A Assembleia Legislativa deve aprovar nos próximos dias o Projeto de Lei nº 99/2019 de autoria do Executivo reedita o Programa Bolsa Atleta no Maranhão por meio da Secretaria de Esporte e Lazer (Sedel). A primeira edição do Bolsa Atleta foi no governo de José Reinaldo Tavares.

O novo Bolsa Atleta já recebeu o parecer favorável  nas comissões  de Constituição, Justiça e Cidadania e de Orçamento, Finanças, Fiscalização e  Controle da Assembleia Legislativa .

O programa vai incentivar o esporte estudantil maranhense, prevendo o auxílio de R$ 500,00 mensais pelo período de um ano para custeio de consultas médicas e aquisição de remédios; compra de passagens, pagamento de hospedagens e alimentação; aquisição de materiais e inscrição em eventos esportivos.

“O projeto tem como meta incentivar o esporte maranhense. A ideia é realizar cada vez mais a promoção e o desenvolvimento social, esportivo e inclusivo destes atletas em competições, tirando-os das ruas e de ambientes de vulnerabilidade”, garante o secretário de Esporte e Lazer, Rogério Cafeteira.

Essa é sem dúvida alguma uma grande notícia aos nossos atletas e merecem o reconhecimento ao governador Flávio Dino e ao secretário Rogério Cafeteira.

Mas pode ficar ainda melhor….

Nesta quinta-feira (4), o deputado Adriano Sarney (PV) apresentou uma emenda ao projeto do governo Flávio Dino que amplia de R$ 500,00 para R$ 1.000,00, o valor mensal do programa Bolsa Atleta.

Os atletas agradecem…

Por Yglésio Moisés

Aprovamos na Assembleia um projeto de lei que acaba com os canudos de plástico no Maranhão. Uma grande onda de revolta contra esses canudos surgiu após o vídeo de uma tartaruga com canudo preso no nariz e , com esse movimento de vilanização do referido objeto, houve uma disseminação de leis em quase todos os estados do Brasil para impedir o uso dos históricos instrumentos plásticos.

Se fui contra a aprovação do projeto de lei? Jamais! Votei a favor, porém há de se tomar cuidados: o primeiro é de evitar soluções à brasileira. Explico…

No Rio de Janeiro, onde o custo de um canudo de papel era , até outro dia , cerca de vinte vezes maior que o de um canudo plástico, o que fizeram os proprietários de bares e restaurantes? Começaram a servir as bebidas em copos de plástico, pois o custo era menor que usar os canudos de papel com copos de vidro. O consumo de plástico, acreditem, aumentou. Talvez, a partir de agora, não entrem mais canudos no nariz de uma tartaruga, mas quem sabe no Rio achem uns copos plásticos no nariz de um animal maior; como no Brasil “até vaca voa”, quem sabe aparece em Ipanema uma baleia agonizante e façamos novos vídeos pra gerar uma nova guerra, contra copos de plástico talvez!

Legisladores amam fazer leis e muitas vezes as fazemos porque não encontramos respostas nos verdadeiros culpados. Criamos dispositivos mágicos para o ordenamento jurídico, de forma a dar vida a objetos inanimados, torná-los nossos inimigos, mas o inimigo real é aquele que ao invés de reciclar o plástico, um material mágico, barato, resistente, reutilizável, que está presente em quase tudo a nossa volta, prefere jogá-lo nos terrenos baldios, no meio das dunas, na beira do mar, no mar, nos leitos dos rios, nas bocas-de-lobo, nos pontos de drenagem. O grande inimigo não é a criação do homem e sim a relação do homem-criador com o meio ambiente.

Educação. Educação. Educação. Só ela protegerá as narinas das tartarugas, os alagamentos das vias, o homem do próprio homem. São essas as nossas considerações.

*Yglésio Moisés é deputado estadual, médico, advogado e professor universitário.

A Comissão de Obras e Serviços Públicos vai definir uma nova data de visita à barragem do rio Pericumã, a fim de verificar in loco os estragos causados pelo rompimento da barragem que causou sérios danos a vários bairros da cidade de Pinheiro.

A Comissão de Obras e Serviços Públicos vai definir uma nova data de visita à barragem do rio Pericumã, a fim de verificar in loco os estragos causados pelo rompimento da barragem que causou sérios danos a vários bairros da cidade de Pinheiro.

O assunto foi discutido pela comissão, em reunião na manhã desta quarta-feira (27), e contou com as presenças dos deputados Felipe dos Pneus (PRTB) que é o presidente da Comissão, e dos deputados Rildo Amaral, Adriano Sarney, Mical Damasceno e Adelmo Soares.

Felipe dos Pneus informou que a viagem – marcada anteriormente para esta semana – foi adiada em razão do pedido de alguns deputados da região da Baixada Maranhense, em função do aumento das águas do Rio Pericumã..

“Existe a possibilidade da visita ser realizada no dia 2 de abril, para que a gente possa ter o máximo possível de deputados presentes a fim de podermos ver a grande necessidade do povo daquela região do Maranhão”, disse Felipe dos Pneus.

A Barragem do Pericumã rompeu no dia 11 de fevereiro desse ano, inundando vários bairros. O represamento do rio possibilita o abastecimento de pescado para os municípios de Pinheiro, Palmeirândia, Peri-Mirim e Pedro do Rosário. Além disso, viabiliza a irrigação da agricultura familiar e ajuda a reduzir enchentes e controlar a vazão da água nos períodos chuvoso e de estiagem.

Cemar

A Comissão de Obras também deliberou sobre a realização de uma reunião com representantes da Cemar, para tratar da possível existência da prática de ligações clandestinas feitas por alguns consumidores do Maranhão. “A gente está querendo chamar a Cemar para obter respostas sobre a existência ou não de gatos no Maranhão”, disse Felipe dos Pneus.

Foto: Divulgação/Agência Assembleia

O deputado César Pires (PV) criticou o projeto de lei 129/2019 em que o Governo do Estado pede autorização à Assembleia Legislativa para contrair um empréstimo no valor de R$ 623 milhões. Para o parlamentar, falta transparência na proposta que, se aprovada, vai gerar mais uma dívida milionária para a população maranhense.

“No projeto, em nenhum momento o governo informa qual será a instituição credora, qual o tipo de operação de crédito e sequer a taxa de juros que será paga pelos maranhenses. Apenas informa que vai pedir emprestado R$ 623 milhões para pagar precatórios, porque o Estado não está reservando mensalmente os recursos que deveria destinar ao pagamento desses débitos com organizações e pessoal”, destacou o deputado.

César Pires também questionou se, legalmente, o governo pode contrair empréstimo para pagar precatórios a pessoas. “Essa operação é vedada pela Lei de Responsabilidade Fiscal. E não há maiores informações sobre essa operação de crédito. Falta transparência do governo, e o Legislativo não pode dar uma carta branca para aumentar o endividamento do Estado”, enfatizou.

O deputado lembrou que o Fundo Estadual de Pensões e Aposentadorias (FEPA) já está deficitário, e que o atual governo também retirou R$ 150 milhões do Fundo de Benefícios (Funben) do servidor estadual.

“O governo já utilizou o dinheiro do FEPA e do FUNBEN, e também da EMARP. E agora está querendo pagar precatório com empréstimo, quando deveria ter recolhido um doze avos da receita corrente líquida para esse fim, e não o fez. Operação de crédito não vai resolver uma dívida que só cresce. Não podemos simplesmente aceitar essa situação”, finalizou.

Foto: Divulgação

O pedido de empréstimo do Governo do Maranhão para o pagamento de precatórios será analisado pela Assembleia Legislativa do Maranhão (Alema). Os precatórios são referentes a dívidas com quase 10 mil credores, como servidores estaduais.

Deputados da oposição reagiam contra o pedido de autorização de empréstimo feito pelo governador Flávio Dino (PCdoB). Confira alguns trechos do que disseram.D

Wellington do Curso (PSDB) – “Não pode ser aprovado pela assembleia porque quem vai pagar é o suor do trabalho do maranhense”

César Pires (PV) – “O governo quebrou tanto na questão da previdência por que subtraiu o dinheiro do FEPA, como quebrou também no pagamento de pessoal e, sobretudo, o pagamento de precatórios”

Roberto Costa (MDB) – “Precisamos mais do que nunca termos conhecimento real da situação do Estado para contrair esse empréstimo para cumprir com os compromissos que ele dizem que são necessários”

Adriano Sarney (PV) – “É importante que a população cobre de seu deputado informações que esteja mais ativo aqui na Assembleia Legislativa para que os deputados votaram a favor da população e não a favor de um governo que está, definitivamente, inchando as contas do estado”

De 2016 até 2019, houve uma escalada de empréstimos que ultrapassaram R$ 1 bilhão. Desta vez, o governador Flávio Dino busca das bancadas conseguir mais um. Veja declarações de deputados aliados ao governo.

Rafael Leitoa (PDT) – “O estado tem obrigações legais para quitar esses débitos relativos aos precatórios, inclusive sendo pressionado judicialmente para que haja a quitação desses precatórios”

Dr Yglésio (PDT) – “Pagamento de precatório é dinheiro que retorna para a economia de outras formas, então isso rearrecada ICMS, população tem enriquecimento de toda a forma. Quando você recebe algo que lhe é de direito tá favorável à economia também”

Zé Inácio (PT) – “Dependendo da legalidade, da condicionalidade, a gente acompanhar a votação a favor”

Othelino Neto (PCdoB) – “É fato que existe carência de recursos do Maranhão e nos outros estados. Agora o projeto de lei será apreciado pelos deputados e será liberado de acordo com o desejo da maioria”

Foto: JR Celedônio / Agência Assembleia

G1 Maranhão

O presidente do Instituto de Previdência dos Servidores Estaduais do Maranhão, Joel Benin, será convidado pela Comissão de Administração Pública da Assembleia Legislativa do Maranhão para prestar esclarecimentos aos deputados sobre a atual situação previdenciária estadual. O convite ao gestor foi acordado pelo deputado César Pires com o líder do governo, Rafael Leitoa.

“É uma questão gravíssima que precisa ser discutida por nós, pois há muitos questionamentos sem resposta. Precisamos saber, por exemplo, que bens o governo pretende leiloar para cobrir o rombo no Fundo Estadual de Pensões e Aposentadorias (FEPA), se é verdade que os processos de aposentadoria de servidores estão parados por falta de recursos no FEPA, e se procede a informação de que o Executivo não está fazendo os devidos repasses ao fundo, inclusive dos 15% de responsabilidade do Estado”, declarou César Pires, que havia proposto a convocação do presidente do IPREV para prestar esclarecimentos, mas aceitou que o gestor fosse convidado para reunião na Comissão de Administração Pública.

César Pires disse que o importante é que o presidente do IPREV esclareça as dúvidas da oposição e acabe com a preocupação dos servidores estaduais quanto aos seus direitos previdenciários, já que o patrimônio do FEPA, que deveria assegurar o pagamento de pensões e aposentadorias futuras, está sendo destruído. Ele alertou, inclusive, que o governo não está pagando as devidas indenizações pela utilização de imóveis do FEPA, como o Sítio do Rangedor e o CEPRAMA.

“Como é que que os imóveis do FEPA estão sendo utilizados sem ressarcimento por parte do Estado? Que bens o governo pretende alienar para cobrir o rombo do FEPA? Para onde foram os recursos do fundo e que medidas serão tomadas para repor esse dinheiro? São questões muito preocupantes que precisam ser esclarecidas pelo gestor do IPREV, por isso defendemos a sua vinda à Assembleia para prestar esses esclarecimentos”, enfatizou César Pires.

Com a retirada do requerimento de convocação do presidente Joel Benin, a Comissão de Administração Pública irá convidar o gestor do IPREV para uma reunião com os deputados. “O líder do governo nos assegurou que neste mês de abril a direção do IPREV virá prestar os devidos esclarecimentos a esta Casa. Vamos aguardar”, finalizou César Pires.

Foto: Divulgação/Agência Assembleia

Por unanimidade, o plenário da Assembleia Legislativa do Maranhão aprovou, na sessão desta segunda-feira (25), projeto de lei de autoria do presidente da Casa, deputado Othelino Neto (PC do B), instituindo o “Abril Marrom”, alusivo ao mês de prevenção e combate à cegueira e outras doenças visuais. O objetivo é mobilizar e alertar a sociedade acerca das diversas espécies de deficiência visual.

No bojo do projeto, está especificada a necessidade de se conscientizar e educar a população sobre a importância da prevenção às doenças que provocam vários tipos de deficiência visual. O projeto prevê campanha que propicie o estímulo a visitas periódicas ao oftalmologista e exames preventivos.

 Mobilizar a sociedade, entidades médicas, centros hospitalares, os governos federal, estadual e municipal sobre o risco de deficiência visual também é um dos componentes do projeto, que estabelece ainda ações a serem realizadas sem implicação em nova despesa pública, valendo-se das estruturas dos órgãos públicos envolvidos.

De acordo com  Othelino Neto, o “Abril Marrom” é um projeto da mais elevada importância. “Temos que chamar a atenção da população para os constantes riscos das doenças visuais, como forma de reduzir drasticamente a incidência de pessoas com esses problemas, em sua maioria por falta de informação”, frisou.

Othelino Neto ressaltou ainda que toda a sociedade deverá estar mobilizada nesse sentido, principalmente os veículos de comunicação e as redes sociais. “Toda a estrutura de comunicação da Assembleia estará envolvida nesse projeto e esperamos que os demais meios se envolvam nessa proposta, porque ela atingirá uma significativa parcela da população maranhense, evitando  o aumento do número de maranhenses atingidos pelo drama da cegueira e outras patologias visuais, exatamente pela falta de informação”, finalizou.

Foto: Divulgação/Agência Assembleia

O deputado estadual Felipe dos Pneus (PRTB) presidiu, nesta terça-feira (12), a reunião extraordinária conjunta das comissões de Obras e Serviços Públicos e de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável da Assembleia Legislativa para tratar da situação da Barragem do Rio Flores, localizada no município de Joselândia. Na ocasião, foi definida uma agenda de trabalho àquela cidade, e, também, sobre a visita à Barragem do Pericumã, em Pinheiro, marcada para os dias 27 e 28 deste mês.

Felipe dos Pneus destacou, em sua fala, a preocupação do Poder Legislativo com a questão e cobrou providências junto aos órgãos competentes sobre informações da gestão e das condições em que se encontram essas barragens, no Maranhão. “Vamos colocar esta Casa à frente desse movimento por melhorias nas barragens, de modo que possamos propor ações efetivas de fiscalização, monitoramento e manutenção de todas as barragens, ouvindo a população, os municípios e órgãos que atuam na área”.

O deputado informou que já reuniu com a presidência do Conselho Regional de Engenharia e Agronomia do Maranhão (CREA-MA), que irá inspecionar 11 barragens. Os parlamentares ouviram, ainda, representantes do Comitê das Bacias do Médio Mearim, sobre riscos de rompimento das barragens que ficam naquela região, alertando especialmente para o período de chuvas no estado. 

No próximo dia 16, haverá uma reunião na Câmara Municipal de Pedreiras, com a participação de prefeitos, vereadores, entidades e representantes das comunidades das cidades que ficam na região do Médio Mearim. “Sabemos da problemática de competência da gestão dessas barragens, que desde 2014 se encontram em total abandono. A do Rio Flores, por exemplo, possui capacidade de reservatório de 3 milhões de metros cúbicos e, caso haja rompimento, pode afetar dezenas municípios em poucas horas, atingindo não só a Fauna e a Flora naquela região, mas principalmente milhares de vidas”, enfatizou o presidente da Comissão de Obras.

Deliberações

Dentre as deliberações da reunião, Felipe anunciou que irá propor, junto aos demais deputados, a criação do Plano Estadual de Segurança das Barragens, com a participação dos governos federal, estadual e municipal, universidades, CREA-MA, ministérios Público Estadual (MPE) e Federal (MPF), Poder Judiciário, Famem, consórcios, comitês e outras entidades ligadas à área.  “O Maranhão será uns dos pioneiros a criar o Plano Estadual de Segurança das Barragens, colocando em prática a Lei Federal nº 12.334/2010, que trata da política nacional de Segurança de Barragens, adequando essa lei a realidade do nosso estado”.

Outra demanda apresentada na reunião diz respeito a não haver escritório do Departamento Nacional de Obras Contra as Secas (DNOCS), órgão responsável pelo acompanhamento das barragens, no Maranhão. “O DNOCS, hoje, não possui sede no Maranhão, uma grande preocupação nossa. A sugestão levantada na reunião foi a de que a administração passe para a CODEVASF”.

Estiveram presentes os deputados Rigo Teles (PV), presidente da Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável, Vinícius Louro (PR), Pastor Cavalcante (Pros), Zé Gentil (PRB), Adriano (PV), Rafael Leitoa (PDT) e Mical Damasceno (PTB).

Foto: Divulgação/Agência Assembleia

O deputado estadual Adriano Sarney (PV) participou da reunião conjunta das comissões de Obras e Meio Ambiente, nesta terça-feira, dia 12, na Assembleia Legislativa. Na pauta, avaliação das barragens nas bacias hidrográficas do Estado, especialmente a Barragem do Rio Flores e os riscos de um eventual acidente, que pode atingir milhares de pessoas da região da Bacia do Mearim.

“É muito importante esse trabalho que está sendo iniciado na Assembleia para que a gente possa propor soluções para a preservação dos recursos hídricos do nosso Estado e avaliar ações para prevenir acidentes e danos ao meio ambiente e à população de dezenas de municípios da região”, disse Adriano.

No total são 11 barragens no Maranhão e a preocupação maior é com a falta de manutenção das obras. A Barragem do Flores, localizada no município de Joselândia, na Região Central do Maranhão, está sob a responsabilidade do Departamento Nacional de Obras Contra as Secas (DNOCS), mas os parlamentares e demais convidados à reunião entendem que a gestão da barragem deve ser feita pela Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba (CODEVASF), pois o DNOCS não tem representação no Maranhão, diferentemente da CODEFASF.

Neste sentido, está marcado para o próximo dia 16 uma audiência pública na Câmara Municipal de Pedreiras (localizada na Região Central, que integra dezenas de municípios como Esperantinópolis, Presidente Dutra, São José dos Basílios e Tuntum) para discutir a situação de várias outras barragens na região, como a do Rio Pericumã.

Também participaram da reunião os deputados Rigo Teles (PV, presidente da Comissão de Meio Ambiente), Felipe dos Pneus (PRTB, presidente da Comissão de Obras), Vinicius Louro (PR), Zé Gentil (PRB), Ciro Neto (PP), Mical Damasceno (PTB) e Pastor Cavalcante (PROS); Rita de Cássia Cunha, engenheira agrônoma da Federação dos Municípios do Estado do Maranhão (FAMEM) ; Cleber Branco, representando a sociedade civil; Odéssio Ribeiro, secretário de Meio Ambiente de Arari; Antônio de Sousa, Coordenador da Defesa Civil; Maísa Moraes, vereadora de São Luís Gonzaga; Rogério Jerônimo, vereador de São Luís Gonzaga; José Raimundo Filho, Raimundo Pereira e Manuel Fernandes, do Comitê de Bacia do Rio Mearim; José Oliveira Brito, secretário de Meio Ambiente de Bacabal; Antônio de França, prefeito de Pedreiras; Edilson Carvalho, engenheiro da Secretaria de Estado de Indústria, Comércio e Energia (SEINC).

Foto: Divulgação/Agência Assembleia

A deputada e Procuradora da Mulher na Assembleia, Helena Duailibe (Solidariedade), concedeu entrevista ao programa “Portal da Assembleia”,  da TV Assembleia, nesta sexta-feira (8), Dia Internacional da Mulher, no quadro “Sala de Entrevista”, apresentado pelo jornalista Juraci Filho. Ela falou como pretende desenvolver seu mandato parlamentar e o trabalho à frente da Procuradoria da Mulher da Assembleia.

Helena Duailibe reafirmou seu compromisso com a política pública de saúde. “São 35 anos de atuação na área da saúde. Por isso, meu olhar sobre a saúde é diferenciado. A saúde mexe com tudo. É um bem maior que todos precisam ter. Toda mãe, toda mulher precisa de uma atenção especial. Acredito que fui eleita para ser a representante daqueles que anseiam cada dia mais por uma saúde melhor”, ressaltou.

A deputada afirmou que encara o mandato como um grande aprendizado, apesar de já ter exercido diversos cargos públicos. “Sinto-me em casa. Somos uma bancada de oito mulheres e estamos começando um trabalho que, tenho certeza, produzirá muitos frutos”, acrescentou.

Trabalho à frente da Procuradoria da Mulher

“Como procuradora da Mulher na Assembleia, quero me dedicar muito a essa causa da mulher. A mulher precisa ter um espaço cada vez maior. Pretendo desenvolver cursos de capacitação para desenvolver essa liderança nas mulheres. Precisamos estimular cada vez mais a participação da mulher na política. Precisamos mostrar que a política é sadia e que é por intermédio desse instrumento que viabilizamos a vida em sociedade. Tudo passa pela política. Então, por que não colocar mais mulheres, que têm mais sensibilidade, para ouvir e conversar, como representantes do povo?”, defendeu a deputada.

Helena Duailibe agradeceu sua eleição, por unanimidade, para o cargo de procuradora da Mulher e disse que é muita responsabilidade suceder a deputada Valéria Macedo. “Foi o trabalho da deputada Valéria que tornou a Procuradoria da Mulher conhecida. Quero ouvir a todos para desenvolver o trabalho de procuradora da Mulher na Assembleia. Minha primeira iniciativa será fazer uma visita à Casa da Mulher Brasileira. É preciso uma ampla articulação com todos os órgãos que integram a rede de proteção à mulher no Estado do Maranhão”, enfatizou.

A procuradora da Mulher na Assembleia disse que é preciso fazer um trabalho preventivo de enfrentamento à violência contra a mulher. “Precisamos desenvolver políticas públicas que combatam as questões sociais (desemprego, alcoolismo, drogas, desestruturação familiar, etc) que motivam a violência contra a mulher, que atingiu nível alarmante. Só assim poderemos avançar no combate à violência contra a mulher”, defendeu.

Mensagem pelo Dia Internacional da Mulher

“Precisamos empoderar cada vez mais as mulheres. Precisamos mostrar que as mulheres são o centro de tudo e que precisam exercer essa liderança não só em casa. Ela tem que procurar os espaços públicos. Quando a mulher está à frente, as coisas são muito melhores. A sensibilidade faz a diferença na mulher. Peço que as mulheres não se omitam e procurem cada vez mais ocupar espaço onde quer que seja, e que não se intimidem. A mulher não pode baixar a cabeça e esmorecer, porque é rla que salva a família”, finalizou.