O Centro Universitário do Maranhão (Uniceuma) foi condenado a pagar indenização, por danos morais, no valor de R$ 10 mil, e por danos materiais, no valor de R$ 12.145,00, a uma vítima de assalto no estacionamento da instituição de ensino superior. O entendimento unânime da 1ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA) manteve a decisão da juíza Alice Prazeres, da 16ª Vara da Comarca da Ilha de São Luís.

A autora da ação disse que entrou nas dependências da universidade, com o objetivo de efetuar pagamento de um boleto na agência do Banco Santander, localizada no interior da instituição. Afirmou que foi abordada, no estacionamento, por dois homens em uma moto, que a assaltaram e levaram todo o dinheiro.

A juíza de primeira instância atendeu em parte aos pedidos feitos pela autora e condenou o Uniceuma a pagar as indenizações fixadas, em valores corrigidos e com juros.

A instituição apelou ao TJMA, alegando que o roubo, mediante uso de arma de fogo, é fato de terceiro equiparável a força maior, que exclui o dever de indenizar. Entendeu que não houve danos morais e considerou excessivo o valor fixado para este tipo de indenização.

A desembargadora Angela Salazar (relatora) frisou que, embora a parte autora não tenha realizado qualquer contrato com o Uniceuma, tal fato não desnatura a relação de consumo existente entre as partes, pois decorrendo o dano de consumo, a vítima é consumidora por equiparação, nos termos de norma do Código de Defesa do consumidor (CDC), entendimento em harmonia com jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça (STJ).

Quanto à caracterização da responsabilidade da instituição pelo dano sofrido pela autora, a relatora verificou, ao analisar as provas, como inequívoco nos autos a ocorrência de roubo dos pertences da vítima nas dependências do estabelecimento localizado no interior da universidade, bem como a existência de vigilância com controle de entrada e saída de veículos por meio de guaritas, evidenciando que a instituição assumiu a responsabilidade pelos danos ocorridos em suas dependências.

Angela Salazar destacou o boletim de ocorrência, a mídia contendo imagem e áudio da câmera interna da instituição, na qual está registrado o momento da chegada da autora em seu veículo e, em seguida, a de dois homens numa motocicleta. Considerou também relevantes os depoimentos de testemunhas, que confirmam os fatos alegados.

A desembargadora concluiu que o conjunto de provas não deixa dúvidas quanto à ocorrência do roubo. Em relação à alegação da instituição, de existência de excludente de responsabilidade, a relatora citou nova jurisprudência do STJ, segundo a qual, “o assalto à mão armada ocorrido nas dependências de estacionamento privado não configura caso fortuito apto a afastar a responsabilidade civil da empresa prestadora do serviço”.

Quanto aos prejuízos materiais, verificou que foram comprovados pelo extrato no qual consta que a autora efetuou saque bancário de R$ 12.145,00, no dia, e pela fatura do cartão de crédito com vencimento na mesma data. Também manteve o valor dos danos morais, pela situação de intenso sofrimento à qual foi submetida a vítima.

Os desembargadores Kleber Carvalho e Nelma Sarney acompanharam o voto da relatora, negando provimento ao apelo da universidade.

Foto: Divulgação

O delegado da Polícia Federal, Davi Farias de Aragão, 36 anos, foi assassinado, na noite desse sábado (5), por três bandidos, que invadiram a residência do policial para assaltar, segundo a Polícia Civil. O crime foi em uma casa localizada na Avenida Atlântica, na Parai do Meio, no bairro Araçagi, que fica no município de São José de Ribamar, na Região Metropolitana de São Luís. O delegado Davi Aragão comandava o Departamento Fazendário da Polícia Federal no Maranhão.

De acordo com o delegado Jefrey Furtado, plantonista na Superitendência de Homicídios e Proteção à Pessoa (SHPP), o latrocínio (homicídio em situação de assalto) foi por volta das 23h. No local, amigos e familiares comemoravam o aniversário de cinco anos da filha da vítima.

Os assaltantes invadiram a residência aproveitando uma casa vizinha, que estava desocupada no momento. Eles pularam o muro e entraram na casa da vítima, sendo dois pelo quintal e outro pela lateral. A polícia confirmou que os três chegaram a pé até o endereço e perceberam que havia movimento na casa quando um entregador deixou uma pizza pedida pelas pessoas na reunião familiar.

Um grupo de criminosos, atacou por volta das 2h desta quinta-feira (1°), a agência do Bradesco na cidade de Matinha, distante 103 km de São Luís. O valor levado não foi informado.

De acordo com moradores da cidade, o grupo era formado por cerca de 15 bandidos, todos com armas longas. Eles chegaram ao município em carros e motos. Logo na chegada, fizeram um caminhoneiro de refém e o forçaram a atravessar o veículo na estrada.

O sargento da Polícia Militar da cidade, que atendeu o caso, informou que os bandidos jogaram grampos nas vias e pneus de carros foram furados, entre os quais de duas viaturas da PM. “Nós estamos fazendo levantamento ainda, mas por enquanto não sabemos qual sentido eles foram na fuga”, disse o sargento.

A agência ficou completamente destruída pelo impacto dos explosivos. O ambiente bancário é pequeno e divide um prédio com uma loja, ao lado, e duas residências na parte de cima.

De acordo com o Sindicato dos Bancários do Maranhão (Seeb-MA), o número de arrombamento de agências bancárias este ano superou as 40 ocorrências. Se forem considerados também assaltos e saidinhas bancárias, o sindicato contabiliza 56 ocorrências este ano. A última explosão registrada ocorreu em Cajari, no último dia 1º de novembro.

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Duas agências bancárias foram explodidas no interior do Maranhão nas últimas 24 horas.

Após a explosão de uma agência do Banco do Brasil em Caxias, na madrugada de ontem, bandidos voltaram a agir por volta de 3h30, no município de Pirapemas, a 180 Km de São Luís.

Pelo menos 10 homens armados teriam participado do ataque à agência do Bradesco.

Moradores que testemunharam a ação disseram ter ouvido três detonações de explosivos. Os bandidos levaram todo o dinheiro dos caixas.

Segundo os dados do Sindicatos dos bancários, 49 agências bancárias já foram alvo de bandidos este ano. São 38 casos são de arrombamento ou explosão, nove de assalto e duas saidinhas bancárias.

Foto: Polícia Civil

Subiu para 41, o número de agências bancárias que já foram alvo de bandidos este ano no Maranhão.

O último caso foi registrado na madrugada de domingo (31), em Monção a 316 Km de São Luís, onde bandidos explodiram os caixas eletrônicos da agência do Bradesco.

A ação foi praticada por quatro homens em duas motos. A agência ficou totalmente destruída pela explosão e a população de Monção terá que buscar atendimento nas cidades próximas.

Segundo a polícia, as buscas continuam na tentativa de prender os bandidos.

Dados do Sindicatos do Bancários, apontam que dos casos registrados 31 foram explosões e arrombamentos, oito assaltos e duas saidinhas bancárias.

Foto: Divulgação/ Polícia Civil

Quatro homens armados assaltaram a agência do Bradesco no início da manhã desta segunda-feira (25) em Vitorino Freire, a 323 km de São Luís.

Segundo a Polícia, os homens estavam bem vestidos e por isso não levantaram nenhuma suspeita ao entrarem na agência logo após a abertura.

Os bandidos renderam o vigilante e anunciaram o assalto. Eles levaram R$ 50 mil do cofre da agência.

Os  bandidos fugiram em um veículo Gol branco, em direção a Bom Lugar.

Dados do Sindicato dos Bancários apontam que este foi o 34º caso no ano de assalto/explosão a banco no Maranhão este ano.

Veja a lista das cidades:

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Três homens assaltaram o elenco da companhia Santa Ignorância, ontem à noite, na Praça do Anjo da Guarda, antes da apresentação que abriu a Caravana Pão com Ovo e que percorrerá 13 cidades maranhenses sempre com apresentações gratuitas em praças públicas.

Os bandidos invadiram o camarim montado em um caminhão e levaram objetos pessoais e dinheiro. A Polícia foi acionada e conseguiu prender um dos assaltantes.

Mesmo após o assalto, numa grande demonstração de profissionalismo, o trio decidiu realizar o espetáculo que reuniu aproximadamente 5 mil pessoas – num dos maiores públicos que já prestigiaram o espetáculo e estimado em 5 mil pessoas.

A Caravana Pão com Ovo segue agora para o interior do Maranhão e na sexta-feira (29) se apresenta em São Bento, às 18h, na praça de eventos.

Foto: Lidiane Cavalcante/ Fã Clube

Bandidos explodiram na madrugada desta quinta-feira (22), a agência do Banco do Brasil , no município de Gonçalves Dias, a 340 km de São Luís.

Segundo a Polícia, a ação teria sido praticada por 10 homens, por volta de 1h30 da madrugada. Eles levaram todo o dinheiro dos cofres e fugiram em direção ao município de Codó.

Após o assalto, os bandidos atiraram contra o destacamento da Polícia Militar e espalharam armadilhas em diversos pontos para cortar pneus de viaturas.

Dados do Sindicato dos Bancários apontam que este foi o 33º caso no ano de assalto/explosão a banco no Maranhão.

Veja a lista das cidades:

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