“Picaretagem”. Este foi o termo utilizado pelo deputado Carlos Alberto Milhomem (PSD), hoje, na Assembleia Legislativa para classificar “alguns órgãos de imprensa” local. A reação do deputado é uma resposta às reportagens publicadas ontem, após a publicação de resolução da Mesa Diretora, no Diário Oficial da Assembleia que aumentou três benefícios de parlamentares.

“Não podemos coexistir com esta picaretagem que esta havendo aí por alguns órgãos de imprensa, picaretagem e se assim continuar haveremos de ver que as coisas precisam ser melhores esclarecidas, senhores deputados e deputadas. Eu sou um homem limpo, disponho o meu CPF para quem quiser, e inclusive pedi hoje que todos os meus telefones fossem grampeados para que eu não viesse receber, e ter o incômodo de atender determinados telefonemas e dá as respostas que eu dei”, afirmou.

O deputado Manoel Ribeiro (PMDB) também abordou o assunto na Tribuna. “Eu acho que essa verba indenizatória senhores que nós recebemos, verba residência, não é para pagar residência é para você ter condições de receber um amigo em casa. Qual deputado que não recebe um eleitor em casa para almoçar, para tomar um café isso no cotidiano? Qual dos senhores deputados que não recebem? Todos eles recebem. Então a verba tem que ser maior…. Um salário de deputado não é reajustado desde quando? Há mais de 5 anos. Eu pedi a minha assessoria que trouxesse o meu contracheque, que eu mostrarei quanto é 17 mil e poucos reais o salário de um deputado. E eu não tenho nada a esconder, tudo que é meu é declarado no imposto de renda. Quem não deve não teme. Respeito, e exijo respeito”.

O presidente Arnaldo Melo (PTB) considerou as críticas injustas. “Estamos sendo atingidos de forma injusta. O país inteiro questiona a vida parlamentar, senhores deputados. O que se diz dez vezes contra um político valem as dez, mas o que o político diz dez vezes nem sempre valem as dez. E isto nós precisamos trabalhar e quero contar com o apoio dos meus colegas deputados, para continuarmos nessa linha de trabalho pelo fortalecimento do Poder Legislativo e não entendo que sejamos mais parlamentares do que o vereador e nem menos parlamentar do que os federais e os senadores, somos todos profissionais do legislativo brasileiro e do legislativo maranhense… O que nós fizemos através de uma resolução como determina a lei foi ajustar aquilo que fora anteriormente ajustado pela câmara federal, nada mais do que isso. Não se compensou de forma nenhuma o 14º e 15º, que logo que a câmara federal extinguiu, nós acompanhamos na mesma conduta”.

Fotos: JR Lisboa/Agência AL

A Assembleia Legislativa do Maranhão (AL-MA) aprovou por unamidade a extinção do 14º e 15º salário na manhã desta terça-feira (19), em São Luís. A votação foi realizada em sessão extraordinária, após requerimento de urgência feito na segunda (18) pelo deputado e vice-presidente da casa Max Barros (PMDB).

A decisão acontece praticamente um mês após o Congresso Nacional aprovar medida equivalente para deputados federais e senadores. De 2006 a 2012, os 42 deputados estaduais do Maranhão receberam o equivalente a 18 salários por ano. No final destes anos, cada parlamentar estadual recebeu R$ 360 mil.

Em abril do ano passado, a redução de 18 para 15 salários foi aprovada pela assembleia, em sessão extraordinária realizada três dias após o Fantástico exibir reportagem sobre os gastos exorbitantes dos Legislativos do país. A partir da aprovação, os deputados não vão mais receber, em fevereiro e dezembro de cada ano, a ajuda de custo de R$ 50.105,00 a que tinham direito.

Foto: Jr Caledônio/Agência Assembleia

G1

O vice-presidente da Assembleia Legislativa, deputado estadual Max Barros (PMDB), apresentou ontem requerimento à Mesa Diretora da Assembleia Legislativa solicitando que o projeto de resolução que extingue o 14º e 15º salários dos parlamentares estaduais maranhenses seja apreciado em regime de urgência. A proposição está aprovada pela própria Mesa desde o dia 6 deste mês, mas ainda não passou pelas comissões técnicas e não tem data para ser votada em plenários.

Segundo Max Barros (PMDB), os parlamentares devem uma satisfação à sociedade e, mesmo que a aprovação da matéria agora ou em um mês não interfira em muita coisa – já que o 15º salário só seria pago em dezembro -, ele acredita que a Assembleia não pode deixar de dar uma resposta mais rápida à população.

“Eu entendo que precisamos mais do que nunca nos posicionar de forma a dar à sociedade essa resposta. É o que a população espera de nós. Assim, apresentei esse requerimento para garantir que a matéria tramite em regime de urgência, sendo apreciada pela Comissão de Constituição re Justiça (CCJ) e votada em plenário no mesmo dia”, declarou.

Para o vice-presidente, devido ao apelo popular da proposição, ele não acredita que haja dificuldades para a aprovação do requerimento. “Existe uma pressão popular para que haja uma resposta rápida sobre esse assunto. E, como a Casa tem se mostrado muito conectada com o anseio da sociedade, o requerimento deve ser aprovado sem problemas”, destacou.

Valores – Até hoje, os valores referentes ao que se convencionou chamar de 14º e 15º salários são creditados como ajuda de custo aos membros do Legislativo, e equivalem a um salário de deputado – que gira em torno de R$ 21 mil – em janeiro, e outro em dezembro. No total, com a aprovação do projeto, estima-se que a economia para os cofres do Poder Legislativo chegará a aproximadamente R$ 882 mil só este ano – e a R$ 1,76 milhão no ano que vem.

Pelo projeto já aprovado pela Mesa Diretora, a regalia acaba este ano e os deputados já não recebem mais a ajuda em dezembro. Por enquanto, contudo, não se fala em devolver o que já foi pago em janeiro. Assim que passar pela Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) da Assembleia, a matéria estará pronta para ser apreciada em plenário. Se aprovado o requerimento de Max Barros, a reunião acontece no plenário mesmo, para que, logo em seguida, a proposta seja colocada em votação.

Apesar da pressão, o presidente da Assembleia, deputado estadual Arnaldo Melo (PMDB), disse há duas semanas não ver motivos para urgência pela aprovação da proposição. E argumenta que se aprovada agora, ou no fim do ano, o projeto surtirá o mesmo efeito.

“A nossa parte está feita. A Mesa Diretora assinou e aprovou o projeto de resolução e agora aguarda o trâmite normal para acabar com esses dois salários. Não tem porque pedir urgência de uma matéria que já é consenso. Todos sabemos que precisamos nos adequar ao que exige a sociedade hoje, e aprovar essa proposta hoje, ou daqui a um mês, não faz diferença, porque o benefício que será cortado só seria creditado em dezembro”, defendeu.

O Estado

O deputado Bira do Pindaré (PT) foi o único parlamentar a comentar a decisão tomada ontem, na Câmara dos Deputados, que aprovou o fim do 14º e do 15º salário. Ele utilizou a Tribuna para defender que a Assembleia Legislativa apresente um projeto de resolução acompanhando a decisão tomada pela Câmara dos Deputados e reduza o número de salários dos deputados para 13.

“Nós já travamos esse debate aqui o ano passado, em meio à denúncia que foi inclusive ao Fantástico, em rede nacional na Rede Globo. E nós, depois de um debate intenso em que vários deputados, alinhados conosco, defenderam a redução para 13 salários anuais. Houve um compromisso desta Casa de reduzir pra 15, mas que acompanharia a decisão do Congresso Nacional. Isso ficou nos Anais desta Casa. Portanto peço à direção desta Assembleia Legislativa, que urgentemente em sintonia com a Câmara Federal também apresente um projeto de resolução. A Mesa Diretora apresente um projeto de resolução extinguindo o 14º e o 15º salário na Assembleia Legislativa do Estado do Maranhão. Esse foi o compromisso que nós firmamos aqui, numa reunião, numa plenária, numa Sessão Ordinária em que todos os deputados quase estavam presentes, portanto, eu acho que vai ser um grande passo da Assembleia Legislativa do Maranhão, e uma sinalização altamente positiva para o povo do nosso Estado, se a gente acompanhar de maneira imediata a decisão da Câmara Federal, extinguido aqui no Maranhão na Assembleia Legislativa o 14º e o 15º e dessa forma garantindo o mínimo de isonomia em relação aos servidores públicos do Estado do Maranhão”, afirmou.

O vice-presidente, deputado Max Barros que presidia a sessão informou o assunto já está sendo debatido pela Mesa da Casa.

A assessora de comunicação da Assembleia Legislativa, Dulce Brito informou que o presidente Arnaldo Melo se encontra em Brasília acompanhando a governadora Roseana Sarney, mas adiantou que a Casa deverá acompanhar a decisão da Câmara dos Deputados.

A discussão é oportuna. E você o que acha?

Foto: JR Celedônio/Agência AL