O Plenário da Assembleia Legislativa aprovou em segundo turno, na manhã desta terça-feira (14), o Projeto de Lei nº 129/2019, de autoria do Poder Executivo, que autoriza a contratação de operação de créditos – até o limite de R$ 623.549.278,00 – destinados exclusivamente ao pagamento de precatórios.

Na Mensagem nº 015, encaminhada à Assembleia Legislativa, o governador Flávio Dino explica que este projeto tem como objetivo a quitação do estoque de precatórios até 31 de dezembro de 2024.

“Lembramos que este problema surgiu em face do não pagamento regular de precatórios no período de 2011 a 2014, gerando um grande passivo. Considerando o atual estoque de precários e o prazo estabelecido até 31 de dezembro de 2024 para quitação dos débitos vencidos e daqueles que vierem a vencer nesse período, a Secretaria de Estado de Planejamento e Orçamento (Seplan) estimou o valor de R$ 623.549.278,00 como o montante necessário para contratação de operação de crédito”, afirma o governador Flávio Dino na mensagem encaminhada ao Poder Legislativo.

Na mensagem dirigida aos deputados, o governador Flávio Dino destaca ainda que, “para o cálculo desse valor – R$ 623.549.278,00 -, levou-se em consideração o atual estoque de precatórios, permitindo, assim, a satisfação dos credores em um menor lapso temporal, objetivo esse almejado com as normas constitucionais introduzidas pelo legislador reformador”.      

Votos contrários

O projeto foi aprovado obtendo o voto contrário apenas dos deputados Adriano Sarney (PV), Wellington do Curso (PSDB) e César Pires (PV). No encaminhamento da votação, o deputado Adriano ocupou a tribuna para reafirmar a sua posição, na votação em primeiro turno, contrária à matéria:

“Este é um projeto de lei inócuo e inepto porque autorizamos aqui o Governo do Estado do Maranhão a tomar um empréstimo de uma linha de financiamento que não existe. Então como podemos dar autorização ao Governo do Estado a contratar um empréstimo que não existe?”, questionou Adriano.

O deputado César Pires, por sua vez, voltou a explicar sua posição sobre a matéria, dizendo que o governo do Estado teve a intenção de enganar a Assembleia Legislativa, “porque tem consciência de que não tem linha de crédito e quer vender a todos aqueles que têm precatório que vai pagar o precatório. Não pode pagar o precatório se não tem linha de crédito”, afirmou César Pires, fazendo um relato das dificuldades em que se encontram as finanças públicas do Maranhão.

O deputado Yglésio (PDT), por sua vez, defendeu o projeto do governo: “A Assembleia Legislativa vota agora, em segundo turno,  esse projeto porque é um projeto bom para o Maranhão, a partir do momento que ele estabelece uma solvência, um plano continuado de pagamento. O Governo Federal tem que fazer sua parte e nós apoiamos essa causa”, afirmou o deputado Yglésio.

No mesmo tom dos deputados Adriano Sarney e César Pires, o deputado Wellington do Curso (PSDB) fez duras críticas à proposta encaminhada pelo governador Flávio Dino:

“Esse projeto só veio para a Assembleia Legislativa por um único motivo, ou melhor por dois motivos: porque cento e vinte e quatro milhões estão sequestrados no Tribunal de Justiça; e para o governador Flávio Dino não responder por crime de improbidade. Esse projeto só veio para a Assembleia Legislativa para inglês ver. É uma lei morta”, criticou Wellington do Curso.

No encaminhamento da votação, o deputado Adriano Sarney lembrou que chegou a tentar melhorar o projeto viabilizando a proposta de uma linha de crédito.

“Eu entrei com uma emenda, emenda de número 1, ampliando as possibilidades desse projeto, dando a oportunidade de o Governo Estadual contratar esse empréstimo com instituições financeiras privadas, instituições financeiras federais, para viabilizar esse empréstimo. Minha emenda foi rejeitada, apesar de parecer técnico favorável pela Consultoria Jurídica daqui da Assembleia Legislativa do Maranhão”, afirmou Adriano.

Logo em seguida, a matéria foi colocada em votação, sendo aprovada em segundo turno, pelo Plenário. Os textos do Projeto de Lei nº 129/2019 e da Mensagem Governamental nº 015/2019 estão publicados no Diário da Assembleia Legislativa, edição de 26 de março de 2019.

Foto: Agência Assembleia

O deputado estadual Othelino Neto foi reeleito nesta segunda-feira (6), presidente da Assembleia Legislativa do Maranhão para o biênio 2021/2022.

A nova Mesa diretora foi eleita com 41 votos dos 42 deputados estaduais e assume em fevereiro de 2021.

Veja a nova Mesa Diretora:

Presidente: Othelino Neto (PCdoB)
1º vice-presidente: Glalbert Cutrim (PDT)
2º vice-presidente: Detinha (PR)
3º vice-presidente: Rildo Amaral (SD)
4º vice-presidente: César Pires (PV)
1º secretário: Andreia Rezende (DEM)
2º secretário: Cleide Coutinho (PDT)
3º secretário: Pará Figueiredo (PSL)
4º secretário: Paulo Neto (DEM)

Foto: Divulgação/Agência Assembleia

O presidente da Assembleia Legislativa do Maranhão, deputado estadual Othelino Neto (PCdoB), destacou em suas redes sociais a repercussão nacional da campanha institucional contra o assédio e o feminicídio, produzida pela Alema, por meio da Diretoria de Comunicação. 

A campanha passou a ser veiculada em rede para todo o Brasil pelas TVs Senado e Câmara. Veja a campanha aqui.

No Maranhão, o vídeo da campanha foi exibido em todas as emissoras de televisão e rádio, durante os meses de março e abril. “Satisfeito com o alcance nacional da campanha institucional/publicitária contra o assédio e o feminicídio, idealizada pela Diretoria de Comunicação da Assembleia Legislativa do Maranhão. É muito gratificante poder contribuir, de maneira mais ampla, para alertar a sociedade brasileira sobre as diversas formas de violência contra a mulher, incentivando-as a denunciar os agressores”, declarou Othelino Neto.

O projeto, que contou com o apoio do Grupo de Esposas de Deputados do Maranhão (Gedema) e da Procuradoria da Mulher, tem como objetivo alertar a sociedade sobre as diversas formas de violência contra a mulher, incentivando as vítimas a denunciar os agressores, destacando o número 180. 

As frases de efeito “Chega de abuso!”, “Chega de assédio” e “Chega de feminicídio!” foram usadas para empoderar a campanha. 

O vídeo aborda ainda o espaço conquistado pelas mulheres que, além de cumprirem o papel de mães e desempenharem outras funções no lar, também estudam, lideram equipes e assumem diversos postos importantes de trabalho.

“A Assembleia Legislativa do Maranhão levantou essa bandeira ao lançar esta campanha sensível de combate à crescente onda de violência que tem vitimado, a cada dia, mais mulheres no Brasil. Conseguimos mostrar, em um minuto, também o empoderamento das mulheres ao ocuparem posições de destaque na sociedade, quer seja nos seus ambientes ou no seio familiar, mostrando que elas são fortes e não se intimidam”, destacou o diretor de Comunicação da Assembleia, jornalista Edwin Jinkings.

Foto: Reprodução

O Palácio dos Leões já tem garantido na Assembleia Legislativa número suciente de parlamentares para aprovar o pedido de empréstimo de R$ 623 milhões que serão usados para pagamento de precatórios vencidos e que os vencerão até 2024.

A proposta já tramita a mais de um mês na Casa e teve parecer favorável na comissão de Constituição e Justiça (CCJ).

A intenção dos governistas é colocar a matéria na pauta da sessão de hoje.

No entanto, para que isso ocorra é necessário que a Comissão de Orçamento se reúna antes da sessão desta quinta-feira, para apresentação e apreciação de parecer.

Diferente da CCJ, as demais comissões permanentes da Assembleia Legislativa ainda não estão com os dias e horários fixos para realização das reuniões.

Logo, a reunião da Comissão de Orçamento não será qualquer problema para que o pedido de empréstimo seja votado logo hoje.

Somente o quórum (a falta dele, na verdade), na avaliação de deputados da base aliada do Palácio dos Leões, poderia deixar a votação da proposta do governo para segunda-feira (6). Mas os governistas estão certos de que a sessão terá a quantidade necessária para passar com facilidade o pedido.

O que os deputados da base esquecem é que a oposição pode também impedir a votação e deixar a apreciação somente para a próxima semana.

Sem urgência

O líder do governo na Assembleia Legislativa, Rafael Leitoa (PDT), garantiu à coluna que um pedido de urgência para o pedido de empréstimo está totalmente descartado.

Segundo ele, se não for possível votar a matéria hoje, na sessão da segunda-feira a proposta deve entrar em pauta “com certeza”.

Se o pedido de empréstimo entrar na pauta de hoje, os deputados terão duas matérias polêmicas para votar. Além desta, há a resolução que antecipa a eleição da mesa diretora da Casa.

Estado Maior

Como já vinha sendo esperado, a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Assembleia Legislativa aprovou por maioria parecer favorável ao pedido de empréstimo do governo estadual.

Foram seis votos a favor e somente um contra o parecer do relator da matéria, deputado Yglésio Moyses (PDT).

A proposta agora foi encaminhada para a comissão de Orçamento para ser analisada.

Somente após passar por lá é que o pedido de autorização para empréstimo de R$ 623 milhões seguirá para ser votado em plenário.

Previsão

A previsão é de que o pedido do Palácio dos Leões não fique mais tanto tempo em tramitação na Assembleia Legislativa.

Dos aliados, o governo já tem votos sucientes para conseguir aprovar o pedido de empréstimo. Pelo menos, esta é a conta feita pelo líder do governo, Rafael Leitoa (PDT).

Já a oposição aposta que a base governista ainda não está coesa para aprovar sem problemas ou desgastes o pedido da gestão estadual.

Estado Maior

A assistência à saúde de diabéticos e hipertensos no Maranhão foi o tema central da audiência pública realizada nesta terça-feira (30), na Assembleia Legislativa, pela Frente Parlamentar em Defesa de Diabéticos e Hipertensos, coordenada pelo deputado César Pires. Um dos principais pontos debatidos foi o fechamento do Centro de Medicina Especializada em Hipertensão e Diabetes (Cemesp) e a fragilidade das ações de prevenção das duas enfermidades nas redes municipais de saúde.

A reunião contou com a participação dos deputados Zito Rolim (PDT), Helena Duailibe (Solidariedade), Roberto Costa (MDB), Daniella Tema (DEM) e Wellington do Curso (PSDB), e também da secretária adjunta de Assistência à Saúde, Carmem Belfort; do juiz da Vara de Interesses Difusos e Coletivos, Douglas Martins; do presidente da Empresa Maranhense de Serviços Hospitalares (EMESERH), Rodrigo Lopes; e dos presidentes da Associação dos Diabéticos do Maranhão (ADIMA), Edilson Vanderley, e da Associação Maranhenses de Diabéticos Tipo 1 (AMAD1), Aila, além ddo médico endrocrinologista Fernando Neves.

Os representantes dos pacientes presentes na audiência relataram inúmeras dificuldades enfrentadas após a transferência do atendimento prestado no Cemesp para o Centro de Especialidades Pam Diamante. Segundo eles, há demora na marcação de consultas, na realização de exames e falta de material para curativos especializados, em decorrência da redução no número de profissionais que dão atendimento especificamente a hipertensos e diabéticos.

Em contraponto, a secretária Carmem Belfort afirmou que o atendimento foi ampliado, com a transferência para o PAM Diamante, e destacou que a falta da prevenção nas redes municipais acaba sobrecarregando a assistência na capital e na rede estadual de saúde.

“É preciso eleger prioridades e garantir que a assistência aos hipertensos e diabéticos tenha qualidade. Nós vamos continuar nessa luta, para buscar soluções que assegurem os direitos dos pacientes”, afirmou César Pires, ao final do encontro, anunciando que a Frente Parlamentar fará visita para verificar, in loco, o atendimento no PAM Diamante, e que vai propor uma reunião com os dirigentes da Secretaria Municipal de Saúde de São Luís e com a Federação dos Municípios do Maranhão (FAMEM) para cobrar mais investimentos na atenção básica.

Foto: JR Lisboa / Agência Assembleia

Em solenidade prestigiada por vários deputados, a Assembleia Legislativa do Maranhão realizou, na manhã desta sexta-feira (26), a entrega da Medalha do Mérito Legislativo Manuel Beckman ao prefeito da cidade de Salvador (BA), ACM Neto. 

Durante a solenidade, no Salão Nobre da Casa, o presidente da Assembleia, deputado Othelino Neto (PCdoB), ressaltou que a entrega da Medalha – maior honraria do Poder Legislativo maranhense – é uma homenagem do povo do Maranhão, através da Assembleia Legislativa, pelo trabalho que ACM Neto realizou investido no mandato de deputado federal e pelo trabalho que realiza à frente da Prefeitura da cidade de Salvador, ao longo dos últimos seis anos.

“Esta nossa cerimônia, agora realizada para a entrega da Medalha concedida por decisão unânime de meus pares nesta Casa, vem revestida de um significado todo especial, não somente por ser a maior comenda da Assembleia Legislativa do Maranhão, mas, especialmente, por conter nela um profundo sentimento de carinho, de amizade e, sobretudo, de respeito ao prefeito de Salvador, ACM Neto”, salientou o deputado Othelino Neto.

O deputado Neto Evangelista (DEM) frisou que a concessão da honraria é fruto de um projeto de sua autoria, e que ganhou a dimensão de autoria múltipla, por ter sido subscrito também pelos deputados Othelino Neto, Adriano Sarney (PV), Edivaldo Holanda (PTC), e de todos os demais integrantes da bancada do DEM: Daniella Tema, Antônio Pereira, Andreia Rezende e Paulo Neto.

Neto Evangelista saudou o homenageado como uma referência de gestor público em todo o país e também como uma referência de líder político, na condição de presidente nacional do partido Democratas (DEM).

“Esta é uma justa homenagem que a nossa Assembleia Legislativa, a Casa do Povo, presta a este ilustre homem público, que teve destacada atuação como deputado federal e que hoje é o prefeito de Salvador, uma cidade que tem muitas semelhanças com São Luís, não só por conta de suas belezas naturais, mas também pelo acervo histórico que as duas cidades possuem”.

Na cerimônia, que contou também com a presença dos deputados federais Juscelino Filho (DEM-MA) e de Paulo Azi (DEM-BA), o deputado Adriano Sarney disse que a Assembleia Legislativa maranhense tomou uma iniciativa muito positiva ao prestar homenagem a ACM Neto.

“ACM Neto é um gestor de destaque por sua experiência, hoje considerado um dos prefeitos melhores avaliados no país, é o prefeito de uma das maiores cidades do Nordeste, e que pode trazer muita experiência para o Maranhão. Ele já demonstrou como deputado federal, como presidente de um grande partido, o DEM, que tem grande representatividade no Congresso Nacional, que é um político que pode também prestar grande contribuição para o desenvolvimento do nosso Estado”, salientou Adriano Sarney.

Depois de receber a Medalha, que lhe foi entregue no Salão Nobre da Assembleia Legislativa, o prefeito ACM Neto, ao proferir seu discurso, fez saudação ao público presente na cerimônia e agradeceu ao Poder Legislativo maranhense a homenagem que lhe foi conferida.

“Muito me honra esta Medalha, que me deixa muito feliz e que reforça ainda mais os meus laços, que são laços históricos com o Estado do Maranhão e com a cidade de São Luís. Saio daqui com esta honraria não só no peito, mas no fundo do coração”, ressaltou ACM Neto, colocando-se à disposição para celebrar intercâmbios entre a Prefeitura de Salvador e as prefeituras e outras instituições do Estado do Maranhão.

Foto: Agência Assembleia

O deputado estadual Fábio Macedo (PDT) está de volta à Assembleia Legislativa após 30 dias afastado para tratamento médico.

Fábio Macedo se envolveu em uma briga com o cantor Léo Cachorrão, em um bar na cidade de Teresina, no dia 9 de março e acabou detido e autuado por ameaça a um policial e lesão corporal.

Após ser liberado pela Polícia, o deputado postou nota de esclarecimento nas redes sociais e disse sofrer de alcoolismo e depressão.

“O parlamentar há anos enfrenta problemas de depressão e alcoolismo, no momento da confusão estava sem o controle de suas faculdades mentais e estado de embriaguez”, afirmou o deputado em trecho da nota divulgada após a briga.

Hoje (17), Fábio Macedo retornou à Assembleia. “Todo trabalho honesto sustenta, a honra e dignifica o ser humano. Representar o povo do Maranhão é a minha maior conquista”, escreveu nas redes sociais.

Foto: arquivo pessoal

O Plenário aprovou, na sessão desta segunda-feira (8), o Projeto de Lei 099/2019, de autoria do Poder Executivo, que institui o Programa Bolsa Atleta. De acordo com mensagem encaminhada à Assembleia Legislativa pelo governador Flávio Dino (PCdoB), o programa será executado pela Secretaria de Estado de Esporte e Lazer (Sedel).

Antes da votação no Plenário, a proposta apresentada pelo governo teve parecer favorável da Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania e da Comissão de Orçamento, Finanças, Fiscalização e Controle, da Assembleia Legislativa.

De acordo com o Governo do Estado, o programa Bolsa Atleta visa incentivar o esporte estudantil maranhense, prevendo o auxílio de R$ 500 mensais pelo período de um ano.

“O projeto tem como meta incentivar o esporte maranhense. A ideia é realizar cada vez mais a promoção e o desenvolvimento social, esportivo e inclusivo destes atletas em competições, tirando-os das ruas e de ambientes de vulnerabilidade”, afirma o governador, na mensagem encaminhada à Assembleia.

O Bolsa Atleta é um auxílio mensal que tem como objetivo custear consultas médicas e aquisição de remédios; compra de passagens, pagamento de hospedagens e alimentação; aquisição de materiais e inscrição em eventos esportivos.

Foto: Divulgação

Os deputados Fernado Pessoa (Solidariedade) e Rigo Teles (PV) protagonizaram, durante a semana, mais um triste episódio na Assembleia Legislativa marcado por ameaças e agressões verbais.

Baixo nível total e que a população de Barra do Corda já deve está cansada de ver. Pior que agora o Maranhão inteiro que agora é obrigado a assistir na Assembleia Legislativa esses episódios lamentáveis. Essa foi a segunda vez que os dois deputados trocaram “gentilezas’ na Tribuna.

São dois deputados que sobem à Tribuna apenas para tentar mostar quem é que manda ou quem tem mais poder em Barra do Corda. Eles parecem ter sido eleitos apenas para levar a a Assembleia a briga por comando em Barra do Corda.

O deputado Fernando Pessoa se referiu a Rigo Teles como “ave de mau agouro” e alguém que é rejeitado na cidade.

“O que nos traz hoje aqui nesta Tribuna, Senhores Deputados, é, mais uma vez, para ver, acabamos de ouvir aqui o pronunciamento do Deputado, que nós iremos mudar o nome dele agora, é deputado “ave de mau agouro”, porque ele só sobe a esta Tribuna para falar mal das pessoas. Ele já não entendeu que o povo de Barra do Corda rejeita ele, deputado Rigo. O Senhor não entendeu que o povo o rejeita. Vossa Excelência tirou 9 mil votos, eu tirei 16 mil votos. Isso mostra o que Vossa Excelência. representa para aquela cidade.”

E disse que Rigo vai ter que respeitar cara de homem.

“Eu vou lhe dizer uma coisa: toda vez que Vossa Excelência. subir nessa tribuna para falar mal de alguém, eu vou subir aqui de novo e vou falar. E da próxima vez que eu subir aqui vai ter mais coisas, deputado Rigo. Vossa Excelência vai ter que aprender a respeitar. Vossa Excelência. agora tem um homem aqui para ensinar Vossa Excelência. a respeitar aa pessoas. Vossa Excelência tem que aprender respeitar. Porque Vossa Excelência. ainda não sabe respeitar as pessoas. Vossa Excelência. trata as pessoas com arrogância. V.Exa. não sabe que agora em 2020 nós iremos ter um candidato a prefeito na cidade e quero que seja Vossa Excelência. o candidato porque nós estamos com vontade de bater novamente em você”, disparou.

Rigo Teles chegou a ensinuar que Fernando Pessoa duvida da sua masculinidade e até chamou o colega para resolver as coisas fora da Assembleia.

“Para vir para esta tribuna não precisa vir com injúrias, nervoso, falar que é homem e tal, acho que está duvidando da sua masculinidade, não precisa vir a esta Casa… aqui é casa de mulheres e de homens, se fala para homem olhando na cara do homem. Agora, se fala na tribuna para o povo do Maranhão, agora fora da tribuna é de homem a homem. Mas não é esse caso aqui da Assembleia.”, afirmou.

“Esperei que ele viesse aqui a esta tribuna fazer a defesa e falar quais as providências que estão sendo tomadas e não direcionar calúnias contra a minha pessoa em dizer que estou sendo rejeitado. Eu acho que ele não é a pessoa ideal para falar isso aqui… Tem muita estrada, deputado, pela frente para Vossa Excelência caminhar. Cuidado para não ultrapassar e cair. Cuidado! Trabalhe, procure fazer, procure se espelhar em quem trabalha”, finalizou Rigo.

Lamentável, pois os deputados acham que foram eleitos para isso estão completamente equivocados. O pior é que essa ” briguinha’ está apenas no começo…

Fotos: Reprodução/Divulgação