O secretário Clayton Noleto, da Sinfra, não cumpriu com o prazo para responder ao pedido de informações da deputada Andrea Murad sobre as reformas e construções de escolas estaduais e municipais executadas pelo Estado e amplamente divulgadas em propagandas oficiais do Governo do Maranhão. O documento da parlamentar pede a relação das 574 escolas reformadas e/ou construídas, conforme publicidade oficial do Governo, e ainda o valor gasto, a obra executada em cada unidade, o endereço completo das escolas e as datas de início e término das obras.
“Para dar mais uma chance ao governo, antes de tomar as providências na justiça e junto ao Ministério Público, solicitei as informações à Sinfra, para o secretário Noleto, responsável pelas obras de reforma e construção das escolas, segundo informou o próprio secretário de educação, Felipe Camarão na Assembleia. Nada foi esclarecido, confirmando desta forma a mentira deslavada de Flávio Dino e Márcio Jerry para enganar o povo maranhense”, explicou Andrea.
Andrea Murad vai entrar com uma Ação Popular e uma representação na Procuradoria Geral de Justiça contra o governador do Maranhão, Flávio Dino, e o secretário de comunicação e articulação política, Márcio Jerry, pela propaganda enganosa. E contra o secretário de infraestrutura, Clayton Noleto, entrará com uma Representação junto à Procuradoria Geral de Justiça por ato de improbidade.
“Dino e Jerry terão de devolver aos cofres públicos todo o dinheiro gasto com a produção e veiculação da propaganda mentirosa, além de representar contra os dois para que o Ministério Público tome as medidas criminais e de improbidade administrativa cabíveis”, explicou a deputada.
O suposto aumento em investimentos na saúde e gastos com o funcionamento da rede estadual foram alvos de críticas feitas pela deputada Andrea Murad nesta segunda-feira (19). Além de contestar, apresentando números reais, a economia surreal de Flávio Dino, de R$ 508,2 milhões, divulgada pela comunicação oficial do governo do estado, a parlamentar rebateu diretamente o governador Flávio Dino na tribuna, ponto a ponto, sobre terceirizações, a forma equivocada de utilização da EMSERH e a falsa redução de gastos, recentemente publicada na página oficial do governador.
“É balela do Governador afirmar que o Governo reduziu gastos na saúde. Existem, sim, reduções e estas demonstram seu coração de pedra insensível, sacrificando mais de 7 mil funcionários que estão sem receber seus direitos trabalhistas há anos, se equiparando ao trabalho escravo que tanto se combate no Brasil. Pressionado pelo Ministério Público do Trabalho, o Senhor Governador mandou a EMSERH contratar ilegalmente essas pessoas, mesmo o senhor sabendo que a EMSERH não pode quarteirizar gestão através de OS e OSCIPS. E o que é pior, reduzindo o salário de todos eles sem receber férias, décimo terceiro, sem o recolhimento de FGTS e INSS. Foi esta economia que o senhor fez, prejudicando mais de sete mil famílias, deixando todos em uma situação precária de trabalho. Portanto a redução de gastos é com redução da qualidade da saúde aos maranhenses. UPAs precárias, hospitais sem o mínimo de estrutura e de materiais básicos para atendimentos onde faltam até Buscopan nas UPA’s do Maranhão”, disse Andrea.
Em seu discurso, Andrea Murad relembrou todo o processo de criação da EMSERH durante a gestão de Ricardo Murad, assim como a legislação ainda vigente sobre a utilização de OS e OSCIPS para administrar unidades de saúde desde 2004, usufruída ainda por Flávio Dino, que alega estar revertendo esse a terceirização. A parlamentar argumenta que o governo se utiliza da EMSERH de forma equivocada, quarteirizando o serviço de mão de obra, por exemplo, ao contratar recentemente uma OS, o Instituto Biosaúde.
“E o senhor não está revertendo terceirizações alguma Flávio Dino. Realmente o que está fazendo é quarterizando a gestão da saúde e desorganizando toda a estrutura. Utilizou a empresa pública criada e ativada na gestão de Ricardo Murad para quarterizar os serviços nas Unidades de Saúde do Estado. Pois a EMSERH na sua condução não tem a mínima estrutura para fazer de fato a gestão das Unidades de Saúde do Estado, servindo apenas na sua gestão para subcontratar OSCIPS e OS. Como acontece no contrato da EMSERH com a Biosaúde, instituto que está fazendo a gestão de mão de obra de 32 Unidades Estaduais em contradição à própria lei de criação da EMSERH a respeito de quarteirização. Sem falar dos contratos diretos de terceirizadas com a Secretaria de Estado de Saúde que até hoje estão vigentes”, rebateu.
A líder de oposição criticou ainda o governador Flávio Dino que declarou agir imediatamente diante dos indícios de irregularidades, fato que não tem ocorrido na prática da gestão comunista.
“E aqui o senhor admite toda a sua incompetência e de sua equipe. Comprova que a Secretaria da Transparência foi criada apenas para perseguir seus adversários políticos, como digo desde o início do meu mandato, e que a SES não tem controle algum sobre a gestão das Unidades conforme os poderes de fiscalização e gestão, inclusive determinando que cada Unidade de Saúde tenha uma diretoria executiva para gerir as unidades juntamente com as terceirizadas. Na gestão passada, esse controle existiu Flávio Dino, foi efetivo e não houve desvio de recursos públicos da saúde, enquanto na atual gestão tomada de escândalos por mim denunciados desde 2015, cujos fatos corroboram com a péssima prestação de serviço à população que dia após dia se vê indignada com tanto desmantelo em que se tornou a rede estadual de saúde”, discursou.
Deputada apoia CPI e pede que ela tenha início com investigação na gestão de Ricardo Murad
A deputada Andrea Murad (PMDB) se manifestou na Assembleia Legislativa sobre a Operação Rêmora que apura indícios de desvios de recursos públicos federais destinados ao sistema de saúde do Estado do Maranhão. Segundo a Polícia Federal, A quantia desviada supera a cifra de R$ 18 milhões.
Andrea Murad demonstrou coerência e disse que não vai fazer qualquer pré-julgamento sobre o caso IDAC.
“Eu não irei fazer nenhum pré-julgamento de ninguém no atual governo sobre o caso do IDAC, mas muitos fizeram isso com relação ao meu pai [Ricardo Murad] e depois nunca provaram nada. Mais uma vez irei manter a coerência e deixarei na mão da Justiça para que possa fazer seu papel.
A parlamentar disse que apoia o pedido de CPI e até pediu que a investicação tenha início pela gestão do ex-secretário Ricardo Murad.
“Sobre a CPI, eu não pedi, mas não tenho nada contra e se querem fazer CPI, eu peço apenas que coloquem desde a gestão Ricardo Murad”, disse Andrea.
Deputada Andrea Murad recorre de decisão da Comissão de Ética sobre caso Levi Pontes
A deputada Andrea Murad (PMDB) anunciou ontem (13) recurso contra a decisão da Comissão de Ética, publicada no Diário Oficial na última quinta-feira (8). A deputada Andrea criticou as alegações do relator do processo, deputado Rogério Cafeteira, líder do governo, de que faltaram “provas robustas” e de que o áudio do deputado Levi é considerado “prova ilícita”.
“A questão do Deputado Levi não se trata apenas da gravação em si. Ela vai da mentira em tribuna dizendo que os peixes eram comprados com recursos próprios, assim que ele sai da tribuna, dá uma declaração a nível nacional de que a prefeitura de Chapadinha fez uma licitação. A comissão de Ética não precisa julgar a forma com que o conteúdo foi divulgado, a questão da gravação clandestina ou não, quem julga é a justiça. Mas, o deputado faltou com o decoro parlamentar, o deputado faltou com a ética. E simplesmente a Comissão de Ética arquiva minha Representação alegando ‘falta de provas robustas’. O que faltou foi ética por parte dos membros da comissão”, disse a parlamentar.
Trecho da defesa do deputado Levi Pontes diz que “quanto ao áudio que serviu de base e apresentado como principal prova da representação, sustenta o representado, o sr. Deputado Levi Pontes, que o mesmo não emite qualquer juízo que denote a prática de ato indecoroso”. Mas a parlamentar explicou na tribuna que o ato praticado pelo deputado Levi Pontes, o de “pleitear favorecimentos ou vantagens pessoais ou eleitorais com recurso público” configura ato incompatível com a ética e decoro parlamentar, conforme o inciso III do Artigo 12 da Resolução Legislativa nº 448/2004.
“Então o que é o decoro parlamentar? Vou ler pra V.Exas. o que é o decoro parlamentar. ‘É a conduta individual exemplar que se espera ser adotada pelos políticos, representantes eleitos de sua sociedade’, ou seja, conduta individual exemplar. Nós precisamos ter clareza nos nossos atos, decência perante as pessoas. A população está cansada, o Brasil está cansado, os maranhenses estão cansados de tanta roubalheira. O deputado Levi Pontes não só faltou com decoro, ele foi além disso, o que ele mesmo falou nos dá fortes indícios de improbidade, crime eleitoral, pra ter vantagem no ano de eleições, corrupção, isso está muito claro. Por isso espero que o MP haja sem essa proteção do governo, que mandou seus deputados membros da Comissão de Ética salvar a pele do seu companheiro de partido Levi Pontes aqui. Mas decidi submeter ao plenário da casa porque não acredito que os deputados vão desmoralizar mais ainda esta Assembleia mostrando à população que eles acham isso uma prática normal dos políticos”, discursou Andrea.
Arquivado processo contra Levi Pontes que pediu peixe para doar a eleitores no Maranhão
A deputada Andrea Murad (PMDB) criticou o arquivamento pela Comissão de Ética da Assembleia Legislativa, da representação protocolada por ela contra o deputado Levi Pontes (PCdoB) que foi flagrado combinando com um assessor sobre sua cota de peixe que seria distribuído pela prefeitura de Chapadinha.
“Impressionante esta Comissão de Ética da Assembleia. Mais impressionante ainda sua submissão a este governador. Mesmo com a incontestável prova dada pelo próprio deputado Levi Pontes ao combinar com um “parceiro” o roubo de peixes, tirando dos mais carentes para dar aos seus eleitores em troca de voto, e ainda mentir na tribuna da Assembleia ao dizer que os peixes eram comprados com recursos próprios, sendo que minutos depois em entrevista veiculada na TV declara que os peixes foram licitados pela prefeitura de Chapadinha, a Comissão de Ética da Assembleia se curva aos mandos do governador e tem a audácia de relatar que não existem provas robustas contra o deputado. Prova tem, não querem é investigar. E ao mentir na tribuna, Levi Pontes cometeu outro ilícito, que já é motivo para outra representação”, destacou.
Segundo Andrea, o flagrante se constitui em ato de improbidade e quebra de decoro.
“A comissão deseja prova maior do que o áudio do próprio comunista – o deputado Levi é do mesmo partido do governador Flávio Dino -, afirmando para onde mandaria os peixes da semana santa, comprados com dinheiro da Prefeitura de Chapadinha, em troca de votos nas suas bases eleitorais? O fato notório envolvendo o aliado de Flávio Dino demonstra fortes indícios de corrupção, improbidade administrativa, desvio de recursos públicos e abuso de poder político com fins eleitorais. Além de manifesta quebra de decoro parlamentar. Mas neste governo, realmente não se pode esperar muita coisa, ainda mais do seu chefe maior, um governador, que saiu da Odebrecht com uma mala de dinheiro de propina na mão quando era deputado federal, por isso defende e faz seus deputados se submeterem a tamanho papelão”.
“Vale ressaltar que o relator do parecer é o líder do governo na Assembleia (Rogério Cafeteira), a presidente da Comissão de Ética é do PCdoB (Francisca Primo) e os demais membros que acham que não existe provas robustas são os deputados Glaubert Cutrim, Leo Cunha, Hemetério Weba e Graça Paz. Espero que o Ministério Público, que abriu investigação para apurar o mesmo fato, siga sem o componente político protetor do governador Flávio Dino, que determinou a seus deputados arquivar processo, envergonhando mais uma vez esta Assembleia”, finalizou.
Deputada Andrea Murad despacha com o ministro da Integração Nacional, Helder Barbalho
A deputada Andrea Murad passou o início da semana cumprindo mais uma agenda em Brasília. A parlamentar esteve no Ministério da Integração Nacional, em audiência com o ministro Hélder Barbalho, onde trataram sobre disponibilidade orçamentária para o Água Para Todos, um dos programas do Plano Brasil Sem Miséria.
“Assim como os demais, que integram toda uma rede de ação do governo federal nos municípios focando as famílias de baixa renda, o programa Água Para Todos é muito importante para o estado porque incentiva a inclusão produtiva, promove melhoria na renda das famílias maranhenses e aqui com o ministro Helder estou lutando pelos recursos para que os programas continuem ajudando o nosso Maranhão”, explicou a parlamentar que convidou o deputado federal Hildo Rocha para participar da audiência.
O objetivo do Programa Água para Todos é garantir amplo acesso à água potável para as populações rurais. Isso é fundamental para a segurança alimentar e nutricional não só por causa do consumo da água, mas também porque amplia a produção de alimentos e a criação de animais, que podem ser consumidos e gerar produtos a serem comercializados, garantindo renda e melhorando a vida das famílias.
Governo do Maranhão abandona criança maranhense em hospital de Teresina, diz deputada
Depois que a deputada Andrea Murad denunciou o caso Marianny, no início de abril, técnicos da Secretaria de Estado da Saúde estiveram em Teresina para tomar conhecimento da situação da paciente portadora de Amiotrofia Muscular Espinhal. A parlamentar voltou a falar do assunto na tribuna hoje e disse que o governo Flávio Dino praticamente abandonou a criança e que até agora não deu qualquer posicionamento sobre as providências que precisam ser tomadas para que a Marianny volte para casa com a assistência do Governo. A deputada Andrea Murad criticou e inoperância do Secretário Carlos Lula diante do caso, que não passou de ação midiática do governo.
“Secretário Carlos Lula, precisa ter palavra. A menininha que tem amiotrofia muscular espinhal só está esperando o governo do Maranhão conseguir dar assistência para ela no município dela e o secretário garantiu que isso ia acontecer, pegou, fez uma gracinha para mídia, deputado Othelino, uma gracinha para mídia, mandou uma equipe lá, vamos resolver. Resolveu? Não resolveu nada, faz isso apenas para fazer cena e média para a população, que não cola, o caso da Mariane não está absolutamente resolvido em nada. A família fez todas as atualizações de laudo, a família fez tudo que eles pediram e na hora a resposta que se tem é que não tem resposta ainda”, discursou a deputada.
Marianny Ribeiro Pacheco é natural de Presidente Dutra, tem 1 ano e 8 meses e foi internada em junho de 2016 em Teresina (PI) depois de uma forte crise em decorrência das complicações causadas pela Amiotrofia Muscular Espinhal. De acordo com os familiares, com o quadro atual estável, a criança já pode retornar ao seu município de origem desde que receba toda assistência pelo Governo do Estado, o que até agora não houve qualquer providência. Para a criança poder retornar, precisa de equipamentos como respirador, uma cadeira especial para a paciente, entre outras necessidades.
Nas redes sociais, familiares escreveram que “o estado dando ou não uma resposta, eles serão obrigados a arcar com a assistência domiciliar, é direito de Marianny viver cercada do amor e aconchego da família enquanto a medicação não chega, como cidadã maranhense, é direito da nossa família ter ela em casa, ela tem que ter qualidade de vida! Orem por favor!”, clamou a família.
Alunos do ensino médio estão sem professores, denuncia deputada Andrea Murad (PMDB)
Pais de alunos das escolas José Mota Amaral e Getúlio Vargas em Monção estão revoltados com a falta de professores de Física, Matemática e outras disciplinas que não estão sendo lecionadas nas unidades estaduais. A deputada Andrea Murad denunciou que desde 2015 os alunos vêm sendo prejudicados e que a Seductem conhecimento do problema.
“A Seduc é sempre informada sobre a falta de professores em Monção. A Secretaria diz que está tudo em ordem, só que até o momento os alunos estão vindo mais cedo para casa por falta de professores. Essa situação já é do conhecimento das autoridades estaduais como o Secretário de Estado da Educação, Felipe Camarão, que depois chega dizendo que está tudo bem, vamos ver se responde isso aqui. No dia 10 de abril, numa reunião com os pais, a comunidade escolar e os representantes da SEDUC comprometeram-se a resolver, mas até hoje nada mudou, estamos chegando ao final do primeiro semestre e os alunos mais uma vez saindo prejudicados por causa da inoperância da secretaria de educação”, explicou Andrea.
Em seu discurso, a deputada disse ainda que existem os professores contratados, mas que não estão cumprindo a carga horária nas escolas de Monção por causa de compromissos em outros municípios vizinhos.
“O mais grave de tudo, no meu ponto de vista, dessa denúncia, vem agora: os professores assinam o contrato na Gerência Regional de Santa Inês, mas eles não dão aula, porque eles vão trabalhar em outros lugares. Têm concursados que não cumprem as 40 horas, porque têm outras ocupações em municípios vizinhos, simplesmente as crianças ficam sem aula e tudo isso com a cumplicidade, porque eu enxergo isso como cumplicidade, da SEDUC que não toma providências para resolver. Tenho recebido inúmeras denúncias sobre esse mesmo problema. Já não basta a mentira da propaganda criando uma realidade de reformas e construções de escolas que não existem, eles deixam alunos até sem professor, prejudicando estudantes? É essa a educação oferecida pelo governo Flavio Dino? Vergonha passa longe ao ter coragem de ir para a TV e inventar uma realidade na educação do estado que não existe” discursou.
Corpos de bebês são armazenados em container fora da maternidade, denuncia deputada
A deputada Andrea Murad (PMDB) denunciou na Assembleia Legislativa o armazenamento irregular de bebês que vieram a óbitos nas maternidades Marly Sarney e Benedito Leite em São Luís. De acordo com a parlamentar, que mostrou fotos da tribuna do local onde os óbitos estão sendo acomodados, geladeiras domésticas estão sendo usadas para guardar os bebês.
“Se alguém tivesse um filho morto, seu filho ia ficar num container fora da Maternidade? Teve um pai que foi pegar o seu filho num container, lá da Marly Sarney, e eu tenho provas, está bem aqui o carro da funerária indo pegar no container, isso aqui é uma geladeira Eletrolux, dentro do container. Pasmem! Não é só da Maternidade Marly Sarney que é colocado lá na Marly Sarney, pegam da Benedito Leite, está aqui, é uma geladeira para cada, geladeira doméstica, dessa que tem em casa, é onde eles guardam os bebezinhos, a céu aberto, lá no fundo da maternidade Marly Sarney”, denunciou.
A deputada protocolou na última sexta-feira (26) uma denúncia na Procuradoria Geral de Justiça para que sejam tomadas todas as providências.
Deputada Andrea Murad inicia agenda em Brasília para garantir benefícios ao Maranhão
A deputada estadual Andrea Murad (PMDB) iniciou uma extensa agenda em Brasília (DF), com o objetivo de garantir mais benefícios para os municípios maranhenses. Inicialmente no Senado Federal, a convite do Senador Roberto Rocha (PSB), a parlamentar conversou ontem (23) sobre as demandas de várias regiões do Maranhão, que ainda contou com a presença do chefe de gabinete, Fábio Godim, também ex-secretário de estado de planejamento.
“Foi uma reunião importante para o povo do Maranhão, estou aqui, primeiramente, consolidando uma parceria com o Senador Roberto Rocha para garantir mais benefícios para os nossos municípios”, disse a parlamentar.
Depois, na sede nacional da CODEVASF, a parlamentar se reuniu com Marco Aurélio Diniz, Diretor de Desenvolvimento Integrado e Infraestrutura, e Ivo de Almeida, Assessor da Presidência. Andrea abordou a execução do Programa Água para Todos, presente em vários municípios e que atualmente algumas obras estão paralisadas, a exemplo do município de Alto Alegre do Maranhão, e também a segunda etapa do sistema de abastecimento em Coroatá, além de Joselândia, Timbiras e outros.
“Em Coroatá, atuando junto ao deputado federal Hildo Rocha, conseguimos retomar as obras e que já serão entregues até um fim de junho. Mas temos ainda 12 comunidades em Coroatá esperando iniciar as obras de sistema de abastecimento e vim buscar justamente essa celeridade e lutar pelo o que for preciso para garantir que se concretizem, além de outros municípios que também estão aguardando os benefícios. O Programa Água Para Todos é de grande importância para população maranhense, que garante através de recursos federais a perfuração de poços, o sistema de ligação de água, a bomba, todo aparato para que a água encanada, potável, chegue às casas”, explicou Andrea.
Ainda na reunião, a deputada estadual buscou informações e o andamento de outros programas executados pela CODEVASF como Kits de Irrigação, viabilização de tratores e cisternas.
