A deputada Andrea Murad (PMDB) utilizou as redes sociais para criticar o governo do Maranhão por conta da fuga de presos registrada ontem à noite (21), no Complexo Penitenciário de Pedrinhas.
“Impressionante a capacidade que esse governo de Flávio Dino tem de agregar tantos gestores ineficientes. A fuga dos 30 presos em Pedrinhas nesta madrugada é apenas um pequeno sinal do caos em que se encontra o sistema penitenciário. Enquanto a secretaria de segurança diz que investiga como isso aconteceu, – vamos ver agora se surte efeito a viagem de Jefferson Portela à Nova York (EUA) para aprender a investigar – o secretário mais passeia em helicóptero do GTA fazendo pré-campanha do que persegue bandidos, cujo ofício não faz”, afirmou.
Andrea Murad também disparou contra o secretário Murilo Andrade.
“Pior é o secretário Murilo Andrade e sua cara de pau em participar de reunião da Corte Interamericana de Direitos Humanos, que se bem soubesse das atrocidades que ocorrem nas suas unidades prisionais, – Programa de Saúde Prisional sem nenhum médico, sem remédios, suspeita de desvio de recursos públicos, epidemia de DST’s e tuberculose dentro dos presídios, mortes por negligência, médicos sem salários, licitações ilegais sendo realizadas, empresas irregulares sendo contratadas -, o secretário Murilo sairia preso dessa reunião da Corte”, destacou.
Para eleger governador do Maranhão, parte da propina que o PC do B recebeu da empresa JBS, veio para Flávio Dino. Na época, quando o presidente do PCdoB era Orlando Silva, ele recebeu nada menos que R$ 13 milhões de Propina da JBS, de acordo com a delação de Ricardo Saud à PGR.
Agora adivinhem para quem foi enviada a maior parte de toda essa propina? Lógico que foi para o principal projeto do partido, o governador Flávio DIno, na foto com Márcio Jerry e o ex-ministro Orlando Silva, arrecadador da propina milionária da JBS.
Aguardem que vem muito mais pela frente porque desdobramentos virão e um ainda mais explosivo, a relação de Flávio Dino, Márcio Jerry, Weverton com o advogado Wiler Tomaz preso em São Luís, enquanto negociava para o grupo a compra da TV Difusora.
PSDB
Nada mais oportunista e cínica a postura do governador Flávio Dino, que até poucas semanas dizia que se “sentia em casa no PSDB”. Sem falar da sua ingratidão com o partido que caminhou lado a lado com ele na campanha de 2014.
Agora, a folha virou e eis o governador na sua guerrilha tentando se desvincular o máximo do aliado que um dia levantou palanque para elegê-lo.
Mais uma ridícula página na história política desse governador comunista, que também está sendo acusado de receber propina da Odebretch para defender interesses escusos da empresa na Câmara Federal.
Flávio Dino cometeu o mais hediondo dos crimes: vendeu o voto dos seus eleitores. Nessa fase da operação, ele e o senador Aécio Neves estão rigorosamente na mesma situação de acusados por terem recebido propinas de empresas.
Deputada Andrea Murad prepara ação contra propaganda enganosa do governo Flávio Dino
A deputada Andrea Murad deve concluir nas próximas semanas uma Ação Popular contra o governador Flávio Dino e o secretário Márcio Jerry por causa da propaganda enganosa do Governo do Estado sobre as obras do programa Escola Digna.
Esta semana, a deputada questionou os dados veiculados nas propagadas oficiais do governo, se baseando nos relatórios da própria Secretaria de Estado da Educação e Secretaria de Infraestrutura. O principal equívoco está nas obras de substituição das escolas de taipa que, em 2 anos, apenas 9 foram entregues.
“O governador está gastando milhões dos recursos públicos para financiar uma ampla campanha de obras em escolas que não estão acontecendo. No comercial tem um dado de 574 novas escolas e nos relatórios das secretarias têm outros números de obras bem inferiores, apenas 83. Isso é propaganda enganosa. Quero adiantar que vou ajuizar uma ação popular em face do governador Flávio Dino, do Márcio Jerry pelo ato lesivo de tentar ludibriar a população pela veiculação de propaganda enganosa, porque todas essas escolas realmente não existem”, reforçou a deputada.
Obras da Codevasf em Coroatá finalizam em junho, garante a deputada estadual Andrea Murad
A deputada Andrea Murad (PMDB) esteve hoje reunida com o Superintendente da Codevasf–MA, Jones Braga, para tratar das obras que estavam paralisadas do sistema de abastecimento em vários povoados de Coroatá. A parlamentar conseguiu com o deputado federal Hildo Rocha a liberação dos recursos federais para conclusão dos poços artesianos.
“Este ano, intervi junto com o deputado Hildo e esses recursos federais já estão garantidos para a conclusão das obras já no próximo mês, contemplando centenas de famílias nos povoados Boa União, Estiva, Jurema, Laranjeiras, Meninas e São Joaquim. Será um benefício imprescindível para essas comunidades, fruto de uma solicitação da ex-prefeita de Coroatá, Teresa Murad, ao deputado Hildo Rocha que também buscou junto ao Governo Federal e a Codevasf a construção de sistemas de abastecimento de Água”, disse a deputada.
O superintendente Regional da Codevasf, Jones Braga, garantiu que as obras serão reiniciadas no começo do mês de junho e a previsão é que ainda no mesmo mês todas as instalações serão finalizadas e as obras entregues.
“Os recursos foram liberados, já estão empenhados e com a retomada das obras no início de junho fica faltando apenas a instalação do sistema elétrico, bomba e a casa de comanda porque o poço já está perfurado. Falta concluir apenas esses componentes, então ainda no mês de junho tudo será entregue às comunidades”, explicou Jones Braga, Superintendente Regional da Codevasf no Maranhão.
Essas obras foram financiadas através do programa Água Para Todos, do Governo Federal, e executadas pela própria Codevasf, empresa pública vinculada ao Ministério da Integração Nacional.
Governador Flávio Dino dá golpe de cerca de R$ 100 Milhões em trabalhadores da saúde
A deputada Andrea Murad (PMDB) denunciou na Assembleia Legislativa uma manobra do governador Flávio Dino para não pagar cerca de R$ 100 Milhões de reais em encargos e direitos trabalhistas de empregados da saúde do Maranhão. São mais de 7 mil pessoas que foram prejudicadas por uma sequência de omissão do Estado e até contratos irregulares como a quarteirização da gestão de mão de obra, neste caso entre a EMSERH e o Instituto Biosaúde.
A parlamentar explicou que os empregados do ICN e CORPORE, empresas que tiveram contratos reincididos com a Secretaria de Estado da Saúde no fim de 2015, por meio de Decreto nº 31.359, foram requisitados e passaram a receber seus salários direto da SES. Em maio de 2016 passaram a ser pagos pela EMSERH, empresa pública de direitos privados onde o quadro de pessoal é regido pela CLT (Consolidação das Leis de Trabalho). Para a deputada, todos esses empregados deveriam ter seus direitos trabalhistas regularizados pela EMSERH até abril de 2017 quando começaram a ser contratados pelo Biosaúde.
“Quando a EMSERH assumiu a folha de pagamento, tinha o dever de formalizar os trabalhadores que estavam em contratos precários com a secretaria de saúde. Quando eu digo formalizar é assinar carteira de trabalho, recolher os encargos sociais, INSS, FGTS, pagamento de salários, férias, décimo terceiro, obediência a convenção coletiva, insalubridade, adicional noturno, hora extra. Todos os direitos trabalhistas regulamentados.E o que a EMSERH fez? Continuou com todos os cerca de 7 mil requisitados em situação análoga à escravidão. E durante todo esse período usurpou mais de R$ 100 Milhões em direitos trabalhistas. Para piorar toda a situação, a EMSERH fez um Concurso De Projetos para contratar uma empresa para gestão de mão de obra, no intuito de regularizar a situação precária desses milhares de empregados, o que é ilegal segundo lei de criação da EMSERH. Ou seja, contratou uma OS para fazer o serviço que a EMSERH mesma deveria fazer. Imagine que a EMSERH está fazendo uma quarteirização dos serviços de gestão de mão de obra e o instituto contratado, o BIOSAÚDE, assumiu esses empregados a partir de 1º de abril de 2017”, discursou.
Andrea Murad falou ainda sobre o Termo de Compromisso de Ajustamento de Conduta de 23 de dezembro de 2016, firmado entre o MPT, SES e PGE, chamando a atenção para os 18 meses que os empregados requisitados passaram sem amparo às leis trabalhistas e questionando a ausência de assinatura no TAC da principal envolvida no problema, no caso a EMSERH.
“Se a diretoria da EMSERH tivesse assinado este TAC, ela estaria toda presa, a sorte é que não foi ela, então nada vale. O Secretário de Saúde não pode responder por uma empresa que responde por ela mesma, que é autônoma, que é privada, não pode. Existe uma grande diferença entre você ser um funcionário da Empresa Maranhense de Serviços Hospitalares e você ser funcionário do Instituto Biosaúde. O instituto pode botar você para a rua, a qualquer momento, a qualquer hora, e pela EMSERH, não, onde tem todo um procedimento administrativo. Eu realmente vou lutar com os trabalhadores para que eles sejam reconhecidos como funcionários da Empresa Maranhense de Serviços Hospitalares e não como funcionários da Biosaúde. E quem deve assinar a carteira dos funcionários é a EMSERH até porque no decreto do próprio Governo diz que a EMSERH vai ficar responsável tanto pelo gerenciamento como pelo pagamento dos médicos e funcionários da rede. E agora comete um crime de quarteirizar, porque isso é um crime. É contra a lei da própria EMSERH que impede a quarteirização de mão de obra”, explicou.
A deputada anunciou que convocará uma audiência pública para discutir a situação dos contratos realizados pela EMSERH e buscar uma saída para o pagamento dos direitos trabalhistas dos empregados vinculados à Empresa por quase dois anos sem nenhum benefício previsto por lei.
A deputada Andrea Murad (PMDB) publicou em seu perfil no Facebook fotos que mostram a situação caótica da MA-020 que liga Coroatá a Vargem Grande.
A rodovia, segundo a parlamentar é considerada estratégica para a região, mas sem manutenção por parte do governo virou um pesadelo para os motoristas.
“Vejam a situação da MA-020 que liga Coroatá a Vargem Grande, hoje uma das estradas mais importantes da malha viária maranhense, fruto da luta do ex-deputado Ricardo Murad que conseguiu junto à governadora Rosena a pavimentação dos seus 70 km, onde o único trabalho de Flávio Dino foi inaugurar a obra há menos de dois anos. Uma verdadeira irresponsabilidade do governo que não faz qualquer manutenção nas estradas. A MA-020 é uma estrada estratégica pra toda a região e deveria ser tratada pelo governo com mais atenção justamente por causa do volume de tráfego e do peso das carretas que trafegam com cargas muito acima do permitido, que podem também comprometer a ponte sobre o Rio Itapecuru”, destacou.
Andrea Murad disse que pedirá imediata recuperação da rodovia para que o tráfego venha a ser normalizado.
“Pedirei explicação urgente ao secretário de infraestrutura, Clayton Noleto, sobre a situação atual desta estrada, assim como irei solicitar a recuperação imediata dos trechos deteriorados, a manutenção permanente, além da fiscalização em relação ao peso das carretas e bitrens que transitam por ela. Os coroataenses não podem ser prejudicados pelo descaso de um governo que pensa que propaganda resolve tudo. O que resolve é trabalho, muito trabalho”, destacou.
Dois deputados estaduais, Sousa Neto (Pros) e Andrea Murad (PMDB) utilizaram a Tribuna da Assembleia Legislativa nesta segunda-feira (8) em apoio ao Movimento Acorda Paço que tem alertado para o caos que vem tomando conta do município na gestão do prefeiro Domingos Dutra (PCdoB).
O deputado Sousa Neto classificou a gestão de Dutra de “estelionato eleitoral”, pois segundo o parlamentar, o prefeito agora age de forma diferente do que defendeu durante a campanha.
“É a segunda vez aqui que eu estou falando em Paço do Lumiar. Porque foi o maior estelionato eleitoral que aconteceu no Maranhão. Domingos Dutra, ele prometeu – está anotado aqui- em 90 dias recuperar como medida emergencial os corredores de transportes; porém, hoje, o que vemos é um município esquecido pelo poder público. É um dos questionamentos. O segundo: a Odebrecht, que quando ele era candidato teve a irresponsabilidade de dizer para que os moradores não pagarem as contas de água da “Odepeste”, que ele garantia, depois de eleito nada fez. Dutra também durante a campanha prometeu na Nova Esperança que os moradores não se preocupassem, assim que eleito ia entregar o título de terra dos moradores. Só que agora o que os moradores receberam foi pedido foi a reintegração de posse”, destacou.
A deputada Andrea Murad também destacou a situação e disse que está na hora de Domingos Dutra começar a trabalhar.
“O que vocês [moradores] denunciam para que essa Assembleia tome alguma providência junto ao prefeito Dutra e o governo do estado é compreensível, Paço do Lumiar está um caos. Não tem nada funcionando devidamente nesse município. Prometeram títulos de terras e o que permanece é uma ação de despejo de mais de 500 famílias; a creche da Avenida 13 está parada, escolas precárias, sem estrutura, sem material didático, sem merenda, sem professores, sem transporte, sem combustível para ambulância que não consegue atender a nenhuma ocorrência, unidades básicas de saúde sem funcionar por não ter médico nem remédios, buraco nas estradas. Isso ainda é um resumo da carta que me foi dada pelos moradores e sinceramente, prefeito Dutra, está na hora de começar a trabalhar”, disse Andrea.
A deputada Andrea Murad (PMDB) denunciou nesta segunda-feira que todas as unidades prisionais do Maranhão estão sem assistência médica, uma violação do direito à saúde, e questionou o destino dos recursos pagos ao INVISA, Instituto Vida e Saúde. O Instituto firmou contrato com a Secretaria de Estado da Saúde, por dispensa de licitação, em setembro de 2016 para executar o Programa de Saúde Prisional Penitenciário e desde então vem contratando médicos sem honrar com o pagamento dos salários e benefícios previstos por lei. Andrea destacou ainda que o INVISA administra também mais de 10 unidades de saúde no MA e está sendo investigado pelo Ministério Público do Rio de Janeiro por suspeita de fraudes em licitações e desvio de recursos públicos.
“Há três meses que não há médicos no sistema prisional do Maranhão. Por que? O Governo do Estado não paga os médicos através do Instituto Invisa, que está sob suspeita no Rio de Janeiro, que teve toda a sua diretoria presa. É esse o instituto que já recebeu do Estado do Maranhão mais de R$ 164 milhões, que também toma conta de várias unidades do Estado como: Hospital Nina Rodrigues, CAPS AD, CAPS III, Residência terapêutica I, II, III, o UAT da Cohab, Hospital Regional Dr. José Murad, que fica em Viana, Hospital Geral de Monção, Hospital Geral de Lago dos Rodrigues e agora o Hospital de Bacabal. Só nesse contrato para as unidades prisionais, são mais de R$ 3 milhões. E o que acontece com esse dinheiro que não paga os médicos? Não existem médicos no sistema prisional do Maranhão. Isso é muito grave! E os médicos que trabalharam não receberam seus salários, passaram mais três meses e nenhum pagamento”, denunciou.
Segundo a deputada, o INVISA vem realizando um verdadeiro calote nos profissionais da saúde, além de provocar o caos com a falta de fornecimento de medicamentos e materiais básicos para atendimento. Por conta das irregularidades, a parlamentar anunciou que vai solicitar via requerimento auditoria nos contratos do Instituto com o Estado e com os fornecedores.
“Vou pedir uma auditoria de todos os contratos da INVISA que está sob suspeita de ser um instituto criminoso, um verdadeiro absurdo uma empresa como essa que não está cumprindo com suas obrigações no Estado, ter ainda tantos contratos no Maranhão com problemas similares e precisamos saber para onde estão indo esses recursos. Então, eu irei solicitar ao Tribunal de Contas do Estado uma auditoria da empresa INVISA para saber como foram gastos os mais de R$ 164 Milhões pagos pela saúde do Maranhão ao instituto que vive dando calote nos profissionais de saúde e nos seus fornecedores”, anunciou Andrea Murad.
De acordo com o Portal da Transparência o INVISA recebeu da Secretaria de Estado da Saúde em 2015 R$ 34 milões 433 mil reais, em 2016 R$ 88 milhões 871 mil reais e em 2017 já foram pagos R$ 41 milhões 228 mil reais.
Deputada Andrea Murad repercute decisão da justiça contra secretário Jefferson Portela
A deputada Andrea Murad (PMDB) usou a tribuna da Assembleia Legislativa nesta quinta-feira (04) para repercutir a decisão da 2ª Vara da Fazenda Pública que desfavoreceu o secretário de segurança, Jefferson Portela. Pelo descumprimento da decisão liminar, o juiz Carlos Veloso pediu o afastamento do secretário até que a empresa Supritech retorne aos serviços previstos em contrato com o estado, reincidido unilateralmente pelo Jefferson Portela. Para a deputada, a postura do secretário em descumprir uma decisão judicial é considerada uma afronta ao Poder Judiciário.
“Eu não poderia deixar de comentar sobre a arrogância do secretário de Segurança, Jefferson Portela, que até diante da Justiça age de forma irresponsável, sem temer qualquer consequência, ele e o seu governador Flávio Dino. Eu fico perplexa ainda do secretário Jefferson Portela continuar à frente da Secretaria de Segurança, não só agora com esse fato, com uma decisão judicial que ele não cumpriu, mas principalmente pelo que ele faz ou pelo que ele não está fazendo pela Segurança Pública do Estado. É um secretário incompetente, é um secretário que não tem a menor competência para gerir a pasta, já demonstrou isso a todos, e ainda se acha acima da lei descumprindo uma decisão judicial. Com isso o juiz o afastou, mas pra que permanecesse no cargo, a empresa que ele colocou pra rua volta.”
Na decisão, o juiz Carlos Veloso relatou “que o secretário de segurança do Maranhão por sua própria vontade não quer cumprir a decisão judicial” e que “a multa imposta ao estado não foi suficiente para conscientizá-lo do seu dever cívico e moral de atentar para o respeito pelo cumprimento das decisões judiciais, base importantíssima para o estado democrático de direito”. O magistrado destacou ainda que “não se pode admitir que qualquer autoridade do estado se arvore na condição de juiz das decisões judiciais, decidindo quais delas devem cumprir ao seu talante, utilizando de critérios próprios para, em assim agindo, atrapalhar a vida do cidadão e das empresas, bem como onerar o estado e colaborar para o descrédito da justiça”.
Andrea Murad também criticou o desgoverno que se instalou no Maranhão com a gestão de Flávio Dino, hoje citado na Lava Jato suspeito de receber propina da Odebrecht quando era deputado federal para favorecer a empresa na tramitação de leis na Câmara de Deputados.
“Eu, sinceramente, acho que o governador Flávio Dino está cada dia pior, cada dia se afundando mais. A população vê isso em todas as áreas, isso não é a oposição que diz, é o povo nas ruas que está dizendo, que não suporta mais esse desgoverno, que não aguenta mais esse governo incompetente, de um governador que pregava tanto honestidade e está na Lava Jato, com o nome “charuto” na Odebrecht para receber ele mesmo uma mochilinha com a propina. Aí eu realmente fico me perguntando: Quantas empresas que trabalham no governo ele não deve cobrar propina? Será que talvez essa empresa que o Jeferson Portela expulsou da secretaria não tenha se negado a dar propina? É muito estranho se colocar uma empresa na rua para colocar outra, desrespeitando decisões judiciais. E diante dessa afronta à justiça, esse governo não tem consciência e prática cívica e moral bem como respeito pelo estado democrático de direito. Foi preciso afastar um secretário do cargo para que a justiça se cumpra. Mais uma prova de desrespeito que o governador Flávio Dino tem com os demais poderes, se achando acima de tudo e de todos”, disse Andrea.
“Não vejo o atual governo e o atual congresso com legitimidade”, diz deputada Andrea Murad
“Está certíssima”, é o que diz a deputada estadual Andrea Murad ao ser questionada sobre a onda de manifestações que tomou o Brasil nesta sexta-feira (28). Ainda para a parlamentar, apenas através de uma nova constituinte se teria legitimidade para tratar de assuntos como as reformas da previdência e trabalhista.
“Está certíssima. Como já disse não vejo o atual governo e o atual congresso com legitimidade para modificar direitos fundamentais das pessoas, no caso as aposentadorias, e dos trabalhadores. Um novo governo e um novo congresso poderiam tratar desse assunto, porém, melhor que fosse uma Constituinte exclusiva para fazer todas as reformas para reorganizar o país. A crise de credibilidade que atinge as instituições colocou o país na UTI”, diz Andrea.
A deputada defende que tais reformas precisam ser tratadas por representantes com legitimidade o que não ocorre hoje com o cenário de caos e instabilidade política tanto no Poder Executivo quanto no Poder Legislativo.
“Não vejo nesse governo e nesse Congresso esse requisito fundamental pela instabilidade causada pela Lava Jato e outras operações de combate à corrupção desencadeadas em tantas frentes tendo como alvos principais membros do Executivo e do Legislativo inclusive os atuais chefes dos poderes da República. Além dessas duas reformas temos também a reforma política que precisa ser efetivada para regulamentar a atividade partidária e o financiamento das campanhas”, defende a deputada.
Andrea declarou ser a favor das mudanças sobre o foro privilegiado e que todo o cidadão deve ser igual perante a lei. “Não se justifica um juiz, um parlamentar, um governador, um promotor, um procurador, um prefeito ser julgado em instâncias diferentes. Essa lei já deveria ter sido votada há muito tempo. Da mesma forma a lei que regulamenta o Abuso de Autoridade é mais do que necessária porque, ao contrário do que muitos imaginam, protegem o cidadão e não as autoridades contra os abusos que alguns destes cometem no exercício dos cargos que ocupam”, comemora a deputada.
