O primeiro vice-presidente da Assembleia, deputado estadual Glalbert Cutrim (PDT), participou na manhã desta quarta-feira (4), da entrega de uma ambulância ao município de Altamira do Maranhão.

A solenidade aconteceu no Palácio dos Leões e contou com as presenças do secretário de Saúde Carlos Lula, do vice-governador Carlos Brandão (Republicanos), do presidente da Assembleia Othelino Neto (PCdoB) e do governador Flávio Dino (PCdoB). Representando o município de Altamira, estiveram presentes o prefeito Dr. Ricardo, além dos vereadores Ubiratan, Marcus Roseno e Lola.

Muito atuante no município, o deputado falou da satisfação de poder presentear a população com uma Ambulância. “Altamira é uma das cidades que fazem parte da minha história, que tenho grande carinho e que sempre que posso estar presente, sou muito bem recebido por todos. Hoje, entregando essa ambulância ao prefeito Dr. Ricardo, sinto um grande orgulho de poder contribuir com a população do município.” Destacou o parlamentar.

A aquisição do veiculo é fruto de uma iniciativa entre o Poder Legislativo Estadual e o Governo do Estado, que através da Secretaria de Saúde, entregaram, além da ambulância para Altamira do Maranhão, fruto de indicação do deputado, outros 17 veículos para outros municípios.

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E não é que aprontaram mais uma vez prá cima do deputado estadual Duarte Jr (Republicanos) na Assembleia Legislativa.

Autor do requerimento que criou a CPI da Educação que tem como objetivo combater a mercantilização do ensino em escolas particulares de São Luís e de ter viabilizado 17 assinaturas, três a mais do que o necessário para a criação da Comissão Parlamentar de Inquérito, Duarte Jr acabou sendo atropelado.

Normalmente, o autor dos requerimentos com pedidos de CPIs acaba sendo presidente ou relator, mas com Duarte Jr foi diferente.

Sob a alegação de que Duarte Jr poderia utilizar politicamente a CPI, pois é pré-candidato a prefeito de São Luís. Resultado, Roberto Costa será o presidente e Rafael Leitoa, o relator.

Duarte Jr que segue incomodando a muita gente em seu próprio grupo político ainda não posicionou após a “manobra”, mas ao que tudo indica pode até deixar a CPI que pelo jeito que vai sendo conduzida não vai dar em nada como muitas outras CPIs.

Vamos aguardar.

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A Assembleia Legislativa definiu, nesta terça-feira (11), os membros que vão integrar a CPI da Educação que tem por objetivo combater a mercantilização do ensino em escolas particulares de São Luís.

A CPI foi proposta pelo deputado estadual Duarte Júnior e terá também como integrantes Thaiza Hortegal (PP), Roberto Costa (MDB), Zé Inácio (PT), Hélio Soares (PR), Rafael Leitoa (PDT) e Wendel Lages (PMN).

Segundo o deputado Duarte Jr, nos próximos dias, os membros da CPI vão se reunir para definir as melhores estratégias para a condução dos trabalhos e definir a data de início da Comissão Parlamentar de Inquérito.

O presidente da CPI deverá ser o deputado Rafael Leitoa (PDT)) e o relator, o deputado Roberto Costa (MDB).

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O deputado estadual Duarte Jr propôs, na sessão ordinária desta terça-feira (4), na Assembleia Legislativa, a criação da CPI da Educação, com o objetivo de combater a mercantilização do ensino em escolas particulares de São Luís, conforme denúncias apresentadas ao deputado por mães, pais e representantes de alunos.

Na plenária, Duarte informou que a CPI já obteve 17 assinaturas, três a mais do que o necessário para que a Comissão Parlamentar de Inquérito seja instalada. Nos próximos dias serão definidos os deputados que farão parte da Comissão e a data de início dos trabalhos, que devem investigar o alcance das denúncias.

Entre elas, informou Duarte, está o caso de um jovem que foi reprovado e, no entanto, a escola não permite que ele utilize os livros do ano anterior – os mesmos livros que agora estão sendo exigidos na lista de material escolar e que serão utilizados esse ano.

“Os seus pais estão sendo obrigados a comprar mais uma vez os livros que ele já tem. Vejam o absurdo, não apenas com o direito básico do consumidor, mas também com o grau de mercantilização do ensino”, informou o deputado. “Ou seja, é um incentivo à aquisição desnecessária, obrigando o pai a comprar mesmo sem necessidade, obrigando o pai a se endividar sem necessidade”, completou. “Em vez da escola se preocupar com o processo de ensino-aprendizagem, a escola se preocupa em comercializar livros. Sequer se preocupa com a questão ambiental, de reciclar, de reaproveitar os livros”, disse Duarte.

Outra denúncia diz respeito à adoção de sistema de ensino bilíngue, que faz alguns livros chegarem a custar mais de mil reais. “Algumas escolas estão obrigando seus alunos a contratarem um serviço terceirizado de ensino da língua inglesa, pelo qual a escola cobra mais caro e não apresenta a qualidade que se espera”, assinalou o deputado.

A partir dessas e outras denúncias, Duarte informou que a CPI fará uma profunda investigação em conjunto com Ministério Público, Defensoria Pública, Procon, Ibedec (Instituto Brasileiro de Estudo e Defesa dos Direitos do Consumidor) e demais órgãos de defesa do consumidor. “Nós não vamos permitir a mercantilização do ensino. Ninguém aguenta mais pagar caro por uma educação que não é de qualidade”.

Duarte recebeu as denúncias em janeiro, durante o recesso parlamentar, em reunião com as famílias dos estudantes na Assembleia. Ele afirma que essa luta vai além da mera defesa de direitos consumeristas. “A educação é um direito social fundamental que está discriminado de forma clara e cristalina na Constituição”, ressaltou, assinalando o papel fundamental da CPI para a garantia de direitos dos estudantes e suas famílias. “Nós próximos dias, vamos ter força suficiente para intensificar essa investigação e garantir que nossos jovens possam ter acesso a uma educação de qualidade”.

Duarte Jr anunciou ainda um pacote de medidas em prol de mais melhorias na educação, incluindo a rede pública de ensino. “Nos próximos dias, vou apresentar um pacote de medidas para a educação, envolvendo também a educação pública. As pessoas não querem palavras nem críticas, as pessoas querem propostas, querem direitos garantidos, querem resultados”, concluiu.

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O presidente da Assembleia Legislativa, deputado Othelino Neto (PCdoB) disse em entrevista ao jornalista Roberto Fernandes, no Bom Dia Mirante, na TV Mirante que está na hora da Assembleia aprovar as emendas impositivas no Maranhão, a exemplo do que já ocorre na Câmara dos Deputados e até na Câmara de Vereadores de São Luís.

A expectativa de Othelino é que a proposta seja aprovada este ano e que entre em vigor a partir de 2021.

“A minha avaliação é que de fato já é tempo de aprovar a emenda impositiva e nós acreditamos que este ano a PEC que aborda esse assunto passe na Assembleia Legislativa e que comece a valer a partir de 2021. Eu considero muito provável que este ano a gente aprove a emenda impositiva”, disse.

Segundo Othelino, já existem três propostas que tratam sobre as emendas impositivas na Assembleia.

“Temos dois ou três propostas sobre a emenda impositiva na Assembleia e eu acredito que os textos deverão ser reunidos em uma proposta única”, destacou.

É importante lembrar que, por duas vezes, o deputado estadual César Pires apresentou a proposta de emendas impositivas, mas o assunto sequer foi apreciado pela Assembléia Legislativa. O deputado Yglésio Moisés também apresentou por duas vezes a proposta de Emendas Impositivas, o que mostra que o assunto vem ganhando força no Legislativo.

Othelino Neto também destacou na entrevista à TV Mirante os avanços conquistados na AL e o retorno dos trabalhos no Legislativo.

Foto: Reprodução/TV Mirante

A Assembleia Legislativa do Maranhão realizará, na próxima segunda-feira (3), às 16h, no plenária Nagib Haickel, a sessão solene que marcará o início dos trabalhos legislativos da 2ª sessão Legislativa da 19ª Legislatura.

A programação terá início às 15h, no hall de entrada da Alema, com o hasteamento das bandeiras, seguida da cerimônia militar com revista à tropa, às 15h30. O presidente da Assembleia, deputado Othelino Neto (PCdoB), conduzirá a sessão solene, que começa, em seguida, às 16h.

Depois, o governador do Maranhão, Flávio Dino (PCdoB), ou seu representante, fará a leitura da Mensagem Governamental, onde consta o resumo das ações do governo em 2019 e as atividades que serão executadas este ano.

A primeira sessão ordinária dessa legislatura acontecerá na terça-feira (04), às 9h30.

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No último podcast “Diálogo com Othelino” de 2019, o presidente da Assembleia Legislativa do Maranhão, deputado Othelino Neto (PCdoB), faz um balanço positivo das atividades parlamentares de 2019, destacando o aumento da produtividade em relação a anos anteriores, assim como as estratégias de gestão para modernizar a administração da Alema e as ações desenvolvidas para aproximar o Legislativo da sociedade maranhense. Othelino fala ainda sobre a relação harmoniosa com os demais Poderes e órgãos autônomos. Clique aqui no podecast.

Em termos de produtividade, o parlamentar apresentou dados que apontam que 2019 superou 2017, ano de maior produtividade da Casa. Fazendo um comparativo entre esses dois anos legislativos, conforme o relatório de atividades desenvolvidas pela Diretoria Legislativa, em 2019 foram apreciados 611 projetos de lei; em 2017, foram 308. O número de indicações chegou a 1936, sendo 1410 no ano retrasado.

“Batemos todos os recordes, com o objetivo claro de fazer com que a Assembleia produza cada vez mais e impacte positivamente na vida dos maranhenses”, avaliou Otrhelino.

Outra atividade destacada pelo chefe do Legislativo maranhense foi a produção das comissões permanentes, que aumentou 58%. No ano passado, foram realizadas 99 reuniões e, este ano, 157. “As comissões produziram bastante, o que mostra a disposição dos deputados utilizarem melhor as condições que eles dispõem. Muitas dessas reuniões contaram com a participação de pessoas ou entidades que quiseram acompanhar ou dar algum tipo de colaboração”, disse.
Modernização

O presidente da Assembleia citou, em seguida, estratégias de gestão adotadas para modernizar a administração da Assembleia, como o fim do diário impresso e a digitalização de todo o acervo da Casa.

“Os deputados, agora, acessam o diário pelo aplicativo que criamos e recebem, no dia da sessão, via whatsapp. Essa economia de papel representa, na prática, oito árvores a menos abatidas no decorrer de um ano. Sobre o acervo, fizemos um trabalho de recuperação física e de digitalização, garantindo, assim, que tudo que foi produzido não se perca no tempo e que as atuais e futuras gerações tenham esse material disponível para pesquisa”, explicou.

Othelino Neto falou ainda sobre o sucesso do programa Assembleia em Ação, que já passou pelas cidades de Balsas, Timon e Trizidela do Vale, com participação expressiva de parlamentares e lideranças locais. “Estamos voltando de cada região visitada conhecendo melhor o Maranhão e os detalhes dos problemas de cada uma. Como nosso estado é muito grande, as regiões têm problemas e demandas diferentes”, pontuou o presidente da Assembleia, afirmando ainda que, em 2020, novas edições serão realizadas.

Os trabalhos do ParlaNordeste também foram destacados pelo deputado no podcast. Othelino ressaltou o posicionamento do Colegiado, que também é presidido por ele, em relação à Reforma da Previdência e a temas de interesse do povo nordestino. “Fomos o primeiro colegiado a manifestar sobre a Reforma da Previdência, tanto no Congresso, quanto no Senado. Muitas das observações que fizemos influenciaram no resultado, embora, consideramos que o texto final da emenda ainda tenha sido aprovado com artigos prejudiciais à nossa região”, enfatizou.
Harmonia

A relação harmoniosa entre o Parlamento Estadual e os Poderes Executivo e Judiciário e órgãos autônomos, como o Ministério Público, Tribunal de Contas e Defensoria Pública também ganhou destaque no podcast. “Essa relação respeitosa, que nós do Maranhão, conseguimos estabelecer com os demais poderes é fundamental para o Estado. Afinal de contas, todos nós, servidores públicos, somos pagos pela sociedade para cumprirmos bem nossas atribuições e deveres”, analisou.

Ao finalizar, Othelino Neto falou das expectativas para 2020 e afirmou que o compromisso com os maranhenses será reforçado. “Vamos conseguir avançar ainda mais. Apesar das muitas dificuldades, de ordem política ou financeira, acredito que o próximo ano será melhor do que o de 2019. Nossa expectativa é de que mais empregos sejam gerados, já que ainda temos 13 milhões de brasileiros desempregados”, acentuou.

“Desejo que tenhamos mais paciência, que consigamos conviver com as diferenças e que nós tenhamos um ano de muita paz, principalmente partindo do pressuposto que não precisamos pensar igual para termos uma relação de afeto e solidária. Se estabelecermos isso como um norte, seremos mais felizes e o Brasil terá mais paz”, concluiu.

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Foi aprovado nesta quarta (11) o projeto das Emendas Participativas do deputado estadual Adriano (PV). Inciativa que prevê a destinação de R$ 4 milhões de recursos públicos por meio de votação popular. O projeto integrou a votação do orçamento do estado para 2020 e foi bastante elogiado por outros deputados da casa.

Cada um dos 42 deputados estaduais possui cerca de R$ 4 milhões em emendas parlamentares por ano. Cabe a cada um deles definir o destino dos recursos públicos. Como forma de dar mais transparência ao uso de suas emendas e assegurar a participação popular, o deputado estadual Adriano Sarney criou o projeto Emendas Participativas.

Por meio de consulta popular, uma equipe técnica captou e catalogou centenas de sugestões que foram normatizadas e enviadas até o Legislativo para aprovação. O projeto do deputado abrigou 110 emendas e 80 indicações populares.

Durante a sessão de votação do orçamento, o secretário da Casa Civil, Marcelo Tavares, parabenizou Adriano pela iniciativa e assegurou que o governo irá fazer cumprir a vontade da população.

O deputado comentou o sucesso da inciativa. “É gratificante saber que estamos dando o primeiro passo rumo a uma cultura de mais transparência e participação popular no uso das emendas parlamentares. Agora é manter e esperar que outros sigam o exemplo”, disse Adriano.

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Parlamentares das mais variadas correntes políticas e ideológicas destacaram, nesta quarta-feira (11), no plenário da Assembleia Legislativa, o trabalho e a liderança do presidente Othelino Neto (PC do B) à frente da Presidência da Casa. Os parlamentares consideraram sua atuação muito produtiva e realizada com sabedoria e sensibilidade.

 O primeiro a se manifestar foi o deputado Marco Aurélio (PCdoB), no Grande Expediente da sessão plenária, ao afirmar que não poderia fechar a sessão legislativa sem destacar as qualidades do presidente do Parlemento Estadual.

O pronunciamento do deputado Marco Aurélio foi permeado de apartes de colegas, a exemplo da deputada Cleide Coutinho (PDT), que se disse emocionada ao falar sobre Othelino. “Ele me chama de madrinha, o que muito me orgulha”, afirmou.

Antes do pronunciamento do deputado professor Marco Aurélio, o deputado Fernando Pessoa (Solidariedade) se manifestou enaltecendo a liderança de Othelino Neto e que isso o credencia para ser eleito senador do Maranhão.

O deputado Antônio Pereira (DEM) revelou que a administração de Othelino Neto vem sendo marcada pelo dinamismo e pela modernização.

Por sua vez, o deputado César Pires (PV) afirmou que, mesmo em seu papel de oposição, sempre reconheceu as qualidades do presidente Othelino Neto. Lembrou, inclusive, haver ligado para ele logo após o resultado das eleições, para afirmar que votaria com ele em sua recondução para a presidência da Assembleia Legislativa, em reconhecimento ao seu grande trabalho.

Othelino Neto agradeceu a manifestação de apoio dos colegas e afirmou que estar na Presidência da Assembleia Legislativa é um grande aprendizado. “Somos 42 colegas, cada um com sua linha de raciocínio, com sua religião, posicionamento político e objetivos. Mesmo assim, estamos juntos num objetivo comum, que é o de ajudar o povo  do Maranhão. Essas manifestações aqui me deixam muito agradecido e lisonjeado”, acrescentou.

Também se manifestaram os deputados Duarte Júnior (PC do B), Neto Evangelista (DEM), Dr. Yglésio (sem partido),  Pastor Cavalcante (PROS), Daniella Tema (DEM), Fábio Macedo (PDT), Glaubert Cutrim (PDT), Mical Damasceno (PTB), Zito Rolim (PDT), Wendel Lages (PMN), Vinícius Louro (PL), Rafael Leitoa (PDT) e Wellington do Curso (PSDB).

Foto: Agência Assembleia

Deputados estaduais participaram, na noite desta quinta-feira (5), no Palácio dos Leões, do ato de liberação das emendas parlamentares de R$ 4,2 milhões destinadas à Fundação Antônio Dino, instituição mantenedora do Hospital Aldenora Bello, referência no tratamento oncológico no estado. A unidade de saúde havia deixado de oferecer serviços essenciais aos pacientes em tratamento de câncer por conta da crise financeira.

O valor foi garantido após reunião articulada pelo presidente da Assembleia Legislativa do Maranhão, deputado Othelino Neto (PCdoB), com outros parlamentares, representantes do hospital e da Secretaria de Estado da Saúde. A iniciativa resultou na elaboração de uma carta-compromisso dos 42 deputados. Dessa maneira, cada um destinou o valor de R$ 100 mil à instituição, com o objetivo de retomar os serviços suspensos e normalizar as atividades.

Segundo o presidente Othelino Neto, o documento é fruto de uma decisão unânime de todos os parlamentares. “Estamos muito felizes e conscientes de que estamos dando uma colaboração efetiva para que os serviços desativados voltem a funcionar. Então, é um momento realmente que merece ser registrado, uma data histórica, onde todos, independente de preferência política, se unem em torno de uma causa”, acentuou.

Em tom de agradecimento, Othelino Neto afirmou que o ato é importante e histórico para o Maranhão. “Agradeço ao Poder Executivo, por ter priorizado a liberação desse recurso, pois sabemos que as despesas no sistema de saúde pública são muito maiores do que as fontes de financiamento e para se pagar este valor, foi preciso, certamente, estabeler prioridade”, disse.

Com o ato, o recurso advindo de emendas dos deputados estaduais que se dispuseram a ajudar foi, oficialmente, liberado pelo Governo do Maranhão. O valor será pago em seis parcelas (6x de R$ 700 mil) e, a partir desta sexta-feira (6), estarão liberadas as duas primeiras, que correspondem a R$ 1,4 milhão.

“Amanhã, já será dado início a esses repasses, para que tenhamos o Aldenora auxiliando a rede pública, que nós mantemos, e atendendo, sobretudo, às pessoas. Nosso desejo é que este hospital, que é tão importante, tenha plenas condições de atender aos maranhenses”, ressaltou o governador Flávio Dino (PCdoB).

Além da viabilização das emendas, o secretário de Saúde, Carlos Lula, lembrou que o Governo tem apoiado o Hospital Aldenora Bello com emendas de custeio, equipamentos e por intermédio do Fundo Estadual de Combate ao Câncer.

“Agradecemos muito o apoio do Legislativo, de deputados de governo ou oposição, que se unem ao apoio que o Governo do Estado já vem dando historicamente ao hospital. Retornamos com um convênio e conseguimos equipar a UTI Infantil, permitimos a compra do novo equipamento de radioterapia e, além disso, temos feito os repasses mensais, por meio de outros convênios”, lembrou Lula.

A presidente, Enide Dino, e o vice-presidente da Fundação Antônio Dino, Antônio Dino Tavares, comemoraram a conquista. “O recurso é muito importante para a instituição. Chegamos a suspender serviços. Inclusive, há serviços suspensos até hoje e esse valor chega para reabrir serviços e restaurar a normalidade do tratamento dos pacientes. Vencemos uma batalha”, disse Antônio Dino Tavares.

Participaram da solenidade os deputados: Felipe dos Pneus (PRTB), Daniella Tema (DEM), Carlinhos Florêncio (PCdoB), Rafael Leitoa (PDT), Dr. Yglésio (PDT), Dra. Helena Duailibe (SD), Adelmo Soares (PCdoB), Hélio Soares (PL), Antônio Pereira (DEM), Detinha (PL), Wellington do Curso (PSDB), Mical Damasceno (PTB) e Fábio Macedo (PDT).

Foto: JR. Lisboa / Agência Assembleia