A ex-governadora Roseana Sarney (MDB) não confirmou uma eventual pré-candidatura a prefeita de São Luís como muitos vinham especulando.

Roseana participou nesta segunda-feira (2) de homenagem, na Assembleia Legislativa do Maranhão ao presidente nacional do MDB, o deputado federal Baleia Rossi que foi condecorado com a medalha do Mérito Manuel Beckman.

“Estou aqui hoje para homenagear o presidente do meu partido, o MDB. É uma homenagem justa ao Baleia Rossi. Hoje estamos tratando apenas dessa homenagem, depois é que vamos reunir para tratar sobre eleições. Não descarto. Não aprovo, nem desaprovo. Vamos ver”, disse.

Além de desconversar sobre uma eventual pré-candidatura, Roseana destacou que o deputado Adriano Sarneu que é seu sobrinho está preparado para ser prefeito de São Luís. ele já confirmou que é pré-candidato.

“O PV tem um sobrinho meu que é uma pessoa super preparada, é um deputado estadual, que eu acho que ele tem todas as condições também de ser prefeito de São Luís, então essa é uma questão que depois a gente vai conversar”, afirmou.

Foto: Divulgação

O auditório Fernando Falcão, da Assembleia Legislativa, ficou completamente lotado, na noite desta última terça-feira (19), por ocasião da realização da sexta audiência pública promovida pela Câmara Municipal de São Luís para discutir a proposta do novo Plano Diretor da capital maranhense.

Foram feitas explanações pelo presidente do Instituto da Cidade, Pesquisa e Planejamento Urbano e Rural (Incid), José Marcelo do Espírito Santo, representando o Poder Executivo Municipal, Saulo Arcangeli, conselheiro  e representando os movimento sociais e instituições de ensino superior; e o arquiteto Roberto Furtado, ex-secretário municipal de Terras, Habitação e Urbanismo e atualmente representando o Sindicato das Indústrias da Construção Civil (Sinduscon), que foi auxiliado pelo professor Márcio Vaz, da mesma entidade.

Primeiro a fazer sua exposição, Marcelo do Espírito Santo utilizou mapas e gráficos para discorrer sobre a política de desenvolvimento urbano e explicou que o Plano Diretor orienta a ocupação do solo urbano, tomando como base os interesses coletivos e difusos, como a preservação da natureza e da memória, e os interesses particulares dos moradores da cidade. Ressaltou ainda que a redução de 41% de área da zona rural, que vem sendo contestado por grupos divergentes e moradores, na realidade é uma ação natural, ao enfatizar que parte desta área já vem sendo urbanizada ao longo  dos anos.

Em sua fala, Márcio Vaz mostrou que o Plano está dentro das especificações técnicas e mostrou que parte do que era zona rural já está em área urbana por conta das ocupações. Revelou ainda que o Sítio Santa Eulália, está passando por um processo de invasão, sem interrupção por parte das autoridades.

Por sua vez, Saulo Arcangeli foi enfático ao tecer críticas à proposta de revisão do Plano Diretor. Ele destaca que a Prefeitura erra ao não dar as informações necessárias para os conselheiros, vereadores e população em relação à proposição encaminhada ao Legislativo. No seu entendimento, o Plano Diretor é uma peça que está sendo conduzida com apoio do Executivo e a classe empresarial de São Luís.

Pelo menos é o que pensa a líder comunitária Odelina Ferraz, integrante do Conselho Gestor da APA do Maracanã: “A situação vem gerando preocupação, principalmente na questão quanto a uma possível redução de 41% da nossa região [zona rural], sendo ao todo 8.643 hectares de área rural”, disse.

Em sua explanação, o arquiteto Roberto Furtado assegurou que  o Sinduscon defende que o Plano Diretor em discussão venha a se cercar de segurança jurídica, para que a cidade possa caminhar no rumo do desenvolvimento, através de novos projetos imobiliários, sem que isso  ocasione danos ambientais ou outros problemas para a cidade.

Ele exibiu um estudo técnico do ano de 1879, que se encontra no Museu Nacional, que mostra, naquela época, a vocação portuária de São Luís, enquanto um documento elaborado em 1931 já mostrava um projeto para a construção do porto do Itaqui.

A audiência foi conduzida pelo presidente da Câmara Municipal, vereador Osmar Filho, e pelo presidente da Comissão de Constituição e Justiça, vereador Pavão Filho.

Osmar Filho afirmou que os debates estão sendo fundamentais para se buscar subsídios que venham enriquecer os conhecimentos, no sentido de que a Câmara possa fazer alterações quando da votação da matéria.

Participação – Pelo menos 14 pessoas se inscreveram para se manifestar durante a audiência. O primeiro a emitir sua opinião, Gentil Cutrim Serra Júnior, morador do Alto do Calhau desde 1984, afirmou  que considera o Plano Diretor Inconstitucional sob vários aspectos, enquanto o sindicalista Paulo Henrique enfatizou que um dos maiores problemas da cidade é a poluição.

O engenheiro de Produção, Nilson Negrão, destacou que faltam ao Plano Diretor as metas e os objetivos, observando que um Plano Diretor, na realidade, é um plano de trabalho.

Para o professor da UFMA Luís Eduardo Neves, o Plano Diretor necessita de muitas alterações. Para ele, a redução da zona rural em 41% é danosa para estas comunidades e defendeu um redirecionamento do projeto.

 Como participante de todas as audiências anteriores, o deputado Wellington do Curso afirmou que este encontro da Assembleia

Legislativa foi um dos mais interessantes, por conta dos debates e das opiniões divergentes.

Também participaram da audiência, representantes dos mais variados segmentos sociais e, além de Osmar Filho e Pavão Filho, os vereadores Umbelino Júnior, Bárbara Soeiro, Estevão Aragão, Raimundo Penha, César Bombeiro, Edson Gaguinho, Concita Pinto, Marcial Lima e o secretário municipal de Projetos Especiais, Gustavo Marques. O advogado e jornalista Josemar Pinheiro, compôs a mesa dos trabalhos, como representante da sociedade civil organizada.

Foto: Paulo Caruá

A Câmara Municipal de São Luís realiza nesta terça-feira (19), a partir das 19h, a sexta audiência pública com o objetivo de discutir com a sociedade a proposta do novo Plano Diretor da capital maranhense, enviada à Casa de Leis pela Prefeitura.

O fórum de debates será promovido no auditório da Assembleia Legislativa do Maranhão, localizada na Avenida Jerônimo de Albuquerque, no Sítio do Rangedor.

Será a quarta audiência na chamada zona urbana de São Luís. Outra três já foram realizadas nesta região – IFMA do Monte Castelo; Centro de Convenções da UFMA; e auditório Paulo VI da UEMA.

Na chamada zona rural, as discussões já foram promovidas nos bairros Pedrinhas e Itapera.

A realização das audiências é uma ação inédita da Mesa Diretora da Câmara, presidida pelo vereador Osmar Filho (PDT), e está oferecendo ao cidadão a oportunidade de opinar sobre a proposta, além de figurar como um importante mecanismo que balizará o entendimento dos parlamentares no momento no qual os mesmos irão apreciar o projeto de lei em Plenário.

Foram organizadas oito audiências regionalizadas – quatro na zona urbana e quatro na zona rural.

Os próximos encontros ocorrerão no dia 23, na Igreja Evangélica Quadrangular, na localidade Coquinho, a partir das 9h; e no dia 30, na Unidade de Educação Básica Gomes de Sousa, na Vila Maranhão, também a partir das 9h.

Foto: Divulgação/Agência Câmara

A Assembleia Legislativa do Maranhão (Alema) deu início ao primeiro ciclo de palestras “Maranhão Discutindo o Brasil”, na manhã desta terça-feira (11), no Plenarinho Gervásio Santos. A Reforma Tributária foi o tema central desta primeira edição do evento cujo o objetivo principal é proporcionar conhecimento à sociedade maranhense de temas em discussão no cenário nacional e que afetem diretamente dos cidadãos maranhenses.

Na abertura dos trabalhos, Othelino falou que o maior desafio do Legislativo é fazer com que população tenha conhecimento daquilo que está sendo discutido em nível de Brasil. “Queremos trazer os cidadãos para mais perto do Parlamento de diversas formas. Uma delas é dando a oportunidade de que eles conheçam, em detalhes, o que tramita no Congresso Nacional e que vai impactar diretamente em suas vidas”, acentuou Othelino, ressaltando que este é o primeiro de vários encontros que irão discutir temáticas que impactem no dia a dia das pessoas.

“Assim fizemos com a Reforma da Previdência, que está sendo promulgada hoje, inclusive, em nossa avaliação, com a retirada de direitos, e, agora, estamos fazendo com a reforma tributária, que começou a tramitar. Queremos que a sociedade esteja por dentro daquilo que está sendo proposto para cobrar posicionamento dos parlamentares envolvidos”, completou o presidente.

A primeira edição do ciclo de palestras contou com a participação expressiva de parlamentares, autoridades, jornalistas e técnicos na área. Os esclarecimentos sobre o tema foram feitos pelos economistas Eduardo Fagnani e Eduardo Moreira, expoentes no assunto. O professor Fagnani falou sobre a necessidade de uma proposta de Reforma Tributária justa, solidária e sustentável. Em seguida, Moreira proferiu palestra sobre aspectos da Reforma Tributária, traçando um paralelo sobre os seus impactos no dia a dia dos cidadãos e na conjuntura social.

Foto: Biaman Prado

A Assembleia Legislativa vai realizar, na próxima terça-feira (12), a primeira edição do ciclo de palestras “O Maranhão Discutindo o Brasil”, no âmbito do Poder Legislativo do Estado do Maranhão. A iniciativa tem como objetivo proporcionar aos municípios maranhenses a discussão de importantes temas nacionais que estejam sendo debatidos na Câmara dos Deputados e no Senado da República, os quais venham afetar os maranhenses. A programação terá início às 8h30, no Auditório Gervásio Santos (Plenarinho), com a presença do presidente da Casa, deputado Othelino Neto (PCdoB), que fará a abertura da mesa de debates. O evento terá inscrições abertas ao público, por ordem de chegada.

O ciclo de palestras “O Maranhão Discutindo o Brasil” é uma iniciativa da Mesa Diretora da Assembleia, criado por meio da Resolução Legislativa 129/19, aprovado por unanimidade pelos parlamentares.

Entre os temas que serão debatidos nessa primeira edição do ciclo de palestras está a reforma tributária, com a presença de especialistas no assunto, entre eles o professor doutor Eduardo Fagnani, que ministrará a palestra “A necessidade da Reforma Tributária Justa, Solidária e Sustentável”. Em seguida, a partir das 10h, será proferia palestra com o tema “Reforma Tributária” pelo economista Eduardo Moreira.

Entusiasta do programa, o presidente da Assembleia Legislativa, deputado Othelino Neto (PC do B), é da opinião de que esse é um projeto que vai inserir a população maranhense nas discussões sobre os grandes problemas do Brasil.

“Nosso objetivo é inserir os municípios maranhenses na discussão dos importantes temas que estejam sendo debatidos em nível nacional e que atingem diretamente todos os brasileiros”, disse Othelino Neto.

Também caberá à Assembleia Legislativa, conforme o projeto, promover, sempre que achar necessário, o deslocamento dos seus servidores a fim de garantir, da melhor forma possível, a realização do programa nos municípios maranhenses, visando à discussão dos temas propostos.

O projeto prevê, ainda, a possibilidade de a Assembleia Legislativa do Maranhão convidar palestrantes de outros estados da federação, para executar, da melhor forma possível, o ciclo de palestras “O Maranhão Discutindo o Brasil”, como é o caso dos palestrantes Eduardo Fagnani e Eduardo Moreira, dois expoentes no assunto proposto para essa primeira edição do evento.   

Como parte da programação da Semana da Mulher Empreendedora, a Assembleia Legislativa realizou, na manhã desta quinta-feira (7), no Plenário Nagib Haickel, sessão solene em homenagem a mulheres maranhenses empreendedoras. A iniciativa é da deputada e procuradora da Mulher na Assembleia, Helena Duailibe (Solidariedade), em consonância com o Projeto de Lei  036/2018, de autoria da ex-deputada Graça Paz, aprovado ano passado e que institui 3 de novembro como Dia da Mulher Empreendedora Maranhense.

A sessão solene foi presidida pela deputada Thayza Hortegal (PP), que convidou para a mesa diretora dos trabalhos a secretária adjunta de Desenvolvimento Sustentável da Prefeitura de São Luís, Cáritas Ribeiro; a diretora financeira do Serviço de Apoio às Micro e Pequenas Empresas (Sebrae), Raquel Jordão; a representante do Movimento Empreendedor de Mulher, Roseli Belo Ribeiro; a representante da Associação das Jovens Empresárias do Maranhão, Shirley Cunha; o presidente da Federação das Indústrias do Estado do Maranhão (Fiema), Edilson Baldez; o presidente do Sebrae do Maranhão, Raimundo Coelho de Sousa, e o presidente da Junta Comercial do Maranhão (Jucema), Sérgio Sombra, representando o governador Flávio Dino (PCdoB).

Pronunciamento

Inicialmente, foi exibido vídeo produzido pela Procuradoria da Mulher na Assembleia apresentando as dez mulheres empreendedoras homenageadas. Em seguida, a deputada Helena Duailibe fez um pronunciamento. “No dia 19 de novembro, comemora-se o Dia Mundial do Empreendedorismo Feminino, lançado pela Organização das Nações Unidas (ONU), para valorizar e incentivar as mulheres empreendedoras. Em 3 de novembro, comemora-se o Dia da Empreendedora Maranhense. O empreendedorismo feminino nunca esteve tão em voga quanto no cenário atual. As empreendedoras representam, em números absolutos, cerca de 23,8 milhões de brasileiras”, destacou Helena Duailibe.

A deputada afirmou que, apesar dos inúmeros desafios, o empreendedorismo feminino vem ganhando destaque e cresce a cada dia. “Unindo sensibilidade, intuição e cooperação com atitudes como coragem, determinação e iniciativa, as mulheres desenvolvem atividades importantes para fazer valer os resultados naquilo que enfrentam. Empreender não significa só lucro, muitas vezes visa a melhoria de todos os setores de uma comunidade. A discriminação baseada em estereótipo de gênero, denominada sexismo, é um dos grandes desafios que o empreendedorismo feminino enfrenta”, complementou.

Na oportunidade, dez mulheres maranhenses de destaque foram homenageadas com placa  entregue pela deputada Helena Duailibe em reconhecimento ao trabalho que desenvolvem: Abadia Castelo Branco, Daniela Andrade, Danielle Rodrigues Lima, Eulália das Neves Ferreira, Isabela Murad, Guga Fernandes, Iziane Castro, Luzia Rezende, Elizabeth Rodrigues (representando Maria Isabel Rodrigues, do Complexo UNDB) e Patrícia Maranhão.

A Assembleia Legislativa do Maranhão (Alema) homenageará mulheres empreendedoras maranhenses, em sessão solene, nesta quinta-feira (7), como parte da programação da Semana da Mulher Empreendedora. O ato acontece às 11h, no Plenário Nagib Haickel. A iniciativa é da deputada Helena Duailibe (Solidariedade), procuradora da Mulher da Alema.

No ano passado, a Assembleia Legislativa aprovou projeto de lei, de autoria da ex-deputada estadual Graça Paz, que institui o Dia da Mulher Empreendedora Maranhense, a ser comemorado, anualmente, no dia 3 de novembro. Segundo a deputada Helena Duailibe, o intuito é incentivar o empreendedorismo, dentro ou fora de casa, para que as mulheres se sintam cada vez mais independentes e livres.

“Convido todos a participarem desse momento, que será oportuno para aumentar nossas parcerias em prol da causa e de conscientização da mulher empreendedora”, completou a parlamentar.

Na ocasião, mulheres maranhenses de destaque serão homenageadas com uma placa em reconhecimento ao trabalho que desenvolvem. Entre as homenageadas estão a atleta Iziane Castro, a juíza Luzia Madeiro Neponucena e as empresárias Guga Fernandes, Isabela Murad, Daniela Andrade, Eulália das Neves Ferreira, Luzia Rezende, Patrícia Maranhão, Abadia Castelo Branco, Danielle Rodrigues Lima e Maria Izabel Rodrigues.

Realizada para destacar o feito histórico que foi a elaboração da Constituição do Maranhão, a cerimônia em homenagem aos 30 anos de sua promulgação, realizada nesta quinta-feira (17), foi prestigiada por diversos parlamentares constituintes, familiares, deputados, políticos locais, entre outros convidados que destacaram a importância da sessão solene para celebrar o ato considerado um marco para a história da Estado. A cerimônia foi conduzida pelo presidente da Assembleia Legislativa do Maranhão (Alema), deputado Othelino Neto (PCdoB).

“A promulgação da Constituição Estadual foi a marco histórico. E, hoje, homenageamos a Carta Magna que norteia nossa sociedade e fazemos essa justa menção a todos os parlamentares que contribuíram para sua elaboração, tanto aos que se fazem presente ou em memória”, disse Othelino Neto.

Além dos deputados constituintes e familiares, prestigiaram a cerimônia, o procurador geral do Estado, Rodrigo Maia, representando o governador Flávio Dino (PCdoB); o presidente do Tribunal Regional Eleitoral (TRE), Cleones Cunha; o procurador geral de Justiça, Luiz Gonzaga Martins; o conselheiro do Tribunal de Contas do Estado (TCE), Washington Oliveira.

O senador Weverton Rocha (PDT); os deputados federais Márcio Jerry (PCdoB), Edilázio Júnior (PV) e Gastão Vieira (Pros), que também foi um parlamentar constituinte e proferiu palestra no evento relembrando os momentos políticos da época.

O único deputado constituinte atualmente com mandato em curso na Assembleia Estadual é o deputado José Gentil (PRB), que recebeu os colegas na cerimônia. “É com muita alegria que a gente recebe os amigos constituintes para esta homenagem. A lei dos homens é a Constituição. E eu tenho muita satisfação de ter participado da elaboração da nossa Carta Magna, que foi construída com muito diálogo e discussão, mas tudo dentro da democracia”, lembrou Gentil, ele que é autor do projeto de lei que define 5 de outubro como Dia da Constituição do Estado do Maranhão.

O deputado constituinte Gastão Vieira, atualmente com mandado na Câmara Federal, foi proferiu palestra na cerimônia na qual discorreu sobre a abertura política corrida no Brasil e os efeitos dela no Maranhão e na elaboração da Constituição do Estado.

“Foi um momento histórico o que vivemos há 30 anos. Havia um clima de euforia na época, provocada por alguns aspectos como a anistia e o retorno da liberdade de imprensa”, lembrou Gastão.

Foto: JR Lisboa / Agência Assembleia

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O deputado Duarte Júnior (PCdoB) é o parlamentar que mais apresentou proposições na Assembleia Legislativa na atual legislatura.

Ao todo, os 42 deputados da Assembleia Legislativa apresentaram mais de 2 mil proposições este ano.

Mesmo estando apenas no primeiro mandato que começou em 1º de janeiro, Duarte Júnior apresentou 226 proposições de acordo com o ranking divulgado pelo jornal O Imparcial.

Ao todo, Duarte apresentou 53 projetos de lei ordinária (8 projetos de lei aprovados, sendo 7 já sancionados e 1 aguardando sanção), 10 projetos de resolução legislativa:; 56 requerimentos, 104 indicações e 4 moções.

Na outra ponta, o deputado estadual Paulo Neto (DEM) é o útimo do ranking com apenas 3 proposições nestes 10 meses, sendo uma indicação, um projeto de lei e um requerimento. O parlamentar alega motivos de saúde para a pequena produtividade.

Foto: Agência Assembleia

Os 30 anos da Constituição Estadual serão celebrados, na próxima quinta-feira (17), às 11h, em sessão solene na Assembleia Legislativa do Maranhão (Alema). Na sessão plenária desta quinta-feira (3), o presidente da Casa, deputado Othelino Neto (PCdoB), convidou todos os parlamentares a participarem do momento especial que homenageará, também, os deputados maranhenses constituintes à época.

No dia 5 de outubro é comemorado o “Dia da Constituição Estadual do Maranhão”, data que configura a promulgação do Texto Constitucional Maranhense, de 5 de outubro de 1989. A data comemorativa foi instituída pela Lei nº 11.059, de 3 de julho de 2019, oriunda de um projeto do deputado Zé Gentil (PRB), aprovado pela Alema.

O deputado Othelino Neto afirmou que é fundamental a valorização desses momentos, uma vez que a Constituição se configura como o norte essencial para todos os brasileiros e, em especial, para os parlamentares, que é quem têm a prerrogativa constitucional de legislar.

“Em tempos em que se procura desestabilizar o Estado Democrático de Direito, onde alguns, que deveriam zelar pela paz no país, divulgam mensagens, por exemplo, pedindo o fechamento do Supremo Tribunal Federal ou do Congresso Nacional, isso aumenta a importância de nós cultuarmos a nossa Constituição. Afinal de contas, esse deve ser o parâmetro de todo cidadão e cidadã e, em especial, dos parlamentares, que é quem têm a prerrogativa constitucional de legislar”, destacou.

Na ocasião, também haverá o lançamento da Constituição Estadual revisada e anotada. “A sessão solene tem esse emblema, de homenagear as nossas leis, a nossa Constituição, que deve ser esse marco para todos nós. Homenagearemos a Constituição, os parlamentares que à época a aprovaram, e vai ser um momento historicamente importante para o Maranhão”, finalizou o presidente da Alema.

Foto: Agência Assembleia