cidade, que por sinal já é um dos maiores do país, segundo estudos já divulgados.

“Esta Casa terá um papel extremamente importante ao provocar a realização destas audiências públicas. Quero uma cidade desenvolvida sim, não sou contra a construção civil, nem contra a indústria. Eu quero sim uma cidade que, aliada a estes setores, cresça economicamente, mas que também seja uma cidade onde as pessoas possam respirar”, disse.

Para o parlamentar, a ampliação do número de audiências públicas significa a garantia da ampla participação popular nas discussões sobre o novo Plano Diretor e, consequentemente, do processo de esclarecimento da população sobre o tema.

“Minha sugestão é que se amplie para, pelo menos, oito audiências públicas, para que se intensifique a participação popular nesse processo de revisão do Plano. A população, principalmente da zona rural, precisa saber como algumas propostas do novo Plano vão afetar diretamente o seu modo de vida”, destacou Honorato.

As datas e locais da audiência ainda serão divulgados. A mesa diretora da Câmara ainda prepara o cronograma. No entanto, durante a reunião o presidente do Legislativo Municipal, vereador Osmar Filho (PDT) já adiantou alguns locais, tais como: IFMA (Monte Castelo), UEMA, UFMA, Zona Rural I e II.

Na reunião, convocada pelo presidente da Câmara, vereador Osmar Filho, além do vereador Honorato, participaram: os vereadores Sá Marques (PHS), Pavão Filho (PDT), Marquinhos (DEM), Genival Alves (PRTB), entre outros. Da sociedade civil organizada: membros do Conselho da Cidade de São Luís (Concid), do Coletivo Mapa, do Sindicato dos Trabalhadores Rurais (STTR), do Movimento de Defesa da Ilha, entre outros.

Foto: Divulgação