A comissão de Direitos Humanos da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) vai pedir ajuda a Anistia Internacional para intervir na disputa por terra entre índios e fazendeiros que ocorre na área do conflito no povoado Bahias, no município de Viana, a 220 km de São Luís. O confronto registrado no último domingo (30) deixou, segundo o Conselho Indigenista Missionário (Cimi) 13 feridos, mas a Secretaria de Estado da Saúde confirma sete.

Três índios continuam internados no Hospital Clementino Moura, em São Luís. Um deles tem traumatismo craniano, o outro fraturas exposta causada por espancamento e o terceiro sofreu ferimentos graves nos dois antebraços e tem ferimentos pelo corpo e uma bala alojada no tórax.

Segundo o advogado Rafael Silva, a Anistia Internacional pode cobrar do governo brasileiro o andamento dos processos administrativos em disputas que envolvam indígenas.

De acordo com integrantes da Comissão de Direitos Humanos da OAB e o Conselho Indigenista Missionário que estiveram no local, um dos índios teve as mãos decepadas a golpes de facão e levou um tiro no peito. A informação foi confirmada inicialmente pela Secretaria de Estado de Saúde (SES), mas na noite de segunda-feira (1º) em nova nota, a SES diz que o índio Aldelir de Jesus Ribeiro, gamela de 37 anos, sofreu ferimentos com arma branca nos antebraços, apresentando fratura externa e também ferimentos por arma de fogo no tórax direito com fratura de costela (Leia a íntegra da nota).

A Fundação Nacional do Índio (Funai) diz que está enviando uma equipe para acompanhar as investigações. Por meio de nota, o Ministério da Justiça e Segurança Pública afirmou que enviou a Polícia Federal (PF) a região para evitar novos conflitos e ofereceu apoio a Secretaria de Segurança Pública do Maranhão para investigar o caso.

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A Anistia Internacional no Brasil, organização não governamental que trata sobre a defesa dos direitos humanos, cobrou apuração sobre a morte de um líder comunitário Antônio Isídio Pereira da Silva, de 52 anos, em Codó (MA) – município localizado a 290 km de São Luís, no leste do Estado –, no último dia 24 de dezembro. O corpo foi encontrado na comunidade Vergel, após ter desaparecido por cinco dias e sofrer ameaças, conforme informou o pároco da Pastoral da Terra, padre Josef Wasensteiner, de 57 anos.

O assassinato revela, segundo a organização, uma ‘falha sistêmica’ do Estado brasileiro no enfrentamento dos conflitos agrários. “O assassinato de Antônio Isídio é revoltante. Foi uma tragédia anunciada. Nos últimos três anos denunciamos diversas vezes as ameaças sofridas por ele e a violência decorrente de conflitos agrários na região de Codó, no Maranhão. E as autoridades – em todos os níveis – não tomaram nenhuma medida para garantir a segurança dessas pessoas. O preço da inação do Estado, como em tantos outros casos, foi a morte anunciada de Antônio Isídio. Isso é inadmissível”, diz o diretor-executivo da Anistia Internacional, Atila Roque.

Um dia antes do desaparecimento, no domingo (20), Isídio havia dito que iria denunciar o desmatamento na região de Vergel, a 50 km de Codó. A comunidade de pequenos agricultores e produtores rurais, diz a Anistia Internacional, enfrenta constante pressão de grileiros – termo dado àqueles que falsificam documentos para tomar posse ilegalmente de terras – e madeireiros.

“Não podemos deixar que este caso fique impune. A não responsabilização dos casos de assassinatos de lideranças rurais alimenta o ciclo de violência no campo. As autoridades do Estado do Maranhão devem garantir uma investigação imediata do caso. O Maranhão é um dos Estados que apresenta maior número de pessoas mortas em decorrência deconflitos no campo e quase nunca há justiça para as lideranças assassinadas”, completa o diz diretor-executivo, Atila Roque.

A cobrança da organização é em decorrência da informação que consta no boletim de ocorrência registrado pelo padre Wasensteiner, em que relata que o corpo foi sepultado sem que fosse submetido a exame cadavérico, enterrado em cova rasa, envolto em rede e saco plástico.
Ameaças

Em parceria com a Comissão Pastoral da Terra (CPT-MA) no Maranhão, a Anistia Internacional acompanha o casos desde 2013, quando denunciou as ameaças sofridas por Antônio Isídio e outras famílias da comunidade de Vergel. Em dezembro de 2012, diz a organização, um homem armado fez disparos perto da casa da liderança comunitária, matando apenas animais. O Programa Nacional de Proteção a Defensores de Direitos Humanos visitou, em 2013, a comunidade, mas nenhuma medida foi adotada para garantir a segurança da comunidade, afirma a Anistia Internacional.

Em 2014, 36 pessoas foram assassinadas em decorrência de conflitos no campo no Maranhão, segundo dados da CPT-MA. A Sociedade Maranhense de Direitos Humanos (SMDH) garantiu ao G1 que vai acompanhar as investigações sobre a morte de Antônio Isídio.

Foto: Diogo Cabral / SMDH