A bancada do PTB apresentou à Câmara dos Deputados, nesta sexta-feira (12), projeto de lei que beneficia aposentados pelo Regime Geral de Previdência Social (RGPS) que voltarem a trabalhar em qualquer atividade abrangida pelo mesmo regime (PL 3272/20). Um dos benefícios é receber de volta os valores pagos à Previdência quando se aposentarem novamente.

O texto prevê que esse pecúlio será pago em uma única parcela, que consistirá na soma do valor das suas contribuições após a aposentadoria. Esse valor deverá ser atualizado pelo mesmo índice aplicado ao reajuste dos benefícios do RGPS.

“Não é justo que o aposentado que retorna à atividade seja considerado segurado obrigatório do RGPS, recolhendo da mesma forma que os demais segurados, e essa contribuição não lhe seja revertida na forma de benefícios ou serviços”, afirmam os parlamentares petebistas.

Além do recebimento do pecúlio, a proposta assegura aos aposentados que retomarem as atividades profissionais o pagamento de auxílio-doença e auxílio-acidente. Atualmente, a legislação só permite a essa classe de trabalhadores o pagamento de salário-família e de reabilitação profissional.

Pesquisa – Uma pesquisa realizada pela Confederação Nacional de Dirigentes Lojistas (CNDL) e pelo Serviço de Proteção ao Crédito (SPC Brasil), divulgada dezembro de 2018, mostra que sete em cada dez idosos no Brasil estão aposentados.

Entre eles, 21% continuavam inseridos no mercado de trabalho por razões que vão de complemento de renda à vontade de se sentirem produtivos mesmo com a idade avançada.

Enquanto 48% dos aposentados que trabalham afirmaram quererem se sentir produtivos e 46% disseram que buscam manter a mente ocupada, 47% deles informaram que trabalham por necessidade financeira.

Geralmente, para os que ainda precisam continuar no mercado de trabalho, apenas o valor do benefício do INSS não é suficiente para cobrir todas as despesas.

Prejuízos – “O aposentado contribui e nada recebe da Previdência Social, sem contar os prejuízos identificados para o gozo da aposentadoria, cuja remuneração já é reduzida pelo fator previdenciário, e os reajustes sempre estão abaixo do reajuste do salário mínimo”, destacam os parlamentares do PTB.

Por esses motivos, eles afirmam ser justo que, ao retornarem ao exercício profissional para assegurar a subsistência familiar, os aposentados recebam benefícios pelo novo tempo de contribuição ao RGPS.

Foto: Jotaric

Ao contrário do que dizem perfis (a maioria fake ou robô) nas redes sociais a MP 871 aprovada ontem pelo congresso nacional não combatia as fraudes no INSS ou pelo menos não atacava o real responsável pelos problemas da previdência no Brasil que são os grandes sonegadores do INSS.

Segundo Dados da Procuradoria da Fazenda Nacional, as empresas privadas devem R$ 450 bilhões, ainda sim são completamente ignoradas por uma MP apelidada de anti fraude.

A MP 871 segundo especialistas trará enormes dificuldades a trabalhadores rurais pois através dessa medida de lei o governo diminuiu de 30 para 10 dias o prazo para apresentação de defesa na hipótese de haver indícios de irregularidade ou erros materiais na concessão do benefício, quem conhece o interior do estado e mesmo agências do INSS da capital sabe que esse prazo é muito curto para que o trabalhador busque atendimento e para que faça a apresentação de sua defesa, principalmente para quem não dispõe de estrutura para pagar custos de um advogado, por exemplo. o que ainda torna a MP pior para os mais pobres.

A MP além disso pode suspender benefício caso a defesa não seja apresentada no pequeno tempo que foi dado.

Se isso ocorrer, só poderá voltar a receber benefício quem conseguir ganhar na justiça comum.

Como se já não fosse ruim o bastante a MP 871 ainda tem um caso claro de ilegalidade quando corrompe o devido processo legal e autoriza a suspensão cautelar de benefícios sob suspeita de irregularidades, até que o beneficiário apresente defesa; ou seja, a suspensão poderá ser feita antes mesmo que seja comprovada a irregularidade.

Foto: Divulgação

O governador Flávio Dino (PCdoB) se manifestou finalmente sobre a situação da Previdência no Maranhão depois que técnicos da Secretaria Estadual de Planejamento (Seplan) confirmaram aos deputados estadual que o estado tem somente R$ 200 milhões para pagar aposentados e pensionistas, em 2019.

Dino, claro, minimizou a situação, mas admitiu que há problemas. Segundo o comunista, não há risco de faltar o pagamento dos proventos dos inativos. Mas ele não explicou como é que conseguirá garantir isso, já que, segundo dados dos técnicos da Seplan, a previsão é de que sejam necessários mais de R$ 2,4 bilhões para honrar os proventos de janeiro a dezembro do próximo ano, incluindo o 13º salário.

Se a solução for alienação de imóveis do estado, não solucionaria o enorme problema. Ainda segundo a Seplan, esta medida poderia render R$ 500 milhões, o que fica longe ainda da conta final para pagamento dos inativos.

Falta ainda muita explicação do governo, começando sobre para onde foi todo o dinheiro sacado do Fundo Estadual de Pensão e Aposentadoria (Fepa), que estava aplicado em fundo de investimento chegando a mais de R$ 1 bilhão quando Dino assumiu o comando do Maranhão.

Ao que tudo indica, a festejada República do Maranhão – instituída em janeiro de 2015 por Flávio Dino – é um local que pode deixar muitos aposentados e pensionista sem dinheiro na conta no fim de cada mês.

E agora?

O discurso de terra arrasada propalado por Flávio Dino serve somente para encontrar um culpado para os problemas que ele causou às finanças
do Maranhão.

Em quatro anos, o comunista não teria motivo para estar com as contas no vermelho, já que repasses federais aumentaram durante este seu primeiro governo, além, claro, das receitas do estado que cresceram também após dois aumentos de impostos.

O fato é que Dino precisa trabalhar muito nos próximos quatro anos para tentar reduzir a terra arrasada que ele causou.

Estado Maior

O governador Flávio Dino (PCdoB) se manifestou finalmente sobre a situação da Previdência no Maranhão depois que técnicos da Secretaria Estadual de Planejamento (Seplan) confirmaram aos deputados estadual que o estado tem somente R$ 200 milhões para pagar aposentados e pensionistas, em 2019.

Dino, claro, minimizou a situação, mas admitiu que há problemas. Segundo o comunista, não há risco de faltar o pagamento dos proventos dos inativos. Mas ele não explicou como é que conseguirá garantir isso, já que, segundo dados dos técnicos da Seplan, a previsão é de que sejam necessários mais de R$ 2,4 bilhões para honrar os proventos de janeiro a dezembro do próximo ano, incluindo o 13º salário.

Se a solução for alienação de imóveis do estado, não solucionaria o enorme problema. Ainda segundo a Seplan, esta medida poderia render R$ 500 milhões, o que fica longe ainda da conta final para o pagamento dos inativos.

Falta ainda muita explicação do governo, começando sobre para onde foi todo o dinheiro sacado do Fundo Estadual de Pensão e Aposentadoria (Fepa), que estava aplicado em fundo de investimento chegando a mais de R$ 1 bilhão quando Dino assumiu o comando do Maranhão.

Ao que tudo indica, a festejada República do Maranhão – instituída em janeiro de 2015 por Flávio Dino – é um local que pode deixar muitos aposentados e pensionista sem dinheiro na conta no fim de cada mês.

E agora?

O discurso de terra arrasada propalado por Flávio Dino serve somente para encontrar um culpado para os problemas que ele causou às finanças do Maranhão.

Em quatro anos, o comunista não teria motivo para estar com as contas no vermelho, já que repasses federais aumentaram durante este seu primeiro governo, além, claro, das receitas do estado que cresceram também após dois aumentos de impostos.

O fato é que Dino precisa trabalhar muito nos próximos quatro anos para tentar reduzir a terra arrasada que ele causou.

Estado Maior

Os avanços do governo Flávio Dino (PCdoB) sobre os recursos do Fundo Estadual de Pensão e Aposentadoria (FEPA) – que já somam mais de R$ 1 bilhão – vêm sendo apontados pelo jornal O Estado desde 2016.

Naquele ano, o comunista realizou uma operação financeira com recursos desse Fundo – e do Fundo de Benefícios dos Servidores do Estado do Maranhão (Funben) – para garantir um empréstimo de R$ 55,2 milhões na Caixa Econômica Federal (CEF).

Para que a operação fosse possível no banco, os comunistas aceitaram retirar parte dos recursos desses fundos, que estavam aplicados integramente no Banco do Brasil, e investir em uma aplicação na CEF.

Os valores giravam em torno de R$ 52 milhões. No governo, a ação foi classificada como “diversificação do investimento”.

Segundo os defensores da medida, com as aplicações dividias entre o BB e a Caixa, o objetivo era proporcionar uma espécie de concorrência entre as duas instituições, em busca de melhores rendimentos.

Dois anos depois, com muito mais resgates que aplicações, o que se vê é uma baixa não apenas desses rendimentos, mas dos próprios valores principais aplicados em instituições financeiras.

Estado Maior

Por José Sarney

A ponte de São Francisco foi um marco importante e histórico da cidade de São Luís. Ela expandiu a cidade e separou dois tempos: o passado na cidade velha com seu monumental casario, “Patrimônio de Humanidade” e orgulho dos maranhenses, na beleza dos mirantes de azulejos. Giles Lapouge, grande escritor francês, visitou a nossa cidade num feriado e da Praça Benedito Leite, sentado num banco, descobriu naquele silêncio das ruas desertas, dos casarios, nos sobradões de azulejos, a alma da cidade — e dessa inspiração saiu-lhe esta frase eterna, registrada em um dos seus livros: “São Luís é a mais bela cidade do mundo.”

O sentimento dessa beleza e desse amor parece ter sumido naqueles que têm governado a capital. Para São Luís, como cabeça do Estado do Maranhão, quando fizemos o nosso planejamento para o governo que começávamos em 1966, reservamos tratamento especial, que ia desde a preservação de seu patrimônio histórico e cultural até a conquista de sua grandeza econômica. Infelizmente essa visão não tiveram muitos dos prefeitos que a governaram.

A ponte de São Francisco cumpriu a finalidade de evitar que a cidade velha fosse destruída pela modernidade: ela seguiu a pressão urbana, já enorme, por onde pôde se expandir, nos grandes espaços vazios que seguiam as praias da Ponta da Areia, de São Marcos, do Calhau, de Araçagi, ligada ao Olho d’Água com acesso facilitado. Foi onde a cidade cresceu e se espraiou. Nasceu uma outra São Luís, moderna, com todos os equipamentos necessários a um crescimento vertical. Hoje se estima — como as divisões administrativas e censitárias dos bairros nunca foram atualizadas, os dados são confusos — que tenha cerca de 300 mil habitantes!

Evitei que as terras em que estão situadas, que eram matas em 1965, fossem objeto de especulação imobiliária, comprando-as, com espírito público, para o antigo Instituto de Previdência do Estado do Maranhão — IPEM, isto é, para que os funcionários tivessem, com essas mesmas terras, o seu Instituto rico, que era o melhor e mais líquido do Brasil, com um grande patrimônio. Sua estrutura mudou em 1998, com a criação do Fundo Estadual de Pensão e Aposentadoria (FEPA), e Roseana deixou o sistema de Previdência do Maranhão com mais de dois bilhões em Caixa. Recursos para assegurar aposentadoria e pensões, financiar atendimentos médicos, casas e ser a garantia para as necessidades do Servidor Público. Nenhum governante ousou tocar nesse dinheiro. Agora, segundo revelação do Deputado José Adriano, que vem tendo uma brilhante atuação na Assembleia, em 2016 o Fundo tinha baixado para R$ 1,1 bilhão de saldo, no final de 2017, para R$ 665 milhões e pode terminar este ano em R$ 200 milhões, o que significa a sua quebra. O governo está fazendo aquilo que liquidou com todos os congêneres do Brasil: retirar dinheiro dos funcionários que contribuíram para sua tranquilidade na velhice e para deixar pensões para suas viúvas.

Faço esse artigo sem nenhum desejo de utilizar o assunto para fazer política nem de combater o governo, mas para pedir que reflita sobre isso. O assunto é humano e muito sério, vai ter uma consequência muito grande na vida e na velhice das pessoas. A contribuição dos funcionários já é alta e a ameaça às viúvas pensionistas e aos aposentados deve ser considerada com sensibilidade.

O deputado estadual Adriano Sarney (PV) afirmou nesta quinta-feira (5), na Assembleia Legislativa, que o governo Flávio Dino (PCdoB) está quebrando o Fundo Estadual de Pensão e Aposentadoria (FEPA), cujos ativos financeiros sofreram uma baixa extremamente volumosa nos últimos anos, pois tinha cerca de R$ 1,1 bilhão de saldo ao final de 2016, reduziu para R$ 665 milhões ao final de 2017 e pode terminar este ano com menos de R$ 200 milhões.

“Desde o início do meu mandato eu venho alertando sobre as ações irresponsáveis deste governo em relação às finanças do Estado e ao futuro dos servidores públicos estaduais, aposentados e pensionistas. Demonstrei com relatórios oficiais que o governo comunista está quebrando o FEPA”, declarou o parlamentar.

Adriano ainda alertou para os ativos imobiliários do FEPA, ou seja, prédios e propriedades como o Sítio Santa Eulália, avaliados em cerca de R$ 2,1 bilhões, que também correm risco de serem negociados (vendidos) pelo governo. Em consequência, o parlamentar requereu ao Governo do Estado, por meio da Secretaria de Estado da Gestão e Previdência (SEGEP), do Instituto de Previdência dos Servidores do Estado do Maranhão (IPREV), informações completas sobre a situação da previdência e dos fundos previdenciários do Estado do Maranhão.

O requerimento de número 334/2018, de autoria de Adriano, foi indeferido pela Mesa, mas o parlamentar considerou a decisão arbitrária e recorreu ao plenário, que deverá votá-lo na próxima sessão.

O deputado Eduardo Braide criticou, nesta segunda-feira (18), a aprovação da Medida Provisória 249/2017 (MP), que trata sobre os vencimentos dos professores da UEMA, sem a concessão do percentual de gratificação aos pensionistas e professores aposentados da instituição.

“O governador realmente parece discriminar os professores aposentados da UEMA. Ele não cumpriu o acordo para o pagamento da URV até o final do ano passado. Não encaminhou Projeto de Lei para incorporar o percentual da gratificação aos aposentados. E quando teve a oportunidade de faze-lo por meio de uma MP, esqueceu dos índices a esse quadro de professores. É uma verdadeira injustiça àqueles que transmitiram conhecimento a milhares de maranhenses ao longo dos anos”, destacou.

Antes da votação, Eduardo Braide ainda defendeu no Plenário da Assembleia, uma emenda de sua autoria, que garantiria os mesmos índices aos professores aposentados e pensionistas da UEMA. A emenda foi rejeitada pela base do governador Flávio Dino.

“A emenda repararia um erro, uma injustiça com os professores aposentados e pensionistas da Universidade Estadual. Ela garantiria que eles receberiam os índices a que fazem jus. Infelizmente a maioria decidiu manter a discriminação vinda do Governo do Estado”, lamentou o parlamentar.

O deputado lembrou que a valorização da UEMA só existe no discurso do Governo do Estado.

“A UEMA é a instituição mais citada no Programa de Governo do governador Flávio Dino. Com certeza, os professores dessa instituição mereciam um tratamento mais digno. Como se vê, o discurso é um e a prática continua sendo outra. O governador deveria respeitar os professores aposentados da UEMA”, concluiu Eduardo Braide.

Foto: Agência Assembleia

O deputado Eduardo Braide apresentou nesta terça-feira (28), na reunião da Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ), emenda de sua autoria à Medida Provisória (MP) 249/2017, que trata sobre os vencimentos dos professores da UEMA. A emenda do parlamentar garante que o salário dos professores aposentados seja o mesmo que é concedido aos que estão na ativa na Universidade.

“A nossa Constituição é clara ao estabelecer a paridade nos vencimentos entre professores da ativa e aposentados. E isso só não está acontecendo no Maranhão porque o Governo do Estado não concedeu a gratificação dada aos da ativa para os professores aposentados”, afirmou o deputado.

Logo depois, já na tribuna, Eduardo Braide relatou que a luta dos professores aposentados da UEMA vem desde o ano passado quando foram feitos alguns acordos, nenhum deles cumpridos.

“Essa situação dos professores da UEMA vem se arrastando desde o início do ano passado, quando foi iniciada uma série de reuniões. Eu mesmo participei de algumas dessas conversas, com o chefe da Casa Civil e na Procuradoria Geral do Estado. Os professores aposentados da UEMA não receberam a gratificação que foi dada pelo Governo do Estado aos professores da ativa. Como primeiro item de compensação ficaram de receber até o final do ano passado, o pagamento da URV, um direito que já lhes foi assegurado pela Justiça, transitado em julgado e que não foi cumprido pelo Executivo. O segundo item do acordo também não cumprido, foi que no início deste ano o Governo encaminharia um Projeto de Lei a esta Casa, incorporando o valor da gratificação ao vencimento dos professores. Dessa forma a situação estaria resolvida e os aposentados não teriam prejuízos”, explicou o parlamentar.

Ao fim do discurso, o deputado disse que espera uma resposta do Governo do Estado para a questão dos professores da UEMA, a partir de sua emenda.

“Apresentei essa emenda (na CCJ), houve a retirada de pauta da votação da Medida Provisória 249/2017 e o texto da nossa emenda será levado ao Governo do Estado, para que o Executivo possa dizer se vai conceder ou não o reajuste salarial de forma igualitária aos professores aposentados da UEMA. Espero que o Governo seja sensível sobre essa causa. E caso isso não ocorra, tenho a confiança de que esta Casa corrigirá essa injustiça na próxima sessão da CCJ e, logo após, na apreciação do Plenário da Assembleia. O que não pode é os professores aposentados da UEMA, que deram sua contribuição ao longo dos anos a milhares de maranhenses, serem agora tratados de forma diferente”, concluiu Eduardo Braide, que apresentou o texto da emenda aos professores da UEMA que participaram da reunião da CCJ.

Foto: Divulgação

A Prefeitura de São Luís, por meio do Instituto de Previdência e Assistência do Município (Ipam), inicia, na próxima terça-feira (1º), uma extensa campanha de mobilização para a realização do Censo Previdenciário, que será realizado no mês de agosto. O objetivo da ação é traçar um perfil de saúde de cada aposentado e pensionista para atendê-lo melhor, de acordo com a política de valorização do servidor estabelecida pelo prefeito Edivaldo Holanda Júnior.

A partir de uma análise individual, ações efetivas serão desenvolvidas e direcionadas de acordo com as condições sociais, econômicas e de saúde desse público alvo. No município de São Luís, são 5.858 beneficiários, dentre os quais 4.362 aposentados e 1.496 pensionistas. A realização do censo é amparada e recomendada pelo Ministério da Previdência para todo órgão municipal.

Segundo a presidente do Ipam, Carolina Moraes Estrela, além de promover o melhor equilíbrio financeiro do Patrimônio Previdenciário, o levantamento vai permitir ao instituto elevar a qualidade e contribuir para a melhor concessão dos benefícios. “Promover esse censo significa estender olhares humanísticos à Previdência e vê-la além dos princípios econômicos. É valorizar, tratar com cuidado e respeito os beneficiários e os benefícios previdenciários”, ressaltou.

Os recenseadores iniciarão os trabalhos no dia 1º de agosto. A estratégia é colocar equipes em locais de fácil acesso, como shoppings e terminais de integração, e será disponibilizado um telefone específico para informações.

Os servidores inativos responderão a um questionário e terão que apresentar documentos pessoais e funcionais (portaria de pensão, título de proventos, decreto de aposentadoria), além de comprovante de residência. Quem não reside mais em São Luís deverá fazer uso de procuração específica.

A partir do censo, o Ipam fará a revisão dos benefícios previdenciários e implantará serviços como o plano de saúde e o Programa da Farmácia, além de diversas ações. Com a análise individual de cada aposentado e pensionista, será possível traçar um perfil de saúde e identificar, por exemplo, quantos cardiopatas, diabéticos, entre outros casos, existem no município para melhor atendê-los.

O censo será executado pela empresa Prime Saúde, especializada nesse tipo de serviço e vencedora da licitação. Ela fará uma criteriosa análise de riscos e traçará o perfil de saúde dos servidores inativos do município de São Luís. Serão 30 dias de divulgação e mobilização, durante todo o mês de julho, com mídia, panfletagem, mensagens nos contracheques e outras formas de abordagem.

Foto: Maurício Alexandre