Os críticos mais atentos observaram a reunião entre o vereador Astro de Ogum (PL) e o secretário de Cidades, Rubens Pereira Júnior (PCdoB).
Há quem diga que a aproximação é resultado da Operação Constelação feita pelo Ministério Público e a Polícia Civil em que Ogum acabou sendo preso por porte ilegal de arma de fogo.
Mas os observadores mais atentos garantem que Astro de Ogum não mais quis “confrontar” a força oficial.
O vereador e vice-presidente da Câmara de São Luís, Astro de Ogum (PL) prestou depoimento na tarde desta terça-feira (17) na sede da Superintendência Estadual de Investigações Criminais (SEIC) no Bairro de Fátima, na capital. O político e mais dois assessores estão sendo investigados por caso de estupro mediante fraude.
De acordo com o delegado Odilardo Muniz, durante todo o depoimento Astro de Ogum permaneceu calado e só deve responder em juízo. O caso envolve um jovem e que afirmou durante depoimento, que teve relações sexuais com o grupo após ter sido chantageado.
“Em seu depoimento ele se deu o direito de ficar calado e só falar em juízo sobre o caso envolvendo o delito de estupro mediante fraude. Em nenhum momento nós estamos falando aqui sobre violência ou pedofilia, o delito investigado aqui é estupro mediante fraude”, disse o delegado.
Os assessores do vereador Raimundo Costa e Raíssa Martins Mendonça, ainda estão presos baseados em provas técnicas da participação de ambos no esquema. Já o vereador, foi solto logo após pagar fiança de dois salários-mínimos após ter sido pego em flagrante com uma arma em sua residência. O inquérito que investiga a origem da arma encontrada deve ser concluído em 30 dias.
“As duas pessoas presas existem provas técnicas de que elas acessaram uma conta numa rede social e mais detalhes eu não posso dar. E o vereador tem a prova da vítima informando que ele teve relação com o mesmo”, explicou o delegado.
Antes do depoimento, Astro de Ogum voltou a negar o envolvimento com os crimes. Acompanhado de advogados e assessoria de imprensa, o político afirmou que estava no local prestando esclarecimentos sobre a arma encontrada em sua casa e negou que ela fosse sua.
“Eu só estou aqui agora porque não tenho motivo para estar me escondendo, quem não deve não teme. Só espero que vocês esperem as apurações e o que inquérito está dizendo para que possam divulgar a verdade, pois há muitas inverdades sendo divulgadas e eu não tenho nada a ver com a situação. Espero que vocês tenham acesso ao inquérito onde está a verdade, para que vocês possam esclarecer para a população que é o meu interesse de esclarecer isso tudo”, disse Astro de Ogum.
O vice-presidente da Câmara de São Luís, vereador Astro de Ogum (PR) foi presos na manhã desta quinta-feira (12), durante operação da Superintendência de Investigações Criminais (Seic) que cumpriu mandado de busca e apreensão na sua residência.
Durante a operação comandada pelo delegado Odilardo Muniz, do Departamento de Crimes Tecnológico, os policiais encontraram uma arma na casa do vereador Astro de Ogum que acabou preso e quando era conduzido até a Seic, passou mal e foi levado até um hospital.
Além de Astro de Ogum foram presos dois assessores do parlamentar que seriam os alvos da operação, um deles seria Raimundo Costa, conhecido como “Filho”, suspeito de crime de extorsão. O caso vinha sendo investigado há um ano.
O superintendente Estadual de Investigações Criminais, Armando Pacheco, disse ao G1 que “Filho”, trocava mensagens com pessoas na internet e conseguia material suficiente das vítimas para começar a extorqui-las. “Raimundo Costa conhecia as vítimas e depois começava a ameaçar divulgar material delas na internet. Assim as forçava a praticar sexo com ele, com a Raíssa (outra presa) e com o próprio vereador. Dos dois assessores nós conseguimos elementos suficientes para pedir as prisões, do vereador conseguimos uma mandado de busca e apreensão em sua residência”.
O vereador Astro de Ogum foi liberado após pagamento de fiança.
A Câmara de São Luís divulgou nota sobre o caso.
“Acerca de matérias jornalísticas publicadas na imprensa maranhense, tratando da prisão do vereador Astro de Ogum por posse de arma, em respeito à sociedade ludovicense, a defesa do parlamentar faz este comunicado com base nos esclarecimentos abaixo narrados, para que se restabeleça a verdade dos fatos, equivocadamente divulgados em blogs, portais e emissoras de rádio.
1 – Sob comando da Superintendência Estadual de Investigações Criminais, por meio do Departamento de Crimes Tecnológico, sob o comando do delegado Odilardo Muniz, a Polícia Civil deflagrou uma operação na residência do vereador Astro de Ogum, mas os alvos foram dois de seus assessores: um homem e uma mulher.
2 – No local, a Polícia apreendeu aparelhos celulares e notebooks dos investigados. No entanto, no imóvel foi encontrada uma arma de propriedade de um dos funcionários que faz a segurança do imóvel. Por conta disso, o político foi conduzido à Seic para explicar a arma encontrada em sua residência, fato que já foi devidamente esclarecido.
3 – Por fim, para comprovar a veracidade dos fatos, anexamos cópias dos mandatos de busca e apreensão para comprovar que Astro não tem envolvimento com o episódio cujo alvo foi seus funcionários”.
Foto: Paulo Caruá
O presidente da Câmara Municipal de São Luís, vereador Astro de Ogum (PR), promulgou mais um importante projeto de autoria do vereador Raimundo Penha, líder da bancada do PDT na Casa.
Trata-se da proposta que estimula alunos da rede municipal de ensino e da rede privada a se organizarem através dos Grêmios Estudantis.
A nova lei municipal estabelece parâmetros para a livre organização dos estudantes em entidades que os representem e para a participação deste público nas instâncias deliberativas acadêmicas das instituições de ensino em consonância com o princípio da gestão democrática.
Sempre engajado com o movimento estudantil, onde militou durante anos e continua prestando total apoio, Penha, para obter legalidade na sua iniciativa, buscou amparo na Lei Federal 7.398/1985, que dispõe sobre a organização de entidades representativas dos estudantes de primeiro e segundo graus.
De acordo com ele, “de tão importante que é este tema, encontramos em nosso ordenamento pátrio várias legislações que garantem ao estudante a sua participação em Grêmios Estudantis, a exemplo da Lei 8069 de 13 de julho de 1990, que institui o Estatuto da Criança e do Adolescente – Eca, Lei 7398 de 4 de novembro de 1985 e a Lei 9394 de 20 de dezembro de 1996”.
A lei determina que, sempre que necessário for, os estabelecimentos de ensino colaborarão com os estudantes na formação de suas organizações, apoiando suas atividades, facilitando a divulgação das reuniões eleições.
As escolas ficarão obrigadas a destinar espaço físico, estrutura e mobiliário adequado para o funcionamento dos Grêmios, bem como garantir a participação dos seus representantes nos Conselhos, Comitês Escolares ou órgão equivalente que existam ou venham existir.
Os estabelecimentos de ensino também deverão garantir a livre divulgação de jornais, panfletos, informativos e outras publicações do grêmio, bem como o acesso de representação municipal, estadual ou nacional, cabendo exclusivamente ao grêmio escolher a qual entidade deseja se filiar; direito de participar das reuniões administrativas e pedagógicas da instituição, podendo fazer uso da palavra, salvo hipóteses excepcionais devidamente justificadas.
Foto: Divulgação
O juiz da 7ª Vara da Fazenda Pública de São Luís, Marcelo Elias Oka, determinou nesta sexta-feira (20) que o presidente da Câmara de Vereadores, Astro de Ogum divulgue, no prazo de 24 horas, edital marcando a eleição para a nova Mesa Diretora para a primeira sessão ordinária, após intimação da autoridade Coatora, ou no prazo máximo de 5 (cinco) dias, o que ocorrer primeiro.
Em caso de descumprimento desta decisão, fica autorizado o primeiro vice-Presidente da Câmara, que é o vereador Osmar Filho, candidato a presidência da Câmara, a cumprir a determinação judicial.
O magistrado também determinou uma multa diária de R$ 100.000,00 (cem mil Reais), limitado à R$ 1.000.000,00 (um milhão de Reais), a ser suportada pelo patrimônio pessoal do presidente da Câmara, Astro de Ogum.
Em abril deverá ocorrer a eleição para a mesa diretora da Câmara Municipal de São Luís. Existem pelo menos quatro nomes que são considerados potenciais candidatos para presidir a Casa.
O presidente Astro de Ogum é um desses nomes. Ogum costuma dizer que já fez sua parte como presidente da Casa saneando contas e resolvendo problemas históricos como a questão da aposentadoria de servidores.
Outro nome é do vereador e atual vice-presidente, Osmar Filho (PDT), que é considerado o nome que agrada o prefeito de São Luís, Edivaldo Júnior (PDT). O problema é que o pedetista tem quase nenhuma simpatia da maioria dos colegas de parlamento.
Além de Osmar e Ogum, são citados como candidatos potenciais os vereadores Chico Carvalho (PSL) e Honorato Fernandes (PT). O primeiro já foi presidente do legislativo municipal e vem dizendo que uma nova candidatura dele é possível.
Já Honorato Fernandes seria um nome que receberia o apoio de Astro de Ogum, caso este realmente desista de disputar a reeleição. Por enquanto, o jogo ainda está na fase das conversas entre os vereadores. Todas as semanas, os parlamentares – individualmente – tem recebido convites para reuniões e na pauta sempre a disputa pela mesa diretora da Casa.
O Ministério Público Federal no Maranhão (MPF/MA) ofereceu denúncia contra o vereador e presidente da Câmara de Vereadores Generval Martiano Moreira Leite, conhecido popularmente como Astro de Ogum, por ter promovido alterações sem prévia autorização do Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan) nos prédios principal e anexos da Câmara de Vereadores de São Luís, que é tombado historicamente e faz parte do conjunto arquitetônico e paisagístico da cidade.
Após laudo técnico, foi constatado a colocação de letreiro irregular no prédio localizado na Rua da Estrela, no Centro de São Luís. Durante as investigações, ainda foi identificado que outros serviços estão sendo feitos, todos sem autorização expedida pelo Iphan, caracterizando as intervenções como irregulares, a exemplo da substituição de revestimentos de pisos e paredes, instalação de forro em PVC, colocação de novas luminárias, execução de pintura interna e externa, revisão das instalações prediais e troca de esquadrias.
De acordo com o MPF/MA, Astro de Ogum, como presidente da Câmara de Vereadores, atuou de forma decisiva ao determinar a reforma nos moldes que foi realizada. Na condição de gestor, foi responsável direto pela aprovação das intervenções, que não se limitaram à manutenção da integridade física ou estrutural do imóvel, mas sim modificaram uma parcela significativa da fachada, o que prejudica a configuração do conjunto em razão do seu valor histórico e cultural.
Ainda segundo a denúncia do MPF, o gestor da Câmara desobedeceu ordem judicial, que determinava a não realização de novas modificações no imóvel tombado, sem a prévia autorização do Iphan.
Com isso, o MPF solicita à Justiça Federal a condenação de Astro de Ogum, além do pagamento de indenização relativa ao valor necessário para reparação dos danos causados.
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O presidente do Sampaio, Sérgio Frota espera garantir mais força política ao clube a partir da eleição realizada na semana passada. Aclamado para comandar o clube no biênio 2018/2018, ele acredita que, sem força política, as coisas não acontecem no futebol.
“Todo segmento precisa de força política e no futebol não é diferente. Eu espero com isso fortalecer o Sampaio e o segmento do futebol maranhense”, disse.
Além de Sérgio Frota que é deputado estadual, o clube tem agora como vice-presidente o deputado Josemar de Maranhãozinho.
O Sampaio conta ainda em seu Conselho com a presença do deputado estadual, Othelino Neto, vice-presidente da Assembleia Legislativa, do vereador Astro de Ogum, atual presidente da Câmara dos Vereadores de São Luís, além do vereador Aldir Júnior.
“Serão mais dois anos de muito trabalho à frente da nossa Bolívia Querida. Com sangue novo na equipe e mais determinação do que nunca. Na foto, com nossos membros do Conselho, Othelino Neto e Astro de Ogum, e nosso novo vice-presidente, Josimar de Maranhãozinho”, destacou Frota.
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O presidente da Câmara Municipal de São Luis, vereador Astro de Ogum (PR), destacou, na manhã desta última quarta-feira(23), o trabalho do presidente da Federação dos Municípios do Estado do Maranhão (Famem), prefeito Cleomar Tema, à frente da entidade como sendo um exemplo para o fortalecimento do municipalismo do Maranhão.
A declaração de Astro ocorreu na aberta do I Seminário de Gestores de Câmaras Municipais, no Rio Poty Hotel e que teve como tema principal a prestação de contas.
“Acompanho o trabalho do prefeito Tema como presidente da Famem e quero aqui destacar que ele desenvolve um excelente trabalho, n a aglutinação das cidades do Maranhão e no fortalecimento do municipalismo”, destacou Astro de Ogum, que logo após o seminário criou a Federação das Câmaras Municipais do Maranhão (FECAM-MA), nova entidade representativa do Legislativo.
O evento contou com as presenças de presidentes de câmaras municipais de todas as regiões do Estado, do presidente do Tribunal de Contas do Estado, Caldas Furtado, do procurador-geral de Justiça do Maranhão, Luiz Gonzaga Martins, do secretário de Estado de Comunicação e Articulação Política, Márcio Jerry, do vice-prefeito de São Luis, Júlio Pinheiro, dos juízes Douglas de melo Martins e Sônia Amaral e de outras autoridades.
Astro afirmou que a criação da FECAM, é uma forma de se criar um instrumento de fortalecimento dos legislativos municipais do Maranhão, agregando todas as câmaras visando um só objetivo. “Estamos buscando a unificação e o nosso fortalecimento e esse foi o primeiro passo”, destacou Astro, que foi eleito dirigente da entidade.
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O governador Flávio Dino (PCdoB) e o prefeito Edivaldo Holanda Júnior (PDT) fizeram visita de cortesia na manhã desta segunda-feira (20) na Câmara Municipal de São Luis, onde foram recepcionados pelo presidente da Casa, Astro de Ogum (PR) e mais 29 vereadores, num café da manhã que aconteceu no Salão de Atos da Casa.
“Estou aqui em visita de cortesia, retribuindo o gesto do vereador Astro de Ogum, que recentemente esteve no Palácio dos Leões. Nesse ato, estamos também propondo o que pode se chamar de um pacto por São Luis. Apresento pelo menos 3 pontos de prioridade, que é a retomada do programa Mais Asfalto, a ampliação do pátio de container do Porto do Itaqui, com vistas à exportação de carnes, além de um trabalho para o melhoramento da qualidade de vida dos moradores da zona rural”, destacou o governador.
Em sua explanação, o prefeito Edivaldo Holanda Júnior assegurou que tem recebido importante apoio da Câmara Municipal e lembrou o processo de licitação do sistema de transporte coletivo da capital, assunto que há muito tempo era pauta da Prefeitura, mas que saiu do papel por conta do empenho dos vereadores.
“O presidente da Câmara, Astro de Ogum, vem superando todas as expectativas com um trabalho muito afinado e muito dinâmico. Superou até meu pai, o deputado Edvaldo Holanda, que foi presidente desta Casa na década de 1970”, revelou o prefeito.
O vereador Honorato Fernandes (PT), também fez uso da palavra, destacando que, pela primeira vez em na história, a Câmara Municipal de São Luis estava recebendo a visita de um governador do Estado, acompanhado do prefeito da capital. Ressaltou ser esse evento um ponto extremamente positivo para o Legislativo Ludovicense e para a classe política do Maranhão.
Por sua vez, o presidente da Câmara, Astro de Ogum salientou o empenho dele e dos demais vereadores quanto aos avanços dá Câmara. Ele disse estar agradecido ao governador e ao prefeito Edivaldo Holanda Júnior, salientando que o Legislativo, a partir de sua administração, pode exibir avanços em todos os setores.
“Agradeço aqui ao governador, ao prefeito que me apoiaram na última eleição para a presidência da Câmara. Aproveito para dizer aos colegas vereadores que deveremos organizar um encontro entre nós, porque quero agradecer a cada um pelo apoio, pelo empenho e pela confiança depositada”, disse Astro.
