Edivaldo prestigia trabalhos na Câmara

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Prefeito Edivaldo participa da sessão solene de abertura dos trabalhos na Câmara Municipal

Reafirmando a harmonia entre os poderes Legislativo e Executivo, o prefeito Edivaldo participou, na manhã desta segunda-feira (6), da sessão solene de abertura dos trabalhos relativos ao primeiro período da 19ª Legislatura da Câmara Municipal de São Luís. Os trabalhos foram coordenados pelo presidente da Casa, vereador Astro de Ogum.

No ato solene, o prefeito Edivaldo desejou aos vereadores um ano exitoso de trabalho e reiterou o compromisso de continuar mantendo o diálogo e o respeitoso relacionamento institucional que já é cultivado entre ambos os poderes. “Tenho a honra de voltar novamente a esta Casa, onde iniciei minha vida pública, e aqui reconhecer que muitas das conquistas obtidas pelo município nos últimos quatro anos foram fruto de importantes parcerias celebradas tanto com o Governo do Estado como também pela relação respeitosa e harmônica entre o Executivo e o Legislativo”, afirmou Edivaldo.

O prefeito pontuou que a atuação de cada um dos vereadores resultará em conquistas positivas para a cidade e destacou algumas das ações realizadas pelo Executivo com apoio da Câmara. Edivaldo citou, entre outros projetos, a realização da Licitação do Transporte Público, que reestruturou o sistema público de transporte da capital; e os investimentos realizados na rede municipal de Saúde, com a reforma e ampliação de mais de 30 unidades básicas; a construção da Unidade de Saúde 24h da Zona Rural e a reestruturação do Centro de Especialidades Médicas (CEM) do Filipinho – referência em saúde do homem na capital – entre outras ações.

O prefeito destacou ainda o avanço em outras áreas, como a Educação, por exemplo. Edivaldo relembrou que o município conseguiu retomar a curva de crescimento do Índice de Desenvolvimento da Educação Básica (Ideb), que vinha em queda desde de 2011. “Este bom desempenho é resultado das mudanças promovidas no setor, com investimento na valorização dos professores e a implementação de medidas para a melhoria do ensino e da aprendizagem de nossos alunos”, enfatizou.

Na área da infraestrutura urbana, o prefeito lembrou que sua gestão desenvolveu o maior programa de urbanização que São Luís já teve, alcançando mais de 100 bairros que receberam serviços de pavimentação, drenagem e iluminação pública, que impactaram positivamente na qualidade de vida da população.

Apontou também crescimento nas áreas da infraestrutura agrícola, um setor que havia sido abandonado pelas gestões anteriores e que hoje recebe ações de fomento e apoio à produção. “Demos condições para os agricultores produzirem e, com essa ação, também estamos levando comida à mesa das famílias em situação de insegurança alimentar”, disse o prefeito Edivaldo, ressaltando ainda outras ações nos setores habitacional, de meio ambiente e de proteção e inclusão social, a exemplo de projetos como a Residência Inclusiva e abrigos para assistência à população de rua.

“Foram ações realizadas mesmo com a situação de crise que o país vive. Para os próximos anos, continuaremos superando as dificuldades enfrentadas e avançando em todas as áreas. Tenho consciência que aliar crescimento econômico e inclusão social não é uma das tarefas mais fáceis, ainda mais neste cenário de escassez de recursos. Entretanto, reafirmo aqui a responsabilidade de manter as finanças equilibradas e continuar promovendo as políticas públicas necessárias para a cidade e a população”, afirmou o prefeito.

Estiveram presentes na abertura da sessão os secretários municipais Jota Pinto, (Articulação Política); Ivaldo Rodrigues, (Agricultura, Pesca e Abastecimento); Andrea Lauande, (Criança e Assitência Social); José Cursino, (Planejamento); Délcio Rodrigues (Fazenda); Ana Paula Moura Rodrigues, (Articulação Institucional), entre outras autoridades.

Foto: A. Baeta

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Astro é reconduzido

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Vereador Astro de Ogum presidirá a Câmra de São Luís no biênio 2017/2018
Vereador Astro de Ogum foi reconduzido à presidência da Câmara para o biênio 2017/2018

Os trinta e um vereadores de São Luís tomaram posse neste domingo (1), em solenidade no auditório da Fiema.

Nos próximos 4 anos, os representantes na Cãmara de São Luís serão: Osmar Filho (PDT), Astro de Ogum (PR), Pavão Filho (PDT), Raimundo Penha (PDT), Marquinhos (DEM), Beto Castro (PROS), Aldir Júnior (PR), Ivaldo Rodrigues (PDT), Marcelo Poeta (PC do B), Fátima Araújo (PC do B), Bárbara Soeiro (PSC), Ricardo Diniz (PC do B), Pedro Lucas Fernandes (PTB), Marcial Lima (PEN), Concita Pinto (PEN), Nato Júnior (PP), Estevão Aragão (PSB), Chaguinhas (PP), Dr. Gutemberg (PSDB), Umbelino Júnior (PPS), Josué Pinheiro (PSDB), Honorato Fernandes (PT), Edmilson Jansen (PTC), Professor Sá Marques (PHS), Edson Gaguinho (PHS), Chico Carvalho (PSL), Pereirinha (PSL), Cézar Bombeiro (PSD), Genival Alves (PRTB), Silvino Abreu (PRTB) e Afonso Manoel (PRP).

Após a posse, o vereador Astro de Ogum (PR) foi reconduzido ao cargo de presidente da Câmara Municipal para o biênio 2017/2018. A 1º vice-presidente será o vereador Osmar Filho (PDT).

Vejam como ficou a composição da mesa diretora da Câmara de São Luís.

Presidente – Astro de Ogum (PR)
1º Vice-presidente – Osmar Filho (PDT)
2º Vice-presidente – Chico Carvalho (PSL)
3º Vice-presidente – Ricardo Diniz (PCdoB)
1º Secretário – Honorato Fernandes (PT)
2º Secretário – Pedro Lucas Fernandes (PTB)
3º Secretário – Umbelino Júnior (PPS)
4º Secretário – Bárbara Soeiro (PSC)

Foto: Honório Moreira

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Astro se recupera após colocar stent

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Presidente da Câmara, Astro de Ogum poderá receber alta nesta sexta-feira (23)
Presidente da Câmara, Astro de Ogum (PR) poderá receber alta nesta sexta-feira (23)

O presidente da Câmara Municipal de São Luis, Astro de Ogum (PR) foi submetido a um procedimento cirúrgico nesta quinta-feira (22), no UDI Hospital para colocação de dois stents.

Astro de Ogum sentiu-se mal em casa e foi levado ao hospital, onde passou pela cirurgia com êxito. Ele deve deixar o hospital nesta sexta-feira (23).

“Agradeço primeiramente a Deus, ao doutor Gustavo Gama e toda a sua equipe, além de todo o corpo funcional da UDI, pelo excelente atendimento e sucesso dessa cirurgia”, disse o vereador.

Foto: Divulgação

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Definida a Mesa Diretora da Câmara

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Vereadores Honorato Fernandes, Francisco Carvalho, Astro de Ogum e Osmar FIlho
Vereadores Honorato Fernandes, Francisco Carvalho, Astro de Ogum e Osmar Filho

Uma reunião realizada ontem (16), no Grand São Luís Hotel e que contou com a participação de 26 vereadores selou o acordo para a composição da Mesa Diretora que será eleita no dia 1º de janeiro de 2017.

Dos 31 vereadores, quatro não participaram da reunião, mas justificaram a ausência e declararam apoio à chapa única. Pavão Filho (PDT), Barbara Soeiro (PSC), Gutemberg Araújo (PSDB), Fátima Araújo (PCdoB). O vereador eleito Marcial Lima (PEN) não compareceu e não declarou voto ainda.

Foram definidos os nomes para todos os cargos da mesa. Após o consenso, a chapa única vai se chamar “José Mário de Araújo Carvalho”, em homenagem ao pai do vereador Francisco Carvalho que foi vereador e deputado.

O presidente será o vereador Astro de Ogum (PR) e o primeiro vice-presidente Osmar Filho. (PDT). A primeira secretaria ficará com o vereador Honorato Fernandes (PT).

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Presidente – Astro de Ogum (PR)
1º Vice-presidente – Osmar Filho (PDT)
2º Vice-presidente – Chico Carvalho (PSL)
3º Vice-presidente – Ricardo Diniz (PCdoB)
1º Secretário – Honorato Fernandes (PT)
2º Secretário – Pedro Lucas Fernandes (PTB)
3º Secretário – Umbelino Júnior (PPS)
4º Secretário – Bárbara Soeiro (PSC)
5º Secretário – Edmilson Jansen (PTC)

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Veja os nomes mais citados para a Câmara

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VereadoresA pesquisa Exata, contratada pela TV Guará, também fez um levantamento sobre a disputa eleitoral para o cargo de vereador de São Luís. Os dois nomes mais citados foram de dois vereadores que buscam a reeleição – Astro de Ogum e Pedro Lucas Fernandes.

Os dois vereadores foram citados por 15 eleitores cada e lideram o levantamento da Exata. Na sequência aparecem Marcelo Poeta com 11 citações e Raimundo Penha e Sebastião Albuquerque com 10 citações cada.

O levantamento apresenta duas curiosidades. A primeira é que entre os cinco primeiros candidatos a vereador citados, quatro estão apoiando a reeleição de Edivaldo Júnior para a Prefeitura de São Luís.

A segunda curiosidade é que dos 800 entrevistados, 351 afirmaram não saber em quem votar. Ou seja, 43,8% do eleitorado de São Luís não sabe ainda em quem votar para vereador. Clique ao lado para ampliar o gráfico todo e ver os demais números da pesquisa para o legislativo da capital maranhense.

A pesquisa Exata, contratada pela TV Guará, foi registrada no dia 3 de setembro, sob o protocolo MA-01034/2016. O levantamento ouviu 800 eleitores entre os dias 5 e 7 de setembro. O intervalo de confiança é de 95%, sendo que a margem de erro é de 3% para mais ou menos.

Blog do Jorge Aragão

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Transporte público

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CamaradeVereadores

O Projeto de Lei Complementar nº 076/2014 que dispõe sobre a prestação dos serviços de transporte público de São Luís [projeto de licitação], e que já provocou uma série de polêmicas entre o Executivo e o Legislativo Municipal, retornou para a Câmara de Vereadores.

O projeto havia sido retirado de pauta no início de junho após O Estado revelar, em reportagem especial, que o documento poderia ter sido fraudado pelo Executivo. Naquela oportunidade, o vereador Fábio Câmara (PMDB) identificou dois textos distintos registrados na Câmara Municipal sob o mesmo protocolo.

O primeiro chegou a ser retirado de pauta em novembro do ano passado, após denúncias de O Estado apontarem uma tentativa do prefeito Edivaldo Holanda Júnior (PDT), de transferir a gestão do transporte público para o Governo do Estado, que coincidentemente criou, já na administração Flávio Dino (PCdoB), a Empresa Estadual de Transportes Urbanos.

O segundo texto, que leva o mesmo protocolo da primeira redação [nº 2.886/14], de 20 de outubro de 2014, mas contém alterações significativas e dois novos artigos, foi assinado pelo prefeito Edivaldo Júnior em maio deste ano. A assinatura do prefeito com a nova data especificada, que inclusive diverge à data do protocolo, segundo Fábio, foi o que provocou a suspeita da possível fraude no documento. Ele denunciou o caso ao Ministério Público Estadual.

Comissão – Na última quarta-feira, em entrevista ao programa Câmara em Destaque, que aborda assuntos do legislativo municipal, o secretário municipal de Trânsito e Transportes, Canindé Barros, revelou que o projeto, já corrigido, havia retornado para a Câmara Municipal.

Na ocasião, Canindé afirmou que o projeto foi entregue ao presidente da Câmara, vereador Astro de Ogum (PMN). Astro é quem colocará a matéria na pauta para a apreciação do plenário. “Somente a partir daí é que iremos marcar uma audiência pública para, em seguida, apresentar o edital de licitação”, disse.

O vereador Fábio Câmara, contudo, afirmou que o documento ainda não foi repassado para a Comissão Parlamentar de Transportes, presidida por ele. Ele disse que analisará, cuidadosamente o documento, que trata da licitação de todo o sistema de transporte da capital.

O parlamentar tem levantado uma série de críticas em relação ao projeto de licitação das linhas de ônibus da Prefeitura de São Luís. A licitação do sistema de transporte público foi uma das promessas de campanha do prefeito Edivaldo Júnior.

O Estado

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Astro na Câmara

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EdivaldoAo participar a cerimônia de posse da nova Mesa Diretora da Câmara Municipal de São Luís, o prefeito Edivaldo Holanda Júnior (PTC) felicitou os novos membros da Mesa e ressaltou que espera manter com o legislativo municipal o mesmo relacionamento harmônico que já vem cultivando desde o início de sua gestão.

“Estou muito feliz de participar desse momento no qual reafirmamos nosso compromisso de respeitar esta instituição tão importante e representativa dos anseios da população. Pretendemos manter a boa relação que temos com esta Casa, onde iniciei minha trajetória política”, disse o prefeito.

Em seu discurso de posse, o novo presidente da Câmara, vereador Astro de Ogum, também destacou o bom relacionamento institucional entre os dois Poderes.

“Como presidente desta Casa, garanto todo o meu empenho e apoio total à Prefeitura de São Luís, na aprovação de proposituras que forem em favor dos cidadãos ludovicenses”, assegurou o vereador.

Foto: Honório Moreira

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Cortes na Câmara

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astrodeogum

A Câmara de São Luís fará corte da ordem de R$ 2 milhões na folha de pagamento a partir de janeiro de 2015. Os cortes atingirão em cheio os serviços prestados.

Os vereadores já foram informados dos cortes pelo vice-presidente da Casa, vereador Astro de Ogum e que assume a presidência no próximo ano.

A decisão, segundo conseguimos apurar foi tomada devido a uma ação na Justiça que obriga a Câmara a acabar com os serviços prestados. Existe inclusive uma promessa da presidência da Câmara de realização de um concurso público.

A Prefeitura de São Luís repassa mensamente para a Câmara a importância de R$ 6 milhões. Destes, R$ 1,6 milhões são gastos com pagamento de salários e gastos dos gabinetes de 30 vereadores.

O salário de um vereador é de R$ 15 mil. Eles ainda recebem R$ 18 mil de verbas para o gabinete e R$ 20 de verba indenizatória, o que somados chegam a R$ 53 mil.

Enquanto isso, apenas a estrutura do gabinete da presidência da Casa consome em torno de R$ 1 milhão mensal.

Como a Câmara gasta os R$ 6 milhões repassados mensalmente pela Prefeitura de São Luís? Quantos funcionários tem a Câmara? Qual o número de serviços prestados?

Procuramos buscar essas informações que deveriam constar por Lei no Portal da Transparência no site do Legislativo Municipal, mas este não funciona.

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Astro é aclamado na Câmara

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astrodeogumO vereador Astro de Ogum (PMN) foi aclamado presidente da Câmara de São Luís para o biênio 2015/2016.

Candidato único, o atual vice-presidente e presidente em exercício do legislativo municipal, Astro de Ogum teve uma eleição bastante tranquila na manhã desta quarta-feira (9).

Foram eleitos também os outros integrantes da Mesa Diretora que terá: Chico Carvalho (1º vice-presidente), Josué Pinheiro (2º vice-presidente), Ricardo Diniz (3º vice-presidente), Pavão Filho (1º secretário), Pedro Lucas (2º secretário), Marlon Garcia (3º secretario), Bispo Paulo (4º secretário) e Professor Lisboa (5º secretário).

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Pela quarta vez

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isaiaspereirinhaO presidente da Câmara Municipal de São Luís, vereador Isaías Pereirinha (PSL), pediu mais 30 dias de afastamento do Legislativo por motivos pessoais. Essa é a quarta vez que ele solicita licença, completando oito meses de afastamento nesta legislatura.

Em fevereiro do ano passado, assim que reassumiu pela quinta vez a presidência da Câmara, Pereirinha pediu licença de 30 dias para tratar de assuntos particulares. Faltando um dia para voltar ao mandato, o vereador do PSL entrou com nova solicitação de mais 30 dias afastamento. E renovou por mais 30 no período seguinte.

Ainda no ano passado, ele reassumiu o mandato, presidindo a Casa por um curto período, e no recesso parlamentar.

A partir de agosto, ele passou mais três meses no mandato, quando anunciou efetivação de servidores na Câmara e a transformação dos funcionários do tipo serviço prestado em comissionados.

Em novembro, o presidente da Câmara pediu nova licença, só que dessa vez de 121 dias, para tratamento médico o que permitiu que seu suplente, Eron Simões (PSL) assumisse o mandato.

Ontem, dia em que o presidente deveria retornar as atividades, chegou à Casa novo documento solicitando mais um mês de licença, desta vez para assuntos particulares. Como são 30 dias, o suplente de Pereirinha – que ficou no mandato até a sexta-feira da semana passada – não assumirá novamente o mandato. Assim, a Câmara ficará com 30 vereadores durante esse período.

Durante as ausências de Pereirinha, ficou no comando da Câmara o vereador Astro de Ogum (PMN), vice-presidente da Casa.

Astro deve ser candidato à presidência na provável antecipação da eleição, prevista pra este mês.

O Estado

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