A data para realização da convenção do Partido dos Trabalhadores (PT) no Maranhão deve ser alvo de polêmica durante toda a semana.

Pela programação inicial, os petistas maranhenses realizariam um “Encontro de Tática Eleitoral” no dia 27 de julho, com convenção marcada para o dia 28. A ideia do atual comando, liderado por Augusto Lobato – assessor especial do Palácio dos Leões – é confirmar o apoio do partido à reeleição do governador Flávio Dino no mesmo dia da convenção do PCdoB.

A Direção Nacional, no entanto, decidiu adiar para o dia 2 de agosto a data da convenção em todos os estados onde considera que há pendências sobre a política de alianças. O Maranhão foi incluído, porque ainda há no estado quem defenda outros caminhos, caso o PT não seja contemplado nas chapa majoritária dos comunistas.

Essa decisão pelo adiamento, então, inviabilizaria os planos dos atuais dirigentes petistas maranhenses, o que forçou Lobato a recorrer. Aos aliados, ele tem dito que conseguiu, após contato com a presidente nacional do partido, senador Gleisi Hoffmann, manter para o dia 28 de julho a data da convenção. Mas não apresentou qualquer documento comprovando a informação.

Contestação – Pré-candidato a governador pelo PT, o sindicalista Aníbal Lins já solicitou do presidente estadual, formalmente, uma prova documental confirmando a data do “Encontro de Tática Eleitoral” e da convenção.

“Rogo seja informado por escrito”, requereu Lins, que diz acatar “lealmente a determinação da Direção Nacional do PT e do próprio Lula”, caso a decisão nacional seja pelo apoio ao PCdoB no Maranhão.

Ele acrescenta, contudo, que isso só ocorrerá se o PCdoB declarar apoio ao PT na eleição presidencial e houver uma decisão colegiada.

“Uma carta do presidente do PT no Maranhão à presidente nacional não tem o poder de alterar uma resolução que foi emitida após decisão colegiada”, esclareceu.

Apesar do imbróglio, o partido do governador Flávio Dino tem incluído o PT no rol de legendas que lhe confirmarão apoio na convenção comunista do dia 28 de julho.

O Estado

O pré-candidato PT ao governo do Maranhão, Anibal Lins, divulgou “Carta aos maranhenses” na qual revela o tratamento do governador Flávio Dino (PCdoB) ao Partido dos Trabalhadores no Maranhão.

A “carta” é uma espécie de cobrança ao governador e revela como o partido vem sendo maltratado por Fávio Dino.

Mas pelo visto Flávio Dino não vai dar mesmo a mínima ao PT.

Leia a carta na íntegra:

Carta aos maranhenses

A Secretaria Estadual de Esportes do Maranhão que era ocupada pelo petista histórico, combativo e honesto Márcio Jardim, com orçamento anual de mais de 50 milhões de reais foi cedida para o deputado federal golpista André Fufuquinha do Partido Progressista – PP., que votou no impeachment dá Presidente Dilma, que votou pelo congelamento por 20 nos investimentos sociais e que aprovou a reforma trabalhista, que precarizou o emprego no Brasil e que é aliado de todas as horas do governo corrupto e ilegítimo de Michel Temer.

Nem Márcio Jardim, nem Adriana Oliveira serão companheiros do governador Flávio Dino, como pelo menos um de seus candidatos ao Senado. Nem o deputado federal Zé Carlos, nem o deputado estadual Ze Inácio, nem o vereador Honorato Fernandes de Sai Luis e muito menos o vereador Aurélio de Imperado será o seu vice.

Como prêmio de consolação ao PT, o governador Flávio Dino nomeou a ex-deputada federal Terezinha Fernandes para comandar a Secretaria da Mulher, com orçamento anual de pouco mais de 4 milhões de reais. Ou seja, menos de um décimo do orçamento anual da Secretaria de Esportes. Ela é esposa do auditor fiscal Jomar Fernandes, ex prefeito de Imperatriz, segunda maior cidade do estado e polo econômico do sul do Maranhão. É assim que Flávio Dino prestigia as mulheres , o eleitorado do Sul do Maranhão e a aguerrida militância de um partido de esquerda e coirmão do PCdoB nas lutas pela emancipação do povo brasileiro? Enganem outro, por favor. A mim ninguém me engana.

Pra completar o serviço, o governador Flávio Dino ainda reduz a bancada do PT na Assembléia Legislativa pela metade, filiando no PCdoB a deputada estadual Francisca Primo e fecha-se a ceder qualquer espaço de destaque pro nosso partido na sua chapa majoritária. O Partido dos Trabalhadores não indicará nenhum dos seus dois candidatos ao Senado é muito menos a vaga de vice-governador. Mas Flávio Dino e o PCdoB não abrem mão do tempo de TV do PT para a sua reeleição e dá deputada federal golpista Elisiane Gama, na vaga que poderia ser de um petista. Ela que votou com Michel Temer e os outros golpistas no impeachment e militou ativamente a favor dá prisão do Lula, num processo judicial completamente viciado por motivação política. Porque ela, Elisiane Gama, e os golpistas não querem Lula eleito de novo presidente do Brasil pelos braços do povo.

Parabenizo o Governador Flávio Dino por ter condenado pessoalmente o impeachment dá Presidente Dilma e defender a liberação do presidente Lula e o seu direito de ser candidato. Ele ficou do lado certo dá História. Mas isso só não baata. O PT merece ser tratado de forma consistente com a sua estatura política nacional e local. Alguém do PT precisava dizer isso publicamente. Se antes não tinha, agora tem.

São Luís (MA), 18 de Julho de 2018

#LulaLivre
#LulaInocente
#LulaPresidente
#OBrasilFekizDeNovo

ANÍBAL LULA DA SILVA LINS
Nem seis. Nem.meia dúzia. #Sou13
Pré-Candidato ao Governo do Maranhão – PT

Por Anibal Lins

Agradeço ter sido recebido com seu consentimento pelo Secretário de Governo Márcio Jerry, na manhã da quarta-feira (9), no Palácio dos Leões, para tratarmos das implicações da retirada das diferenças salariais de 21,7%, incorporadas aos vencimentos servidores públicos do Estado do Maranhão por decisão do Supremo Tribunal Federal.

Com fidelidade, relatei à diretoria do Sindjus-MA a conversa que mantive com o Secretário.

Informo que nenhum de meus pares se convenceu de que, no caso específico da Ação Rescisória 36.586/2014, esta tenha sido ajuizada pela Procuradoria Geral do Estado a pedido da direção do Tribunal de Justiça, em razão de mágoas decorrentes da nossa greve no ano passado pelo cumprimento da decisão do Supremo Tribunal Federal, que nos concedeu o direito à incorporação do índice de 21,7% aos nossos vencimentos. Pois a PGE entrou com outras ações rescisórias iguais contra todos os sindicatos que obtiveram êxito nas suas ações de cobrança desse índice, como também contra as ações ganhas individualmente por alguns servidores. Tal fato demonstra ser isso uma política de estado e não uma questão interna e isolada do Judiciário.

A posição do Sindjus-MA frente a esse problema continua sendo a mesma, que foi levada ao governo na reunião das Centrais Sindicais (UGT, CUT, CTB, Força Social, CONLUTAS, CSB e Nova Central) com os secretários de Governo Márcio Jerry e Chico Gonçalves, no início do ano, no Palácio dos Leões. Ou seja: que o governo desista dessas ações e negocie Novos PCCV – Planos de Cargos, Carreiras e Vencimentos  com cada categoria. Ou que negocie ajustes aos planos já existentes.

Até porque a Procuradoria Geral do Estado acaba de perder, por unanimidade, o julgamento da Ação Rescisória 05.526/2013 contra a incorporação dos 21,7% para os servidores da Universidade Estadual do Maranhão – Uema. Tudo isso no mesmo Tribunal de Justiça.

Perdoe-me ter de dizer. Mas essa é uma guerra perdida para o governo, a exemplo do que ocorreu com a União no seu enfrentamento da URV e que não quebrou o Brasil.

O senhor só tende a acumular desgaste desnecessário e terminar desse modo seu governo muito malquisto pelo funcionalismo, bem pior do que alguns de seus antecessores. Além de reforçar o discurso de ódio, anticomunista, daqueles que de alguma forma se sentem traídos, hoje, pelos governos dos partidos de esquerda. Esse é outro efeito colateral nefasto do trato desastroso por parte do atual governo dessa questão dos 21,7%.

Na minha humilde opinião, a solução para isto não passa pela sua beligerância contra os servidores. Mas passa pela humildade e pelo diálogo eficiente. Isso não é sinal de fraqueza. Nunca foi e nunca será. É sinal de grandeza e boa vontade para com aqueles que construíram o político vitorioso e ascendente Flávio Dino, que lhe ajudaram a chegar onde hoje se encontra.

Portanto, abra seus olhos, seus ouvidos, sua consciência e acima de tudo o seu coração. Fique certo de uma coisa. Eu o conheço há muitos anos e sei que, agora, como Governador do Maranhão, patrocina a continuidade dessas rescisórias porque sinceramente acredita ser a única coisa certa a fazer. Mas esse raciocínio está errado.

Vejo que o senhor, tentando acertar, está prejudicando aqueles a quem um dia disse querer ajudar. Mas, sob nenhuma hipótese posso ficar contra aqueles que a mim confiaram a missão de proteger seus direitos e apoiar equívocos de um governo que está nos prejudicando de forma tão seletiva, como se fôssemos seus inimigos, sem, de fato, sermos isso.

Ontem os colegas do Fórum de Imperatriz, os filiados do Sindjus-MA aos quais primeiro apresentei Flávio Dino, que tanto ajudaram na construção da sua vitoriosa carreira política, foram para a Internet postar fotos com mensagens espontâneas de protesto contra o fato de seu governo ter insistido no julgamento da Ação Rescisória 36.586/2014, que lhes reduz seus salários em um quinto. Triste isso. Mas tristeza passa. Essas coisas se consertam. Estamos aqui pra lhe ajudar a mostrar para as pessoas que tudo isso pode ser diferente. Só depende do senhor, governador. Sobretudo depois que o Tribunal de Justiça rejeitou a rescisória contra os 21,7% dos servidores da Uema.

Convide a direção do Tribunal de Justiça para se somar ao senhor na solução dessa crise com os servidores do Judiciário. O senhor tem ao seu alcance os meios morais e lícitos para convencê-los a dar a sua parcela de contribuição na solução desse conflito.

Por fim, convém registrar que acho muito difícil resolver essa crise decorrente das ações de cobrança dos 21,7% sem que o seu governo faça a opção de negociar, nos autos, com cada sindicato de categoria envolvida com essa questão ajustes aos Planos de Cargos, Carreiras e Vencimentos dos servidores públicos estaduais, exatamente como lhe pediram as Centrais Sindicais, no início deste ano.

Medite. Essa é a minha mensagem e contribuição pessoal a esse debate.

Forte abraço.

Aníbal da Silva Lins
Presidente – SINDJUS-MA

Por Aníbal Lins

O resultado do julgamento da Ação Rescisória 36.586/2014 pela 2ª Câmaras Cíveis Reunidas do Tribunal de Justiça do Maranhão trouxe um efeito absolutamente nefasto para o conjunto dos servidores dessa instituição e não apenas para os ocupantes dos cargos de nível médio e fundamental, que foram diretamente afetados pela decisão de expurgar o índice de 21,7% dos vencimentos dos servidores dessas duas carreiras.

Na prática, por maiores que sejam as chances de êxito final dos vários recursos judiciais possíveis pelo sindicato da categoria, a ação rescisória ajuizada a princípio pelo governo Roseana Sarney e agora confirmada como política prioritária do governo Flavio Dino pode robustecer o propósito da administração do Tribunal de Justiça do Maranhão em insistir na negativa do direito desses trabalhadores receberem a reposição de suas perdas inflacionárias de janeiro a dezembro de 2014. Pois essa reposição é calculada com base nos salários efetivamente pagos, dos quais agora a administração do TJ e a própria Secretaria Estadual de Planejamento podem argumentar que os 21,7% não mais fazem parte.

Então, qual a base de cálculo da reposição inflacionária dos servidores do Tribunal de Justiça do Maranhão para 2015? Os mesmos salários de 2014, mas excluídos os 21,7%? Ou levando-se em consideração os 21,7%, pois não houve ainda trânsito final do julgamento das 2ª Câmaras Cíveis Reunidas e porque há ainda chances reais dessa decisão ser reformada pelos Tribunais Superiores?

Essa situação de absoluta insegurança jurídica, incerteza econômica e instabilidade política é fruto do engenho político do atual governo do Maranhão, que poderia ter desistido da Ação Rescisória 36.586/2014, no início do ano, atendendo ao clamor unânime das Centrais Sindicais (UGT, Nova Central, CTB, CUT, CSB, Força Sindical e CONLUTAS), e trilhado o caminho da negociação com os sindicatos das categorias interessadas na matéria. Mas, deliberadamente, o governo ficou surdo ao clamor dos trabalhadores, fazendo a opção das tratativas auriculares com os desembargadores do Tribunal de Justiça.

Do alto da sua zona de conforto, o Palácio dos Leões permanece inerte ante o desespero instalado em milhares de lares de trabalhadores subtraídos em seus direitos e dependentes agora de recursos judiciais, cujo desfecho definitivo nos Tribunais Superiores pode levar ainda alguns anos. Ainda que o Sindjus-MA obtenha uma decisão liminar, que garanta os efeitos suspensivos do julgamento da Ação Rescisória 36.586/2014, como ficarão as perdas inflacionárias de 2015, de 2016, de 2017, dos próximos anos, se a folha de salários da maioria esmagadora dos servidores efetivos e comissionados permanecerá “sub  judice” por deliberada intenção do Governo Flavio Dino e, até aqui, do próprio TJ? Como ficarão, no caso concreto e específico do Judiciário, aqueles servidores que não fazem jus aos 21,7%, mas que fazem jus, como todos os demais, à reposição anual de suas perdas inflacionárias?

Refiro-me aos analistas judiciais, ocupantes das carreiras de nível superior, que não podem ficar esperando por anos a fio uma palavra final da Justiça, por conta de um impasse provocado por uma ação do Executivo. Aliás, nenhum servidor do Tribunal de Justiça merece passar por essa situação, fruto da falta de vocação para o diálogo com os trabalhadores por parte do atual governo, que se revela, cada vez mais, o governo do “eu quero, eu posso, eu mando, eu faço”. A propósito disto, urge que a sociedade civil estabeleça auto-defensivamente freios a esse tipo de conduta do governo de plantão.

Creio firmemente nas reais chances de êxito nos Tribunais Superiores do recurso a ser impetrado pelo Sindjus-MA contra o provimento da Ação Rescisória 36.586/2014 pelo Tribunal do Maranhão. Porém, a situação social trágica criada pelo Governo do Maranhão em aliança com Poder Judiciário impõe aos trabalhadores, em primeiro lugar, o caminho da unidade para enfrentar a retirada de direitos. Não obstante, a conjuntura nacional tão adversa.

A saída para essa crise pode ser judicial, mas pode ser também política. Isto na hipótese de haver algum sinal de boa vontade e disposição para o diálogo por parte da administração do Tribunal de Justiça e do Governo do Maranhão.

Uma solução possível e boa para todos poderia ser a implementação imediata de um Novo Plano de Cargos, Carreiras e Vencimentos, que ratificasse em lei a incorporação do índice de 21,7%. Porém deputados da base governistas, que foram acionados pelo Sindjus-MA para intermediar uma negociação política para o problema, adiantaram que, em face da decisão judicial firmada pelas 2ª Câmaras Cíveis Reunidas, o Tribunal não estaria “obrigado” a elaborar projeto de lei prevendo um direito ao qual uma de suas instâncias decisórias entendeu, agora, ser inexistente esse direito.

Talvez o encadeamento das cenas desse filme que se passa hoje aos nossos olhos explique o porquê do projeto oficial de Novo PCCV do Tribunal de Justiça não prever no seu bojo a incorporação do índice de 21,7% aos vencimentos dos servidores, ou seja, porque essa decisão politicamente já estivesse tomada há vários meses atrás.

Outra solução legislativa possível, na hipótese dos servidores não quiserem aguardar o desfecho do processo judicial, seria um pacto onde todos os servidores concordassem de não ter ganho algum em 2014, mas sem que houvesse perdas nominais também. Isso através da incorporação por via legislativa dos 21,7% apenas aos vencimentos dos servidores sob o risco de perdê-lo, permanecendo todos os servidores ocupantes de todos os cargos e carreiras à espera de janeiro de 2016 para o recebimento da reposição das perdas inflacionárias no índice de 16,38%. Mesmo índice já decidido pelo STF que será pago aos magistrados.  Mas há duas perguntas a serem feitas: 1) existe vontade na direção do Tribunal de fazer esse tipo de pacto? 2) isso teria o aval orçamentário do Palácio dos Leões?

Considerando que, historicamente, a prioridade tanto do Tribunal, como do Executivo tem sido o atendimento dos pleitos individuais e corporativos da magistratura, é óbvio que mesmo essa alternativa, que exige sacrifícios dos servidores, tem poucas chances de aceitação, caso ponha em risco o atendimento da pauta de reivindicações dos juízes.

Por fim, a terceira alternativa a ser considerada pelos servidores e que será objeto de decisão da Assembleia Geral Extraordinária do Sindjus-MA, no próximo sábado (12)00, é lutar pelo respeito à nossa data base e pelo imediato pagamento da reposição inflacionária de 6,23%,  com efeitos retroativos a janeiro de 2015 e sem qualquer retirada de direitos. Ou seja, com a manutenção integral dos 21,7% nos vencimentos dos servidores. Como também, concomitantemente, lutar pela aprovação do Novo Plano de Cargos, Carreiras e Vencimentos da categoria, que consolide esses direitos e garanta novos avanços na pauta de reivindicações dos trabalhadores.

Todavia, mesmo com o êxito de todos os recursos judiciais possíveis a serem implementados pelo Sindjus-MA, esse terceiro cenário é pouco provável que seja alcançado sem o recurso da pressão política legítima das massas trabalhadoras em movimento, ou seja, lançando-se mão novamente do recurso à greve geral e à articulação com outras categorias de servidores públicos lesados também em seu direito aos 21,7%.

Por maior que seja a nossa disposição para o diálogo com a atual e com a próxima direção do Tribunal de Justiça do Maranhão, essa é a reflexão que precisa ser feita por todos os servidores neste momento. A situação atual exige acima de tudo clareza de propósito, coragem, unidade na ação e perseverança da parte de todos e, sobretudo, de suas lideranças. Até porque nada vem de graça para os trabalhadores. Mas é alcançado como fruto de muita luta e da disposição coletiva.

*Anibal Lins é presidente do Sindicato dos Servidores da Justiça do Estado do Maranhão (Sindjus-MA) 

Na Sessão Ordinária desta terça-feira (10), na Assembleia Legislativa, acabou chamando atenção o discurso do deputado estadual Sousa Neto (PTN). O parlamentar afirmou que as centrais sindicais estão sendo ‘renegadas’ pelo governador Flávio Dino (PCdoB).

Sousa Neto esteve reunido por duas vezes com representantes do Sindicato dos Servidores do Judiciário do Maranhão e recebeu do presidente da entidade, Aníbal Lins, um ofício encaminhado ao governador Flávio Dino. O parlamentar fez questão de ler o apelo das centrais sindicais por uma simples audiência.

O ofício estava assinado por representantes da Central de Trabalhadores do Brasil, Central Única dos Trabalhadores, Coordenação Nacional de Lutas com Lutas, Força Sindical, Nova Central Sindical dos Trabalhadores, União Geral dos Trabalhadores e a Central dos Sindicatos Brasileiros.

“O curioso é foi exatamente através dessas centrais sindicais que o governador começou politicamente a sua historia como deputado federal, as mesmas centrais sindicais que outrora o governador precisou para fazer sua campanha para levantar a sua bandeira de luta, mas hoje sequer os recebe no Palácio dos Leões”, salientou.

Sousa Neto disse que o governador está virando as costas as centrais sindicais, que sempre lhe apoiaram, e negando uma simples audiência.

“Eles querem apenas uma audiência com o governador, mas eu estou sentindo que o governador, depois de eleito, está mostrando a sua cara e não quer nem receber essas pessoas que lhe ajudaram muito na campanha, mas agora virou as costas e não quer nem atendê-las”, finalizou Sousa Neto.

Blog do Jorge Aragão