A deputada Andrea Murad repercutiu o texto publicado pelo governador Flávio Dino nas redes sociais, anunciando que fará homenagem aos deputados que votaram contra o impeachment da presidente Dilma. A parlamentar considerou uma imoralidade às custas do Estado.

“Com o dinheiro de quem ele vai fazer homenagem aqui no Maranhão, é com o dele? Ou é com o do povo? Não, daqui da Assembleia, Isso é um verdadeiro absurdo. Deve está achando que não tem o que fazer e com o que gastar.”

A parlamentar questionou ainda a liderança do governo sobre os gastos com viagens para Brasília, onde o governador Flávio Dino e sua equipe dedicaram esforços por votos contra impeachment, considerados um verdadeiro fracasso.

“Eu e o povo maranhense queremos saber se Flávio Dino fez essas viagens a Brasília em avião de carreira ou no  jatinho alugado tbm pelo governo. Se for em avião de carreira, se foi pago pelo governo, se pagou hotel para ele e equipe do bolso ou se foram recursos nossos, do estado do Maranhão para bancar. Se ele usou jatinho e hotel com dinheiro do Estado, ele vai ter que devolver o dinheiro. Se Márcio Jerry também fez a mesma coisa, se foi dinheiro dele ou se foi dinheiro do governo e dos demais da equipe, irão ter que devolver. Essas respostas nós vamos querer. Fez tudo isso e sua passagem por Brasília ainda foi um fiasco assim como é a administração do seu governo aqui”, discursou.

Foto: Nestor Bezerra

Além da deputada estadual Andrea Murad (PMDB), que confirmou que ingressará na Justiça pelo descumprimento do regimento interno da Assembleia Legislativa quando da votação do PLC que trata da Lei Orgânica da Procuradoria Geral do Estado, os procuradores do Maranhão também confirmaram que irão à Justiça contra decisão do parlamento maranhense.

O presidente da Associação dos Procuradores do Maranhão (Aspem), Augusto Brandão, afirmou que a entidade arguirá na Justiça a inconstitucionalidade das alterações feitas pela Assembleia Legislativa, a partir de uma mensagem do Executivo, à Lei Orgânica da Procuradoria­Geral do Estado (PGE).

A inconstitucionalidade, aponta Brandão, está na proibição ao exercício da advocacia liberal aos novos procuradores. “Houve lesão ao inciso XVI do artigo 22 da Constituição federal, já que [o projeto de lei] tratou de matéria privativa da União”, declarou.

A Aspem deve questionar, ainda, o processo legislativo que culminou com a aprovação da matéria, uma vez que a não foi concedida à deputada Andrea Murad a vista do projeto pedida na Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ).

“A lei aprovada também lesionou o princípio da proporcionalidade quando alterou o conselho para torná-lo apenas um órgão de chancela, já que número de conselheiros eleitos passou a ser menor do que o de natos”, completou.

Blog do Jorge Aragão

A deputada Andrea Murad (PMDB) anunciou durante discurso hoje (7) que vai entrar na justiça pelo descumprimento do regimento interno da Assembleia Legislativa. A líder do bloco de oposição, que também é titular nas comissões de Orçamento e Administração Pública, foi privada ontem (16) do direito de pedir vistas do PLC 001/2016, que trata da Lei Orgânica da Procuradoria Geral do Estado.

A parlamentar destacou três incisos dos artigos 40 e 52 do Regimento Interno da casa que dizem que o presidente da comissão deve “conceder obrigatoriamente vista das proposições aos membros da Comissão”, que “o membro da Comissão que pedir vista de processo a terá por quarenta e oito horas, se não se tratar de matéria em regime de urgência. Quando mais de um membro da Comissão, simultaneamente, pedir vista, ela será conjunta na própria Comissão, não podendo haver atendimento a pedidos sucessivos” e “à proposição em regime de urgência será concedida obrigatoriamente vista por vinte e quatro horas”.

Na medida judicial que está sendo elaborada, a deputada vai pedir ainda que todos os atos posteriores ao pedido de vistas sejam anulados.

“Eu e minha equipe jurídica estamos trabalhando nesta ação para anular todos os atos posteriores ao meu pedido de vistas de forma que eu tenha assegurado um direito que o regimento garante a todos os deputados. Não são os interesses individuais do governador que vão cercear o meu direito de atuação parlamentar e de qualquer outro aqui nesta casa, inclusive obrigando o presidente da comissão de constituição e justiça transgredir as leis do poder legislativo”, discursou.

Andrea Murad criticou duramente a postura do presidente em exercício, deputado Othelino Neto, que cortou o microfone da líder de oposição diversas vezes no momento da votação do projeto.

“Nesse caso, Deputado Othelino, na próxima vez que isso acontecer, quero lhe dizer que não permitirei que a sessão continue, porque ocuparei a tribuna não deixando os trabalhos seguirem, discursando mesmo com o microfone desligado. Deem respeito que terão respeito, é o que sempre digo. Falam que sou muito zangada, mas olhem o que fazem, que aí vocês verão como os tratarei. Não admitirei nenhum tipo de cerceamento ao meu direito e sempre reagirei à altura da agressão”, finalizou a deputada.

Foto: Kristiano Simas/Agência AL

Na Sessão Extraordinária para votação de urgência do Projeto de Lei Complementar 001/2016, que altera Lei Orgânica da Procuradoria Geral do Estado, governistas descumpriram o Regimento Interno da AL e negaram o pedido de vistas por 24h da deputada Andrea Murad (PMDB). Com o pedido de vistas negado, o PLC foi aprovado em regime de urgência, o que foi considerado pela oposição um ato ditatorial.

“O regimento é claro ‘conceder obrigatoriamente vista das proposições aos membros da Comissão, eu sou membro titular das comissões de orçamento e também administração pública, tenho todo o direito de pedir vistas. E o que fazem aqui é um ato ditatorial, desrespeitoso, nos coibindo do direito previsto em nosso regimento”, criticou a deputada que também foi impedida de falar.

Outros parlamentares, entre eles da base do governo, saíram em defesa da deputada e também criticaram o atropelo ao Regimento Interno da Assembleia Legislativa do Maranhão.

“Não vejo nenhum obstáculo à tramitação da urgência ao pedido de vista por 24h, peço questão de ordem para me posicionar a favor do pedido de vista por 24h, porque eu entendo também, já usei desse expediente também, eu acho que o regimento ampara a deputada Andrea”, disse o deputado Zé Inácio, inclusive autor do requerimento que pediu urgência na votação da matéria.

“Presidente Rafael, não seja um filhote do governador, um filhote do autoritarismo, que é isso, a deputada faz parte de comissão. Outra coisa, vamos deixar a ditadura lá no comunismo”, interferiu deputado Edilázio Jr. contra o posicionamento do presidente da Comissão de Constituição e Justiça.

“Isso é antirregimental, V.Ex. não pode fazer isso, a deputada faz parte de duas comissões, a comissão de Orçamento e finanças, faz parte da comissão de administração pública, ela pediu vistas e V.Ex é obrigado a segundo o nosso regimento a conceder vistas de no mínimo 24h para a deputada”, disse deputado Adriano Sarney.

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Após forte embate com o deputado Levi Pontes no plenário da AL nesta terça-feira (5), a deputada Andrea Murad distribuiu para a imprensa um relatório sobre o que realmente foi gasto com Atenção Básica no governo Flávio Dino e desmistificou a “prioridade” dada para o setor.

“Verificamos através do Relatório Resumido de Execução Orçamentária que, além do governo não liquidar os valores empenhados, Flávio Dino vem reduzindo a cada ano a disposição desses recursos para a atenção básica, inclusive em relação ao governo anterior. Então, toda essa exaltação das ações pífias da saúde na gestão de Flávio Dino não passam de camuflagem midiática porque na prática esse investimento vem reduzindo”, disse Andrea Murad.

Em 2015 o governo reduziu em 35,18% o total da despesa empenhada em relação ao ano anterior. Em relação ao que foi realmente liquidado, essa redução foi 98,93%, ou seja, pagou em 2015 somente R$ 49.631 em despesa com a atenção básica. Ainda com base na dotação orçamentária autorizada, nos exercícios de 2014, 2015 e 2016, os recursos foram de R$ 6,8 Milhões, R$ 5,9 Milhões e R$ 5,3 Milhões respectivamente.

No seu discurso hoje, a deputada criticou o bloco governista ao defender a desospitalização e voltou a apoiar a presença de hospitais de pronto atendimento nos municípios.

“Falam tanto de hospitais, mas o que deputados mais fazem é subir a esta tribuna e pedir hospitais para o Governador. Pedir para inaugurar os hospitais deixados por Ricardo Murad. Inclusive Deputado Levi pede para inaugurar o de Chapadinha. Falam da importância dos macrorregionais, do pronto atendimento justamente para não ter que ir para o macrorregional. E o que Ricardo Murad queria quando achava que cada município maranhense devia ter os seus hospitais de 20 leitos? Justamente isso, Deputado Levi Pontes, que tivesse o seu pronto atendimento ali, porque é direito de cada município ter pronto atendimento”, discursou a líder de oposição.

Foto: Nestor Bezerra

A deputada Andrea Murad (PMDB) usou a tribuna nesta quinta-feira (31) para anunciar que vai entrar com uma representação na Procuradoria Geral da Justiça por mais um contrato acima do valor praticado entre governo Flávio Dino e a empresa Grupo Informe Publicação Integrada no valor de R$ 6 Milhões por ano. A parlamentar questionou o valor ao comparar com um contrato de mesmo objeto no governo Roseana.

“Em tempos de crise, Flávio Dino resolve fazer uma contratação para a empresa da esposa do Noblat, que todo dia defende ele em sua coluna, em um valor 600% maior do que foi feito no governo anterior. No governo passado, pelo mesmo período, praticamente pelo mesmo objeto, o valor estipulado no contrato com a CDN foi de R$ 1,3 Milhão. Então, queremos entender e vou fazer uma representação para que Procuradoria Geral de Justiça nos diga se realmente isso tem razão de ser. Porque a gente não pode conceber que essa diferença absurda de um milhão para seis milhões seja algo normal, porque para mim, no meu ponto de vista, é algo surreal. E esse contrato, o governo honra direitinho, paga em dias e de forma até célere, porque mal assinou o contrato e já estava pagando”, discursou a deputada.

A parlamentar também criticou o desejo exagerado do governador em garantir sua projeção na imprensa nacional enquanto sua administração coleciona atrasos de pagamentos a fornecedores resultando em problemas graves na saúde, entre outros exemplos.

“Já falamos aqui do governador Flávio Dino sobre o empenho dele em aparecer na mídia nacional usando esse fato da Presidente Dilma. Ele é um pouco megalomaníaco com isso. Acho que ele realmente pensa que pode ser Presidente da República sendo esse péssimo governador do Maranhão. Porque enquanto ele paga milhões para se projetar nacionalmente, falta medicação na Feme por falta de pagamento do fornecedor, falta material hospitalar, enquanto faltam gases nos hospitais, falta alimentação para os funcionários de hospitais, estradas estão esburacadas e ele podia fazer um simples ofício ao DNIT para ele pegar a reserva para fazer a manutenção das estradas. Não vamos longe, ele não ajuda os Socorrões que estão aí precisando de intervenção do Governo do Estado. Ele não dá a mão para o prefeito. Não tem ajuda para o prefeito, mas tem dinheiro para pagar, mas tem dinheiro para pagar a Informe para fazer sua imagem nacional”, criticou a deputada.

Foto: Agência Assembleia

Nesta quarta-feira (30), a deputada Andrea Murad (PMDB) denunciou uma empresa que está dando calote nos estagiários contratados pela Secretaria de Estado da Segurança Pública. O caso já foi denunciado inclusive no Ministério Público do Trabalho e Ministério Público Federal. Em seu discurso a parlamentar explicou que a empresa Laiones da Silva Nascimento, que leva o nome do proprietário, firmou contrato há 1 ano com a secretaria, recebeu quase a totalidade do valor, porém deve 4 meses de salários e outros benefícios aos estagiários.

“A empresa de Laiones venceu a licitação no valor global de quase R$ 3 milhões e após um ano de atuação suspeita dentro da Secretaria, dentro de um Órgão do Estado, a empresa já recebeu quase a totalidade desse valor do contrato, mas deve pelo menos quatro meses de salários e outros benefícios para os estagiários, que dependem desses recursos para se locomoverem, para manterem seus estudos com dignidade, investir em transporte, além de dedicar tempo de trabalho num órgão e estão ali sem receber nada”, discursou Andrea Murad.

A parlamentar também denunciou outras irregularidades relatadas pelos estagiários. Laiones da Silva Nascimento possui ainda mais três empresas registradas em seu nome com mesmo endereço residencial e sem identificação de placa no local. Além disso, há contratos com falsos estagiários que não cursam faculdades, trabalham irregularmente no órgão do estado e que estão recebendo normalmente o recurso da Secretaria. Além do calote em mais de 300 estagiários, a deputada Andrea Murad questionou a falta de fiscalização do próprio governo quanto ao contrato firmado com uma empresa suspeita e a contratação de estudantes sem o cumprimento da Lei do Estagiário.

“Outra problemática é a contratação de estagiários que sequer estão cursando uma faculdade, a exemplo de Ivison Costa Ribeiro e Frederico Augusto Monroe, porém estão recebendo em dia. Por que a secretaria de Jefferson Portela não está acompanhando essas contratações, verificando as documentações legais exigidas pela Lei dos Estagiários? E por que não estão fiscalizando os pagamentos dos outros estagiários? Isso é grave. Isso em uma demanda judicial terá responsabilidade subsidiária e na falta do pagamento pela empresa o Estado será obrigado a pagar. É assim que funcionam as contratações no Governo? Contrata empresas que não sabe nem se existem? Empresas que não pagam, estão aí todos os estagiários aguardando para receberem seus meses de salários atrasados, aguardando uma solução”, disse Andrea.

Foto: Nestor Bezerra

Ao se pronunciar na Tribuna da Assembleia Legislativa, nesta segunda-feira (28) sobre o polêmico assassinato da bailarina Ana Duarte e cobrar também mais competência da Segurança Pública do MA quanto ao índice de mortes violentas no feriadão, a deputada Andrea Murad (PMDB) relembrou que o governo anterior conseguiu manter a conserva da BR através de um ofício ao DNIT objetivando a manutenção da estrada.

A deputada criticou o governador Flávio Dino (PCdoB) que, segundo ela, apenas um ano e meio após assumir o governo resolveu falar sobre a situação da BR-135, mas pressionado após a repercussão da morte da bailarina e das criticas que foi alvo nas redes sociais por parte de quem se arriscou ir até o interior do Maranhão neste feriadão.

“Todos os dias são várias mortes violentas, trágicas, como a de Ana Duarte. O governador já expressou que o problema era culpa do governo anterior. Um ano e meio depois o problema é de quem Flávio Dino? Coloca a culpa na buraqueira da estrada de Perizes, quando ele, com um simples ofício para o DNIT, conseguiria pedir a conserva do Estado para ele fazer a manutenção da estrada. E vem agora com essas mensagens através de Facebook e Twitter, não sabe o que faz, antes disse que vai na justiça pra ele resolver o problema e cobrar os gastos do Governo Federal, mas hoje já disse que vai entrar na justiça para garantir que o DNIT conclua a obra, não é mais ele, que não é obrigação dele cuidar de buracos. Ele tem obrigação de cuidar de tudo, sim. Ele foi eleito para isso, para cuidar de qualquer coisa que o Estado precise. Vamos parar de ladainha em rede social, parar de reclamar e tratar de trabalhar”, disse a deputada.

Ainda em crítica ao governador Flávio Dino sobre a sua falta de entendimento e cuidado com as demandas do Estado, a deputada cobrou proatividade do governador e menos intromissão nas demandas nacionais do país.

“Ele tem tanto prestígio com a Presidente Dilma, quem ele está defendendo com unhas e dentes, mas a obra parou justamente quando ele assumiu o Governo. Ele tem é que procurar resolver os problemas ao invés de ficar se metendo nessa questão do impeachment de Dilma. Porque é isso que ele gosta de fazer, ficar pagando imprensa nacional para ficar aparecendo, ele devia cuidar dos problemas aqui do Maranhão, do povo maranhense, das mortes que estão acontecendo”, disse.

Foto: Nestor Bezerra

Deputados da bancada de oposição na Assembleia Legislativa responsabilizaram o governo Flávio Dino (PCdoB) pelo recorde de fechamento de postos de trabalho registrado no Maranhão pelo Cadastro Geral de Empregados e Desempregados (Caged).

Os dados, divulgados na terça­-feira, 22, pelo Ministério do Trabalho e Previdência Social (MTPS), apontam para o fechamento de 9.203 postos de trabalho com carteira assinada no Maranhão, só nos meses de janeiro e fevereiro deste ano.

Para o deputado Edilázio Júnior (PV), a gestão comunista não tem conseguido incentivar a geração de emprego atrás da garantia de condições para a manutenção dos postos de trabalho pelas empresas. “Falta incentivo”, destaca.

Segundo ele, em vez de incentivar a indústria e o comércio, Flávio Dino apenas aumenta impostos.

“O governador Flávio Dino não propôs incentivo algum ao mercado e não adotou medidas que poderiam ir de encontro à crise. Pelo contrário, aumentou impostos, como o ICMS, assistiu inerte ao fechamento de empresas em todas as regiões do estado, conseguiu promover uma queda abrupta do PIB do Maranhão e aumentou os gastos com pessoal na sua administração, uma incoerência”, pontuou.

A líder do bloco de oposição, deputada Andrea Murad (PMDB), aponta “falhas graves” da política de geração de emprego e renda do governo Flávio Dino. Na avaliação da peemedebistas, o resultado de agora é um dos efeitos, por exemplo, da paralisação de várias obras do Executivo que haviam sido contratadas a partir da contração de um empréstimo no Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES).

“Eram várias empresas, direta e indiretamente, envolvidas nas centenas de obras que quebraram com a medida drástica de um governador que possuía todos os mecanismos para manter a engrenagem do desenvolvimento, diferente inclusive da realidade nacional”, ressaltou.

Ao comentar o assunto, o líder do PV na Assembleia Legislativa, deputado Adriano Sarney, afirmou que o aumento do desemprego no Maranhão, mas do que motivado por fatores nacionais, é fruto de uma “política econômica equivocada” do governo Flávio Dino (PCdoB). Para ele, todas as recentes medidas do Executivo surtiram efeito negativo na economia maranhense.

“O governo estadual que aumenta tributos, reduz investimentos públicos, incha a máquina, entre outras medidas incompatíveis com o combate à crise econômica que o país vive”, disse.

Foto: JR Lisboa/Agência AL

O Estado

A deputada Andrea Murad (PMDB) denunciou nas redes sociais a falta de medicamentos para pacientes com doenças raras no Maranhão, distribuído pela Farmácia Estadual de Medicamentos Especializados (FEME).  O motivo seria a falta de pagamento de fornecedores.

A parlamentar deverá encaminhar na próxima semana as denúncias que recebeu ao Ministério Público. Além da FEME, Andrea Murad disse que o problema também atinge com a mesma gravidade a Hemomar.

“Assim como acontece no Hemomar, a falta de medicamentos na FEME é porque não pagaram os fornecedores. O Ministério Público deve agir rápido para que tragédias não ocorram por causa da irresponsabilidade dos gestores. A situação está tão fora de controle que tem servidor da SES orientando as famílias a entrarem na Justiça porque a secretaria só está adquirindo certos medicamentos por determinação judicial. Um verdadeiro absurdo”, disse.

Segundo Andrea Murad, a situação é tão grave que se algo não for feito com urgência muitos pacientes poderão chegar a óbito.

“São pacientes com doenças raras, que dependem desses remédios para sobreviver. Esses medicamentos significam a vida deles, se não tiver, em pouco tempo muitos podem chegar a óbito. Cadê a sensibilidade desse governador e do secretário Marcos Pacheco?”, pergunta.

Foto: JR Lisboa/Agência AL