O deputado federal Eduardo Braide (Podemos) denunciou, nas redes sociais, o atraso no pagamento dos salários dos profissionais de saúde que estão na linha de frente do combate ao novo coronavírus no Maranhão.
Segundo Braide, além do atraso de salários, o governo não pagou os 40% de insalubridade e reduziu o valor do plantào para os médicos
“É inadmissível que profissionais de saúde não tenham recebido até agora seus salários, o pagamento dos 40% de insalubridade e que o valor do plantão médico tenha sido reduzido. Não adianta homenagens sem cumprir com o que foi prometido!”, destacou.
Braide lembrou que o governo do Maranhão recebeu ajuda significativa para o combate ao coronavírus e ainda terá mais R$ 1 bilhão a receber.
“O governo do Estado recebeu, nos últimos meses, milhões de reais para o enfrentamento ao coronavírus. E ainda receberá mais de R$ 1 bilhão de auxílio federal que aprovamos no Congresso”, afirmou.
Enviado no dia 18 de outubro deste ano, à Câmara Municipal de Barreirinhas, pelo prefeito da cidade Albérico Filho, Projeto de Lei concede até 100% de desconto nas multas e juros dos tributos municipais em atraso.
“O projeto de Lei foi protocolado na Câmara desde o dia 18 de outubro, estamos agora aguardando apenas a aprovação dos vereadores para sancionar a Lei”, frisou o prefeito de Barreirinhas.
Quem estiver devendo IPTU, ITBI, ISSQN ou taxas, têm a oportunidade de se regularizar com a Prefeitura de Barreirinhas. A Lei também permite fazer parcelamentos da dívida com até 80% de desconto nas multas e juros.
O objetivo é beneficiar grande parcela da população pelo Programa de Recuperação de Créditos Tributários da Fazenda Municipal (REFIS). O Programa visa, além de tirar o contribuinte da inadimplência, reforçar o equilíbrio das contas municipais.
Que a saúde financeira do estado do Maranhão não anda bem, isso já é de conhecimento público, até mesmo porque decretos estão sendo editados para cortar gastos e também aumentar o caixa do Estado. Mas outra situação evidencia os problemas com a falta de verba: o atraso no salário dos médicos da rede estadual de Saúde.
Desde agosto, quase mil médicos que atendem em unidades de saúde do estado estavam com os vencimentos atrasados.
Em um acordo, os salários de agosto foram quitados cerca de três meses depois e o de setembro seria pago até dia 25 de novembro.
No entanto, o acordo não prevaleceu. Parte dos profissionais chegou a receber o salário no início de novembro, conforme foi previsto, mas outra parte não recebeu. Diante disso, o Conselho Regional de Medicina (CRM) e o Sindicato dos Médicos do Maranhão reuniram os profissionais e decidiram denunciar ao Ministério Público Estadual o descaso e desrespeito da gestão comunista.
A Secretaria Estadual de Saúde (SES), que chegou a anunciar o acordo por meio de redes sociais, ainda não explicou por qual motivo os médicos não foram pagos. Além de parte dos salários de setembro, o governo deve ainda o mês de outubro e agora o de novembro.
A sorte dos contribuintes que precisam a rede pública de saúde é que os médicos têm a consciência de que o serviço que eles prestam é essencial e a paralisação das atividades causaria prejuízo a população no bem mais precioso que é a vida.
Ainda assim, ameaçaram cruzar os braços na próxima terça-feira e manter apenas serviços de urgência e emergência.
Que o governo possa ter a mesma consciência da importância dos serviços médicos e honre com os salários dos profissionais.
Sem saída
As entidades de classe que representam os médicos parecem não ter muita saída a não ser denunciar ao Ministério Público.
Fica a esperança da categoria de que o MP também tenha a consciência da importância dos médicos para a população.
A mesma relevância que os médicos cubanos tinham, como o próprio governador chegou a comentar.
Perto de estrear no mata-mata de acesso ao Campeonato Brasileiro Série C, o Moto atravessa mais problemas.
Por conta de uma promessa não cumprida de pagamento dos salários atrasados, os jogadores mais uma vez deixaram de treinar nesta quinta-feira (31). Foi a segunda vez que os jogadores pararam as atividades em meio ao Brasileirão.
O problema, segundo a diretoria teria ocorrido na liberação do dinheiro por conta do banco, mas essa não foi a primeira vez que esse argumento foi utilizado para justificar o não pagamento da folha.
Com a preparação comprometida, o futuro do Moto na Série D continua totalmente imprevisível.
E tudo isso acontecendo na cara de dirigentes e conselheiros que continuam travando uma batalha de forças nos bastidores.
Pior para o Moto que tem mais um treinamento hoje à tarde, mas os jogadores já avisaram que vão ao CT, mas só treinarão se receber a promessa de pagamento.
Os jogadores já garantiram que viajam para Feira de Santana, onde o Moto enfrentam, no domingo, 16h, o Fluminense que tem o melhor ataque da competição.
Atualização: na tarde desta sexta-feira, a diretoria efetuou o pagamento de um mês de atraso aos jogadores
Na manhã desta sexta-feira (16), o deputado estadual progressista Wellington do Curso formalizou representação feita no Ministério Público do Maranhão. A representação é direcionada à Promotoria de Justiça de Defesa da Ordem Tributária e Econômica.
Além de estar fundamentada em posicionamento firmado pelo Supremo Tribunal Federal, a representação possui fatos que comprovam que a apreensão de veículos por não pagamento do IPVA, além de ser inconstitucional, tem tido impactos sociais na vida do trabalhador maranhense.
“De acordo com dados do DETRAN, só no período de 2015 a 2017, foram leiloados 11.414 veículos. São veículos de trabalhadores que estão tendo, inclusive, direitos violados. Não se defende aqui que o cidadão seja inadimplente. Não é isso! No entanto, há outros meios de punir. Isso quem está falando não sou eu, mas sim o Supremo Tribunal Federal”, disse Wellington.
O pedido principal da representação, de autoria do deputado Wellington, é para que o Ministério Público ajuíze Ação Civil Pública com pedido de tutela de urgência para suspender a apreensão de veículos pelo não pagamento do IPVA.
Atualmente, ainda está em tramitação na Assembleia Legislativa do Maranhão o Projeto de Lei 99/2017, de autoria do deputado Wellington, que dispõe sobre a proibição de veículos por não pagamento do IPVA no âmbito do Estado.
A deputada Andrea Murad (MDB) denunciou, nas redes sociais, o atraso no pagamento de salários dos Funcionários do Instituto do Agronegócio dos Maranhâo (Inagro), associação privada que presta seviço para o governo do Maranhão.
“Recebi o apelo de diversos funcionários do Inagro e é inadmissível que uma associação privada como o Instituto do Agronegócio do Maranhão, presidida pelo José Ataíde, contratada pelo governo através de diversos órgãos como SEDES, AGED, AGERP, ITERMA, SAGRIMA, SAF, entre outros, faturando no governo Flávio Dino mais de R$ 122 Milhões de reais, de 2015 até hoje – segundo Portal da Transparência -, ainda consegue atrasar o salário de seus funcionários, que estão desde o ano passado sem receber um salário sequer”, denunciou.
“O próximo vence dia 10 de março e já serão 3 meses de atrasos. Cadê a fiscalização desses contratos com o governo que estão deixando trabalhadores à míngua? Mas esse é o modelo de gestão de Flávio Dino, atrasos, negligência, péssima gerência, e para se dar fim nisso, só dando um fim nesses comunistas nas eleições em outubro”, finalizou.
Depois da denúncia da deputada Andrea Murad no sábado, o governo do estado correu para contatar os vigilantes que trabalham no Hospital Carlos Macieira na tentativa de resolver o atraso de 3 meses de salário, motivo que fez boa parte deles parar as atividades.
Para garantir a guarda no hospital, a SES também teve que recrutar vigilantes de outras unidades para cobrirem o HCM, segundo informações que chegaram até a deputada. A medida veio com a promessa da secretaria resolver o problema nesta segunda-feira e garantir o retorno dos vigilantes. Poucos voltaram de fato, sábado apenas 6 compareceram para cumprir o expediente e no domingo, três fizeram a vigilância de todo o Hospital Carlos Macieira.
Enquanto isso, o HCM segue desfalcado na área da vigilância. Após essa denúncia, a parlamentar vem recebendo relatos de vários outros atrasos nos salários de funcionários da área da saúde.
A deputada Andrea Murad denunciou nesta terça-feira (31) a situação precária dos médicos que atendem pelo Programa de Saúde Prisional. O instituto responsável pela execução do programa é o INVISA, contratado pela Secretaria de Estado da Saúde, que além de atrasar os salários dos médicos, também deixa os profissionais sem contrato e sem os direitos.
“São 10 médicos sem receber seus salários. Estão trabalhando na saúde prisional do estado sem receber dinheiro. Isso já acontece há muito tempo e outra coisa, além da precariedade nas condições de trabalho e a falta de segurança, não existe uma forma de contratação. Isso resume o que é o governo Flávio Dino, como ele trata a saúde, como trata a classe médica, os profissionais da área da saúde. Venho solicitar ao governo que dê uma atenção especial a esse caso dos médicos da saúde prisional, que efetue os pagamentos dos salários que estão há 3 meses atrasados, e solicitar ainda a regularização desses profissionais junto à INVISA”, denunciou.
A deputada chamou a atenção para os diversos problemas que vem ocorrendo na área da saúde e que o governo Flávio Dino vem tratando com descaso.
“Queremos saber quando esse governo vai começar a se organizar. Isso não pode estar acontecendo no Estado. São 3 anos de governo e esses absurdos continuam. A saúde um desmantelo só. Os médicos reivindicando, lutando, querendo uma posição desses problemas e nada. E as denúncias são constantes. São medicamentos que faltam, como no Hospital Geral, são crianças com microcefalia sem os remédios e ficam só nas promessas. E estamos falando de problemas que duram meses e o governo Flávio Dino só toma providência quando o caso atinge proporções maiores”, alertou Andrea.
Vocês viram o JMTV de ontem sobre as UPAS? Alguns médicos paralisaram os atendimentos por falta de pagamento, mas o que me chamou atenção foi um médico dando entrevista sem mostrar o rosto e com a voz distorcida para não ser identificado.
Estou até agora me questionando que tipo de governo é esse que não dá o direito à liberdade de expressão aos seus funcionários. Pareceu aquelas cenas onde as pessoas dão entrevista na TV contando sobre um roubo, assassinato ou coisa do tipo e não mostram o rosto com medo de serem identificadas pelos bandidos. Tudo por medo de sofrer repressão.
Soube que três médicos foram afastados por causa da reportagem. Existe algo mais absurdo que isso? Não adianta depois querer colocar culpa nas terceirizadas pelas demissões quando ficar ruim perante a população essa vingança absurda.
O governador tem é de voltar os médicos aos seus locais de trabalho e principalmente fazer seus pagamentos ao invés de retaliá-los. Sinto dizer que dessa forma ele vai ter que demitir daqui a pouco quase a totalidade da classe médica do estado porque a insatisfação vem de praticamente todos.
Que governo é esse que dá medo nas pessoas? Mas esse é Flavio Dino, um ser humano incapaz de aceitar críticas e de entender que as pessoas que trabalham no governo que ele administra – de forma muito ruim – precisam de seus salários para viver. Absurdo isso.
