O prefeito Edivaldo Holanda Junior empossou, nesta sexta-feira (19), novos servidores aprovados no último concurso público para a área da Assistência Social do município, o segundo da história da Assistência Social em São Luís. Com a inclusão desses profissionais ao quadro de funcionários da Semcas, a Prefeitura de São Luís reforça o trabalho voltado à população em situação de vulnerabilidade social da capital e fortalece as políticas públicas do setor, desenvolvidas na atual gestão, que tem registrado grandes avanços nos últimos anos.

O ato de assinatura do termo de posse foi realizado no auditório do Palácio de La Ravardière, em cerimônia que contou também com a presença do vice-prefeito, Júlio Pinheiro, e das secretárias municipais da Criança e Assistência Social (Semcas) Andréia Lauande e da Administração Mittyz Rodrigues (Administração).

Na ocasião, o prefeito Edivaldo Holanda Junior destacou que, mesmo em um cenário de retrocesso vivenciado na atual política socioassistencial brasileira, a gestão municipal caminha no sentido contrário e avança ainda mais para fortalecer a política social do município e transformar a vida das pessoas por meio de iniciativas fundamentais à garantia de direitos e ao bem-estar das populações mais necessitadas.

“Este é um momento muito especial para a nossa gestão. Dar posse a esses profissionais para prover uma área prioritária como a Assistência Social nos proporciona imensa alegria, pois entendemos a importância do trabalho que o setor desempenha em favor dos menos favorecidos. Ainda há muito a ser feito, mas se voltarmos os olhos para trás e lembramos como encontramos a área, podemos ver agora nitidamente o quão avançamos. Além das inúmeras ações socioassistenciais que executamos, a realização desse concurso público para ampliar o quadro de trabalhadores na área é mais um importante legado que deixamos para o município e para os beneficiários da políticas públicas sociais de modo geral em nossa cidade”, afirmou o prefeito Edivaldo, acrescentando ainda que, além desses profissionais, também deu posse na última semana a novos auditores fiscais da área fazendária do município e autorizou esta semana a convocação de mais 64 aprovados no concurso da Educação, todas com o propósito de reforçar o trabalho voltado ao desenvolvimento da cidade e em benefício da população.

A inclusão dos novos servidores ao quadro de funcionários da Assistência Social integra a política de valorização do servidor e do serviço público municipal, visando garantir maior eficácia no desempenho das ações. Foram empossados novos servidores para as áreas de assistência social, psicologia e direito. Os profissionais vão atuar nos Centros de Referência de Assistência Social (Cras), Centros de Referência Especializada de Assistência Social (Creas), nas unidades de acolhimento institucional, entre outras entidades sociais mantidas pela Prefeitura de São Luís.

Foto: A. Baeta

Comunidades atendidas pelas políticas públicas de assistência social, em especial moradores com baixa locomoção ou deficiências físicas, já podem comemorar. Nesta quinta-feira (18) foram entregues pela Prefeitura Municipal de São José de Ribamar dois veículos, um carro de passeio e um micro-ônibus, que serão implantados nos programas da Secretaria Municipal de Assistência Social, Trabalho e Renda (SEMAS).

Os veículos são fruto de uma emenda parlamentar destinada ao município pelo deputado federal Hildo Rocha (MDB), que também se fez presente na entrega dos veículos à população. Intitulados de MOB-Suas, por serem equipamentos de mobilidade do Sistema Único de Assistência Social, os veículos são adaptados para receber e transportar pessoas com deficiência, com conforto e segurança.

Em seu discurso, o prefeito Eudes Sampaio agradeceu o apoio do deputado federal Hildo Rocha e reafirmou a continuidade e os esforços para beneficiar os ribamarenses. 

“O governo está trabalhando, todos os dias estamos nas ruas fazendo tudo o que a prefeitura pode fazer pela população de São José de Ribamar e para isso contamos com a ajuda do Hildo Rocha. Estou cumprindo com o meu dever, que é de trabalhar por este povo que me elegeu, sem medo de enfrentar os problemas, pois a gente só resolve problemas enfrentando”, disse Eudes Sampaio.

O presidente do Conselho Municipal do Direito das Pessoas com Deficiência, Divaldo Falcão, que é deficiente visual, agradeceu prefeito Eudes Sampaio pelo empenho em garantir condições dignas para os ribamarenses atendidos pela SEMAS e ao deputado Hildo Rocha.

“Aqui estão as pessoas que foram delegadas por nós, cidadãos de São José de Ribamar, que realmente trabalham por nossa gente. Parabéns a nossa cidade e toda a equipe, e obrigado por essas pessoas que estão à frente desse trabalho, que junto aos cidadãos ribamarenses trazem esse benefício que não é para um, é para todo o povo ribamarense”, ressaltou Divaldo.

O deputado federal Hildo Rocha aproveitou para enaltecer o trabalho realizado pela gestão municipal, que tem diariamente se dedicado a sanar problemas e proporcionar melhorias na qualidade de vida da população ribamarense.

“O Eudes é um homem competente e muito dedicado. Esteve em Brasília buscando recursos para o município, numa grande peregrinação em busca de melhorias para a cidade. E é por isso, por esse esforço que São José de Ribamar está entre as 30 cidades em todo o país que receberam um micro-ônibus desse tipo”, ressaltou o deputado.

Foto: Divulgação

Os setores de assistência social e de saúde de dezenas de municípios maranhenses estão mais aparelhados para melhor atender a população de quase 20 cidades em todo o Estado a partir de agora. Uma emenda parlamentar de autoria do deputado federal Juscelino Filho (DEM-MA) garantiu a aquisição de veículos que serão utilizados nas ações de vigilância epidemiológica e pelos conselhos tutelares, que também receberam, além do automóvel, um kit com computadores, impressora, refrigerador e bebedouro.

A solenidade oficial de entrega dos veículos ocorreu na sede da Federação dos Municípios do Estado do Maranhão (Famem) nessa segunda-feira (1º) e contou com a participação do presidente da entidade, Erlanio Xavier, do senador Weverton Rocha, de prefeitos e outros representantes municipais. Em seu discurso, o deputado Juscelino Filho destacou a importância de trabalhar de forma municipalista para beneficiar o cidadão maranhense.

“Este é um momento de muita alegria. Conseguimos destinar equipamentos que vão ajudar, e muito, a vida da população de quase 20 cidades do nosso Estado. Fico feliz em trabalhar pelo nosso povo. Tenho certeza de que tudo o que conseguimos será muito útil para todos os municípios contemplados. Seguiremos trabalhando muito para levar mais investimentos aos municípios maranhenses para beneficiar a nossa população”, afirmou o deputado.

A atuação do deputado Juscelino Filho em buscar investimentos para os municípios maranhenses foi bastante elogiada. “Parabenizamos a ação do deputado que vem contribuir para que os conselhos tenham maior autonomia nas suas competências, assim como as medidas protetivas da saúde básica, desempenhadas pelos agentes de combate a endemias, tenham maior dinamismo. Neste momento em que os municípios estão sendo atingidos por restrições financeiras, atitudes como a do parlamentar ganham destaque pela sua importância”, disse o presidente da Famem, Erlanio Xavier.

O prefeito de Brejo de Areia, Chico Eduardo, recebeu um kit do conselho tutelar e um veículo para o combate epidemiológica. “Esses equipamentos serão muito úteis para todos nós, principalmente para a população da zona rural. Agradecemos ao deputado Juscelino Filho pela dedicação”, disse Chico Eduardo.

Para a prefeita Eudina Pineiro, de Bernardo do Mearim, “o deputado Juscelino Filho tem sido um grande parceiro dos municípios e realizado um trabalho admirável”.

Inovação

Coordenador de bancada maranhense no Congresso e presidente do Conselho de Ética da Câmara dos Deputados, o deputado Juscelino Filho inaugurou um novo momento da Famem, aproximando ainda mais os prefeitos da entidade. O parlamentar foi o indutor de um fato inédito na história da Famem: pela primeira vez um parlamentar escolheu a sede da entidade para realizar uma ação municipalista.

“Estou muito feliz em estar realizando este evento na sede da Famem, casa dos municípios. Esta entidade apresenta agora uma nova cara desde que o presidente Erlanio assumiu a presidência, valorizando cada vez mais o municipalismo e os gestores municipais”, destacou.

Municípios contemplados com kit para Conselho Tutelar:

Alto Alegre do Maranhão, Barão de Grajaú, Bela Vista do Maranhão, Brejo de Areia, Cajari, Cedral, Conceição do Lago-Açu, Feira Nova do Maranhão, Lima Campos, Loreto, Olho d’Água das Cunhãs, Santo Antônio dos Lopes, São Domingos do Azeitão, São Raimundo do Doca Bezerra, Santa Luzia, São Luís, Viana e Vitorino Freire.

Municípios contemplados com veículo para vigilância epidemiológica:

Bernardo do Mearim, Brejo de Areia, Cedral, Cajari, Satubinha e Viana

Em solenidade realizada nesta segunda-feira (1º), na sede da Federação dos Municípios do Estado do Maranhão, Famem, que contou com a participação do senador Weverton, do deputado federal Juscelino Filho, do presidente da Famem, Erlanio Xavier, prefeitos e prefeitas de 20 cidades receberam veículos que serão utilizados na vigilância epidemiológica e kits do Conselho Tutelar, que compreende equipamentos de informática e viatura.

Os equipamentos foram adquiridos por meio de emenda parlamentar de autoria do deputado federal Juscelino Filho. A solenidade também foi prestigiada pelo presidente da Câmara de São Luís, vereador Osmar Filho, por prefeitos, secretários e assessores dos municípios. A prefeita Eudina Pinheiro, de Bernardo de Mearim, representou o movimento de prefeitas maranhenses na solenidade, ao lado do prefeito de Viana, Magrado Barros.

O presidente da Famem, Erlanio Xavier, enalteceu o momento, registrando a presença até então inédita do senador Weverton em uma solenidade na sede da entidade, um momento marcante e de grande significado na história da entidade.  Weverton destacou a forma dedicada com que o líder da bancada Juscelino Filho vem exercendo seu mandato, articulando ações junto ao governo federal, governo do estado e municípios.

“Essa nossa vinda à Famem é o reconhecimento do trabalho que o deputado Juscelino vem desenvolvendo, principalmente neste momento de crise, quando há uma grande luta para liberação de emendas”, disse o senador.

Coordenador de bancada maranhense no Congresso e presidente do Conselho de Ética da Câmara dos Deputados, o deputado Juscelino Filho inaugurou um novo momento da Famem, aproximando ainda mais os prefeitos da entidade. O parlamentar foi o indutor de um fato inédito na história da Famem: pela primeira vez um parlamentar escolheu a sede da entidade para realizar uma ação municipalista.

“Estou muito feliz em estar realizando este evento na sede da Famem, casa dos municípios. Esta entidade apresenta agora uma nova cara desde que o presidente Erlanio assumiu a presidência, valorizando cada vez mais o municipalismo e os gestores municipais”, destacou. Segundo o deputado, os kits e veículos são instrumentos que beneficiarão os municípios e os cidadãos e cidadãs.

“O deputado Juscelino tem sempre atendido aos gestores e gestores maranhenses com ações em prol dos municípios, defendendo a bandeira do municipalismo. Escolher a sede da Famem para realizar o evento é um gesto grandioso”, pontuou o presidente Erlanio Xavier.

Para o vereador Osmar Filho, a ação do deputado ganha importância por incentiva políticas importantes como é a da saúde e da assistência social. “No momento em que o deputado investe em ações dentro destas políticas, está fortalecendo o municipalismo”, disse o presidente da Câmara de São Luís.

Prefeitos

“Quero parabenizar o presidente Erlanio pelo trabalho que vem realizando como dirigente municipal e da entidade. O deputado Juscelino Filho tem sido um grande parceiro dos municípios e realizado um trabalho admirável”, afirmou a prefeita de Bernardo do Mearim, Eudina Pinheiro.

O prefeito de Brejo de Areia, Chico Eduardo, recebeu um kit do conselho tutelar e um veículo para o combate epidemiológica. “Esses equipamentos serão muito úteis para todos nós, principalmente para a população da zona rural. Agradecemos ao deputado Juscelino Filho pela dedicação”, disse Chico Eduardo. Segundo o prefeito, havia no conselho tutelar uma grande necessidade de um veículo para realização de diligências, vindo então o equipamento resolver um problema básico.

Depois de receber o kit do conselho tutelar, composto por computadores, impressoras, veículos e outros utensílios para atender o órgão, o prefeito de Conceição do Lago-Açu, Alexandre Lavepel, avaliou que após 23 anos de emancipação o município ingresso em um novo momento. “É primeira vez que o município consegue junto a um deputado o kit conselho tutelar que virá contribuir muito para desenvolvermos nosso trabalho. É uma excelente ferramenta, de grande avalia, principalmente o veículo que vai muito ajudar nas ações”, afirmou Lavepel.

Foto: Divulgação

Ações na área da Assistência Social, como a reestruturação e implantação de novos equipamentos públicos, o concurso para profissionais do setor, a ampliação do atendimento e do colhimento às pessoas em situação de vulnerabilidade social foram algumas das políticas públicas executadas na capital maranhense, destacadas pelo prefeito Edivaldo Holanda Junior, na abertura do 21º Encontro Regional Nordeste de Gestores de Assistência Social, nesta segunda-feira (29), em São Luís.

O evento, que é realizado pelo Colegiado Nacional (Congemas) e o Colegiado Estadual de Gestores Municipais de Assistência Social (Coegemas), com apoio da Prefeitura de São Luís, tem a participação de 1.500 pessoas entre gestores, técnicos e profissionais da área. O encontro tem como objetivo discutir os desafios da proteção socioassistencial em um contexto de restrição fiscal, tema central do evento, que acontece até esta terça-feira (30), no Multicenter Sebrae.

O prefeito Edivaldo, que esteve acompanhado pela primeira-dama, Camila Holanda, saudou os participantes representantes de centenas de municípios brasileiros e, na ocasião, pontuou as principais ações desenvolvidas em São Luís e que colocaram a capital maranhense em posição de destaque no cenário nacional, no que concerne ao desenvolvimento de políticas públicas voltadas aos menos favorecidos e na reestruturação da área socioassistencial do município. Segundo o prefeito, o encontro traz a oportunidade de partilhar ideias, trocar experiências exitosas na área e debater a implementação de novas ações no atual contexto de escassez de recursos atualmente vivenciadas pelas gestões municipais.

“É uma honra para nós sediarmos esse grande e importante evento,em um momento no qual nossa cidade ganha grande destaque pelo bom trabalho executado no setor e por sua inserção no contexto político nacional da área. O setor é prioridade na nossa gestão porque é por meio desse serviço público que cuidamos das pessoas menos favorecidas e combatemos as suas vulnerabilidades mais prementes. Apesar do momento de crise em que vivemos, não cortamos repasse de qualquer natureza para a área, pelo contrário, com muito planejamento e organização, conseguimos dar o apoio que o setor necessita e implementar ações que contribuíram enormemente com os avanços que hoje contabilizamos na área”, afirmou Edivaldo.

O prefeito pontuou ainda outras ações socioassistenciais de grande relevância executadas em São Luís, na sua gestão, destacando, entre outras, a implantação do Centro-Dia Adulto e Infantil; a inauguração dos Centros de Referência da Assistência Social (Cras) Cidade Operária, Bequimão, Vinhais, Coroadinho e Cohab; a reativação do Circo Escola; a inauguração do Centro de Convivência da Vila Luizão; a ampliação do número de vagas do acolhimento de 90 para 370; as ações do Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos (SCFV), que atende 5.010 pessoas organizadas em 224 grupos, distribuídos em 60 bairros, envolvendo 446 comunidades; e a capacitação e aquisição de 250 equipamentos para as unidades da Assistência, além de criar mesa de negociação e discussões entre os gestores e os trabalhadores do Sistema Único de Assistência Social (Suas) visando à criação de planos de carreira, cargos e salários.

“E ainda este ano vamos implantar o primeiro Lar de Longa Permanência para Idosos, gerido pelo município, para ampararmos as pessoas idosas que não têm mais o apoio de familiares e precisam do amparo do poder público”, acrescentou Edivaldo.

Foto: Maurício Alexandre

Agora é oficial. O prefeito Edivaldo Holanda Júnior (PDT) sancionou projeto de lei, de autoria do vereador Raimundo Penha (PDT), que cria o Sistema Único da Assistência Social de São Luís (SUAS).

A nova lei municipal nº 6.340/18 é um marco na política pública de assistência social na capital maranhense.

O SUAS é integrado pelos entes federativos; Conselhos de Assistência Social; além de entidades e organizações regulamentadas pela Constituição Federal. A prefeitura é a responsável pela execução de ações e serviços na área.

Através do Sistema, ficam garantidas ações como auxílio funeral e aluguel social, por exemplo.

Estes serviços já são oferecidos pelo município. Porém, pela ausência de uma lei, poderiam ser extintos, o que está fora de cogitação com a sanção da lei de autoria do pedetista.

O novo Sistema Único funcionará como um elo de reconhecimento oficial da União das entidades e organizações que atuam no sistema municipal socioassistencial de São Luís.

 “Muito feliz em saber da sanção desta lei pelo enorme alcance que ela tem e será um marco histórico para política de assistência social em nossa cidade. Parabenizo o prefeito Edivaldo e o vereador Raimundo Penha. Vários municípios brasileiros já tinham a sua lei de regulamentação do SUAS. Porém, São Luís ainda não tinha. O vereador Penha, ao propor o projeto, já aprovado, mostrou compromisso com o setor. Aliado ao compromisso e empenho do parlamentar, nós temos o prefeito Edivaldo, que tem feito uma revolução no processo ativo de concretização da política de Assistência Social em São Luís, com a realização de concursos públicos e expansão dos serviços, por exemplo. E esta lei será um grande legado para São Luís”, comentou Andréa Lauande, secretária municipal da Criança e Assistência Social.

Foto: Divulgação

A Prefeitura de São Luís, por meio da Secretaria Municipal de Administração (Semad), realiza neste domingo (8) as provas objetiva e discursiva do concurso público para o provimento de cargos na Secretaria da Criança e Assistência Social (Semcas). Estão sendo oferecidas vagas para as áreas de Serviço Social, Direito e Psicologia totalizando o preenchimento de 52 cargos de nível superior, com cadastro de reserva. O concurso fortalece a política pública da gestão do prefeito Edivaldo voltada para a Assistência Social.

Segundo a AOCP, empresa executora do certame, foram mais de três mil candidatos inscritos. As provas serão aplicadas no período da manhã em quatro locais – Universidade Federal do Maranhão (UFMA), Instituto Federal (IFMA), Liceu Maranhense e Centro Integrado Rio Anil (Cintra). O certame terá duração de quatro horas. O portão de acesso aos locais de prova serão abertos às 7h15 e fechado às 8h, conforme horário local.

O candidato deve comparecer com antecedência mínima de 45 minutos do horário fixado para o fechamento dos portões, munido de caneta esferográfica azul ou preta fabricada em material transparente, documento original oficial de identificação com foto e o Cartão de Informação do Candidato, impresso através do endereço eletrônico http://www.aocp.com.br/ no link Cartão de Informação do Candidato (Horário e Local de Prova).

O objetivo do concurso é reforçar o quadro de servidores municipais que atuam na área da Assistência Social e, assim, fortalecer as ações da política para o setor colocadas em prática na gestão do prefeito Edivaldo.

A remuneração inicial bruta dos cargos será de R$ 2.036,25. São 28 vagas para profissionais da área de Serviço Social, com cinco vagas reservadas para candidatos com deficiência. Também estão sendo oferecidas cinco vagas para a área de Direito, sendo uma vaga para candidato com deficiência; e 19 vagas para psicólogos, três reservadas para pessoas com deficiência.

Endereços dos locais de prova

– Centro Integrado Rio Anil – Cintra: Rua Da Companhia, S/N – Anil
– IFMA – Campus Monte Castelo (Prédio Anexo) – Av Getúlio Vargas, 04 – Monte Castelo
– Liceu Maranhense – Rua Urbano Santos, S/N – Centro
– UFMA – Centro Pedagógico Paulo Freire – Cidade Universitária Dom Delgado, Avenida dos Portugueses, 1966 – Vila Bacanga.

Foto: Divulgação/Prefeitura de São Luís

A Prefeitura de São José de Ribamar lançou edital tornando público a realização de processo seletivo simplificado para contratação temporária de profissionais para os cargos de orientador social, atendente do cadastro único, assistente social, psicólogo, pedagogo, cuidador social, auxiliar de cuidador social e administrador. O edital completo pode ser conferido clicando no seguinte linkhttp://goo.gl/iFwq4v

Ao todo, estão sendo oferecidas 50 vagas. Os profissionais selecionados trabalharão nas equipes de referência dos programas, projetos e serviços sócio-assistenciais do município, todos ligados à Secretaria Municipal de Assistência Social, Trabalho e Renda.

Os salários variam entre R$ 900,00 a R$ 1.800,00 e as inscrições gratuitas serão realizadas no período de 03 a 05 de fevereiro na própria SEMAS, cujo prédio fica localizado no bairro Moropoia, sede da cidade.

O processo seletivo será composto de duas etapas classificatórias – a primeira corresponde à avaliação de títulos, os quais deverão ser apresentados no momento da inscrição; e a segunda será a entrevista.

No momento da inscrição o candidato deverá apresentar formulário devidamente preenchido, currículo vitae, diploma de escolaridade, documentos pessoais (RG, CPF, PIS/PASEP – cópia e original), documento comprovando experiência na área pretendida e cópia do certificado de reservista (para candidatos do sexo masculino).

O resultado final será divulgado no dia 02 de março e ao mesmo será dada ampla divulgação.