Durante entrevista ao programa Os Pingos Nos Is, da Rádio Jovempan, na semana passada, o deputado federal Hildo Rocha reafirmou que iria fiscalizar a aplicação de R$ 43 milhões de Reais que o ex-ministro Luiz Henrique Mandetta mandou creditar na conta da prefeitura de Imperatriz, no ano passado. Dito e feito, a promessa foi cumprida. O parlamentar já formalizou a Proposta de Fiscalização e Controle (PFC).

“Conforme prometi, dei entrada perante a Mesa da Câmara dos Deputados da proposta de fiscalização e controle dos R$ 43 milhões de reais que foram transferidos do governo federal para a prefeitura municipal de Imperatriz”, enfatizou o parlamentar.

Indícios de fraude

De acordo com Hildo Rocha, os indícios de irregularidades são consistentes. “Fiz uma consulta ao SIAF – Sistema Integrado de Administração Financeira do Governo Federal e encontrei grandes evidências de fraudes, pois o pagamento dos R$ 43 milhões de reais foi feito com cobertura orçamentária destinada para outras atividades. Assim, existe uma forte indicação de que esses R$ 43 milhões de recursos da saúde, que deveriam ter sido usados em favor do povo brasileiro, foram desviados para enriquecer meia dúzia de pessoas”, destacou o parlamentar.

Investigação é indispensável

Hildo Rocha disse que o caso exige apuração pois só assim a verdade do caso será devidamente esclarecido. “Para termos a certeza de que as denúncias são verdadeiras, ou não, só existe um caminho: a realização de uma fiscalização pela Câmara Federal, com o auxílio do Tribunal de Contas da União (TCU)”, afiançou.

Rocha destacou ainda que os parlamentares dos três níveis de governo, estadual, federal e municipal, devem cumprir duas atribuições essenciais: legislar e fiscalizar a aplicação dos recursos públicos.“No exercício do mandato de deputado federal eu tenho algumas obrigações constitucionais, entre elas, o de fiscalizar o uso de recursos públicos federais. Logo que tomei conhecimento da denúncia, resolvi checar com várias pessoas que moram em Imperatriz, sobre a denúncia do presidente da Câmara de vereadores, José Carlos. As respostas me fizeram acreditar na denúncia do edil imperatrizense. Por esse motivo, solicitei ao presidente Rodrigo Maia a instalação imediata da Comissão de Fiscalização da Câmara e agora oficializei a proposta de fiscalização para que os órgãos de controle possam, após a auditoria, esclarecer se houve desvio ou se os recursos do Ministério da Saúde repassados ao prefeito Assis Ramos tiveram aplicação correta”, explicou Hildo Rocha.

Foto: Divulgação

Nos últimos meses, a questão da liberdade de expressão e de imprensa foi um tema recorrente nos Três Poderes e também nos veículos de comunicação. Os excessos de processos judiciais talvez sejam a forma mais recorrente de se tentar intimidar a imprensa. E isso ocorre em todo o país.

No Maranhão, as ações judiciais contra jornalistas tiveram crescimento astronômico desde 2015. Não bastassem os processos, o prefeito de Imperatriz, Assis Ramos (DEM), decidiu usar os punhos como método de intimidação a um radialista.

Segundo Ramos, ele “não tem sangue de barata” para ouvir um comunicador o chamar de corrupto.

O que o prefeito esquece é que o homem público (principalmente os políticos que são representantes do povo e, no caso do Executivo, o escolhido para gerir as finanças da cidade, estado ou união) está passível de receber críticas. Uma justificativa frágil para um ato lastimável.

A imprensa livre espera que os agentes públicos saibam conviver melhor com as críticas. E que os jornalistas possam seguir fazendo o seu trabalho legitimado pela sociedade.

Estado Maior

Lamentável e totalmente condenável a agressão covarde cometida pelo prefeito de Imperatriz e delegado da Polícia Civil, Assis Ramos, contra o polêmico radialista Justino Filho.

O radialista, em vídeo e ensanguentado, afirmou que nesta sexta-feira (10), enquanto estava na Secretaria de Esporte de Imperatriz, foi agredido covardemente pelo prefeito Assis Ramos.

A agressão foi parar na Delegacia de Imperatriz, uma vez que Justino Filho registrou Boletim de Ocorrência contra a agressão sofrida.

O prefeito Assis Ramos admitiu a agressão o erro, mas justificou, o injustificável, dizendo que reagiu com violência pelo fato de Justino, sistematicamente, lhe chamar de corrupto.

Assis Ramos como delegado e como político deveria ter tido bem mais equilíbrio e não reagir da maneira violenta como fez, afinal não será com violência física que se resolve esse tipo de situação.

A atitude de Assis Ramos é reprovável em todos os aspectos e o que se pode esperar é uma punição severa ao prefeito e delegado.

Blog do Jorge Aragão

O prefeito de Imperatriz, Assis Ramos (DEM) respondeu, nas redes sociais aos ataques do deputado federal Márcio Jerry (PCdoB), por conta de um vídeo postado pelo prefeito no qual cobra o governo do Estado e os deputados estaduais eleitos por imperatriz ajuda à cidade que foi fortemente atingida pelas chuvas.

“Sem ajuda do Governo do Estado e dos deputados estaduais não poderemos recuperar toda a infraestrutura da cidade que foi danificada pelas fortes chuvas”, afirmou Assis Ramos.

Márcio Jerry se sentiu ofendido e partiu prá cima do prefeito Assis Ramos chamando-o de “incompetente, incapaz e negligente”.

Na tarde desta quarta-feira (17), Assis Ramos reagiu lembrando a passagem de Márcio Jerry pela cidade quando foi secretário na gestão do prefeito Jomar Fernandes (PT).

“…Uma vez que por aqui você já passou e o único rastro deixado foi no fórum”, disse.

Segundo Assis, o governador tem responsabilidade para com o povo de Imperatriz pelos votos que recebeu na região.

“O governador, por quem você sentiu fortes dores, tem responsabilidade, sim, para com Imperatriz. Não é pelo fato de aqui ter um prefeito que o governador deve se omitir”, disse.

“Se não por mim, mas pelos mais de 80% dos daqui que já votaram nele, Imperatriz mereceria um pouco mais de consideração”, acrescentou.

Veja a resposta na íntegra:

“Márcio Jerry, perdão, mas não foi a você que eu me dirigi (e nem teria motivo para tal, uma vez que por aqui você já passou e o único rastro deixado foi no fórum). Agora, se foi dada a você a tarefa de me responder, largue de ser malcriado e respeite, se não a mim, mas o povo de Imperatriz.

O governador, por quem você sentiu fortes dores, tem responsabilidade, sim, para com Imperatriz. Não é pelo fato de aqui ter um prefeito que o governador deve se omitir.

Se você não soube, fomos atingidos por um temporal sem precedentes, alto poder de destruição, inclusive dos asfaltos recentes com que o governo do estado nos agraciou.

Se não por mim, mas pelos mais de 80% dos daqui que já votaram nele, Imperatriz mereceria um pouco mais de consideração.

Querer que eu tenha humildade ou que eu, na qualidade de representante do meu povo, me humilhe por uma obrigação que também é grandiosamente dele, dá a dimensão exata de um estado de prepotência e que quer se impor pelo temor”.

Atenciosamente,
Assis Ramos e o povo de Imperatriz

O deputado federal Juscelino FIlho (DEM-MA) confirmou, nas redes sociais, o desembarque do prefeito de Imperatriz, Assis Filho no Democratas.

Eleito prefeito pelo MDB, Assis Ramos está trocando o partido da ex-governadora Roseana Sarney pelo DEM que integra a base de apoio do governador Flávio Dino.

“Quero dar as boas-vindas ao prefeito de Imperatriz, prefeito Assis Ramos, que acertou seu ingresso ao Democratas. Tenho certeza de que o nosso partido será ainda mais forte no cenário estadual com a chegada deste importante gestor aos quadros do DEM.”, destacou Juscelino.

O presidente da legenda do Maranhão destacou a presença de lideranças do Democratas no anúncio da chegada de Assis Ramos ao partido.

“Além de mim, a ministra da Agricultura, Tereza Cristina, o ministro da Saúde, Luiz Henrique Mandetta, o ministro da Casal Civil, Onyx Lorenzoni, e o presidente do Democratas e prefeito de Salvador, ACM Neto, fizeram questão de parabenizar o mais novo democrata”, finalizou.

Foto: Divulgação

O prefeito de Imperatriz, Assis Ramos criticou o governador Flávio Dino (PCdoB) pelo atraso na conclusão das obras de um Centro de Hemodiálise que já deveria está em funcionamento na cidade.

Além de Imperatriz, as obras nos Centros de Hemodiálise não foram concluídas em outras seis cidades.

Segundo Assis, o governo anterior deixou o projeto e recursos, mas o atual governo não fez o Centro de Hemodiálise, obra importante para Imperatriz e toda a Região tocantina.

“Roseana deixou projeto e dinheiro para construir o Centro de hemodiálise. O atual governador não fez a obra”, afirmou.

Assis questionou também o fato de Imperatriz ser tratada como “fundo de quintal de “São luís”.

“Ele teve 87% dos votos aqui mas sequer deu para Imperatriz lugar na sua chapa. Será que só servimos para ser fundo de quintal de São Luis?? Claro que não, Roseana nos chamou para sentar na sala do governo. O vice dela é daqui, é o Ribinha. Imperatriz tem é que governar junto com São Luis”, afirmou.

Recebida por milhares de pessoas que caminharam com ela pelas ruas da Vila Lobão, a candidata a governadora Roseana Sarney afirmou neste sábado (15), em Imperatriz, que acabará com a perseguição aos trabalhadores e com a alta carga tributária implantada pelo atual governo no Maranhão. Ao lado do prefeito Assis Ramos, do candidato a vice-governador Ribinha Cunha, dos candidatos ao Senado, Edison Lobão (MDB) e Sarney Filho (PV), deputados federais e estaduais, ela ressaltou que Imperatriz terá atenção especial do seu governo, que trará de volta os programas sociais e adotará medidas para retomar o desenvolvimento do estado.

“Não é a mim que o governador persegue quando acaba com todos os programas sociais que criamos em nosso governo. É ao povo que ele persegue. Mas nós vamos trazer de volta o Viva Luz, o Viva Água, o Programa do Leite, e o Primeiro Emprego, além de criar o Viva Gás. Vamos governar para o povo e não contra os mais pobres”, afirmou Roseana. Ela também condenou a apreensão de veículos, o aumento de impostos e o crescimento do desemprego ocorrido no estado nos últimos quatro anos. “Mas com a ajuda de todos vamos mudar essa realidade de sofrimento”, enfatizou.

Assis Ramos destacou que o trabalho que tem realizado em Imperatriz será fortalecido com Roseana no Governo do Estado. “Vamos eleger Roseana não por ela, mas por cada um de nós, por Imperatriz e por todo o Maranhão”; discursou o prefeito. “Assis tem realizado um ótimo trabalho como prefeito e nosso vice é um grande empresário desta cidade. Com o apoio deles, realizaremos importantes investimentos em Imperatriz”, afirmou Roseana.

Ribinha Cunha disse que Imperatriz e a região tocantina abraçam cada vez mais a candidatura de Roseana. “Hoje tivemos mais uma demonstração do apoio do povo e a gente fica feliz com as várias manifestações de incentivo à nossa campanha. Imperatriz cresceu muito com Roseana. Ela trouxe a industrialização, permitiu a geração de emprego e renda, nossa região se transformou. Juntos, faremos muito mais”, afirmou.

A multidão que participou da caminhada até o Terraço Show ouviu atentamente e aprovou as propostas de Roseana. Ela reafirmou que vai devolver veículos apreendidos e ainda não leiloados; parcelará o IPVA em até oito vezes; investirá no asfaltamento de ruas e na atração de empresas para Imperatriz; reduzirá o ICMS para pequenos e médios comerciantes; investirá na oferta de cursos profissionalizantes para os jovens. “Nossas propostas vão gerar emprego e renda. Além disso, vamos fazer com que os serviços de saúde funcionem e dar mais qualidade à educação do nosso povo”, finalizou Roseana.

Geone D’Ávila Menezes, funcionário público, fez questão de acompanhar a ex-governadora em sua passagem por Imperatriz. “Voto em Roseana, porque é empreendedora, boa administradora, fez muito pelo Maranhão e, agora, com a parceria do prefeito Assis Ramos, vai fazer muito mais por Imperatriz e por todo o estado”, declarou.

Fotos: Divulgação

O Tribunal de Contas do Estado do Maranhão (TCE-MA) emitiu Medida Cautelar determinando que o município de Imperatriz realize o sobrestamento da contratação da empresa Nova Control Tecnologia Ltda, e caso já tenha realizado a contratação, não realize pagamentos do contrato decorrente do Pregão Presencial n° 075/2017.

A Medida Cautelar do TCE atende a representação impetrada pela empresa Betha Sistemas Ltda, em virtude de supostas irregularidades existentes no Edital de Pregão Presencial n° 075/2017 – CPL, da Secretaria Municipal de Planejamento, Fazenda e Gestão Orçamentária, cujo objeto é a contratação de empresa capacitada para fornecimento de licença de uso e manutenção de sistema informatizado para gestão de tributos municipais (ISS, IPTU, ITBI e taxas).

Na representação, a empresa Betha Sistema Ltda apontou os seguintes aspectos como irregularidades presentes no edital: potencial direcionamento editalício e superfaturamento; ausência de cláusula que especifique as garantias do órgão licitante em caso de rescisão contratual; ausência de critérios de atualização monetária em caso de atraso nos pagamentos; ausência da fixação dos preços unitários máximos dos itens licitados; ilegalidades na formatação do orçamento estimado dos itens da licitação; ausência do número de servidores a serem treinados e superfaturamento de preços.

As informações da representação foram analisadas pelos auditores da Unidade Técnica de Controle Externo II e pela Supervisão de Controle Externo VIII. Posteriormente, o processo foi enviado ao Ministério Público de Contas (MPC), que se manifestou favoravelmente à concessão da Medida Cautelar.

Na Sessão Plenária de hoje, 13/09, o conselheiro-substituto Antonio Blecaute Costa Barbosa, submeteu o processo à apreciação do Pleno do TCE, que decidiu de forma unânime pela concessão da Medida Cautelar.

O prefeito de Imperatriz, Francisco de Assis Andrade Ramos e o presidente da Comissão de Permanente de Licitação, Luis Gomes Lima Júnior, serão citados pelo TCE e terão quinze dias, a partir da data de publicação da decisão, para apresentarem defesa à Corte de Contas.

Foto: O Estado

O deputado estadual Adriano Sarney (PV) recebeu a visita do prefeito de Imperatriz, Assis Ramos (PMDB), nesta quarta-feira (17), na Assembleia Legislativa. Ramos estava acompanhado do vice-prefeito Alex Nunes (PTN) e do presidente do PMDB-MA, Remi Ribeiro. Na oportunidade, conversaram sobre projetos voltados ao desenvolvimento do município. Adriano reforçou o apoio à gestão atual e reafirmou compromisso de atuar em prol da população imperatrizense.

O deputado acrescentou que vai envidar esforços em busca de investimentos para o município de Imperatriz. “Vou trabalhar para que o prefeito Assis Ramos faça uma gestão para entrar na história de Imperatriz. Toda a sua equipe terá o meu total apoio e a população imperatrizense, que eu muito estimo, pode ter certeza de que terá um reforço ainda maior nas nossas ações”, declarou.

Na oportunidade, o prefeito Assis Ramos ponderou que o apoio do deputado, nesse momento de crise em todo o país, além das dificuldades para receber repasses de recursos aos municípios, será importante para o desenvolvimento de Imperatriz. “A parceria com o deputado Adriano só vem somar forças na busca por recursos e investimentos para a cidade. É com muita alegria que recebo seu apoio e agradeço desde já esta parceria que vai beneficiar todos os imperatrizenses”, afirmou o prefeito.

Foto: Divulgação

Numa cerimonia bastante concorrida, acompanhado da família e de seu vice, Alex Nunes Rocha, o prefeito Assis de Andrade Ramos foi recebido pelos vereadores já empossados e fez o juramento de “exercer com dedicação e lealdade” a missão que lhe foi confiada no pleito de 02 de outubro de 2016 pelo povo de Imperatriz.

Centrado e otimista, Assis Ramos falou aos presentes sobre seu objetivo e os desafios que assume a partir de então pela cidade, que segundo ele, lhe acolheu, confiou em sua palavra e que entregou seu destino em suas mãos.

“Peço a Deus sabedoria, criatividade, tolerância e discernimento para conduzir nossa cidade e fazer com que se torne cada vez mais bela e vocacionada a seus jovens, que a torne mais humana e muito mais amada por nós. Que nossa maior obra seja o bom exemplo”.

Pra conduzir da melhor forma os rumos da cidade, Assis afirmou que o momento agora é de convocação geral: “Imperatriz merece e espera o máximo de cada um de nós. Por isso não quis esperar o galo cantar para arregaçar as mangas e levar adiante a obra iniciada por Frei Manoel Procópio do Coração de Maria”.

Trabalho coletivo e transparente – O novo prefeito ressaltou também que o trabalho conjunto será um dos pilares de sua gestão que prima pela transparência: “Correligionários ou não, quero contar com os agentes públicos que com certeza serão nossos parceiros em todas as ações que se destinam ao meio público. Quero com a Câmara Municipal, as bancadas Estadual e Federal, com o Governo do Estado, uma relação intensa, transparente e produtiva. O povo tem o direito sagrado de saber tudo que se trata, que se conversa e se conquista, e até de todas as tratativas frustradas que certamente haverão de acontecer. Minha comunicação será basicamente para colocar o povo dentro do governo, ciente de tudo que se passa”.

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